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QUEM SÃO ESTAS “PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”
agosto 6th, 2012 by Magdalves


“Tremendamente sujos, seu corpo é andrajoso, suas roupas são farrapos, maltrapilhos. Seus cabelos  são despenteados, suas unhas pretas e grandes, seus pés descalços. Suas mãos mirradas estão sempre estendidas para os passantes. São imundos, como tendo vindo de uma lata de lixo. Nas suas faces se estampam as dores do sofrimento que corroem as suas existências. Seus lábios são descorados, seu olhar ora guloso fita com inveja, ora manso reflete uma súplica insistente – são olhares cadavéricos. Débeis, indefesos, miseráveis, embrutecidos, contemplam a vida com olhos estúpidos.” (Machado, Maria Clara Tomás, 1990)

 

 

O trecho acima retrata a imagem que usualmente nos vem à mente quando se fala em mendicância, ainda que se use outros termos para denomina-la: moradores de rua, sofredores de rua, homens de rua, pessoas em situação de rua.

Nesta visão, o mendigo é uma espécie de vagabundo, vadio, um errante sem domicílio certo nem profissão que vê o pedir como único meio de sobrevivência possível.

A sociedade e o estado tem historicamente tratado a população que mora ou se utiliza dos espaços públicos (com exceção do mascate) homogeneizando os grupos com a visão que expomos.

Através dos tempos, inúmeras foram as teorias traçadas sobre estes seres, algumas considerando que renunciaram ao bem estar material e estão a procura da verdadeira essência das coisas e do mundo, outras considerando-os imorais, violentos, irresponsáveis, ociosos, inúteis e parasitas.

Um dos primeiros estudos sobre estes seres foi a tese de Maria Ghislaine Stoffels que fala em duas correntes de interpretação desta problemática.

A primeira delas enfoca essencialmente a responsabilidade individual, encarando a situação deste ser como um castigo justo, provocado por uma vida de vício e preguiça.

Responsabilizar o indivíduo, considerando-o um perigo social, ainda que se busque minorar esta visão sob alegação de má sorte ou degenerescência hereditária, é postura preconceituosa que enfatiza o atributo de membro das classes sociais inaptas e prega a esterilização. Sob esta ótica, o pobre ocioso representa um perigo social na medida em que é um parasita facilmente manobrável e manipulável que pode servir de massa de manobra a grupos radicais que querem subverter a ordem.

Este enfoque, geralmente, responsabiliza a assistência pela existência dos pobres, dizendo que “ a assistência existe porque há pobres, mas a pobreza é devida à própria existência da assistência social”. (Stoffels, 1977)

Para considerar os pobres uma classe biopsicologicamente perigosa, justificam-se a partir da história – inúmeros movimentos de revolta se iniciaram a partir da miséria ou a partir da natureza científica, quando dizem que a miséria é terreno na qual germinam os mais variados tipos de crimes: este é o modo de sobrevivência das vítimas da indigência.

O outro enfoque, defende estes seres, alegando a responsabilidade coletiva como origem de sua condição, alegando que o indivíduo cai na vagabundagem por forças que não consegue controlar.

A partir desta ótica, em nome da caridade e da justiça, o povo pode se manifestar contra as autoridades e proteger os mendigos vadios dos aparelhos de repressão.

Apesar da aparência, esta corrente não é totalmente isenta de conotação moral. Enfatiza a responsabilidade, sublinhando os efeitos negativos do desemprego e da propriedade privada, mas genericamente justificam este estado de coisas dizendo que o processo econômico e a ordem social comportam a miséria como condição catalizadora e componente básico.

A posição das Igrejas é ambígua, na medida em que reconhecem o mérito da mendicância necessária à sobrevivência. Mesmo o pedinte enganador/simulador é defendido por esta corrente já que sua exclusão eliminaria o mérito dos doadores: estes não conseguiriam se deixar comover apenas pelo verdadeiro pedido do necessitado.

Enquanto psicólogos vêem a mendicância como fruto da instabilidade emocional – a instabilidade afetiva e emocional se manifesta pelo desejo de mudança e pela incapacidade de responder aos papéis inscritos no sistema global – os psiquiatras a vêem como doença mental incurável. Juridicamente, a vadiagem e a mendicância são considerados delitos que devem ser punidos por um conjunto de medidas extremamente complexas de caráter essencialmente repressivo, como castigos físicos, desterro, prisão e assistência pelo trabalho.

Estes dispositivos legais, embora tentem diferenciar o pedinte realmente necessitado que é vítima dos acontecimentos e deficiências, acaba por enquadra-los a todos como pequenos criminosos, refratários ao trabalho. Nesta medida, a mendicância é vista como “conduta psico-corpórea e culposa de  um homem que, por ser contrária à sociedade, é juridicamente priibida e ameaçada de uma pena.” (Stoffels, 1977)

Para mim, estas famílias ou indivíduos vivem situações crônicas de desemprego, subemprego, fome e desabrigo, realidade esta que se agrava acentuadamente em momentos de crise. Embora recorram às instituições e à ajuda de terceiros para aliviar sua penúria, estes indivíduos são uma forma de reprodução da massa trabalhadora.

 

Século XXI

 

Nos dias de hoje, a mendicância não se encontra assim tão bem caracterizada, na medida em que a grande maioria das assim chamadas “pessoas em situação de rua” não mais sobrevivem apenas da ajuda de terceiros, mas executam toda sorte de “bicos” e trabalhos informais.

Na rua se agrupam tanto aqueles que vivem do “achaque”[1] como outros grupos que estabelecem relações diferenciadas com os logradouros públicos, o morar na cidade e o trabalho.

Aqueles que a situação de espoliação lança à rua são tanto os que convencionamos chamar de mendigos, como outros segmentos, como:

  • Catadores de material reciclável, na sua maioria homens, que sobrevivem da recolha de material reciclável que é vendido a depósitos de papel e sucateiros. Os catadores organizados em cooperativas não apenas trabalham de forma mais profissional mas comercializam seu material diretamente com empresas recicladoras;
  • Aqueles que sobrevivem de bicos ou pequenos expedientes, seja na marretagem, encartando propagandas em jornais, cuidando da barraca e das mercadorias de ambulantes, etc..;
  • Famílias expulsas de cortiços e favelas;
  • Desempregados e subempregados, como aqueles que atuam sazonalmente na construção civil quando são arrebanhados pelos “gatos”.


[1] Achacar é pedir ajuda tanto quando isto é feito apelando para a emoção de quem é abordado quanto de forma agressiva que busca amedrontar e intimidar.


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