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O INVESTIMENTO NA FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS: a ação de fortalecimento do Movimento da População de Rua
agosto 11th, 2018 by Magdalves

Para falarmos sobre a Formação de Lideranças no MNPR – Movimento Nacional da População de Rua em São Paulo, precisamos primeiro refletir sobre o significado deste Movimento nos dias atuais.

Mas… Como surgem os movimentos sociais?

Segundo estudiosos em Movimentos Sociais, a primeira faísca que leva ao surgimento é uma ‘agitação’ em virtude de um descontentamento.

No caso do MNPR, temos como primeiro momento da organização uma ocorrência de violência contra pessoas em situação de rua.

Na cidade de São Paulo, há um contingente grande de pessoas nestas condições de ausência de moradia e extrema pobreza, mas em 19 de agosto de 2003, houve uma chacina que levou à morte um grupo de oito pessoas. Chacina esta que, ainda hoje, está sem solução.

Na verdade, este acontecimento não é singular, havendo diversas situações de violência da sociedade contra pessoas em situação de rua em todo país.

Apoiados por Igrejas, em especial a Católica, desde a década de 1970, estas pessoas vinham iniciando um processo de reflexão sobre sua situação e sobre a busca de caminhos que levassem à sobrevivência e ao abrigo. Pouco a pouco foram levados a se olhar nos olhos e se reconhecer como iguais e entender que a responsabilidade por sua situação estava no modo como a sociedade brasileira estava organizada gerando a cada dia mais desigualdade social.

No I Encontro Nacional sobre População de Rua, ocorrido em 2005, ouviu-se o seguinte depoimento:

“… nós estamos com a preocupação de exterminadores que está tendo. É, “exterminadores”. Eles levam, eles pegam na rua, dizem que é polícia, dizem que é autoridade, levam, tem uns que eles matam.”

Ainda que estas pessoas saibam que é grande o custo deste protestar, face a esta realidade, não podem mais prosseguir acomodados como até então.

Este descontentamento, aliado à revolta pelo ocorrido levou este grupo latente a entender que mudanças eram imprescindíveis e propor a formação do Movimento Nacional da População de Rua.

Neste segundo momento, o clima é de “excitação” e estas pessoas esperam influenciar as opiniões na sociedade, levando-a a refletir sobre sua condição de vida que não foi uma escolha mas fruto das dificuldades encontradas na vida.

Primeiras ações coletivas

No início deste processo de crescimento da organização e de “formalização”, ao lado das primeiras experiências em organização, o MNPR realiza ações coletivas num esforço sistemático de ganhar apoiadores em outros segmentos da sociedade.

Pequenas passeatas no centro da cidade tem por finalidade dar visibilidade ao fato de que estão iniciando esta jornada. O contexto é favorável a isso pois são frequentes as atividades propostas por movimentos sociais, populares e sindicais.

Este é o primeiro passo da constituição de uma identidade coletiva do “ser pessoa em situação de rua”.

AS LIDERANÇAS E O MNPR

Desde sua fundação, em 2005, o MNPR tem buscado crescer a partir de uma proposta de lideranças coletivas que atuam em diálogo. Se, no início, o movimento estava presente apenas em 2 ou 3 estados, hoje está em 16 estados e tende a continuar num crescendo.

Mais do que funções de gerenciamento, as coordenações do MNPR se colocam como mobilizadoras, inspiradoras e estrategistas políticas.

São espaços prioritários de troca os Congressos Nacionais – em 2018, foi realizado o IV que tirou como linha de trabalho para os próximos três anos um investimento em organização e fortalecimento da luta.

Politicamente, o MNPR tem uma ação consistente, estando presente em diversas instâncias municipais, estaduais e nacional, em especial na discussão de Direitos Humanos, Assistência Social e Saúde. Hoje, já há lideranças no movimento influindo também em Políticas de Habitação e Emprego e Geração de Renda.

Os Polos Regionais

Os militantes do MNPR não são meros seguidores de seus líderes, mas tem com eles uma relação de contrapartida que leva à discussão das realidades locais e uma busca de caminhos para superação de dificuldades.

PAPEL DAS COORDENAÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAL

O MNPR construiu uma dinâmica de coordenação onde cada Estado tem coordenadores estaduais e coordenadores nacionais, no entendimento de que há dois papéis a serem cumpridos:

  • Acompanhamento das ações do estado, e
  • Construção da estratégia nacional, a partir da realidade dos estados.

No estado de São Paulo, mais do que coordenadores municipais, temos coordenadores trabalhando em polos regionais. A coordenação estadual e a nacional dão apoio e suporte para as ações por eles propostas.

Cada Polo vem se envolvendo em instâncias das políticas de saúde, assistência social e direitos humanos e isso levanta uma demanda de formação continuada destas lideranças locais e mesmo dos membros do MNPR que não estão imbuídos em funções de coordenação.

Ações de Formação ocorridas em 2017 e 2018

As primeiras ações de Formação realizadas com membros do MNPR, em 2018,  foram de duas naturezas:

  • Rodas de conversa sobre Direitos Humanos: atividade coordenada pela Defensoria de São Paulo, focando:
    • Políticas Públicas de Moradia
    • Violência Policial
    • Uso problemático de Drogas e a redução de danos
    • Pessoas em situação de rua: sujeitos de direitos
    • Mulheres e Violência de Gênero
    • Famílias e a Rua
    • Discriminação e Acesso a serviços públicos e privados
    • Direito ao Trabalho
    • Capacitação de Lideranças.
  • Comunicando a Rua, oficinas ministradas pela Rede Rua, focando (1) Produção de Materiais; (2) fotojornalismo.
  • Discussões temáticas mensais num fórum denominado de Fala Rua

Ao chegarmos no momento de preparação de delegados para a ida ao IV Congresso, foi feito um Encontro de Formação onde foram debatidos:

  • A organização dos Movimentos Sociais (Tonhão e Maura da Facesp);
  • A Defensoria e a População de Rua (Rafael Leser);
  • O CONDEPE e seus desafios (Nazaré Cupertino);
  • A Renda Mínima de Cidadania (Eduardo Suplicy);
  • Os três poderes: executivo, legislativo e judiciário (Soninha Francine);
  • A Ouvidoria Externa (Alderon Costa);
  • Moradia e Locação Social (Luiz Kohara).

Após estas reflexões, os militantes do MNPR-SP construíram sua proposta de demandas que foram levadas ao IV Congresso.

Em junho, foi constituída, no CISARTE, uma sala de informática com 14 PCs e iniciou-se um novo processo de capacitação dos membros do MNPR.

Cada Polo trouxe cerca de cinco militantes do MNPR local que tiveram orientação em informática tanto no que se refere ao uso de ferramentas como o Power Point quando para adquirirem mais facilidades no acesso à internet na busca de informações que viabilizem sua ação local.

Concomitantemente, foi ministrado a estes mesmos militantes, um Curso de Direitos Humanos, sob responsabilidade do Inrua que consistiu em Oficinas de Direitos Humanos que ocorreram na primeira semana de julho, no CISARTE.

A dinâmica das Oficinas pode ser entendida como em duas partes: na primeira foi passado e discutido um filme com o resgate do histórico do MNPR. A coordenação desta primeira conversa coube ao Leonildo Monteiro , coordenador do MNPR-PR que enfocou a importância da organização do movimento bem como os espaços que o movimento tem ocupado: Conselhos de Direitos Humanos, de Assistência Social, de Saúde etc.

Na segunda parte houve uma ação prática em que foram discutidas as principais categorias de denúncias da pop rua com base nos materiais/cartilhas e pesquisas sobre violações em Direitos Humanos e os encaminhamentos aos órgãos responsáveis por sua apuração.

As Oficinas se complementavam na aplicação de um instrumental de denúncias em Direitos Humanos que vem sendo construído a partir de um Aplicativo a ser usado pelos militantes. Um subproduto deste aplicativo será um Banco de Dados sobre as denúncias apresentadas.

Além dos Cursos de Informática, o MNPR-SP está ofertando a seus militantes, um Curso sobre Economia Solidária.

Esta é apenas uma faceta que demonstra o grau de maturidade que o MNPR vem alcançando, sendo requisitado por órgãos governamentais para assessorar a construção de políticas para esse segmento.


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