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OLHAR, PERCEBER E ANALISAR AS MUDANÇAS QUE OCORREM NO COTIDIANO PARA DIRECIONAR AS AÇÕES POLÍTICAS
dezembro 2nd, 2012 by Magdalves

Nos dias atuais, a democracia pressupõe um diálogo permanente dos governos com a sociedade civil  de modo a orientar a ação pública pela busca do bem comum.  Este diálogo se efetiva a partir de dois aspectos:  a transparência nas informações sobre as ações públicas, e a análise criteriosa que coteja o passado com o presente, subsidiando o planejamento futuro.

Sem dúvida, esta análise deve ter como cenário as determinações maiores da sociedade e da conjuntura histórica vivida, objetivando questionar o que foi planejado e o que foi realizado de modo a passar da dimensão abstrata para o concreto da vida de todas as pessoas envolvidas.

O entendimento de que a pobreza e a exclusão social são multidimensionais exige de todas as pessoas que pretendem atuar no campo social um olhar macro envolvendo não apenas a política social, mas a política econômica e a macroeconômica.

Um dos papéis da sociedade civil organizada, em seus diversos segmentos, é o monitoramento das ações públicas, e este acompanhamento precisa ater-se a indicadores de diversas ordens atribuindo valores aos movimentos que estes indicam.

Sem dúvida, para analisar o que vem ocorrendo no contexto em que vivemos e atuamos precisamos conhecer o cenário e isso inclui o conhecimento dos indicadores sociais, em especial aqueles que apontam as questões de envelhecimento populacional, a situação da migração, os arranjos familiares e as condições urbano e rural dos grupos dos quais falamos.

No século XIX, não podemos dispensar o uso de tecnologias que permitam não apenas caminharmos no sentido da universalização das propostas mas na garantia de uma melhor qualidade dos serviços públicos ofertados.

Dentre as dificuldades que esta tarefa enfrenta, salientamos aquelas que dizem respeito à temporalidade.  Analisar se foi boa ou ruim uma ação depois de anos de implementação pode servir para sabermos se esta deve ou não ser replicada, mas o mais conveniente seria termos uma estratégia de indicadores em tempo real que permitissem a correção da rota, quando necessário, ou a ampliação do alcance de ações tidas como eficazes e adequadas.

Ao acompanhar ações sociais desenvolvidas em municípios de diversos portes é necessário que se tenha um diagnóstico preciso e que se alcance a maturidade das políticas implementadas. Para isso, uma das dificuldades é a falta de sistematização das ações em curso o que fragiliza o processo de gestão e as decisões relativas aos rumos a serem tomados em cada situação.

Três aspectos devem ser analisados para que se tenha um diagnóstico das dificuldades e de uma proposta de processo de busca de caminhos.  Há um aspecto que podemos chamar de “espelho”. Sabe-se que um outro município implementou uma ação que foi exitosa e, busca-se implementar ações de cima para baixo, sem considerar as desigualdades existentes dentro do seu território. O risco é que a  capacidade de implementação pode estar sendo superestimada e a consequência é o fracasso.

Novas propostas devem ser experienciadas cuidadosamente, ou seja, deve-se implementar projetos piloto que não apenas são dirigidos a uma parte do público alvo mas devem ser implantados com uma estratégia de  monitoramento e avaliação em curto prazo de modo a permitirem a correção das rotas e um rediscutir os caminhos com os responsáveis pela tarefa mais do que a simples cobrança de resultados.

Importante salientar que, conceitualmente, avaliação e monitoramento não são sinônimos. Muitos municípios ainda partem de uma confusão conceitual entre pesquisa avaliativa e monitoramento e apenas um processo de capacitação/formação pode permitir uma atuação profissional mais consequente.  Este processo de apoio precisa evidenciar a necessidade de rigor metodológico, esclarecer a diferença e a adequação da utilização de pesquisas quali e quanti e a construção de indicadores adequados a cada situação.

Estes indicadores devem ser emanados dos objetivos, orientados para os resultados e impactos desejados e ter uma definição temporal que permita a correção de rumos ou a ampliação de ações no caminho anteriormente proposto.

Todo este refletir deve estar referido à  capacidade gerencial e influir na obtenção de metas; metas estas que precisam ser definidas com os participantes, sejam eles executivos ou beneficiários, de modo a ampliar a cooperação e o diálogo equilibrado.

Para garantir a escuta nas diversas instâncias, há a necessidade do fornecimento de dados diferenciados, ou seja, informações agregadas à alta gerência e informações mais detalhadas fornecidas às gerências dos programas. É a partir destas informações que cada segmento orientará seu olhar sobre o processo.

PRIMEIRO MOMENTO: APROXIMAÇÃO COM A REALIDADE

Num primeiro momento, este “olhar em volta”  tem a finalidade de permitir uma leitura da realidade vivida, cotejando-a com situações vividas por outras cidades com características semelhantes, seja em termos de porte do município, seja por estarem na mesma região.

Com os avanços da tecnologia da informação e com a possibilidade de acesso via internet, pode-se obter dados fidedignos a respeito da realidade física e demográfica. A complementação deste primeiro cenário deve partir da coleta de dados obtida a partir das ações implementadas pelas diversas políticas: educação, saúde, assistência, social, trabalho, cultura esportes e lazer e outras.

Um aspecto significativo a ser considerado é relativo à Gestão. Desde a Constituição Federal de 1988, os municípios vem buscando implementar modos de gestão articulados com municípios do entorno, focados na realidade local (territorialidade), buscando a integração entre as políticas locais e com canais de escuta da comunidade. Isso implica em implementação de uma cultura administrativa flexível que garanta a qualidade dos serviços ofertados e a adequação dia-a-dia aos desejos da população que ali reside e trabalha.

Dentre os desafios que esta opção coloca, salientamos a fragmentação e  fragilidade dos dados, a leitura fragmentada que tradicionalmente vinha sendo feita pelos responsáveis pelas políticas, a falta de clareza conceitual a respeito do modo de monitorar e avaliar os projetos, programas e políticas implementados.

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO

Sem dúvida, os municípios necessitam capacitar técnicos e gestores no que se refere à definição de indicadores de performance que permitam avaliar a eficácia e o impacto do investimento social.  Este processo de análise deve ser sistemático e continuado de modo a garantir um aumento progressivo da eficiência e da efetividade da política implementada.

Operacionalmente, pode-se pensar num Sistema de Informações que incorpore as iniciativas internas que já vinham sendo tomadas, mas subsidiar-se em outras experiências exitosas para com este olhar propor sua operacionalização

A definição de um Sistema de Informações deve ser precedida por uma seleção das informações consideradas relevantes para a análise da realidade municipal, para a tomada de decisões e para a comparação com outras realidades.

No subtexto o que se deseja é aferir o desempenho das ações e a efetividade dos projetos, introduzindo elementos de maior racionalidade na discussão de programas e políticas.

A busca de dados precisa ser feita com rigor metodológico e introduzir elementos de maior racionalidade na análise dos problemas da cidade e das ações do governo municipal, possibilitando melhores condições de gerenciamento.

DEFININDO A ESTRATÉGIA DE MEDIÇÃO

Uma estratégia eficiente de medição deve considerar diversas instâncias, cada uma das quais tem finalidades e características diferenciadas.

No cotidiano dos serviços, onde devem ser ouvidos técnicos, monitores/educadores e usuários dos serviços, o que se objetiva é a melhoria da qualidade e da produtividade e neste ponderar é fundamental a escuta dos usuários/beneficiários.

No entanto, há um outro nível que deve ser considerado que é a ótica dos responsáveis pelos programas e projetos, que participaram de sua construção e tem clareza das metas a serem perseguidas. Nesta instância, deve ser feita a avaliação de desempenho e dos resultados alcançados.

O gestor responsável por aquela política deve ser ouvido na confrontação entre aquilo que vem sendo implementado e o objetivo maior da política.

Para definir os instrumentos de avaliação em cada uma destas instâncias, há a necessidade de se atentar para a diferença entre obter informações e avaliar. A clareza quanto à finalidade desta medição deve servir de incentivo para o rompimento com a tradição burocrática a partir da qual quadros políticos não costumam usar medição. Outra dificuldade apontada em muitos municípios é relativa à medição da mudança de atitude da comunidade que em processos de inclusão social eficientes alcançam maior nível de organização e uma elevação da autoestima.  Além de medir a presença destas pessoas nos momentos em que são convidados, há que se atentar para o modo como se expressam nos canais de escuta existentes.

 


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