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DISCRIMINAÇÃO E SITUAÇÃO DE RUA
março 15th, 2017 by Magdalves

“Andar maltrapilho não quer  dizer indigente.

Indigente é não ser gente.

Não ser gente é copiar:

Copiar a voz do outro, que fala bonito,

Copiar o outro porque gostou…

Copia tudo e põe no seu gente

E surge a cópia – que é o indigente,

O seu eu verdadeiro, ele assassina.”[1]

 

A desigualdade social brasileira vem de séculos atrás, e pode-se apontar alguns momentos em que estas raízes foram fortalecidas pelo modo de ser da sociedade.

O Brasil foi um dos últimos países a declarar o fim da escravidão, mas o modo como isso foi feito apenas mudou o jeito de escravizar. Até o século XIX, a classe rica era “servida” por trabalhadores escravizados, sem  direito a salário nem a condições dignas de vida e submetidos a repressão e à tortura.

A mudança neste regime se deu menos na defesa destes trabalhadores do mais pela oferta de trabalhadores baratos vindos da Europa como migrantes, o que tornou descartável aquele segmento.

Em virtude da ideologia introjetada em toda a sociedade, parte daqueles ex-escravos continuaram trabalhando nas casas e fazendas, continuando sem pagamento e isso se justificava em nome das relações afetivas e dos cuidados que eles tinham com crianças e mulheres.

Aqueles que deixaram as casas e fazendas, o fizeram sem nenhuma condição na construção de um novo modo de vida e se juntavam em grupos para ocupar e lidar com terras devolutas. Quando estas terras eram desejo de posse dos grandes fazendeiros, eles eram atacados, reprimidos e expulsos, ficando sem condições de subsistência.

Pode-se dizer que este é o surgimento de grupos com potencial discriminatório que irão consolidando um segmento depreciado pela sociedade.

 

Para sustentar esta posição, os grupos dominantes apontam que estes grupos tem incapacidades para o trabalho.

“Tajfel (1983) ressalta que não é a quantidade de membros que define a condição de minoria de um grupo social, mas antes sua posição social. Complementando a definição, elucida algumas características como: constituírem setores subordinados de sociedades complexas; possuir traços depreciados pelos grupos dominantes, existir vínculos entre os membros baseados nos traços e incapacidades compartilhadas; e adotar critérios de inclusão que tem a ver com a sucessão geracional”[2].

Ainda que seu número seja expressivo, a partir desta definição, podemos dizer que a população de rua se constitui numa minoria social. Realizando trabalhos braçais pouco apreciados pelos grupos dominantes, eles são rotulados como mão de obra desqualificada,  desprezando-se seus saberes, tácitos ou não, aprendidos em experiências anteriores. Esta rotulação torna a desqualificação um traço depreciativo, ao mesmo tempo que contribui para aumentar o lucro dos donos do Capital na medida em que garantem um novo contingente de mão de obra barata. O que caracteriza estas pessoas são a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular.[3]

Ao caracterizar uma pessoa em situação de rua como parte desta categoria maior, pontua-se o lugar destes homens e mulheres na sociedade e permite-se uma comparação social baseada em consensos sociais que, nem sempre, tem como base a realidade.

Este processo de rotulação/estigmatização justificam preconceitos e discriminações que dificultam a estas pessoas superarem as condições negativas que fazem delas um membro da população de rua.

Preconceitos, Discriminações e a Poprua

Preconceitos e discriminações afetam as relações de pessoas em situação de rua na sociedade e influem na aplicação da Política para População de Rua.

Uma leitura preconceituosa da sociedade leva a formas veladas de discriminação que cobram de cada um deles e de cada uma delas uma atitude resignada que vai se cristalizando e sendo naturalizada.

A partir da década de 1990, pode-se perceber uma mudança no perfil da poprua. Até aquele momento, as pessoas em situação de rua eram principalmente aquelas que haviam desistido de lutar, pessoas apáticas que viviam do esmolar e dos acharques, sendo reprimidos sem reação e entendendo que a culpa de sua condição era sua incapacidade de luta.

Estas pessoas reforçavam a reação da sociedade na medida em que chegavam a verbalizar que eles tinham razão e que não tinham direito a nada na medida em que eram mão de obra descartada.

Com o aumento do desemprego, na década de 1990, várias profissões mudam para pior as condições de trabalho daqueles que se ocupavam de trabalhos como os vinculados à construção civil.

Ouvi de um trabalhador que tinha toda a lógica que a construção civil não garantisse mais alojamentos já que havia trabalhadores com casa que se ofereciam para executar aquelas funções.

A população de rua se vê ampliada por toda uma gama de profissionais vindas de setores que haviam diminuído seus quadros. Eram novos sobrantes que chegavam trazendo consigo um passado profissional respeitável mas que se mostrava inútil já que as vagas de trabalho não mais existiam.

Estas pessoas em situação de rua tem seu saber anterior desconsiderado e enfatizadas a sua carência principalmente no que se refere à educação formal.

Quando estabelecemos um diálogo com estas pessoas e o foco é a construção do futuro, não é raro ouvirmos que querem “mudar de vida para passar a ser gente”. Falando de filhos, novamente, o desejo é garantir-lhes o estudo para que consigam coisa melhor na vida.

A preocupação com a aparência – a higiene e as roupas bem arranjadas – e o modo de se comportarem aponta o tempo todo o desejo de serem aceitos.

Quando algum deles declara que “nunca me pedem que saia quando entro em um bar”, você percebe a tristeza no olhar daqueles que não se atrevem a dizer a mesma coisa.

Estas pessoas em situação de rua percebem o tratamento discriminatório e humilhante a que são submetidos, mas submetem-se por não ver outra alternativa.

Serviços ofertados e relação com técnicos

Uma das maiores queixas refere-se ao modo como são tratados. De certa feita, num equipamento social, um usuário denunciava que os técnicos “não olham pra gente”. E, de fato, pude observar que apesar de estar fazendo encaminhamentos relativos àquela pessoa, este profissional não se dava ao trabalho de olhá-lo nos olhos e mostrar a ele que estava de fato interessado em resolver a questão.

Conversando sobre este encaminhamento, pude perceber que, de fato, era um encaminhamento mecânico: o usuário parara de beber, estava iniciando um trabalho e o que buscava era um encaminhamento para Abrigo. Aquele Abrigo dizia ter vaga e, segundo as regras, aquele usuário estava dentro das normas de atendimento.

Com a minha insistência, este profissional fez um contato telefônico e foi dito a ele que a assistente social daquele equipamento “não confiara nele” e, por isso, negara a vaga. E, isso fica por isso mesmo… se ela não quer, o usuário fica sem atendimento e ponto final.

Outro mito é a afirmação de que  as pessoas em situação de rua não querem ir para os Abrigos. Após uma vistoria feita por uma autoridade da Secretaria me foi informado que um dos Abrigos era tão ruim, sujo e sem cuidados, que as pessoas estariam melhor se as pessoas ficassem nas ruas. E não se cobra a qualidade no atendimento, afinal das contas, para pessoas em situação de rua qualquer coisa serve.

Apesar de todo um discurso de Direitos da Poprua o que se vê é uma política domesticadora, higienista e com traços de piedade.

Falta um investimento no fortalecimento das redes de sociabilidade e de afetividade, suporte no aspecto jurídico – incluindo a garantia da documentação

Discriminação e encaminhamento a trabalho

O grande desafio presente no discurso das autoridades aponta a emancipação pelo trabalho como estratégia de saída da situação de rua.

As vagas disponibilizadas, no entanto, nem sempre correspondem ao perfil das pessoas em situação de rua e isso acontece porque não nos damos ao trabalho de pensar quem são estas pessoas.

O pressuposto é que precisam ser criados postos de trabalho desqualificado já que há uma leitura de desvalorização social em relação a estas pessoas.

 

Assisti, a pouco, um vídeo americano que questiona o papel da escola apontando que ela parou no tempo. A gravação começa com uma fala do Einstein dizendo que somos todos gênios.

O texto pontua que é inútil tentar fazer peixes subirem pelas paredes… a natureza deles é outra. A imagem do aquário mostra bem este tratamento que é feito com muitas pessoas, dentre elas a poprua.

Este desconsiderar a experiência anterior destas pessoas gera uma sensação de nulidade. Eu, peixe, nunca vou subir em muros… mas porque eu faria isso? Quando se pensa em trabalho para a Poprua o que surgem são propostas de trabalhos arriscados, pesados, desvalorizados e sem futuro. Afinal das contas, trabalhar é pegar no pesado e depois correr atrás para melhorar.

Além desta atitude fazer mal a quem é tratado dessa forma, perde-se um potencial enorme que foi sendo construído durante a vida destas pessoas.

O que se propõe – na maior parte das vezes –  são trabalhos temporários, sem garantias previdenciárias e onde o que se busca é a força manual.

Admitir a Poprua numa destas cadeias produtivas é um processo que, mais do que garantir a pessoa do trabalhador, vai garantir o barateamento da mão de obra para o empresário.

Exemplo disso é o setor da Reciclagem: quando cai, no mercado, a cotação do papel, diminui-se o quantum está sendo pago ao catador. Mas, quando o mercado entra em alta, nem se cogita aumentar o rendimento do trabalhador na catação.

Considerações finais

O grande desafio da Política para População de Rua não é a abertura de postos de trabalho específicos, mas a mediação para que pessoas em situação de rua possam concorrer em condições de igualdade com os demais desempregados que buscam as mesmas vagas.

Isso implica em trabalhar o preconceito enraizado na sociedade que leva a considerar estas pessoas perigosas – o medo impede que sejam vistas por baixo da carapaça da “situação de rua”; despreparadas – e nem nos damos ao trabalho de averiguar seu passado profissional, sua qualificação efetiva e seu preparo para a função vaga.

As políticas de proteção, quando voltadas para este segmento, partem da ideia da “benesse”, ou seja, o governo ao “olhar” para este segmento o faz com olhos de quem faz um favor, e não como quem garante o direito expresso na Constituição.

O resultado disso são propostas de trabalho por tempo determinado, sem proteção previdenciária, sem direitos sociais e com remuneração inferior ao necessário para a garantia da sobrevivência.

Vamos pensar sobre isso?

[1] MOTA, Maria Elisabete Lima, POESIA DA SARGETA, mimeo, 1978:03.

[2] BORGES, Lívia de Oliveira e outra – “Ser Operário da Construção Civil é viver a discriminação social”, em VER. PSICOL., ORG TRABALHO, volume 11, nº 1, SC. Artigo Scielo, pg. 3.

[3] Decreto 7053/2009 – artigo 1º – Parágrafo único. Para fins deste Decreto, considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

 


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