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CHACINAS, MASSACRES E OUTRAS MORTES: cotidiano de pessoas em situação de rua
Março 15th, 2018 by Magdalves

O Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua relembra a chacina ocorrida na Praça de Sé, em São Paulo, em 2004.

O Massacre da Sé, como ficou conhecido, teve seis vítimas fatais e mais 4 que conseguiram sobreviver; estas pessoas foram atacadas quando dormiam e as primeiras investigações apontaram o envolvimento de policiais que queriam silenciar aqueles que sabiam de seu envolvimento com o tráfico. Passados 13 anos, ninguém ainda foi condenado por estes crimes e o que se alega é a falta de provas.

O que são massacres ou chacinas?

Massacres ou Chacinas são assassinatos de várias pessoas ao mesmo tempo e caracteriza-se por serem as vítimas indefesas frente ao agressor, não havendo possibilidade de defesa.

O extermínio de pessoas existe desde que o homem é homem, mas graças a Deus esta é uma realidade que ainda causa revolta e indignação em todo o mundo.

Um dos fatores que leva a este comportamento doentio, possivelmente, é a discriminação, é o considerar que aquela vítima “não merece viver” e que seu modo de ser incomoda a quantos tomam conhecimento de sua existência.

Em setembro do ano passado, entidades e movimentos sociais, dentre os quais o Movimento Nacional da População de Rua  enviaram à ONU – Organização das Nações Unidas  uma denúncia sobre o cenário de violência enfrentado pelas pessoas em situação de rua no Brasil[1], indicando a necessidade de criação de políticas públicas voltadas para estas pessoas.

Mas estas situações não são novidade. Lembro-me de uma situação ocorrida na década de 1990 em que um grupo de pessoas em situação de rua presenciou o assassinato de um de seus membros.

Acordamos ouvindo o estertor dele. O assassino, de pé, com o porrete na mão, ainda disse que ele lhe devia algo…O companheiro ali de lado, agonizando, e ele nos chamou para beber com ele…Nós não fomos, mas também não atacamos ele e nem denunciamos ele pra polícia pois ficamos com muito medo de morrer também”. (depoimento)

Ouvi este depoimento momentos após o ocorrido. O desespero, fruto do medo e da revolta por se sentir covarde não defendendo o amigo morto, eram de estarrecer.

Pouco tempo depois, aquele grupo de “irmãos” se desfez, cada um indo para um estado do país pois não suportavam olhar nos olhos uns dos outros e lembrar do que tinha ocorrido, como se a culpa fosse deles.

Você pode estranhar que, no parágrafo anterior, eu tenha falado em “irmãos”. Tenho muito presente um depoimento ouvido de João, um rapaz em situação de rua que dizia:

“Ele é meu irmão, não porque nascemos da mesma mãe, mas porque já ficamos sem comer junto, já dividimos comida, já puxamos carroça e já dormimos no mesmo lugar”.

Violência do Estado

O Estado aparece como principal agente violador de direitos dessa população, segundo os dados trazidos pelo CNDDH. A maior parte das denúncias encaminhadas ao Centro – 65% – foram cometidas por agentes públicos.

A denúncia encaminhada à ONU também aponta para as práticas higienistas das gestões municipais.

Segundo dados do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável (CNDDH), apenas entre março e agosto de 2017 foram registradas 419 denúncias de violência e 69 assassinatos de pessoas em situação de rua no país. Além desse número, foram registradas outras 25 mortes apenas em São Paulo, que resultaram da negligência e omissão do poder público – foram ao menos 10 pessoas mortas pela exposição ao frio.

Um mosaico de horrores

Muitas vezes nos deparamos com notícias de  crimes bárbaros contra pessoas em situação de rua pelo Brasil. Cenas de extrema violência são objetos de programas de televisão, em sua grande maioria, sensacionalistas, que pouco se preocupam em reportar com profundidade a temática.

Estas pessoas são “incendiadas” e “esfaqueadas”, “envenenadas com chumbo” mas são poucas as informações  para que se possa entender o fenômeno, que não é de agora, mas que vem ocorrendo em diversos estados brasileiros.

“Os dados sobre crimes contra a população de rua são precários, mas o sentimento de todos que atuam nessa área é de que a violência contra essas pessoas está crescendo. E muito. Esses crimes hediondos, muitos com claros sinais de tentativa de extermínio e higienização, não aconteciam com tanta frequência antes. Agora, quase todo dia chega um relato de violência. Muitos não saem nos jornais, mas ocorrem cada vez mais. Eu ando cada dia mais revoltada”, afirmou Cristina Bove (reportagem, 2012)

São Paulo (2017) – Ricardo Nascimento, 39 anos,  catador de material reciclável foi morto por um policial militar no bairro de Pinheiros, no município de São Paulo. Um seu amigo, Gilvan Artur Leal, 53 anos, que presenciara o ocorrido, morreu dias depois. Ele dizia, chorando, “mataram meu irmão e eu sou o próximo”.

Após uma investigação da Corregedoria de Polícia de São Paulo, cinco policiais foram afastados – dois policiais do 23º Batalhão que buscaram inclusive alterar a cena do crime e mais três PMs, da Força Tática que prestaram apoio aos dois.

Dias atrás, numa audiência que buscava apurar violações de direitos da população de rua foi dado o seguinte depoimento:

“Os policiais chegaram, mandaram a gente tirar os sapatos e casacos, e colocar num ‘monte’ de objetos nossas mochilas, cobertas, enfim, tudo o que tínhamos. Diziam que isso era necessário para que pudessem nos revistar.

Quando tudo estava empilhado ali, um dos guardas foi até o carro, trouxe um galão de gasolina, jogou sobre tudo e botou fogo. E  aquele era um dos dias mais frios do inverno”.

Este tipo de ocorrência, bem como os assassinatos de pessoas em situação de rua poucas vezes são levados a sério e investigados como acontece quando a vítima é de um outro segmento da sociedade.

Jarinu-SP (2017) – Catorze pessoas em situação de rua que se encontravam internadas na Casa da Missão Belém,  Instituição para tratamento anti-drogas ou outros, foram covardemente assassinadas.

Maceio-AL – Entre 2010 e 2012 foram assassinadas 73 pessoas, das quais 10 eram mulheres. A maioria dos crimes ocorreu à noite e as investigações não lograram identificar todos estes assassinos. O que se alega é que impera a Lei do Silêncio e ninguém diz nada.

Goiás (2017) – 86 pessoas em situação de rua assassinadas.

Mato Grosso do Sul – Pessoas em situação de rua são amarradas, agredidas e queimadas.

Sergipe – Pessoa em situação de rua assassinada com requintes de crueldade.

Bahia – 5 assassinados.

Piaui – Um assassinado.

Distrito Federal – 4 assassinados.

 

Situação de Impunidade destes assassinos

Organismos internacionais já fizeram diversas denúncias apontando execuções extrajudiciais no Brasil.

Relatório Mundial da Human Rights Watch, divulgado em janeiro deste ano apontam esta questão dizendo que não há uma ação de governo coibindo estas situações.

No texto sobre o Brasil, a Human Right Watch alerta, inclusive que este modo de agir “coloca em risco a vida de outros policiais que ficam sujeitos à retaliação pelos violentos abusos dos colegas, e acabam por aumentar a violência durante confrontos com suspeitos”.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 437 policiais foram mortos no Brasil em 2016, a grande maioria fora do horário de serviço. No mesmo ano, 4.424 pessoas foram mortas por policiais no país, um aumento de 26% em relação ao ano anterior.

Em março deste ano, novas denúncias apontam que as dez maiores chacinas de São Paulo tiveram a participação de PMs.

Nas situações em que foram considerados suspeitos, ou a Justiça entende que estavam no cumprimento de seu dever, ou chegam a ser acusados e absolvidos por falta de provas.

Uma das propostas, aprovada no Congresso, que vai piorar ainda mais a situação é que não mais serão julgados pela Justiça Comum, mas por seus pares:  a Justiça Militar.

Uma dicotomia difícil de administrar é que, para pessoas em situação de rua, uma das possibilidades de ajuda vem da própria polícia e no entanto é ela que pega, tortura e mata.

[1] O documento foi construído por seis entidades – entre elas o Movimento Nacional da População em Situação de Rua e a Terra de Direitos – e foi enviado para relatores especiais da ONU de Moradia Adequada, de Defensores de Direitos Humanos, e de Extrema Pobreza e Direitos Humanos, e ao Alto Comissariado de Direitos Humanos. A denúncia já havia sido entregue, em português, no último dia 19, durante atividade em Genebra (Suíça).

 


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