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AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA TEM GÊNERO
março 13th, 2013 by Magdalves

Quando penso no binômio gênero e pessoas em situação de rua me vem à lembrança algumas figuras de mulher que conheci nas minhas andanças entre estes seres sem ter onde morar.

Elisabete, que se autodenominava “poetiza da sarjeta”, deixava entrever muitas das dificuldades que teve que encarar na vida. Falando do “morar na rua” ela dizia que não existia nada pior: insegurança, convívio com marginais, ataques, terror e as experiências de abrigos como o antigo CETREM. Mas suas falas não eram depressivas na medida em que ela alternava com depoimentos das pessoas que conhecera e que lhe mostraram que “alguns daqueles montes de lixo são pessoas”.

Sandra, que vivia com seu companheiro numa das praças da cidade e que pediu socorro quando tiraram sua filha dizendo que ela não podia ficar com ela por viver nas ruas.

Luiza que vivia precariamente e acorria aos serviços sociais da cidade cotidianamente e que, ao discutir com alguns policiais, foi autuada como traficante e levada para a prisão.  Quando fiz a visita, o que a profissional daquele local me disse é que “não sabia que a Luiza tinha alguém preocupado com ela”, deixando entrever que, com isso, podia ser injustiçada à vontade.

A maioria das mulheres que conheci na rua eram mulheres vindas das classes mais baixas da população.  A vida nas ruas, muitas vezes, é a saída para livrar-se tanto da violência doméstica quando da violência sexual sofrida intrafamiliarmente. Algumas chegam às ruas após um período de prostituição em bordéis: expulsas quando passam a “render menos” a saída possível é o viver nas ruas.

Fortes, sabendo brigar bem mas que, quando ligadas a um companheiro, assumem uma posição submissa num papel da fêmea que serve. Sua responsabilidade é conseguir ou fazer comida para o grupo do qual seu homem é líder.

Para entender um pouco mais esta realidade é preciso a gente voltar atrás e pensar nas relações de gênero na sociedade brasileira.

O “SER MULHER” ATRAVÉS DOS TEMPOS

Já dizia BEAUVOIR (1980:09) que “ninguém nasce mulher: torna-se mulher”, e pode-se acrescentar que este “ser mulher”  é uma questão relacional que depende da época e do lugar no qual estas pessoas vivem e sobrevivem.

Ao situar as mulheres na exclusão, TIENE (2004:42) cita elementos da construção da identidade feminina na pré-história e na antiguidade. Diz ela que

“À mulher, desde a antiguidade, foi negada uma identidade, e ainda no início do Terceiro Milênio, sua situação em muitos lugares, não é muito diferente.”

Segundo ela, a base da família e a apropriação da mulher são anteriores à apropriação material. No histórico das relações humanas, pode-se identificar diferentes situações. Naquele primeiro período da humanidade que costumamos chamar de barbárie, homens e mulheres viviam em bandos e as relações (casamentos) ocorriam por grupos: “todas as mulheres pertenciam a todos os homens, e todos os homens a todas as mulheres”. Estas famílias se formavam e se dissolviam com muita facilidade, e pouco a pouco os homens começam a ter “favoritas”  entre as mulheres.

Os primeiros cuidados são referidos ao entendimento de que havia problemas na procriação entre irmãos o que começa a dar uma outra cor a estas relações. O homem passa a viver com uma mulher (a favorita) mas a poligamia e a infidelidade ocasional do homem são uma constante, havendo uma exigência de fidelidade em relação às mulheres. Este é o primeiro passo para o surgimento das famílias monogâmicas, centradas em casamentos homem/mulher.

Nestas famílias monogâmicas, o homem tem um papel de provedor e a mulher é a reprodutora. De proprietário dos instrumentos de trabalho o homem passa a ser o mandachuva na sociedade, sendo a mulher responsável pelo governo da casa e da educação dos filhos. Aumenta a vigilância da fidelidade feminina no entendimento de que este homem não tem que prover filhos que não são seus. Interessante lembrar que esta foi uma barreira bastante significativa quando se começou a implementar preservativos. Muitos machistas diziam que se sua mulher se utilizava desta proteção, como ele iria saber se ela não o traia..

TIENE cita Engels quando pontua as origens do patriarcado, e afirma que pode-se

pensar a dominação masculina enquanto processo histórico, possível de mudanças e não natural, isto é, baseado em diferenças biológicas e, portanto, imutável”. (2004:44)

No Brasil, a condição da mulher no Brasil Colônia dependia de sua condição social e de etnia. A mulher indígena, em algumas tribos, possuía a moradia e as áreas de cultivo. Com a colonização, as mulheres indígenas vão sendo apropriadas como esposas, concubinas e empregadas.  As mulheres europeias vindas para o Brasil neste período eram órfãs e meretrizes e tinham o papel de povoar a terra.

As mulheres brancas eram entregues em casamento a alguém bem mais velho e que havia sido escolhido por seu pai. Seu papel era organizar a cozinha, cuidar das crianças e supervisionar o trabalho das escravas.

As mulheres negras, escravizadas, faziam o trabalho doméstico e atuavam na lavoura além de ser usadas como “objeto sexual”  pelos homens brancos.

Havia resistência por parte das mulheres no Brasil e na Europa. Foi significativa a participação delas na Revolução Francesa, e é neste momento que elas adquirem uma prática e uma ação política e começam a organizar uma luta específica em defesa das mulheres.

Segundo TIENE,

a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã (1791), […] foi publicada no sentido de fazer valer também para a mulher os princípios de igualdade, liberdade e fraternidade que fundamentavam a Declaração dos Direitos do Homem em 1789”. (2004:47)

É no século XX e XXI que esta luta ganha maior visibilidade ainda que o crescimento desta mobilização tenha momentos espasmódicos que crescem, recuam, e voltam a crescer.

MULHER EM SITUAÇÃO DE RUA

 “Sozinha ou com homens, seu corpo maltratado, machucado, com um olhar apagado, cabelos enroscados, pele ressecada e marcada… […] que vida? De onde vem e para onde vai? O que ela foi no passado e o que lhe resta de vida neste corpo?”  (TIENE, 2004:59)

Pesquisa Nacional sobre a população em situação de rua, realizada em 2008, identificou 18% de mulheres entre as pessoas entrevistadas em 71 municípios[1]. Dados da cidade de São Paulo, apontam que as mulheres eram 15,5% do universo de pessoas em situação de rua em 2009[2]. Importante atentar para o fato das mulheres no universo da sociedade brasileira serem 49,8% segundo o Censo de 2010.

Quais os motivos para que este porcentual seja este?  Menos mulheres chegam à situação de rua?  Mais mulheres conseguem construir caminhos de saída desta situação? Há muitas hipóteses e depoimentos mas ainda não dá para fazer afirmações.

 

O caminho para as ruas

Dados destas pesquisas permitem afirmar que a maioria (53,52%) das pessoas em situação de rua apontam como fato detonador para estarem nesta situação desavenças familiares. Estas desavenças podem ser conflitos familiares (42,10%) ou situações de abandono (11,42%).

Nos relatos, pode-se identificar alguns fatores que agravam estas situações, como a existência de violência doméstica e sexual intrafamiliar, conflitos de geração e disputa com irmãos, madrastas e padrastos.  Muitas vezes, a expulsão ou a fuga são ocasionadas pela repressão à sensualidade e a alguma orientação sexual divergente e a disputa pelo patrimônio. Segundo as pesquisas, a maioria tem família na cidade e 47,3% tem contato com ela.

Um segundo fator é o desemprego (34,21%). A ida para outros municípios que não aquele em que sua família reside, muitas vezes, ocorre em virtude da busca de trabalho que na maior parte das vezes é ocasional e mal pago. 5,26% apontam outros motivos.

Além do olhar para estes fatores detonadores, é importante refletir sobre os agravantes para a manutenção desta situação e para o aumento da precariedade de vida que possivelmente dificulta a construção de saídas para estas pessoas. Um destes fatores está ligado à dependência de álcool e drogas e à existência de pessoas em sofrimento mental.

IDENTIDADE DA MULHER EM SITUAÇÃO DE RUA

Entendemos as pessoas em situação de rua como um “grupo populacional heterogêneo que possui em comum a  pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente,   ou como moradia provisória”[3].

A grande maioria da sociedade acusa estas pessoas em situação de rua de “desviantes” e os estigmatiza por considerar que não se situam na moralidade comum. Outra leitura parte do entendimento de que o problema está com cada uma destas pessoas que não são capazes de utilizar o progresso disponibilizado pela sociedade, e portanto são “fracassados sociais”. Os sentimentos vão da repulsa (peso morto pra a sociedade) ao medo (classes perigosas).

O que parece divergir na identidade destas pessoas em relação à ideologia dominante é uma certa autonomia em relação ao que é considerado usual. A partir desta maneira de viver, estes indivíduos acabam por sair do sistema de significação dominante, na medida em que criam uma leitura de mundo diversa. Isso não quer dizer que sua percepção seja caótica; é apenas outro modo de representação do cotidiano. Sua relação com a família de origem e com as instituições em geral, assim como com a polícia é conflituosa.

 

A Metamorfose Identitária da Mulher em situação de rua

Pernoitar na rua, a princípio foi uma situação transitória, ocasional… faltava o dinheiro para pagar a pensão…

Na medida em que se alternam os dias, o pernoitar em qualquer canto faz com que essas pessoas sejam expulsas do contato com a sociedade, estigmatizadas pela precariedade da condição de vida; além de outros fatores, não conseguem mudar esta situação.

A igualdade na miséria cria uma atitude que não chega a ser solidariedade, mas que faz com que tudo seja partilhável. Em bandos dificilmente se é atacado  ou roubado: alguém sempre vigia e logo se desenvolve uma malha de relações de pertença.

As relações possíveis na rua fazem com que os grupos sobrevivam com maior ou menor proximidade das situações de delinquência. Deste modo, alguns sobrevivem do roubo, outros de furtos, achaques, repasse de mercadorias  roubadas, bicos, interagindo em função de uma pseudocumplicidade e de sua relação diferenciada com o crime e os condicionantes morais da sociedade.

O fantasma do desemprego ronda o dia a dia da maior parte dos pobres, na medida em que poucos são os que conseguem trabalhos sistemáticos e registrados. Para sobreviver há que se fazer “bicos”.

Na rua esta condição é levada ao extremo, assim a conceituação do que é bom ou mau, útil ou inútil, certo ou errado passa a  ter um peso determinado pela possibilidade expressa na sobrevivência de todo dia. Neste sentido, os interesses dos que vivem em uma situação marginal ao sistema devem harmonizar-se para possibilitar a formação de grupos, mesmo que sem padrões estáveis de relacionamento, havendo por vezes alternância na composição dos mesmos.

Pouco a pouco, começa-se a acostumar … não ter aonde ir… ficar parado e calado… ser olhado por estranhos…” (ALVES, 1995:58)

 

GOFFMAN, fala em identidade social virtual referindo-se ao caráter que imputamos, à característica que atribuímos aos indivíduos. À estas pessoas em situação de rua, a característica imputada pela sociedade é de uma não cidadania, uma espécie de cidadania invertida.

Imputando a eles um comportamento preguiçoso e indolente, a sociedade considera que quem está em situação de rua não deve ter nem mesmo os mais elementares direitos: sentar na praça, andar ou locomover-se… são expulsos até mesmo quando estão dormindo debaixo de marquises ou no meio de praças.

O observar aqueles seres, em pleno meio-dia, a conversar recostados na grama das praças …o ouvir seu burburinho e muitas vezes suas risadas pode levar-nos a invejar a vida errante e sem paredes que é a desta população. (idem)

O senso comum de que o capitalismo é o espaço para todos, onde quem se aplica verdadeiramente vence na vida, serve de viseira para a maioria da sociedade que, impregnada pela ética do trabalho, somente consegue vê-los como vagabundos e malandros.

Um outra Identidade (Social Real)refere-se aos atributos que o indivíduo prova possuir. Tais homens e mulheres extraíram valores, normas e conceitos dos seus mundos de origem. Ao analisar esse novo viver, ainda que suponhamos que eles tenham repudiado seu passado, não podemos desconhecer que prevalecem valores parciais oriundos da comunidade de origem. Diferentemente do ambiente no qual nasceram, neste novo espaço, mais do que aprender a alterar as condições, estes homens e mulheres são levados a alterar o seu modo de ser, para se adaptarem e sobreviver.

A Identidade Projetada, por sua vez, é a imagem que o indivíduo passa de si. Responsabilizar o indivíduo, considerando-o um perigo social, ainda que se busque minorar essa visão sob alegação de má sorte ou degenerescência hereditária, é postura preconceituosa que enfatiza o atributo de membro das classes sociais inaptas e prega a esterilização. Sob esta ótica o pobre, ocioso, representa um perigo social na medida em que é um parasita.

Se cotejarmos este modo de viver com os parâmetros da sociedade atual relativos ao “ser mulher” encontramos diversas situações conflitantes.

Mulheres devem ser dóceis e amáveis, no entanto, o ambiente é agressivo e violento, e a mulher precisa saber se impor para se defender de inimigos externos e mesmo dos companheiros do grupo.

Trabalho feminino deve ser trabalho delicado, mas a margem de escolha é nenhuma, então, a mulher executa atividades as mais diversas, algumas das quais totalmente inadequadas ao “ser mulher”.

Defesa do corpo feminino, que é considerado por muitos como descartável, mercadoria, exigindo-se desta mulher uma docilidade que permita uma, utilidade-obediência.

Uma vida saudável pressupõe vários tipos de situação e relação.  Homens e mulheres tem necessidade de se relacionar com seus iguais, mas também demandam momentos de intimidade familiar onde o casal quer ficar só  (espaço de troca de afeto íntimo) ou com seus filhos. Por outro lado, há momentos em que todas as pessoas querem um espaço de privacidade quando sente a necessidade de ‘conversar consigo mesmo”. O viver nas ruas embola todos estas situações, fazendo com que homens e mulheres se empenhem na construção de esconderijos, que são conhecidos como mocós.

Dentre os serviços que todos os homens e mulheres demandam, não se pode deixar de enfatizar aqueles que se relacionam com a higiene e os cuidados com o corpo. Em seu livro, TIENE cita o depoimento de Linda que diz:

“Não é fácil para a mulher ficar na rua. Quando está menstruada, precisa de um “modess” e não tem. Precisa de uma coisa pra se cuidar direito e não tem. Muitas vezes você passa vergonha, porque não tem lugar para tomar banho. Você tem que andar muito para tomar banho. Você tem que andar muito para ir ao banheiro. A mulher sofre na rua” (2004:123)

Ao pensar o cotidiano da população de rua não podemos desconsiderar o fato  de que os Homens de Rua participam da vida de todo dia com toda a sua individualidade, toda a sua personalidade.

Tal qual os homens, num primeiro momento, estas mulheres não se veem como “de rua”, desprezando os atributos negativos deles e apoiando as normas da sociedade. Ficar na rua é uma situação eventual provocada pela falta de dinheiro para a pensão naquela noite…

É no convívio com aquelas pessoas que já estão em situação de rua que, pouco a pouco, esta mulher vai aprender os mecanismos de sobrevivência e absorver o entendimento dos atendimentos sociais existentes na cidade e das regras deste jogo.

Segundo BERGER (1976:203) do mesmo modo que “o aparelho de conversa mantém continuamente a realidade, também continuamente a modifica”. Estas mulheres chegam à situação de rua com modos de vida, princípios e valores adquiridos na relação anterior. Para que aceite de modo saudável novos parâmetros para sua vida, deve concordar e aceitar aquilo que pode ser nomeado de estrutura de plausibilidade, ou seja, em me deixo modificar intencionalmente porque quero me transformar naquilo que me permitirá ser parte daquele universo. Aprender com um grupo que, racionalmente, eu rejeito causa um sofrimento e uma sensação de fracasso que alterna aceitação (já que preciso sobreviver) e rejeição (eu não tenho que ser assim).

Por outro lado, a relação destas pessoas com o restante da sociedade é um constante negar da cidadania: expulsos ao entrar em bares, restaurantes e supermercados, olhados com estranheza nos ônibus e metrôs, rejeitados pelos conhecidos que vivem em cortiços e até  mesmo entre eles, quando aquele que cata papelão renega o mais crônico, que vive de pequenos bicos. Aquele que é aposentado, e vive na rua, se considera elite; os trabalhadores sazonais, nos períodos de desemprego negam-se a ser confundidos com aqueles que eles chamam de maloqueiros .

 

Alternando dormir na rua e em albergues, recorrendo aos atendimentos sociais para suas necessidades básicas, esta mulher vai tendo clareza de que possui um estigma particular e que deve arcar com as consequências.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Sendo assistente social, e estando permanentemente envolvida na construção de políticas sociais, esta minha reflexão me coloca algumas questões.

O que é necessário para agir na abordagem destas mulheres? Como construir formas concretas de ação, sempre reconhecendo o papel destes homens/mulheres na construção de alternativas viáveis?.

No decorrer destes anos, aprendi que, no trabalho com essas pessoas,  há que se atuar no resgate da autoestima, que levaria a outro tipo de reação. Tal processo deve prever dois níveis: no nível individual, quando se confronta o posicionamento de cada ser imerso nesta mesma realidade de seu cruzamento com os informados[4], e num outro nível, mais amplo, em que se levem os grupos a participar dos processos políticos da sua cidade e do seu país.

O participar do que ocorre na cidade tem duas consequências: de um lado, o resgate do perceber-se cidadã, e do outro o mostrar-se às demais trabalhadoras como cidadã. Apesar de sua condição de desemprego, subemprego, ou do viver na rua fazem parte do todo da classe trabalhadora .

Esta situação somente é alterada nos momentos em que, respeitada sua singularidade, esta mulher em situação de rua é consultado sobre a ação que está sendo desencadeada e que, sem dúvida, vai ser decisiva para o seu viver.

Nos casos em que sua singularidade não é respeitada, ainda que a mulher se submeta à subjetividade dominante, cria-se uma relação de alienação e opressão.

Somente nos casos em que ela pode se reapropriar, produzindo a singularização, é que haverá uma relação de expressão e criação,  onde ela se perceberá construtora de seu próprio destino. A tentativa de eliminação do processo de singularização através do enquadramento, as vitima e as transforma em objetos da história.

Ao serem atendidas, essas mulheres em situação de rua mantêm sua identidade camuflada, na medida em que detêm o conhecimento do como devem portar-se  em cada local para obter aquilo de que necessitam para sua sobrevivência, e a gente só chega até ela se ela nos permitir. Pense nisso!

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALVES, Maria Magdalena – VIAGEM AO MUNDO DOS HOMENS DE RUA, texto reescrito a partir da defesa de dissertação de Mestrado. Blog: mmaconsultoria.com.

BEAUVOIR, Simone de – O SEGUNDO SEXO, RJ, Nova Fronteira, 1980.

BERGER, Peter – A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA REALIDADE – RJ, Vozes, 1976, 4ª. edição

GOFFMAN, Erving – ESTIGMA : NOTAS SOBRE A MANIPULAÇÃO DA IDENTIDADE DETERIORADA, RJ, Guanabara, 1963, 4ª. edição.

TIENE, Izalene – MULHER MORADORA NA RUA – ENTRE VIVÊNCIAS E POLÍTICAS SOCIAIS, SP, Alínea, 2004.



[1] Na definição do universo a ser pesquisado, optou-se por 71 municípios, excluindo-se São Paulo e Belo Horizonte porque estas cidades já faziam censos periódicos e os dados estavam disponíveis.

[2] O primeiro censo de pessoas em situação de rua realizado em São Paulo encontrou 11,97% de mulheres. Em 2000 este porcentual cresceu para 18,10%, caindo para 14,0% em 2003, chegando a 15,5% em 2009. O universo de pessoas em situação de rua pesquisado em 2009 em São Paulo foi de 13.666 pessoas.

[3] Artigo 1º, parágrafo único do Decreto 7053/2009.

[4] Segundo Goffman (1988), informados são os que são normais mas cuja situação especial levou a privar intimamente da vida secreta do indivíduo estigmatizado e a simpatizar com ela, e que gozam, ao mesmo tempo, de uma aceitação, uma certa pertinência .


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