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jul 27th, 2017 by Magdalves

Realizamos trabalhos diversos em apoio a Prefeituras e ONGs que atuam no Social.

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A RELAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA COM A SOCIEDADE EM TEMPOS DE CORONAVIRUS
jun 30th, 2020 by Magdalves

Anos atrás, escrevi um artigo focado na Política para População de Rua e as demandas destas pessoas e da sociedade.

Eu iniciava pontuando que “ainda que sejam conhecidas experiências anteriores a este ano, é a partir de 2009 que começa a se consolidar uma Política Nacional para População em situação de Rua – PNPR”.

Dentre os objetivos colocados pela  PNPR  (artigo 7º do Decreto 7053/2009), salientamos o item I que coloca como finalidade:

I – assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integrem as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda.

Outros 13 objetivos específicos apontam caminhos para que esta política dê suporte para que estas pessoas em situação de sua sejam alcançadas por ações voltadas para (item V) a formação de uma cultura de respeito, ética, solidariedade entre a popRua e os demais grupos sociais, de modo a resguardar a observância aos direitos humanos.

Este artigo 7º pontua ainda a necessidade de um esforço dos profissionais no sentido de (item IX) proporcionar o acesso das pessoas em situação de rua aos benefícios previdenciários e assistenciais e aos programas de transferência de renda, na forma da legislação específica.

Ainda no sentido de apoiar a construção de caminhos de saída desta situação, o item XIV orienta estados e municípios a disponibilizarem programas de qualificação profissional para as pessoas em situação de rua, com o objetivo de propiciar o seu acesso ao mercado de trabalho.

Para esta legislação, POPULAÇÃO DE RUA é  grupo populacional heterogêneo que possui em comum a  pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente,   ou como moradia provisória.  (art. 1º parágrafo único)

Ainda que se tivesse clareza que estas ações devem integrar e não segregar, sabia-se que  suas condições são peculiares e que há  um preconceito significativo em amplos setores da sociedade.

Vivendo nas calçadas das cidades, fica evidente que o problema central é a falta de moradia. A principal bandeira de luta é “Casa Primeiro” – no entendimento que este é o primeiro passo para conseguirem todo o resto, ou seja, trabalho, saúde, retorno da vida em sociedade.

Neste viver, sem eira e nem beira, estas pessoas dependem inteiramente das boas ações de empresas de alimentação – se alimentam das sobras da cidade, e tem uma dificuldade ainda maior do acesso a água seja para beber, seja para garantir sua higiene.

Uma reflexão sobre a reação da Sociedade hoje em relação à Poprua você encontra em https://mmaconsultoria.com/?page_id=3490&preview=true

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL
jun 15th, 2020 by Magdalves

Quando estamos num país como o Brasil, fica quase impossível não percebermos no cotidiano as tremendas injustiças existentes em virtude do nível de desigualdade social.

Ainda que tenhamos um Discurso apontando Direitos de Cidadania, e sempre que isso ocorre nos remete à Constituição Federal de 1988, a realidade é outra coisa.

Uns poucos com muito e a grande maioria sem nada fazem com que o contingente de famílias em extrema pobreza seja um dos maiores do mundo.

Todos são iguais perante a lei, mas existem os mais iguais e aqueles que nem chegam perto desta igualdade.

Num período conturbado pela Pandemia do Covid19, muitas das autoridades apontam que a morte de pessoas pobres é inevitável, que nada pode ser feito, e que devemos nos preocupar com os grandes empresários que não podem perder seus lucros, ainda que a custa de vidas humanas.

Na São Paulo onde vivo, não é de hoje que se aponta estas questões, e poucos se afligem ao ver doentes na porta dos hospitais implorando por um serviço que deveria ser garantido a todos.

É neste contexto que temos que pensar o significado da Política de Assistência Social como uma política de proteção: vamos refletir a respeito?  Acesse

https://mmaconsultoria.com/?page_id=3481&preview=true

FORMAÇÃO POLÍTICA E SUJEITOS SOCIAIS
Maio 30th, 2020 by Magdalves

Para iniciar uma reflexão sobre Formação Política e Sujeitos Sociais precisamos primeiro pensar no que significa para nós Cultura Política.

O primeiro aspecto é buscarmos entender de que locais falamos. Ainda que os espaços especializados em construção de uma cultura política sejam os partidos políticos já que é a partir deles que são elaborados projetos visando equacionar os problemas da sociedade, no meu entendimento, todas as pessoas deveriam passar por processos de formação que lhes desse a base de educação política necessária para compreender os acontecimentos que acontecem à sua volta, de modo a participarem das discussões e escolherem com critério o que almejam para sua vida, sua cidade, estado e país.

Esta educação política nunca é neutra, já que inserida na realidade dos fatos que sempre são vistos a partir de uma ótica, sejam elas de uma sociedade, seja de um movimento social.

Este processo é pressuposto para que estas pessoas alcancem a cidadania, sendo capazes de compreender, entender e questionar o processo político, não apenas a partir de um “achismo” mas a partir de parâmetros que lhe permitam apresentar estratégias ou simplesmente terem argumentos significativos quando entram num debate.

Uma reflexão a respeito você encontra em
https://mmaconsultoria.com/?page_id=3472&preview=true

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