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ARTISTAS DE RUA OU VAGABUNDOS: COMO CLASSIFICAR OS MALABARISTAS DE FAROL ?
dezembro 10th, 2018 by Magdalves

No início do século XX, havia uma predominância na aplicações de ações baseadas em políticas higienistas na medida em que as elites pediam por medidas de ordem e limpeza social, associando as dificuldades de falta de higienização à pobreza existente em virtude de sua precariedade de vida.

O entendimento era que pobres podiam  representar ameaças ao corpo social em virtude de uma vida de “ócio e vícios”.

As classes pobres passam a ser vistas como classes perigosas na medida em que, aparentemente se  apenas porque poderiam oferecer problemas para a organização do do trabalho e à ordem no espaço público.

Quando surgem as grandes epidemias (doenças contagiosas), muitas pessoas traçam um paralelo entre o contágio e o ambiente público onde crescem a olhos vistos os pobres que, por ausência de um espaço de moradia, e negativas nas suas tentativas de ingresso no mundo do trabalho são a imagem daquilo que as cidades deveriam enfrentar.

Ao invés de entender que este problema de “falta de espaço para todos”, governantes fecham seus olhos a estas pessoas e o jeito mais fácil de justificar sua inação é jogar sobre seus ombros as causas que mantém e ampliam a desigualdade.

“A cidade demanda uma intervenção da ordem e disciplina das condições de vida e do próprio trabalho por meio da higiene pública[1] . Utiliza-se dos discursos do progresso como uma utopia5 para que se possa disciplinar os espaços e corpos. Também a pobreza é associada às doenças causadas pela falta de higiene em moradias insalubres e aos odores exalados pelos ambientes propícios a propagações e manifestações perigosas de todo tipo, inclusive doenças contagiosas.”(OLIVEIRA SOBRINHO, 2011:4)

Se  cortiços e favelas representam uma ameaça à noção de civilidade; o que dirá de pessoas vivendo nas calçadas, ruas e praças das grandes cidades?

População de Rua

Ao instituir a Política para População de Rua, a legislação define como características deste segmento populacional a pobreza extrema, os vínculos familiares rompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular.

As reflexões que vem sendo feitas em mais de 160 países no mundo consideram que a porta de saída desta situação encontra-se no binômio moradia e acesso a trabalho.

Ainda que seu número seja expressivo, podemos dizer que a população de rua se constitui numa minoria social. Realizando trabalhos braçais pouco apreciados pelos grupos dominantes, eles são rotulados como mão de obra desqualificada,  desprezando-se seus saberes, tácitos ou não, aprendidos em experiências anteriores. Esta rotulação torna a desqualificação um traço depreciativo, ao mesmo tempo que contribui para aumentar o lucro dos donos do Capital na medida em que garantem um novo contingente de mão de obra barata. O que caracteriza estas pessoas são a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular.[2]

Ao caracterizar uma pessoa em situação de rua como parte desta categoria maior, pontua-se o lugar destes homens e mulheres na sociedade e permite-se uma comparação social baseada em consensos sociais que, nem sempre, tem como base a realidade.

Este processo de rotulação/estigmatização justificam preconceitos e discriminações que dificultam a estas pessoas superarem as condições negativas que fazem delas um membro da população de rua.

Mas o que acontece quando uma pessoa que tem vivência em situação de rua começa a se reconstruir visando sair dessa condição?

Muitas destas pessoas tem um histórico de participação em cursos de qualificação diversos na medida em que aproximam-se deste tipo de projeto acreditando que é apenas um passo para o trabalho que lhes devolverá a dignidade fragilizada na situação de rua.

Algumas das organizações que atuam nestes processos de qualificação são sérias e competentes. Os processos de seleção tem critérios claros e o processo de aprendizado consistente e adequado às necessidades do Mercado.

Vencida esta etapa, esta pessoa tem um conhecimento que lhe é certificado e é considerada apta para o trabalho.

E aí, começa a outra dificuldade. Ao apresentar-se nos processos de seleção, a primeira barreira a vencer é seu histórico, já que em sua história de vida consta o tempo em que viveu nas ruas.

Será que ele ou ela, de fato, deixou para trás os costumes da vida na rua: drogas, bebidas, roubos, maus modos… e aquele ser se apresenta nervoso na entrevista – e quem não fica inseguro neste tipo de momentos?

Ao arguí-lo quando ao seu local de moradia, muitas empresas tem dificuldades em aceitar que sua morada seja um Abrigo ou Albergue.

Estas duas primeiras barreiras podem impedir que este trabalhador demonstre suas qualidades profissionais e, mais uma vez, a resposta é não.

Estratégias de sobrevivência: a criatividade mostrando a sua cara

Nestes anos que venho acompanhando a trajetória de pessoas em situação de rua, tive contato com pessoas que tinham um potencial incrível seja para escrever, seja para tocar, cantar e compor músicas, para construir objetos artísticos com materiais tradicionais ou com sucata.

Quando a gente propõe a um grupo de pessoas que se expressem, muitos tem o domínio da fala, outros o domínio dos movimentos e com isso é interessantíssimo montar com eles pequenos esquetes de teatro para mostrar às demais pessoas aquilo que querem dizer.

O grande diferencial é que estas pessoas partem de uma outra ótica já que “estão do lado de lá” nas situações cotidianas que entendemos como normais.

Os estilos são variados, como variadas são as pessoas e se você abrir-se a observar, eu quase diria, sair do seu pedestal, poderá se encantar com um mundo diferente, com memórias dos tempos de criança, com usos e costumes das suas comunidades de origem.

Dentre as criatividades visíveis entre pessoas em situação de rua, encontra-se a apresentação de malabares e outras atividades circenses.  Estes “artistas” conseguem apresentar aos passantes a sua arte e com isso receber pequenos valores que ajudam a compor o necessário à sua subsistência.

Reação  dos Governos Locais

A maioria dos governos locais, ao invés de valorizar estas ações, busca restringí-las em nome da ordem e da segurança – cuspir fogo e lançar facas é perigoso… pra quem não sabe fazê-lo.

O que eles não consideram é que, se as cidades realizassem políticas que respondessem a estes segmentos, as pessoas não precisariam lançar mão destas estratégias.

Inúmeros municípios e alguns estados estão construindo leis voltadas para esta restrição. Não ofertam   em substituição, mas definem como proibida a prática destas ações.

Consultada uma  Defensorias Públicas, entrou com uma liminar, no entendimento que restringir o direito a esse trabalho contradiz a Constituição Federal.

Você já pensou neste assunto?

 

[1] Higiene. Derivado do grego hygieinos (que tem saúde); tecnicamente é a parte da medicina que trata da saúde, mostrando os meios de conservá-la, evitando doenças. A higiene pública, assim, compreende toda matéria de ordem propriamente sanitária, como toda medida de caráter mesmo policial, mas de interesse ou para fins higiênicos, isto é, de saúde pública. A bem de saúde dos habitantes de um lugar e da salubridade dele, todas as medidas, aconselhadas por esta parte da medicina, porém determinada pelo poder público, mesmo que, em certos casos, se mostrem restrições aos direitos individuais ou ao direito de propriedade (Silva, 1993, p. 383).

[2] Decreto 7053/2009 – artigo 1º – Parágrafo único. Para fins deste Decreto, considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

 


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