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A INVISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA CONTRA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
setembro 28th, 2013 by Magdalves

Qualquer análise da realidade atual da sociedade brasileira, obrigatoriamente, contemplará questões ligadas às desigualdades sociais e à violência.

Roberto Da Matta (1982) diz que “o discurso sobre a violência é sempre um discurso escandaloso: seu poder de mobilização é tão grande que só se admite posicionamento contra ou a favor”.

As análises do seu significado são diversas, como diversas são as propostas para solucioná-las.

Alguns manifestam-se pela necessidade de maior controle e policiamento, entendendo que a submissão e o medo da punição levarão as pessoas a se comportarem da maneira esperada. Nesta visão, o reforço do policiamento levará à limpeza da sociedade no que se refere a elementos considerados indesejáveis e que maldosamente se infiltram nas camadas mais pobres da população.

Outros, por sua vez, vêem a violência como denúncia que evidencia a falta de espaço de cidadania, propondo justiça social, e que se dê voz a quem está por baixo como busca da solução deste problema que temos instalado na sociedade.

O cotidiano das pessoas está de tal modo embebido em violência que já não se reage, apesar do senso comum conceber a violência como algo injusto. Nesta visão, a violência não é uma necessidade, mas fruto do desequilíbrio entre fortes e fracos.

O mal estar é grande, principalmente, entre as camadas populares, na medida em que sobre estas se abatem com mais intensidade as ações do aparelho repressivo e judiciário.

A cidadania policiada por forças não civil, as detenções para averiguação que ocorrem nas camadas populares, o patrulhamento truculento e a discriminação pelo judiciário só reforçam o desrespeito ao trabalhador que está presente em todos os lugares do seu dia-a-dia (relação de trabalho, trânsito, sistema habitacional, hospitalar e educacional, etc..).

Maria Célia Paoli (1982) diz que “a oposição brasileira vê a violência subordinada às contradições estruturais, analisando a cotidiana como sintoma de tudo o que vai mal entre Estado e Sociedade Civil”. Nesta visão, a violência é denúncia e sua maior importância é a revelação dos mecanismos de injustiça. Mas se trabalhadores pobres, mulheres, velhos, crianças, negros  e homossexuais não são cidadãos, mas pessoas, e se seu mundo de significação não emerge no plano político, nem faz história, como articular este mundo com aquele onde o poder prometido legalmente é direito?

O discurso que sinonimiza violência com criminalidade justifica a repressão. Em nome da ordem exclui da participação só exigindo ao cidadão suas obrigações legais, muitas vezes asfixiantes, e nunca levando em conta seus direitos. Nesta visão, o espaço público não é mais local de experiências comuns, mas algo privatizado em nome da ordem.

Análises funcionalistas de caráter psicologizante vêem a violência como fruto da psique humana, enquanto que aquelas de caráter social defendem o direito de dominar daqueles que a natureza fez mais fortes e inteligentes.

Nestas visões, a violência é fenômeno natural e perpétuo que precisa ser controlado e vigiado pelo Estado. O uso da força ou coação, nesta perspectiva, é ação legítima do sistema dominante para impor a ordem, e submeter aqueles que se insurgem contra ela.

Segundo René Girard (1983) “a civilização humana se embasa na violência fundante ou fundamental, que por ser universal e intrínseca ao homem é inevitável”.

A história natural vai nos dar inúmeros exemplos de mecanismos que os homens inventaram para desviar, canalizar ou organizar este instinto violento.

A partir destas correntes, a solução estaria na recuperação do homem, na sua conversão ao bem, na penitência, na ascese e na quebra do orgulho que transformariam o homem num ser pacífico.

Numa perspectiva de dominação de classe pode-se dizer que a violência é produto das relações sociais.

Engels afirma que a violência decorre da introdução do sistema da propriedade privada na história humana, dizendo ainda que ela se avoluma quanto mais sofisticada se fizer a divisão social do trabalho.

O homem jamais renuncia a ser livre. Mesmo quando é subjugado pelo mais forte, e parece ter interiorizado a dominação, este ser mantém no mais profundo do seu inconsciente o anseio pela liberdade, anseio este que ressurge nas danças, nas sátiras, naa poesias ou nas revoltas e revoluções.

Com o advento do capitalismo, o operário é ainda mais explorado. Para manter o montante de seu salário, trabalha cada vez mais horas ou produz mais no mesmo tempo. Quanto mais ele trabalham menos recebe, sem perceber que está fazendo concorrência consigo mesmo. Este aviltamento provoca reações de violência reprimida como o embriagar-se, bater na mulher e nos filhos ou brigar na rua.

Em outras circunstâncias ele agride, rouba, estupra e mata como canalização da enorme repressão à qual é submetido. O criminoso comum é um possível trabalhador que se degradou no mundo da miséria e do abandono e que se expressa violentamente pela agressão indiscriminada.

Como ficam as pessoas em situação de rua neste contexto?

Quando as Manchetes de jornal e as matérias na TV  se voltam para estas pessoas em situação de rua, falando sobre os ataques violentos que os matam e os aleijam, o fazem apontando a ponta de um iceberg muito maior.

Durante o período em que fazia meu Mestrado (1993/1995), busquei adentrar o universo da violência contra estas pessoas em situação de rua. Além de pesquisar teoricamente, o contato com estas pessoas, as dinâmicas aplicadas, os depoimentos colhidos ofereceram luzes e me permitiram focar em ângulos que até então não havia percebido.

Os profissionais que atuam junto a este segmento, no entanto, podem perceber que sobre elas se abate uma diversidade de violências muito maior.

Invisíveis aos olhos da sociedade, estas pessoas em situação de rua tem seus direitos violados e seus deveres exigidos pela força. Os governantes apontam que isto é necessário, numa espécie de higienização social.

Seja por serem desempregados abertos ou por buscarem sua sobrevivência através de ocupações informais, o certo é que estas pessoas não possuem moradia e sobrevivem de “bicos”, ficando grande parte de seu tempo desocupados e sem local para onde se dirigir.

Se um único destes seres, parado num banco de praça ou na esquina de uma rua, já causa estranheza, que dirá de um grupo de quatro ou cinco… e há grupos ainda maiores.

A cidade possui espaços diferenciados e a primeira coisa a perceber é onde é possível “parar” por algum tempo. Isso leva estas pessoas a circunscreverem determinado território, dificilmente se afastando destes espaços conhecidos. Pouco a pouco, aquela área se torna familiar e estas pessoas em situação de rua habituam-se a se servir dos recursos nela existentes e a cumprir suas normas. Por incrível que isso possa parecer para quem não acompanha esta realidade, este cotidiano é marcado por uma grande quantidade de códigos e restrições à sua liberdade.

A maioria destas pessoas sobrevive de trabalhos ocasionais de natureza informal, lócus onde o trabalhador é ainda pior remunerado. O valor recebido é suficiente apenas para suprir suas necessidades de alimentação, mantendo-o sem abrigo e com uma aparência cada dia pior em virtude da dificuldade de trato do corpo ou da sua roupa.

A maioria das pessoas que transita nas ruas da grande cidade já se acostumou a vê-la ocupada por pobres de todo tipo, vivendo de diversas maneiras. Poucos te tempo para parar e pensar neste cotidiano que a cada dia se banaliza mais na cidade. A sociedade se dá ao direito de achar pitorescos estes arquipélagos de miséria.

Engana-se quem pensa ser este um modo de vida tranquilo. Muitos destes milhares de homens e mulheres alternam-se entre a praça e trabalhos irregulares que, mal pagos, servem apenas para a sobrevivência, não permitindo que se resolva a questão do morar.

A relação que estas pessoas em situação de rua estabelecem com os lojistas e com os moradores do pedaço se alternam entre a compreensão que busca aconselhar e encaminhar nos momentos de crise, e a rejeição que faz com que se acione o poder público pedindo a retirada da miséria que oprime por invadir nossos olhos, mostrando-se e impedindo que se ignore sua existência.

A relação destas pessoas em situação de rua com a Polícia é ambígua. Muitas vezes são agredidos gratuitamente por agentes policiais, ocasião em que se sentem impotentes, e no entanto, estes mesmos agentes são a única resposta em situações de doença, acidente e morte.

Lembro-me de uma ocasião em que estava ocorrendo uma atividade de grupo numa praça no centro de São Paulo. Ao redor de uma fogueira onde estava sendo cozinhado um sopão, conversava-se sobre o dia-a-dia. De repente, a chegada de policiais… o medo estampado nas faces… a grosseria… os maus tratos… e a intimidação. Os guardas olharam em volta, escolheram um dos rapazes e o levaram com ele. Que será que ele fez, a gente se pergunta, mas estas pessoas sabem que para ser tratado assim não é preciso ter feito nada. Basta existir, basta estar ali…

A equipe que coordenava a feitura do sopão, acionou um advogado que foi à Delegacia. A primeira informação do escrevente é que desconheciam o ocorrido. Como havíamos anotado a placa do veículo, o advogado exigiu a presença da pessoa detida. Após um tempo, foi trazido o rapaz e, pasmem senhores,  nada havia a acusá-lo. Constatada a ilegalidade do ato, o rapaz é liberado de imediato.

E eu me perguntei: o que ocorre quando estas pessoas não se fazem acompanhar por um advogado?

A realidade nos diz que o desespero, pouco a pouco, cede lugar ao conformismo e aprende-se a viver nesta situação onde tudo pode acontecer e na qual somos sempre impotentes.

“Segundo o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDDH) de abril de 2011 até março de 2012, 165 moradores de rua foram mortos no Brasil. representa pelo menos uma morte a cada dois dias, a coordenadora do centro, Karina Vieira Alves, diz que: “as investigações policiais de 113

destes casos não avançaram e ninguém foi identificado e responsabilizado pelos homicídios. O CNDDH também registrou 35 tentativas de homicídios, além de vários casos de lesão corporal.”

Somente em 2011 o disque denúncia, serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou, 453 denúncias relacionadas à violência contra a população de rua. Casos de tortura, negligência, violência sexual, discriminação, entre outros. As unidades da Federação com o maior número de denúncias em termos absolutos foram São Paulo (120), Paraná (55), Minas Gerais e o Distrito Federal, ambos com 33 casos.”

 

Regis de Morais, em seu livro “A violência urbana” nos diz “onde tudo é possível, está instalado o absurdo e com ele seu filho mais dileto: o medo”.

Alguns tem medo e o demonstram. Outros procuram oculta-lo. É muito difícil sobreviver na rua sozinho, precisa-se  estar em grupos. O mesmo grupo onde a pessoa se sente ameaçada é onde a solidariedade é resposta para inúmeras situações. Como viver este impasse?

A polícia, no sei agir violento, reforça o conformismo através da submissão à qual os mantém pelo medo, numa atitude que não deve ser explicada como sadismo dos policiais mas que está a serviço do sistema.

Chegaram jogando água em cima da gente, e eram três horas da madrugada. Chutavam a gente e diziam para escolher ir pra delegacia ou cair fora do pedaço. (depoimento)

O relatado acima é rotineiro para quem atua com estas pessoas em situação de rua. No dia-a-dia, eles convivem com a violência policial e com maus tratos cujo objetivo parece ser apenas o mostrar quem é que manda.

Pesquisa realizada no território da República – centro da cidade de São Paulo – em 2012 ouviu 183 pessoas em situação de rua. Tendo como pesquisadores agentes de saúde, foi perguntado a estas pessoas qual o tipo de violência mais grave sofrida por ele.

Entre os moradores em situação de rua, 65,57% declararam ter sofrido algum

tipo de violência, contra 34,43% que disseram não ter sido vítima de qualquer agressão. A pesquisa apontou que a maioria dos entrevistados pertencem ao sexo masculino (87,5%), possui idade entre 19 e 50 anos (80%) e são predominantemente pardos (37,5%) e negros (32,5%). A porcentagem de violência praticada pela polícia foi considerada a mais alta (37,5%), no entanto, os conflitos entre os próprios moradores de rua registram um índice bastante expressivo de 34,16%.

A pesquisa identificou também dois outros grandes grupos causadores de violência, na região central da cidade: os funcionários da prefeitura, responsáveis pela limpeza ou o recolhimento de objetos e entulhos na cidade, com 12,5% das agressões; e os grupos racistas de skinheads, com 5,83% das ocorrências.

Paulo Sérgio Pinheiro chama de regime de exceção paralelo este onde a ilegalidade a que são submetidas as classes populares é muito mais larga do que a inerente à lei ou à polícia.

Discorrendo sobre Tortura e Cidadania, Maurício Henrique Guimarães Pereira diz que a tortura é um crime de classe. Os torturadores sabem quando podem e contra quem podem. Só é torturável aquele que não tem poder de resposta.

Segundo esta análise, pessoas em situação de rua são torturáveis por excelência na medida em que seus gritos sequer são ouvidos.

Passei a noite cuidando dos carros. Tinha sono e deitei na praça. Acordei debaixo de pau: eram quatro gambés[1]. Vomitei muito sangue e só depois fiquei sabendo que perto dali roubaram um casal…(depoimento)

Para estas pessoas, acordar debaixo de pau e ir preso sem saber o porque é rotina. A impunidade é total, na medida em que a supremacia da força e a submissão gerada pela falta total de condições de cidadania faz com que, na maioria destes casos, sequer seja dada queixa.

Na verdade, estas pessoas em situação de rua sabem que frente aos policiais sempre estarão em desvantagem. Os policiais se arvoram uma autoridade acima daquela que é conferida por sua competência, mas fazem isso a partir do porte de armas e enfrentar isso é muito complicado.

Referências Bibliográficas

 

Cardoso, Claudionor dos Santos – PESQUISA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Pesquisa-Sobre-Viol%C3%AAncia-contra-Moradores-Em/637963.htmlretirado em agosto de 2013.

Da Matta, Roberto – As Raizes da Violência no Brasil: Reflexões de um Antropólogo Social, em VIOLÊNCIA BRASILEIRA, SP, Brasiliense, 1982.

Girard, René – A VIOLÊNCIA E O SAGRADO, Espanha, Ed. Anagrama, 1983.

Morais, Regis de – O QUE É VIOLÊNCIA URBANA, SP, brasiliense, 1981 – 2ª. Edição.

Paoli, Maria Célia – Violência e Espaço Civil, em VIOLÊNCIA BRASILEIRA, SP, Brasiliense, 1982.

 

 



[1] “Debaixo de pau” é apanhar. Gambé é o nome que as pessoas em situação de rua dão aos policiais.


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