SIDEBAR
»
S
I
D
E
B
A
R
«
PROTAGONISMO DOS INVISÍVEIS: Vozes da rua
outubro 2nd, 2019 by Magdalves

 

A invisibilidade social em que situamos as pessoas em situação de rua provoca sentimentos de desprezo e humilhação e pode levar as pessoas a processos depressivos. “‘Aparecer’ é ser importante para a espécie humana, ser valorizado de alguma forma é parte integrante de nossa passagem pela vida, temos que ser alguém, um bom profissional, um bom estudante, um bom pai, uma boa mãe, enfim, desempenhar com louvor algum papel social”, diz Samuel Gachet[1].

Durante séculos, a invisibilidade das pessoas em situação de rua era completa. Lembro-me de ter atestado isso numa viagem que fiz a Roma, e, perguntando sobre a existência de pessoas vivendo nas ruas ter ouvido uma negativa: aqui não temos isso. Mas, ao lado da rua onde estávamos, um grupo de pessoas sentada na calçada desmentia isso e eu questionei a pessoa que me dizia que eles não existiam e ouvi a seguinte resposta: “eles são refugiados, não são italianos”.

Sempre que nos deparamos com uma realidade difícil de justificar, a primeira reação é a negação, já que se não vemos o que se passa, não precisamos reagir a isso, não é nossa responsabilidade dar respostas.

Num passado não muito distante, a sociedade brasileira justificava esse tipo de omissão apontando que aquilo que existia se configurava como um fenômeno que se convencionou chamar de mendicância que compunha um “tecido moral” diferenciado do restante dos grupos sociais.

Esta primeira leitura já estigmatizava este fenômeno e acusava os próprios  mendigos por sua condição e modo de vida e apontava esta situação como castigo, fruto de uma vida de vício e preguiça. Na Idade Média, até mesmo o mendigo cego era visto como malicioso, astuto e glutão.  Os motivos apontados como aqueles que os levavam a esta vida, geralmente, citavam má sorte e degeneração hereditária. Mendigos eram parte de uma classe social inapta que deveria ser eliminada. A criminalização deste segmento discriminava também todo aquele que o amparava, apontando que ajudavam a propagar este tipo de vida.

“A corrente da responsabilidade individual afirma, de modo mais global que a assistência não existe porque há pobres, mas que a pobreza é devida à própria existência da assistência social”.(Stoffels,1977;31)

Apontando que a preguiça é a mãe de todos os vícios, este pobre ocioso era visto não apenas como parasita, mas como perigo social, entendendo-se que por serem difíceis de serem “manipulados” dificultavam os processos de treinamento que poderiam torná-los seres “úteis”.

Uma outra leitura desta situação apontava a responsabilidade coletiva da sociedade dizendo que o modo como esta se organiza é que dava origem a pessoas nestas condições.

O êxodo rural que trouxe para as cidades maiores inúmeros trabalhadores que deixavam suas terras e migravam na procura por trabalho e sobrevivência elevou o déficit habitacional gerando alternativas de moradia insalubre.

As primeiras favelas se constituiram a partir de barracos precários construídos em áreas sem acesso a água, saneamento e nem energia elétrica. A cada movimento de crescimento das cidades, o cinturão de pobreza ia sendo afastado para mais longe, constituindo-se em periferias distantes dos espaços de trabalho possíveis para estes pobres.

O discurso contemporâneo aponta que o Mundo do Trabalho, nos dias atuais, exige uma qualificação e uma competência que não são alcançadas por estas pessoas em virtude da inexistência de uma “passagem pelos bancos escolares”.

Outro fator significativo na constituição deste universo eram as condições de saúde. A reforma psiquiátrica e sua proposta antimanicomial partiram do pressuposto que as famílias acolheriam seus membros que haviam vivido anos e anos em situação de institucionalização.

Neste entendimento, as opções de retaguarda não eram suficientes e quando as famílias mostraram toda a sua fragilidade e despreparo, estas pessoas acabaram expulsas do meio familiar e encontraram as ruas das cidades como opção de vida.

A resposta que a sociedade propunha baseava-se na caridade vista como solidariedade entre os homens e buscava caminhos que, em nome da justiça social, tinham como finalidade o enfrentamento desta desigualdade.

Em nome da Justiça, muitos destes grupos de solidariedade apontavam que estas pessoas foram afastadas do “trabalho honesto” por forças que não conseguiam controlar. As ações propostas visavam “enquadrar” estas pessoas para que não causassem desconforto à sociedade. Quando estas pessoas não aceitavam o “papel”  que lhes era destinado eram apontadas como desviantes a serem reconduzidas e a repressão era aceita como adequada.

Há algumas décadas, vem se construindo um entendimento que aponta que estas pessoas devem ter o direito de se manifestarem publicamente e que deve-se vigiar para que não se voltem contra eles os aparelhos repressores do estado que atuam em nome da ordem social.

A POLÍTICA BRASILEIRA PARA POPRUA, HOJE

A Política Nacional para População de Rua define a poprua como sendo “grupo populacional heterogêneo que possui em comum a  pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente,   ou como moradia provisória.”

Segundo o IPEA – Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas,  a definição de pobreza está relacionado com o valor da cesta de alimentos. São extremamente pobres as famílias ou pessoas que não tem recursos para garantir o mínimo de calorias necessárias à sua vida.

A partir da  Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPEA define diferentes valores para a linha de extrema pobreza em 24 regiões do país. Cada área tem uma faixa mínima de renda abaixo da qual se caracteriza situação de miséria.

O Programa Brasil Sem Miséria (BSM)  estabelece em R$ 77 per capita por mês a linha de extrema pobreza.

Pelos critérios oficiais, o percentual da população em situação de miséria também subiu, de 3,6%, em 2012, para 4%, em 2013: primeira alta desde o início da série histórica, em 2004.

Na ótica da FAO e da OMS, no entanto,  apesar do aumento da população em extrema pobreza, a população em situação de pobreza (que enfrentam carências, mas não são classificadas como miseráveis) continuou a cair no ano passado. O total passou de 30.350.786 em 2012 para 28.698.598 em 2013, redução de 5,44%. Em termos percentuais, a fatia de pobres caiu de 15,93% para 15,09%. Segundo o BSM, a proporção de pobres subiu no ano passado, de 8,9% para 9%.

 Vínculos afetivos e familiares

Quando a PNAS – Política Nacional de Assistência Social aponta como um de seus objetivos a prevenção das situações de risco, perigos e incertezas, o foco principal é a família e suas relações.

A orientação para os profissionais é que atuem no desenvolvimento de potencialidades e aquisições voltadas para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

“A Segurança de Convívio na Proteção Social destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras). (PNAS, 2004, p.33). No Sistema Único de Assistência Social – SUAS – a Proteção Social Básica – opera garantindo seguranças de convívio, acolhida e sobrevivência, ou seja, evitando, prevenindo riscos sociais, perigos e incertezas para grupos vulneráveis tanto do ponto de vista material, quanto do ponto de vista relacional.” (Colin, 2013:10)

Pessoas em situação de rua constroem sua “identidade” a partir de perdas continuadas. Muitas vezes, a perda do emprego ou trabalho não apenas leva à perda da renda, mas o afasta dos espaços de pertencimento coletivo. Passa a não ter mais os companheiros de trabalho, e, em virtude de sua condição de “não-contribuinte” para a provisão da família, muitas vezes é expulso do meio familiar. Há muitas situações de “auto-expulsão” por vergonha, por não querer ser um peso ou pelas situações provocadas pelo uso de álcool e drogas que busca para se anestesiar no processo dolorido de rejeição pela sociedade e pelos amigos e familiares.

Castel aponta estes processos como “desafiliação” que criam uma multidão de “sobrantes” para os quais não há lugar, espaço e que não são integrados na sociedade.

A Política de Assistência Social tem compromisso de gerar mecanismos de inclusão e integração social e uma das ferramentas possíveis são as ações de convívio, entendendo-se convívio como o “viver com”, o “estar com o outro”, o “ter relações com”, o construir vínculos, laços e o estabelecer trocas.

Necessidade primordial: o morar

O morar é instintivo. Todos os animais moram; mas para o homem moradia é mais do que abrigo e proteção. Quando moramos, expressamos nossas identidades, construímos um modo de viver.

“Como as pessoas em situação de rua chegaram a isso?”,  você deve estar se perguntando. A história dessas pessoas,em geral, perpassa por muitas opções, a começar pelo hospedar-se em casa de parentes e amigos. A chegada de um parente ou amigo é motivo de festa. Põe-se mais água no feijão, e o espaço é como coração de mãe; sempre cabe mais um. Bem vindo a princípio, o “hóspede” vê a situação alterar-se à medida que conseguir emprego é difícil. Os sorrisos acabam, e a sensação de ser um peso morto leva-o a perceber que é hora de buscar outra opção.

A pensão, apesar da precariedade, dá uma certa privacidade, e o permite levantar a cabeça ao dar o endereço da moradia. Mas os recursos são escassos, o preço cobrado por um dia é alto e é mais uma opção a ser descartada.

Os alojamentos das obras, o pernoitar nos depósitos de papelão conseguem juntar à insalubridade de moradia o fato de ser obrigado a submeter-se, sem nunca dizer um “ai”. “No alojamento é ruim. Mesmo pagando, não se pode nem falar alto” – reclama um catador.  “O preço do papelão que ele me paga é muito menor que em outros lugares, e ainda cobra a luz e a água. Mas não tenho para onde levar minha companheira, nem o nenê” – diz outro. “Lá eu não podia dormir” – diz uma depoente. “Minha filha é pequenina, tem só dois aninhos. E tem uma ratazana enorme lá”.

Chega-se, assim, ao viver na rua. Homens e mulheres de rua iniciam este peregrinar aos poucos: uma noite sem dinheiro para a pensão, os imóveis abandonados, os terrenos baldios,as marquises de loja…

Estratégias de Sobrevivência

Engana-se quem considera que pessoas em situação de rua vivem a partir de esmolas e doações da sociedade.

Entre outras informações, o Censo Poprua, realizado em 2007/2008, trás um panorama da situação de trabalho destas pessoas em situação de rua.

“A população em situação de rua é composta, em grande parte, por trabalhadores:70,9% exercem alguma atividade remunerada. Dessas atividades destacam-se:

o    catador de materiais recicláveis (27,5%),

o    flanelinha(14,1%),

o    construção civil (6,3%),

o    limpeza (4,2%) e

o    carregador/estivador (3,1%).

Apenas 15,7% das pessoas pedem dinheiro como principal meio para a sobrevivência. Esses dados são importantes para desmistificar o fato de que a população em situação de rua é composta por “mendigos” e “pedintes”. Aqueles que pedem dinheiro para sobreviver constituem minoria.

o    A maioria tem profissão: 58,6% dos entrevistados afirmaram ter alguma profissão.• Entre as profissões mais citadas destacam-se aquelas ligadas à:

o    construção civil (27,2%),

o    ao comércio (4,4%),

o    ao trabalho doméstico (4,4%) e

o    à mecânica (4,1%).

A maior parte dos trabalhos realizados situa-se na chamada economia informal: apenas 1,9% dos entrevistados afirmaram estar trabalhando atualmente com carteira assinada. Essa não é uma situação ocasional. 47,7% dos entrevistados nunca trabalharam com carteira assinada.

Entre aqueles que afirmaram já ter trabalhado alguma vez na vida com carteira assinada, a maior parte respondeu que isso ocorreu há muito tempo (50% há mais de cinco anos; 22,9% de dois a cinco anos).”

Quando a gente se aproxima destas pessoas em situação de rua, sem dúvida, pode-se perceber pessoas em condições diferentes e que por isso necessitam de respostas diferentes.

Já existem algumas propostas de atendimento em escala:  a pessoa recém saída da sua condição de rua e sem nenhuma autonomia vai para o estágio 1. Quando começa a se “levantar”, obtém documentos e começa a procura de trabalho, vaia para o estágio 2. O estágio 3 é quase a saída das ruas: é onde ele tem uma moradia pela qual ele responde quase que totalmente mas onde tem o suporte de trabalhadores sociais para facilitar a relação com vizinhos, e a construção de algumas respostas coletivas.

Sementes da Organização

As primeiras ações visando a organização das pessoas em situação de rua enquanto movimento ocorreram nas décadas de 1970 e 1980. O primeiro momento foi de constituição de uma articulação entre pessoas que viviam da catação de materiais recicláveis, ao mesmo tempo em que se motivava as pessoas a se veem como sujeitos de sua história, ainda que com uma passividade inicial que era reforçada pela sua identificação como “sofredores de rua”.

Houve uma resistência inicial até para que se deixassem ver em grupo pela cidade, tal era a repressão que sofriam no dia a dia. Pouco a pouco, esta primeira barreira foi vencida e o grupo passou a realizar eventos em espaços abertos, nomeados Missão do Povo da Rua.

A força desta união, não apenas permitiu que saíssem em passeata pela cidade – causando espanto a quantos assistiam esta cena, mas propiciando avanços como aquele que levou-os a realizar o Julgamento da Cidade em pleno baixo do Viaduto Glicério. As denúncias de omissão e repressão foram colocadas às claras e o grupo, sem dúvida, saiu dali fortalecido.

No  diálogo com a Prefeitura de São Paulo – governo Luiza Erundina – estas pessoas em situação de rua, apoiadores e parceiros construíram um Projeto de Lei que deu origem à Lei 12.316/1997 que somente foi efetivada em 2004, sob o governo Marta Suplicy.

“Em 2004, na cidade de São Paulo, ocorreu a barbárie conhecida como chacina da Praça da Sé. O episódio vitimou fatalmente sete moradores de rua e foi seguido de outros atos semelhantes em vários pontos do País. A partir daí grupos da população de rua em São Paulo e Belo Horizonte iniciaram a mobilização para consolidar o Movimento Nacional da População de Rua. Em setembro de 2005 novamente a história da rua e dos catadores se cruzaram. Convidadas a participar do 4º Festival Lixo e Cidadania, as pessoas em situação de rua de Belo Horizonte mobilizaram outros companheiros do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Cuiabá”.

Foi neste encontro que houve o lançamento do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), como expressão dessa participação organizada em várias cidades brasileiras.

Segundo o MNPR, ser movimento é:

não estar parado;

querer uma sociedade mais justa e solidária;

acreditar na capacidade dos companheiros;

companheirismo;

a força do coletivo.

Papel do MNPR

O foco de atuação do Movimento é a Inclusão Social de pessoas em situação de rua, o que implica ações de monitoramento dos serviços municipais a ela prestados, de denúncias em situações de violação de direitos e  de busca de novos caminhos que possibilitem a saída das ruas, a maioria das quais ocorre através da reinserção no Mercado de Trabalho.

A ação qualificada de membros do Movimento em diversas instâncias como os conselhos municipais (saúde, assistência social e comitê Poprua) insere na discussão das Políticas Sociais a ótica de quem vive ou viveu esta situação.

Parcerias com Universidades e organizações sindicais e empresariais ao mesmo tempo em que possibilitam ampliar o leque de ações, tencionam estes ambientes que começam a perceber que estas pessoas em situação de rua são uma parcela da classe trabalhadora e assim devem ser tratadas.

Ações específicas, voltadas a esse público, também tem sido realizadas pelo Movimento, que vem contribuindo para a organização desse grupo de pessoas que começam a sair de sua invisibilidade e dizem ao governo e à sociedade o que demandam das políticas sociais.

Moradia Primeiro: o direito de morar

“Casa Primeiro” é a nomenclatura que vem sendo disseminada no Brasil quando se discute alternativas para a habitação de pessoas em situação de rua a partir da locação social. Diversas experiências internacionais já comprovaram que este é um caminho possível na construção do processo de saída da situação de rua.

Esta proposta causa uma inversão de prioridades. Não mais a cessão da moradia para quem se reabilitou, conseguiu trabalho e está vivendo longe do álcool e das drogas, mas a Moradia como condição sine qua non para que esta pessoa possa buscar novos caminhos de trabalho e relações afetivas e familiares.

O que vem sendo discutido em diversos municípios e estados brasileiros recebeu o nome de “Locação Social”. Trata-se de uma forma de acesso a moradia, sem o acesso a propriedade para famílias cuja renda não é suficiente para a obtenção de financiamentos.

A proprietária do imóvel fica sendo a Prefeitura, que pode constituir um “parque público” ou pode arrendar um edifício privado.  Ainda que aquelas pessoas morem anos naquele local, ele  não poderá ser vendido. Quem melhora sua condição de vida deve ter prioridade nos programas de aquisição.

O Programa é dirigido a pessoas sós e a famílias, cuja renda familiar seja de até 3 (três) salários mínimos e, prioritariamente, destinado a pessoas que pertençam aos seguintes seguimentos: (1) pessoas, acima de 60 anos; (2) pessoas em situação de rua; (3) pessoas portadoras de direitos especiais; (4) moradores em áreas de risco e de insalubridade.

A forma de acesso é um contrato de aluguel ou locação. Na experiência da cidade de São Paulo (lei 8245/91) o contrato de locação será elaborado pela COHAB-SP para um prazo inicial de 48 meses, podendo ser renovado.

O valor a ser pago depende da renda familiar:  10% para famílias cuja renda seja   até 2 SM e 10 a 15% para as que tem renda entre 2 e 3 SM.

O acompanhamento sócio-educativo  será realizado pela Secretaria da Habitação ou por entidades sem fins lucrativos, legalmente constituídas, com finalidades estatutárias de apoio a melhoria das condições de vida da população de baixa renda, devidamente conveniadas para este fim, e sob supervisão da Prefeitura. A administração do condomínio de cada edifício ou conjunto é de competência da COHAB-SP, que poderá fazê-lo de forma direta, terceirizada ou pelos próprios moradores, em sistema de autogestão.

Trabalho Digno: mais que a qualificação, a intermediação no Mundo do Trabalho

Cidade da Indústria, São Paulo é a maior economia do Brasil, a maior cidade da América Latina. Quem analisa a economia da cidade, em seu vigor que cresce dia a  dia, fica maravilhado com tanto sucesso. A Elite paulistana consegue viver uma realidade de primeiro mundo e acredita que o futuro a ela pertence com muito sucesso e riqueza infinda. Dados estatísticos permitem afirmar que seis pessoas possuem riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões de brasileiros mais pobres.

São Paulo também é a cidade da miséria, já que dos seus 10 milhões de habitantes, amargam uma realidade de desemprego, falta de moradia e dificuldades de acesso a bens e serviços básicos.

Favelas, cortiços e pessoas em situação de rua são o cenário deste outro lado da grande metrópole. Muitos destes “filhos” vieram para esta cidade em busca de trabalho, afinal o discurso diz que “basta ser bom para se vencer na vida”. Dentre estes filhos adotivos, temos 150 estrangeiros, muitos dos quais vieram em busca de proteção em virtude de situações de guerra em seus locais de origem, outros vieram iludidos com a pujança do grande Capital que promete sucesso para todos.

A grande maioria das propostas de resgate da Poprua voltadas para o Mundo do Trabalho focam suas ações na qualificação, deixando de considerar que neste mundo competitivo ser de grupo discriminado impede que se consiga chegar ao trabalho almejado ainda que estejamos preparados para tanto.

O pulo do gato seria a montagem de uma espécie de agência de empregos voltadas para quem está em situação de rua. Enquanto isso não ocorre, há experiências de “cotas” definidas em empresas que prestam serviço público, mas o número de vagas ainda é insuficiente.

Condições Saudáveis de vida e acesso à Política de Saúde

As principais demandas para os serviços de saúde de pessoas em situação de rua referem-se a (1) dor nos pés  que os impede caminhar para buscar alimento e outras respostas a suas necessidades; (2) Infestações ocasionadas por falta de higiene (piolho, sarna, etc..); (3) Tuberculose e outros desconfortos para respirar; (4) DST/HIV/AIDS; (5) Gravidez de alto risco; (6) Doenças crônicas (hepatite entre outras); (7) Dores em virtude de falta de Saúde bucal.

O que buscam, na maioria das vezes são cuidados de enfermagem – curativos por problemas vasculares em membros inferiores e para outros tipos de ferimentos provocados por agressões físicas; e atendimento de serviço social,  voltados para pedidos de alojamento e alimentação.

Os principais diagnósticos médicos são relativos a dependência alcoólica, doenças pulmonares (tuberculose dentre elas) e úlceras e/ou dores nos membros inferiores.

A demanda expressa por eles, espontaneamente, dizem respeito à ações de urgência-emergência ou a queixas físicas ou psicológicas.

Segundo pessoas em situação de rua, “estar doente diz respeito à incapacidade de locomover-se na vida. Tal estado ocasiona impedimento de ir à procura de outros lugares, como por exemplo, das “bocas de rango” (lugares onde se fornece alimentação, organizados principalmente por entidades filantrópicas e religiosas) e portanto de viabilizar a sobrevivência”.

Este nível de problemas é agravado pela precariedade no atendimento ofertado pela Política para Poprua na maioria dos municípios:  faltam abrigos e albergues, faltam locais para higienização do corpo, faltam acessos a recursos terapêuticos, há uma inabilidade por parte da maioria dos profissionais que ainda atuam a partir de preconceitos, gerando uma omissão no atendimento.

A relação hostil da sociedade mais ampla gera uma invisibilidade que dificulta o acesso dos profissionais de saúde a essas pessoas.

Por outro lado, esta vivência (na rua) trás mais agravos à saúde, se comparada com o restante da população.

O cuidado às pessoas em situação de rua passa necessariamente pela compreensão da “cultura da rua”, na qual é preciso considerar alguns fatores:

quem são essas pessoas?

como vivem?

como conseguem sobreviver física, psicológica e socialmente?

que sentido atribuem às suas vidas que, para a maioria das pessoas, parecem pesadelos acordados?

Fortes características do morador de rua, a sujeira e o mau cheiro, são utilizados como justificativas para comportamentos e atitudes de rejeição por parte da sociedade.

Quanto aos serviços de saúde, estas mesmas características produzem resistências e dificuldades para o atendimento desse grupo populacional.

“…A dificuldade da gente é depois da alta, para onde mandar, porque ninguém quer, ninguém aceita. Albergue põe mil empecilhos para aceitar e é só para dormir…“ (profissional de saúde).

“…Os abrigos também não recebem um  paciente que esteja engessado, ou numa convalescência de cirurgia…”(gerente de unidade de saúde).

Segundo especialistas em saúde, estar em situação de rua é um fator de risco independente significativo para o aumento da morbidade e da mortalidade precoce nessa população.

Um estudo evidencia que uma pessoa em situação de rua que é admitida no hospital com algum transtorno relacionado à drogas tem sete vezes mais chance de ir a óbito nos próximos 5 anos do que uma pessoa com o mesmo transtorno mas que não está em situação de rua.

Alguns agravos na condição de Saúde da População em Situação de Rua são vistas como consequências do processo de vivência nas ruas, salientando-se:

Falta da higiene  adequada;

Exposição a baixas temperaturas;

Alimentação inadequada ou insuficiente;

Sono irregular;

Exposição a intempéries;

Exposição à violência;

Uso de álcool e drogas;

Distúrbio mental.

Considerações Finais

Desde sua fundação, em 2005, o MNPR tem buscado crescer a partir de uma proposta de lideranças coletivas que atuam em diálogo. Se, no início, o movimento estava presente apenas em 2 ou 3 estados, hoje está em 16 estados e tende a continuar num crescendo.

Mais do que funções de gerenciamento, as coordenações do MNPR se colocam como mobilizadoras, inspiradoras e estrategistas políticas.

São espaços prioritários de troca os Congressos Nacionais – em 2018, foi realizado o IV que tirou como linha de trabalho para os próximos três anos um investimento em organização e fortalecimento da luta.

Politicamente, o MNPR tem uma ação consistente, estando presente em diversas instâncias municipais, estaduais e nacional, em especial na discussão de Direitos Humanos, Assistência Social e Saúde. Hoje, já há lideranças no movimento influindo também em Políticas de Habitação e Emprego e Geração de Renda.

Os militantes do MNPR não são meros seguidores de seus líderes, mas tem com eles uma relação de contrapartida que leva à discussão das realidades locais e uma busca de caminhos para superação de dificuldades, estando organizados em Polos Regionais e Coordenações Estaduais.

Além de ações de formação de lideranças, o MNPR está presente em diversos coletivos e leva sua voz para dentro dos espaços de construção da política, conquistando um espaço significativo em termos estaduais e nacional.

Denúncias em Direitos Humanos propiciaram um grande evento, ocorrido em Brasília em agosto deste ano que teve suas raízes nos municípios e estados brasileiros.

Como fruto desta conquista, foi instituído no Congresso Nacional o Dia Nacional de Luta da População de Rua, além de terem sido constituídas diversas Frentes Parlamentares, sendo uma delas nacional e outras estaduais como a de São Paulo, e municipais em diversos municípios brasileiros.

Esta é apenas uma faceta que demonstra o grau de maturidade que o MNPR vem alcançando, sendo requisitado por órgãos governamentais para assessorar a construção de políticas para esse segmento.

 

[1] COSTA, Vivian Fernanda Garcia da e outro – INVISIBILIDADE SOCIAL: OUTRA FORMA DE PRECONCEITO, em Overmundo.


Comments are closed

»  Substance: WordPress   »  Style: Ahren Ahimsa