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CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: A SOCIEDADE E O GOVERNO PRECISAM ACORDAR
fev 10th, 2018 by Magdalves

Manchete, no último dia de 2017, denuncia a existência de 895 crianças e adolescentes  vivendo nas ruas de São Paulo.[1]

Não apenas o número de crianças e adolescentes em situação de rua vem crescendo, mas elas são  cada vez  mais novas. Pequeninos com 5, 6 e 7 anos perambulando sozinhas pelas ruas.

São impossíveis de não serem vistas, já que temos grupos de 10 a 30 jovens “instalados”  na cara dos Órgãos Públicos[2].

Ao mesmo tempo em que uma pesquisa da Visão Mundial permite nos aproximarmos da realidade destas crianças e adolescentes, sabe-se que no Brasil, 30 crianças e adolescentes são assassinadas a cada dia (Dados da Fundação Abrinq[3]).

Representação da Comissão da Criança e do Adolescente do CONDEPE (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana), encaminhada ao Ministério Público do Estado de São Paulo em 19 de dezembro de 2017 pede providências, a nosso ver urgentes, sobre a “falta de Políticas públicas, incluindo programas e serviços sociais, voltados às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que vivem no Centro de São Paulo, principalmente às crianças e adolescentes de rua”.

Uma reflexão sobre isso você encontra em http://mmaconsultoria.com/?page_id=2975&preview=true

[1] Blog Controvérsia. HTTPS://jornalistaslivres.org/2017/895-criancas-e-adolescentes-que-vivem-nas-ruas-do-centro-de-sp/

[2]Rua Anchieta, em frente ao prédio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ao lado dos prédios do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Estado da Justiça; e no Anhangabaú, embaixo do Viaduto do Chá, ao lado da sede da Prefeitura Municipal, entre outros locais.”

[3] Reportagem de 12 de dezembro de 2017, na Carta Capital.

O DIREITO DE TER FILHOS
jan 31st, 2018 by Magdalves

No mês de janeiro saiu uma reportagem na internet onde uma promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre dizia que “controle da natalidade não é opção, mas necessidade”. Ela afirmava isso frente à ineficácia do Estado em garantir serviços sociais básicos à população.

Sentindo-me instigada a pensar a respeito, revolvi meus princípios e aprofundei algumas questões e decidi que deveria me manifestar a respeito.

Você tem acesso à minha reflexão em  http://mmaconsultoria.com/?page_id=2987&preview=true

PROTAGONISMO E A ORGANIZAÇÃO EM MOVIMENTOS SOCIAIS: Pessoas em Situação de Rua em pauta
jan 15th, 2018 by Magdalves

No primeiro passo, a construção da cidadania como dimensão civil da luta por direitos civis e políticos; no segundo passo, a construção da cidadania coletiva que irmana a todos que estão num mesmo território, falam uma mesma língua e professam  a mesma religião.

As primeiras lutas sociais, no Brasil, se deram pelo direito ao trabalho e foram iniciadas ainda no período colonial. Buscava-se o direito à vida e espaços no mercado de trabalho. No período imperial, a luta pelo trabalho livre ganha contornos regionais.

Até o início da década de 1990, as pessoas em situação de rua eram encontradas em menor número, quase sempre sozinhas já que a única medida adotada pelo estado era a repressão, o confinamento e a expulsão das cidades, o que era feito em nome da aparência pública e da ordem. O agente encarregado desta ação era a polícia que atuava rudemente, com uma violência que era vista e aceita pela sociedade que, em nome da estética e do seu bem estar fechava os olhos a isso, não se interessando em saber para onde estes seres estavam sendo levados.

“Em 2004, na cidade de São Paulo, ocorreu a barbárie conhecida como chacina da Praça da Sé. O episódio vitimou fatalmente sete moradores de rua e foi seguido de outros atos semelhantes em vários pontos do País. A partir daí grupos da população de rua em São Paulo e Belo Horizonte iniciaram a mobilização para consolidar o Movimento Nacional da População de Rua. Em setembro de 2005 novamente a história da rua e dos catadores se cruzaram. Convidadas a participar do 4º Festival Lixo e Cidadania, as pessoas em situação de rua de Belo Horizonte mobilizaram outros companheiros do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Cuiabá”.

Foi neste encontro que houve o lançamento do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), como expressão dessa participação organizada em várias cidades brasileiras.

O foco de atuação do Movimento é a Inclusão Social de pessoas em situação de rua, o que implica ações de monitoramento dos serviços municipais a ela prestados, de denúncias em situações de violação de direitos e  de busca de novos caminhos que possibilitem a saída das ruas, a maioria das quais ocorre através da reinserção no Mercado de Trabalho.

A ação qualificada de membros do Movimento em diversas instâncias como os conselhos municipais (saúde, assistência social e comitê Poprua) insere na discussão das Políticas Sociais a ótica de quem vive ou viveu esta situação.

Parcerias com Universidades e organizações sindicais e empresariais ao mesmo tempo em que possibilitam ampliar o leque de ações, tencionam estes ambientes que começam a perceber que estas pessoas em situação de rua são uma parcela da classe trabalhadora e assim devem ser tratadas.

Uma reflexão sobre isso você encontra em e http://mmaconsultoria.com/?page_id=2966&preview=true

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