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VIAGEM AO MUNDO DOS HOMENS DE RUA
agosto 6th, 2012 by Magdalves

Texto elaborado a partir da Dissertação de Mestrado: “Os vínculos afetivos e familiares dos homens de rua”.

INTRODUÇÃO

Esta grande nação continente que é o Brasil não é um país pobre, mas um país com muitos pobres. As riquezas geradas poderiam garantir que todos aqueles que habitam em seu território tivessem vida digna. Quinto pais em extensão e oitavo em população, tem tudo para manter seu povo satisfeito e produzindo riqueza em escala de modo que toda a América Latina poderia viver disso. Nacionalmente a riqueza brasileira mantém-se mal distribuída; a realidade é a existência de uma pequena parcela rica e uma grande maioria pobre.

Essa realidade não pode ser examinada com realismo a partir de categorias mecânicas, nem com conceitos elaborados a partir de outros tempos da história na medida em que a globalização cria um conteúdo relacional que

influi na própria natureza das camadas que formam a sociedade. Para compreendermos o perfil das classes sociais brasileiras temos que levar em

conta suas matrizes étnicas, e ainda fazer uma análise do Estado, sua composição e seu papel. O modelo econômico adotado no Brasil nos últimos

trinta anos, tem se mantido hegemonizado, gerando um crescimento voltado

sempre para a mesma e pequena minoria, não tendo o país até hoje uma

preocupação com o equacionamento da pobreza. A consequência tem sido a

ampliação de segmentos da população em situação inadequada de sobrevivência.

A população brasileira em 1990 foi estimada era 150,4 milhões, e em 1970, 95,8 milhões. A distribuição entre patrões e empregados aponta que a PEA (População Economicamente Ativa) tem aumentado, passando de 55,6 milhões em 1985 (42%) para 61,1 milhões em 1988 (43%). Como a população com menos de 14 e mais de 65 anos corresponde a 41 % tínhamos o índice de

16% correspondente aos efetivamente inativos. A economia brasileira precisaria, portanto, gerar anualmente cerca de 1,8 milhões de empregos a

mais.

A ótica governamental priorizando o econômico, não dá conta do caos social em que o Brasil se encontra. Um plano econômico atrás do outro e, em todos, a situação de fome e miséria da maioria da população brasileira são secundarizados.

Durante os anos de 1964 a 1985 a ditadura militar ocupou sólido espaço no cenário do poder estatal, abolindo ou neutralizando as instituições da democracia e expandindo sua presença em dois sentidos: dentro da economia

mediante o controle de um número cada vez maior de empresas pelos militares: por outro com a entrada desta mesma corporação em postos dirigentes nas empresas privadas.

Desde 1982, o governo brasileiro tem adotado ajustes determinados pelos acordos com as agências financeiras multilaterais – FMI e Banco Mundial.

Em virtude dessas definições, o governo Sarney priorizou a viabilização do pagamento da dívida externa em detrimento da economia interna. A redução da demanda interna, via compressão das importações e dos salários, as altas taxas de juros e a política de incentivos e subsídios incentivaram o produzir para o mercado internacional, gerando recessão, aceleração da inflação, demonstrando não ter qualquer vontade política voltada para uma política de renda no país que visasse desconcentrar a riqueza e democratizar a demanda efetiva. As tentativas de reorganizar a economia (Planos Cruzado, Cruzado II, Sarney, Bresser e Verão) tinham como pressuposto que o mais importante era atacar a inflação, apontando-se como principal causa os salários e não outras remunerações. Em junho de 1989, após todos estes planos, a inflação estava em dois dígitos.

Fernando Henrique Cardoso, ainda como Ministro do governo Itamar Franco, propõe e coordena a implementação de mais um plano econômico: o Real, que mais tarde vai ser o carro chefe de sua campanha para a Presidência da República.

A promessa do equilíbrio monetário e da presença do Brasil no cenário internacional pressupõe a retomada do crescimento econômico em bases sustentadas, ocultando o fato de que nesse processo o Brasil terá uma posição

subalternizada, colocando, inclusive, em mãos estranhas a condução da política de trabalho nacional.

O Plano Real trás, de fato, a estabilização monetária e a reinserção do Brasil no cenário internacional. O preço cobrado tem levado a um Projeto de Desenvolvimento construído a partir de medidas econômicas que tendem a desvalorizar o estatuto do trabalho.

Olhando as primeiras consequências do Plano Real no que diz respeito aos índices de desemprego, percebe-se que as taxas nas vésperas do Plano são apenas um pouco menos do que o máximo de desemprego verificado em 1992. 15,2 % em São Paulo, 15 % em Brasília e 12,6 % em Porto Alegre. O desemprego chegou a diminuir um pouco, mas voltou a atingir o nível inicial. Especialistas econômicos apontam que a economia cresceu vigorosamente após a queda da inflação provocada pelo Plano Real, mas esse crescimento foi sufocado deliberadamente por políticas de forte restrição de crédito e enormes taxas de juros. O resultado foi uma recessão crescente a partir do segundo semestre de 1995. A evolução do desemprego está estreitamente relacionada com a conjuntura: enquanto a economia pode crescer, o desemprego caiu; quando a economia começou a decrescer, o desemprego subiu. Além da conjuntura, o nível de emprego foi prejudicado pelo grande aumento das importações e um crescimento muito menor das exportações; a superprodução de alimentos levou à queda dos preços agrícolas, à descapitalização do campo e à provável queda do emprego não só na agricultura mas também nos ramos industriais que produzem para a agricultura.

O governo FHC propõe um novo modo de enfrentar a questão social e lança, no início de 1995, o Programa Comunidade Solidária. Em nome da integração e da descentralização faz-se o desmonte da LBA, CBIA, do CONSEA e de outros órgãos; na nova proposta de ações de governo, uma abertura à participação e uma parceria com a sociedade tem tido muita dificuldade para sair do papel.

Nestes dois anos, há uma fragilidade imensa nesse caminhar, sendo as parcerias pontuais e pouco significativas, o que mantém as ações sociais governamentais aquém do esperado.

Quando da preparação da Cúpula Mundial da Alimentação ocorrida em novembro de 1996, vozes governamentais se elevaram apontando a necessidade de ações que ampliem os postos de trabalho.

Concretamente, no entanto, não é isto que está ocorrendo. Além da abertura de exportações, de um projeto ampliando o âmbito dos contratos temporários de trabalho, rediscute-se o alcance do salário mínimo que não mais alcançaria aposentados, pensionistas e funcionários públicos.

Diz Arruda, (1991:15) que “a política salarial é sempre função de uma política econômica determinada e tem a ver com as políticas – ou a ausência delas – de investimentos e de rendas (remuneração dos diversos atores econômicos) e com a própria definição vigente de desenvolvimento.”

O modo como o salário é tratado no país tem levado cada dia um maior número de brasileiros a uma situação de penúria. Se os empregadores são apenas dois milhões, ao passo que aqueles que sobrevivem da sua Força de Trabalho somam 57 milhões, pode-se afirmar com certeza que o salário é não apenas a única garantia de sobrevivência, mas a única garantia de distribuição de renda de que o país dispõe.

“Quando a lei define um salário que não é suficiente para cobrir as necessidades essenciais de um trabalhador e de sua família, como alimento, moradia, educação e segurança, então esta lei é ilegal!” (Abbé Pierre, 1954 –

citado por Arruda 1991:22)

Fome, miséria, desemprego e péssimas condições de vida são mais do que estatísticas frias, mais do que números no papel. Dados do IPEA estimam em 32 milhões os indigentes. Em relatório recente, 1994, o IBGE apontou 20 milhões de subtrabalhadores. Por trás de cada um deles, um drama individual que permanece invisível e desconsiderado.

O salário mínimo que tem vigorado na maior parcela dos anos desde que foi regulamentado é, portanto, inconstitucional. E tem sido assim sempre que seu valor é inferior ao que permite àqueles que o recebem de satisfazer as suas necessidades normais e as de sua família.

Tendo-se que optar entre alimentar-se e à sua família ou pagar moradia, mais e mais trabalhadores deixam suas casas, barracos e cortiços e fazem crescer dia a dia o número de pessoas a viverem nas praças e ruas e debaixo dos viadutos e pontes e que nomeamos Homens de Rua.

A constituição de 1988 identificou como “seguridade” o conjunto de políticas e ações de reprodução social, numa visão que objetiva a universalização do acesso aos benefícios a partir do conceito de indivíduo-cidadão.

A fragilidade no enfrentamento da pobreza mantém no Estado o trato compensatório. Quanto mais a inflação sobe, mais se aprofunda a recessão e maior é o número de pobres e indigentes. A falta de enfrentamento dessa situação vai solidificando, no imaginário social, a pobreza como problema quase impossível de ser solucionado. Com isso, ao mesmo tempo em que as pessoas vão aprendendo a conviver com a miséria, deixam de questionar a vontade política, que destina cada vez menos recursos ao social, agravando com isso a condição de pobreza, gerando um círculo vicioso, difícil de ser rompido.

Esse Estado assistencial não tem assumido compromissos rígidos e claramente direcionados, mas em nome do emergente, gesta programas benevolentes e filantrópicos.

Centro do dinamismo econômico do Brasil, São Paulo reflete a situação falimentar do modelo de crescimento econômico escolhido no país. Cidade que mais cresce na América Latina, o Município hiperindustrializado de São Paulo apresenta acumulação de riqueza e acumulação ainda maior de miséria.

Cidades grandes como ela possuem várias faces e muitas vezes o ritmo de vida faz com que vislumbremos apenas uma pequena parte.

O contraste entre a riqueza e a pobreza, que a própria sociedade gera é agravado na medida em que as Políticas Públicas não dão respostas às necessidades essenciais de sobrevivência dessa enorme massa indigente e marginal que sufoca nas condições dadas.

Nesse contexto, espera-se que a Assistência Social dialogue com a pobreza, não para intermediar o reconhecimento de Direitos, mas para atendê-la circunstancialmente, servindo de amortecedor quando afloram conflitos.

O cotidiano da cidade de São Paulo envolve, não apenas este momento de dissertação, mas toda a minha vida. Nasci e me criei em São Paulo, e no entanto tenho a sensação de que apenas descobri esta cidade a partir de 1975.

Ao buscar rememorar os primeiros momentos em que meu interesse se voltou para a pobreza de São Paulo, nela inseridos os Homens de Rua, volto meus olhos para 1976, época em que iniciei uma militância pastoral e quando, sob a ótica da visão social da Igreja Católica, comecei a conhecer a minha cidade vista agora por outro ângulo.

São Paulo 1975 – Crescimento e Pobreza é um dos livros que, desde aquela época aponta a miséria como a outra face do desenvolvimento que faz de nós a cidade que mais cresce na América Latina.

Como decorrência desse envolvimento com situações sociais, encaminhei-me para a graduação em Serviço Social, que cursei de 1978 a 1981.

A recessão, o desemprego e, quem sabe, as ações caridosas levavam a população que hoje chamamos de Homens de Rua a buscar atendimento nesse tipo de trabalho assistencial, em que eu dava os primeiros passos.

Apesar de bem intencionada, lembranças de momentos, flashes de ações e reações deixam claro o quanto o preconceito estava presente naquelas primeiras leituras da realidade e nas ações implementadas.

De 1980 até hoje, tenho acompanhado a trajetória dos Homens de Rua em São Paulo, seja através de dinâmicas de grupo realizadas com eles ou de visitas aos locais onde permanecem a maior parte do dia. Depoimentos, entrevistas e mesmo algumas conversas informais iniciaram o desvelar de uma realidade que surpreende e intriga.

Quando, em 1990, resolvi cursar o Mestrado, com a sistematização das anotações deste período tracei um projeto de pesquisa. A primeira coisa que chama a atenção, quando se relê o projeto assim elaborado, é a quantidade de indagações para as quais, apesar de anos de prática, eu não tinha respostas.

O eixo que perpassa tais questionamentos é a relação destes Homens de Rua entre si, com a sociedade que os exclui e com a família e amigos do período anterior à exclusão. Pouco a pouco, o objeto de estudo vai se delineando no sentido de analisar o Homem de Rua no contexto de seus vínculos afetivo-familiares.

Tendo em vista a clareza, desde o início dos estudos, de que a maioria dos dados seria colhida com os próprios Homens de Rua e não com suas famílias, a ótica priorizada foi a de captar como tais vínculos são por eles representados.

Durante o período de 1991 a 1993, a Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal do Bem Estar Social, sob administração petista, realizou uma pesquisa buscando aprofundar o entendimento do cotidiano desta população, para a qual, até aquele momento não havia políticas claras.

O tempo em que cursei as disciplinas oferecidas pela Universidade, foi tempo de entrecruzar este aprofundamento teórico, a prática profissional junto a esta população, os grupos operativos e outros espaços de reflexão propiciados pela pesquisa realizada pela Prefeitura do Município de São Paulo, com a assessoria da PUC São Paulo e do Centro Latino Americano de Estudos em Saúde Mental.

O contato diário com a população pesquisada facilitou a coleta extensiva de depoimentos, e a observação das reações quando se abordava determinado assunto. Conforme se observa no relato da pesquisa, os nomes se sucedem e vou ouvindo e analisando as falas de Hélio, Aluízio, Ricardo, Francisco, Elisabete, Cinira, Carol, Carlos, Laerte, Alonso, Lemos, Severino, Dedé, Ceará, Pedro, Mineirinho, Benê, Labareda, Elias, e de tantos outros. As dinâmicas realizadas a partir de desenhos, colagens, fotos, vídeos, etc., permitiram abordar situações como a violência, os atendimentos sociais, a fome, a liberdade, o desemprego e, a partir daí, inferir e observar a representação que fazem de suas relações.

Tendo em vista a opção de estudar os vínculos afetivos e familiares, em janeiro de 1992, realizei uma viagem ao Nordeste, onde fiz contato com a parentela de alguns Homens de Rua que sobrevivem em São Paulo. Cotejar o contexto familiar com o relato que fazem e as entrevistas com pais, irmãs e outros familiares, levantou novos questionamentos e apontou direções a aprofundar na busca do entendimento desse vivido.

Em que situações e a partir de que motivações esses Homens de Rua se esforçam para romper as barreiras, escrevendo cartas ou visitando pais, irmãos e filhos ?

Dentre as entidades que atuam junto a essa população, em São Paulo, há várias que intitulando-se Casas de Convivência, buscam oferecer um espaço de relação interpessoal que no dia-a-dia está comprometido pela situação de isolamento e miséria, agravada ainda mais pelo anonimato da cidade grande.

A Comunidade São Martinho de Lima, por exemplo, oferece um serviço de correspondência a partir do qual os Homens de Rua podem se utilizar do endereço da Comunidade para receber cartas, e ainda quando necessário contar com a ajuda de monitores que transcrevem aquilo que é ditado. Observe-se que os Homens de Rua que ditam suas cartas não são, obrigatoriamente, analfabetos, mas muitas vezes, face às condições físicas, encontram dificuldade motora no escrever.

O serviço acima relatado permitiu o exame de 178 cartas que constituem parte de um acervo autorizado pelos missivistas para utilização na presente pesquisa. Conversas com outros profissionais que atuam junto a essa população deram o contraponto ao observado.

Optamos por agrupar as categorias de análise em cinco grandes grupos:

  • Representação,
  • Exploração,
  • Identidade,
  • Cotidiano,
  • Vínculo,
  • Apartação.

A definição da pesquisa, a partir da leitura que o Homem de Rua faz de seus vínculos, exige, antes de mais nada, uma reflexão sobre as REPRESENTAÇÕES SOCIAIS[1].

No dia a dia, os indivíduos se relacionam com os outros, com o mundo real, e nesta vivência constroem o seu pensar e o seu agir, reconstruindo a realidade a partir das relações sociais existentes. O mundo cotidiano é modificado pelo agir desses Homens de Rua que, em contrapartida, são transformados pelas consequências de suas ações e pela ação de outros homens e mulheres.

O espaço social ocupado pelo Homem de Rua é um espaço subalterno, que exige que se submeta em quase tudo o que faz. A partir daqueles que se opõem a eles – e poucos não o fazem – vai-se estruturando a representação que fazem de seu espaço social e de seu próprio papel na sociedade. A busca de ajuste ao padrão de comportamento social legitimado esbarra no esgotamento das normas que, criadas para outros sistemas de vida, mostram-se muitas vezes totalmente inadequadas e insuficientes.

O perceber que seu comportamento é divergente e a formulação estigmatizada em relação a isso causa um sentimento de inferioridade e vergonha, já que a sociedade, em função de uma construção ideológica, explica essa formulação a partir da inferioridade e do perigo que este segmento social representa. A condição de não identidade se, em algumas vezes gera revolta, em outras leva ao conformismo, que faz dessa população um objeto passivo de coerção.

Alguns autores falam da representação social como mapeamento simbólico do real. As representações, nesse sentido, organizam significativamente a realidade para os que a vivenciam. No modo como se dão as relações destes Homens de Rua, como sujeitos sociais, este simbolismo mantém enormemente significativa a questão da autoridade que aparece a ele cercada de valores, emoção e poder. A impossibilidade de manifestação de seu verdadeiro modo de ser leva-o a recolher-se num mecanismo que, muitas vezes, provoca um fantasiar dos gestos, sinais e ritos da vida passada, ganhando características de uma ilha da fantasia à qual não se pode voltar.

Quando buscamos observar o modo de vida e as alternativas de sobrevivência dos Homens de Rua nos deparamos com inúmeras relações do que podemos nomear de HIPER-EXPLORAÇÃO.

“A lei da produção capitalista, que subjaz à pretensa ‘lei natural da população’, redunda simplesmente nisso: a relação entre capital, acumulação e taxa de salário não é nada mais que a relação entre trabalho não-pago,transformado em capital, e o trabalho adicional necessário à movimentação do capital adicional.”(Marx, 1985:193)

Para garantir que os trabalhadores se submetam a essas condições, é absolutamente necessária a existência de uma superpopulação relativa que se apresenta em várias formas: a fluente que é aquela que cresce com o tamanho da indústria, a latente cujo volume só se torna visível quando se  tornam insuficientes os canais de escoamento, e a estagnada que constitui o exército industrial de reserva. Ao lado destas, e considerado por Marx como o mais profundo sedimento da superpopulação relativa, vamos encontrar aqueles segmentos que vivem no mais absoluto pauperismo e que chegam a ser considerados descartáveis pelo Capital; é aí que vamos encontrar os Homens de Rua.

Considerando escravidão, servidão e capitalismo como relações diferenciadas no que se refere a Capital e Trabalho, precisaríamos fazer um exercício de mesclagem para buscar apreender a relação destes Homens de Rua com a sociedade.

Não se trata de escravidão na medida em que a sociedade – que seria a proprietária destes trabalhadores – não assume a responsabilidade sobre a sua sobrevivência. Perambulam, passam fome, adoecem e morrem pelas calçadas e isso não é suficiente para responsabilizar nem a sociedade nem o Estado. As Sociedades Protetoras dos Animais só cuidam dos animais irracionais, até nisso eles sobram.

Também não se trata de servidão pois ao servo é destinada uma gleba de terra e são fornecidos instrumentos de trabalho para si e sua família. O servo ou vassalo trabalhava a terra de seu senhor em troca de um pedaço de terra e de proteção. Nossa sociedade nem fornece chão, nem inclui estes Homens de Rua em seus sistemas de proteção social ou policial.

O terceiro vértice da mescla proposta vem da relação capitalista, onde para sobreviver há que se vender a Força de Trabalho. Estes Homens de Rua, na sua trajetória de vida foram expulsos da terra, seja pela reintegração de posse por outrem, seja pelo aceno de melhores condições de trabalho e vida como boia fria rural ou como empregado da construção civil. Sem qualificação profissional, sem condições materiais nem relações sociais que os apoiem na

nova vida estes Homens e Mulheres veem-se nas mãos de intermediários que, pisoteando seus Direitos, muitas vezes os fazem sobreviver em alojamentos onde as péssimas condições de dormida e comida se completam pela usura na relação comercial que se impõe.

Quando se rompe com isso, como nos períodos intercalados de desemprego, permanecem nas ruas e praças das grandes cidades. Não ter onde dormir, banhar-se ou o que comer, rapidamente transforma sua aparência e atrai a discriminação, gerada pelo preconceito que o titula de vagabundo. As relações de trabalho possíveis nesta situação são novamente permeadas de hiper-exploração, onde o trabalho pesado durante várias horas dá direito a um prato de comida, e , algumas vezes, a dormir num canto precário, sujo e sem conforto.

Se a classe trabalhadora não tem força de barganha junto ao Capital para garantir condições de vida, e trabalho, estes seres considerados supérfluos e descartáveis por toda a sociedade estão ainda em piores condições e não chegam na verdade a ter nenhuma chance.

A globalização e suas consequências tem exigido que cientistas sociais se debrucem sobre esta nova realidade. Antunes (1995) levanta algumas indagações que, sob a ótica destes Homens de Rua, ganham ainda maior relevância: “a classe que vive do trabalho estaria desaparecendo ?”… “a categoria trabalho não é mais dotada do estatuto da centralidade, no universo da práxis humana existente na sociedade contemporânea?”… “O trabalho não é mais elemento estruturante de uma nova forma de sociabilidade humana?”

Enquanto a sociedade debate o que fazer nesse novo contexto onde cada vez há menos postos de emprego, e cada vez é maior a parcela sobrante, que leitura se pode fazer destes que encontram-se excluídos. Até o final do século passado, o trabalho braçal era realizado por escravos, estando os “senhores” encarregados das atividades intelectuais. A abolição da escravatura não eliminou as desigualdades: a necessidade de manter os “trabalhadores livres” à disposição da classe dominante levou à construção, enquanto senso comum, de que “é bom quem vence na vida”, o que motiva as pessoas a se empenharem ao máximo para executar as tarefas que lhe forem destinadas, independente do fato de serem mal remuneradas.

Havendo cada dia mão de obra dispensável, seleciona-se os melhores, ou os mais dóceis, e desconsidera-se essa massa sobrante. Viver em péssimas condições e ser disso acusado leva ao culpabilizar-se e ao alienar-se do contexto maior. A falta de um apoio de grupo dificulta a procura de outras alternativas, na medida em que precisaria de um estoque que lhe permitisse comer, vestir e dormir durante o primeiro mês, isso se fosse aceito em algum tipo de serviço.

Na busca de um mínimo que lhes permita sobreviver, esses Homens de Rua aceitam pequenos trabalhos (bicos) seja fazendo faxinas em bares populares, seja tomando conta de carros estacionados na rua. Quando procuram empregar-se de maneira mais formal, deparam-se com dificuldades, algumas delas relativas à falta de documentação de sua vida profissional passada. A exigência de apontamentos anteriores tem levado alguns desses seres a procurarem falsificar suas carteiras profissionais. Que país é esse, onde uma pessoa para conseguir trabalhar precisa fraudar um documento?

A valorização do trabalho formal é de tal modo significativa, que quando perguntamos sobre seus afazeres, muitas vezes ouvimos: – eu não trabalho, não senhora, sou apenas marreteiro; o que significa que este trabalhador levanta-se de madrugada para montar sua barraca de ambulante e passa o dia inteiro a vender produtos como modo de sobreviver. E não se considera nem é considerado trabalhador.

Se consideramos que há exploração na relação que existe quando os proprietários dos meios de produção vivem do trabalho dos produtores diretos, poderíamos nomear de hiper-exploração a relação que estes Homens de Rua tem com a sociedade.

Na análise feita durante a pesquisa, apontamos os catadores de papel como um dos exemplos dessa hiper-exploração. Quando as condições de mercado são favoráveis, o preço do papel sobe para o dono do depósito que, geralmente, não o repassa aos catadores. Quando o mercado entra em baixa,

no entanto, e o preço cai para o dono do depósito, este reduz o quantum a pagar ao catador.

Estas relações são extremamente antagônicas, na medida em que os interesses de grupo são divergentes. O agravante, a meu ver, é o poder nulo de enfrentamento dos Homens de Rua.

Tendo em vista que meu interesse quanto aos Homens de Rua era interceptado por questões relativas a vínculos familiares e afetivos, senti a necessidade de buscar conhecer um pouco melhor sua IDENTIDADE. Não são apenas homens, mas também mulheres. As idades vão da adolescência à senilidade. São brancos, negros, indígenas e mestiços. Desocupados e ocupados, sendo estes últimos de modo formal ou informal. A delimitação do universo pesquisado não se dá a partir da idade, raça, sexo nem condições ocupacionais. O Homem de Rua caracteriza-se por sucessivas perdas que pouco a pouco o leva ao não-ser.

Ciampa (1991) fala na configuração da identidade como uma totalidade. Totalidade múltipla e mutável, no entanto una, e que se constrói na relação  com o outro. A leitura do processo de mutação dos Homens de Rua aponta metamorfoses sucessivas, intermediadas com momentos de ruptura brusca.

Para além das múltiplas diferenças, a identidade dos Homens de Rua se constrói a partir da trajetória de perdas sucessivas que, modificando seu eu, definem um novo modus vivendi. Ora, se o conhecimento de si é dado pelo reconhecimento recíproco dos indivíduos identificados através de um determinado grupo social, conforme diz o professor Ciampa no mesmo texto, a

identidade dos Homens de Rua se gesta a partir do não ser, da negação de si mesmo, numa reconstrução pela junção de cacos resultantes das rupturas sucessivas.

Segundo Heller (1987) o indivíduo se encontra desde seu nascimento numa relação ativa com o mundo em que nasceu e sua personalidade se forma através desta relação.

Os Homens de Rua, ao se introduzirem nesse mundo de exclusão vão se apropriando do novo modo de vida e buscando adequar suas habilidades ao novo COTIDIANO. A interiorização e desenvolvimento das capacidades humanas ocorre concomitantemente ao processo de apropriação da alienação que vai se sedimentando, de modo que dificulta sobremaneira qualquer caminho de volta. O cotidiano da rua fornece aos Homens de Rua o espelho no qual se reflete a imagem da própria sociedade. Tendo em vista a necessidade de sobrevivência, modificam-se a linguagem, o sistema de hábitos e o uso de objetos.

Heller (1989) diz que os Homens não são manipuláveis indefinidamente e em qualquer direção, pois sempre existe um ponto limite, um limes, no qual deixam de ser objetos e se transformam em sujeitos.

Será que estes Homens de Rua ainda tem condições de impor limites ? Até onde são barbarizados por essa sociedade? Quantos deles ainda tem como expressar algum tipo de “Basta!”?

O Homem de Rua, como todo ser humano, é um ser em constante mutação, em permanente metamorfose mas que em virtude de sua experiência de vida, passou e passa sempre por momentos fortes de ruptura. Como totalidade, numa integração dialética entre mente, corpo e mundo exterior, este Homem de Rua estabelece vínculos mistos com diversos grupos e pessoas, dos quais um dos mais significativos é o grupo familiar.

No presente estudo, consideraremos VÍNCULO a estrutura dinâmica em constante mutação, em permanente movimento, que ocorre e modifica a totalidade da pessoa humana. Segundo Pichon (1988), a negação do vínculo leva o estudo da despersonalização, isto é, da tentativa de perda do ser, uma tentativa de não ser ninguém para não ter compromisso no vínculo.

Ao refletir o vínculo afetivo e familiar não podemos desconsiderar que a condição econômica é um dos aspectos significativos no afastamento físico ocorrido entre os Homens de Rua e suas parentelas. Dados da Fundação Seade (1992 / 1), que analisamos no primeiro capítulo, apontam que 6,6 % das famílias de baixa renda tiveram algum tipo de abandono nos últimos 24 meses.

O que buscamos captar não foi, na verdade, o vínculo físico – que sem dúvida serviu de referência à análise – mas o significado do sentimento em relação àquela família com a qual, em virtude da situação precária de vida, muitas vezes se perdeu o contato concreto.

As conversas sobre a cultura, hábitos religiosos e condições de vida nos locais de origem mais que levantar estes dados procurava desvendar o fio que une, o vínculo subjacente que, ainda que frágil, mantém o significado do pertencer àquele mundo.

Este sentimento de pertença contrasta com a relação que esses indivíduos mantém com a sociedade. Fruto do sistema econômico dominante, estas milhares de pessoas vão sendo colocadas à margem numa verdadeira APARTAÇÃO.

Para entender essa apartação, precisamos retroceder na história, pontuando que a desigualdade brasileira vem sendo construída ao longo do tempo.

“Surgimos da confluência, do entrechoque e do caldeamento do invasor português com índios silvícolas e campineiros e com negros africanos, uns e outros aliciados como escravos.” (Ribeiro, 1995:19)

Povo novo, novo modelo de estruturação societária, forma singular de organização socioeconômica “fundada num tipo renovado de escravismo e numa servidão continuada ao mercado mundial”. (Ribeiro, 1995:19)

Novo por este lado, e velho ao se constituir num braço da Europa a se expandir não para conquistar novos povos, mas para extrair da nova terra as riquezas que seriam levadas para fora: era apenas o início de uma predação que já dura quase 500 anos.

Período colonial, império, república, nova república…, as classes dominantes toleravam partilhar o mesmo espaço físico que as dominadas, na medida em que havia uma inter-relação entre a pobreza e a riqueza: a primeira fornecia o trabalho sem qualificação à segunda que fornecia o capital e o trabalho qualificado.

“Os interesses e as aspirações do seu povo jamais foram levados em conta, porque só se tinha atenção e zelo no atendimento dos requisitos da prosperidade da feitoria exportadora”. (Ribeiro, 1995:441)

Essa ausência de povo, este desconsiderar da massa trabalhadora à qual não se reconhece sequer o Direito de trabalhar para poder comer, vestir-se e morar tem sido a base sobre a qual se assenta uma enorme desigualdade social.

Se antes a pobreza era suportada, nas últimas décadas, no entanto, esta

interligação tornou-se:

  • desnecessária economicamente: a automação reduziu a necessidade de trabalhadores;
  • incômoda socialmente: cresce a degradação provocada pela pobreza;
  • arriscada politicamente: como consequência da violência criada pelas grandes massas excluídas.

Os Homens de Rua, considerados descartáveis por serem desnecessários, incômodos e perigosos vão sendo a cada dia mais excluídos.

Essa exclusão vai sendo potencializada em número e grau, na medida em que aumenta o número de excluídos e quanto maior é essa massa, mais ela é assustadora e com isso a cada dia são criados novos mecanismos de afastamento e de contenção.

Esse potencializar da exclusão sinaliza o fim da possibilidade de um diálogo: a imagem do Jeca Tatu (o pobre como indolente) cede sua vez à imagem das classes perigosas. Cresce a violência urbana, na medida em que, por falta de outra opção muitos dos trabalhadores pobres, na sociedade televisiva, buscam a transgressão para mudar de vida.

A apartação indica o fim da velha dualidade, e uma maior intolerância social. Passam a ser dois mundos que se digladiam perdendo cada vez mais a possibilidade de comunicação.

Essa apartação é fruto da potencialização da exclusão pela superposição de várias lógicas:

  1. do crescimento da desigualdade social: populações sem necessidades básicas satisfeitas (pobreza e miséria);
  2. de autoritarismo social: preconceitos e discriminação em relação a determinados segmentos sociais (negros, índios, mulheres, nordestinos);
  3. segregação sócio-espacial dos grupos sociais atingidos pelas formas precedentes de exclusão (favelas, cortiços);
  4. produção social de segmentos altamente desvalorizados e, como tais, sofrendo o risco de eliminação física.

A partir desse entrecruzar de lógicas, o outro se torna cada vez mais o “não semelhante”, o “não humano”. Não se trata mais de expulsá-lo dos meios modernos de progresso, mas do gênero humano. As inovações técnicas não criam novos empregos, nem abundância, mas desemprego e fome. Antigamente o camponês vinha para a favela e saía da miséria, ficando pobre. Hoje os Homens de Rua permanecem famintos para onde quer que se desloquem.

Algumas considerações quanto à estrutura concebida para a presente dissertação tornarão mais esclarecedora a análise que nos propusemos a fazer.

Ao situar o cenário no qual surgem os Homens de Rua (primeiro capítulo), buscamos refletir sobre a sociedade brasileira vista a partir da concentração de renda que, mantendo uma maioria faminta em meio à fartura vivida por uma minoria, conquista para o Brasil o primeiro lugar em desigualdade social. O modelo de desenvolvimento adotado no país, segundo especialistas, não permite antever saídas para esta situação na medida em que, ainda que o PIB cresça, o número de marginalizados não diminuirá.

Num segundo momento, surge a reflexão sobre o aspecto emprego/desemprego/subemprego e suas consequências no comportamento da população em busca de sobrevivência. A irregularidade no que diz respeito à ocupação, a vulnerabilidade no que se relaciona à saúde, educação e moradia agravadas pela inadequação dos serviços urbanos leva ao aumento do número de pobres e à banalização da pobreza.

No segundo capítulo, buscamos, através de aproximações sucessivas, traçar o perfil deste Homem de Rua, objeto de nossa análise. Num primeiro olhar, e a partir da ideologia que nos envolve, os Homens de Rua são vistos segundo as teorias clássicas que buscavam analisar a mendicância, procurando identificar as causas que levam a tal comportamento. A identificação da miséria como fracasso pessoal leva à banalização da pobreza e à insensibilidade que reforça estigmas e homogeneíza os diversos segmentos de trabalhadores que sobrevivem da rua.

Tais teorias podem ser divididas em dois grandes blocos. No primeiro deles, a situação de mendicância é considerada como castigo justo, ocasionado por uma vida de vício e preguiça e estas pessoas são vistas como perigo social.

No outro, a responsabilidade é coletiva, na medida em que a mendicância é fruto de forças que o indivíduo não consegue controlar.

Num bloco como no outro não se apontam as questões estruturais que levam uma maioria de trabalhadores à situação de exclusão, nem se propõem saídas definitivas para essa crise. Fala-se em caridade e justiça divina. A justificativa para este clima de aceitação reforça-se pelo entendimento de que o processo econômico e a ordem social comportam a miséria como catalisador e elemento básico.

Pesquisa realizada em São Paulo, e comentada neste capítulo, desvela a condição de subemprego e baixos salários, que gera o número de pessoas vivendo nas ruas; e permite-nos também questionar a discriminação e o estigma que nos impedem a percepção de serem os Homens de Rua uma parcela da classe trabalhadora.

A trajetória de perdas que leva a este viver e o incorporar de novos significados reforça o viver em bandos e cria um novo código de ética.

Num segundo movimento de aproximação, analisamos o cotidiano dos Homens de Rua, contado por eles mesmos. O primeiro fator a salientar é a relação deste modo de viver com a liberdade: como estes Homens de Rua veem a Liberdade, o que ela é, quando se sentiram mais livres ou menos livres e o que almejam para se sentirem assim.

No analisar a enquete sobre liberdade está muito presente a discriminação e os reflexos da postura de muitos agentes públicos que, pelo seu agir, levam à introjeção da culpa individual por essa situação, causam a desagregação dos grupos e muitas vezes comprometem a autoestima.

Um fator de desestabilização, a nosso ver, é a dualidade da relação com estes mesmos agentes públicos. O mesmo policial que bate, agride e humilha é aquele que socorre, atendendo casos de acidentes, doenças e mortes. A mesma assistente social que encaminha os benefícios define as remoções.

Como mecanismo de defesa, o Homem de Rua vai aprendendo a se expressar do modo adequado a cada situação. Os parâmetros vão se modificando na medida em que privatiza o espaço público, publicizando sua vida privada. O tempo deixa de ser marcado em horas e passa a ter concretude da necessidade, ou a não ser nada.

O terceiro movimento, procura ser ainda mais íntimo e analisar o mecanismo que obriga tantos seres a viverem uma vida na qual o cotidiano é um eterno não. Não à moradia, não ao trabalho, não aos Direitos, não à vida.

Inúmeros relatos da relação destes Homens de Rua com o Poder Público permitem entrever um constante negar da cidadania, na medida em que, para ser atendidos, eles têm que comprovar o seu não ser. O desconsiderar, pela maioria dos atendimentos de assistência social, da rede de relações que este Homem de Rua tem no seu cotidiano, leva muitas vezes a propostas inadequadas, seja quando o convencem a voltar para junto da família de origem ou a se deslocar, sozinho, em busca de outra situação.

O ressignificar do espaço público, na medida em que nele o Homem de Rua vive todo o seu tempo, altera o uso tradicional; se de um lado isso choca aqueles que não vivem o problema, de outro lado altera o íntimo destes Homens de Rua que, sem dúvida, se saírem deste modo de vida, se perceberão diferentes e com outros modos e costumes.

Expulso de suas terras, espoliado em seus direitos, explorado em seu trabalho, excluído da sociedade e alienado na sua consciência, este Homem de Rua caminha a passos largos para além da cidadania nenhuma.

O quarto movimento procura olhar o interior destes Homens de Rua e perceber o processo de mudança e o alcance desta mutação. O negar ser Homem de Rua e o reforçar das regras da sociedade maior dão a sensação de não estar caindo. A falta de habilidade para o assim viver obriga a um conviver odioso até que se percebe não haver mais volta. O processo de metamorfose sofrido por estes Homens de Rua é muito rápido, devido às condições sociais que o cercam e levam a rupturas, à alteração da linguagem, e a agarrar-se a um grupo de significação.

No quarto capítulo estão a análise das cartas à família, os depoimentos e entrevistas de Homens de Rua e de seus familiares.

O quinto capítulo, a título de considerações finais busca, a partir da síntese do observado, propor uma reflexão aos profissionais que atuam junto aos Homens de Rua.

Finalizando, faz-se necessário mencionar o significado deste período em que cursei o Mestrado.

Atuar profissionalmente, procurando ao mesmo tempo refletir a prática a partir das teorias e sistematizá-la, voltando a contrapor o observado à prática foi processo de imensa riqueza.

O tempo previsto para a pesquisa termina, e fica a sensação de que há muito mais a pesquisar, a estudar, a conhecer e a propor; de que não se pode dar o processo por encerrado. Foi dado apenas o primeiro passo.


II. O CENÁRIO NO QUAL SURGEM OS HOMENS DE

RUA

” Grande em tamanho e pequeno em justiça social. Uma economia rica e desenvolvida, e uma população pobre e subdesenvolvida” (Arruda,1991:3).

 

A frase acima é uma pequena ilustração de como está estruturada a sociedade brasileira.

O território brasileiro é o quinto em extensão contínua no mundo, e nele sobrevivem 150,4 milhões de pessoas (IBGE, 1990). Considerado o oitavo país em população, o número de brasileiros cresceu 57% nos últimos 20 anos (Éramos 95,8 milhões em 1970)[2] .

A população economicamente ativa (PEA) no Brasil, em 1985, era da ordem de 55 milhões, o que correspondia a 42% do total da população. Em 1988, subiu para 61 milhões (43%). Como a população com menos de 14 e mais de 65 anos corresponde a 41%, tínhamos o índice de 16 % correspondente aos efetivamente inativos. Já em 1990, a PNAD 1990 aponta 56,7% dos brasileiros como economicamente ativos, computadas pessoas com 10 anos ou mais de idade[3]3. Destes, 8,4% sem rendimento, 19,7 % com rendimento inferior a um salário mínimo, 13% trabalhando 40 horas semanais ou mais e com rendimento de trabalho inferior a um salário mínimo[4].4

O percentual de trabalhadores sem carteira assinada é 34,7 % e 51,3%  gostariam de mudar para um emprego com carteira assinada.

O Mapa de Mercado de Trabalho no Brasil (IBGE, 1994) aponta que 1,9 milhões de crianças entre 10 e 13 anos estão precocemente no mercado de trabalho. Atente-se para o fato de que este número equivale a 14,2% das crianças nesta faixa etária e nossa legislação apenas permite a entrada no mercado de trabalho aos maiores de 14 anos.

Conforme se percebe nos dados acima, predomina no Brasil, em termos numéricos, a parcela da população que depende da venda da sua força de trabalho para sobreviver.

É extremamente pequena a parcela daqueles que têm controle sobre sua própria atividade ou possuem capital. Concretamente, vislumbram-se, no Brasil, duas classes: aqueles que vivem dos rendimentos do capital, seja o transnacional, seja o multinacional, e aqueles que vivem de salário, ou seja, sobrevivem exclusiva ou predominantemente da venda da sua força de trabalho.

A população ocupada, no Brasil, segundo dados do IBGE relativos a 1992, é da ordem de 62,1 bilhões de pessoas, 52% (33 milhões) destes trabalhadores ganhavam até 2 salários mínimos; quase 25 % (15 milhões) recebiam até um salário mínimo, e 8,3% (5,2 milhões) trabalhavam em troca de comida e moradia.

Pode-se dizer que, no Brasil de hoje, convivem 3 categorias sociais: uma pequena parcela rica, branca e com padrão de vida de primeiro mundo; uma maioria pobre, negra ou mestiça, silenciosa e resignada e 32 milhões de indigentes.

A propriedade e o controle dos meios de produzir riquezas, como as terras, as fábricas, as técnicas e as finanças estão nas mãos de uma pequena parcela.  Enquanto isso, milhões de brasileiros vivem abaixo da linha de pobreza.

Classificado em terceiro lugar no mundo no que se refere à concentração de renda, o Brasil vê dia-a-dia sua pobreza se alastrando a partir dos baixos salários e de um sistema marcado pela injustiça, onde omissão e comprometimento com a elite se aliam e geram uma crise de extrema gravidade.

Os vinte maiores proprietários brasileiros de terras têm, somados, a mesma quantidade de terras que 3,3 milhões de pequenos agricultores, ou seja, 20 milhões de hectares. Este fato é detonador de conflitos no campo, onde, segundo dados da CPT, matam um trabalhador rural a cada 3 dias.

O relatório PNAD/90 atesta que os 50% mais pobres ficaram com 10,4% da renda nacional. Estes perderam, proporcionalmente, nos últimos dez anos, o que haviam perdido nas duas décadas anteriores. A marca dos pobres e indigentes é superior à da média do continente. A renda per capita nacional corresponde a 10% da renda média por habitante dos 19 países mais ricos do mundo capitalista e se deteriora cada dia mais.

A inexistência de uma proposta política clara por parte dos governantes tem permitido uma inadequação crescente no que se refere às políticas públicas. De um lado, o reflexo dos acordos internacionais e do outro a ação de um congresso corporativista, com uma grande maioria de políticos eleitos a partir do abuso de poder econômico e que, em consequência disso, mantêm-se cativos de alguns interesses.

Tal configuração no sistema econômico brasileiro favorece a manutenção da propriedade e o controle dos meios de produção de riquezas nas mãos de uma elite, exclui a maioria da população, à qual nega qualquer oportunidade de ascensão social, na medida em que impossibilita que a classe trabalhadora se aproprie das condições gerais da produção.

O Brasil, na nova década (1990), está enfrentando uma crise que é considerada, por especialistas como Hélio Jaguaribe, como a mais séria de sua história moderna, e só comparável à crise que atravessou durante a Regência.

O processo de desestruturação econômica reflete-se na vida dos trabalhadores. Hoje, 32 milhões não têm acesso à cesta mínima de alimentos, devido ao desemprego, trabalho precário e arrocho salarial.

Se até 1950 Fome e Miséria eram encontradas nas regiões mais atrasadas do país, hoje a situação mudou. O progresso levou e espalhou a pobreza por todo o território nacional.

A Fome e a Miséria brasileiras, apesar de não serem novidade, têm hoje um status diferenciado.

Como na maioria das épocas em que as crises recrudescem, afloram as denúncias de uma maioria miserável, e isso age como um desafio que pede respostas urgentes.

Levantamento do IPEA, realizado em 1992, se de um lado acena com ameaça à ordem e à paz sociais pelo enorme percentual de miseráveis, por outro dificulta que se continue a considerar a pobreza como algo disfuncional e atrasado que se resolveria com o passe de mágica da modernização. Há que se encarar as imensas desigualdades e questionar os mecanismos que, até hoje, favorecem sermos a sociedade com pior distribuição de renda do mundo.

A ameaça de uma explosiva hiperinflação e a acelerada deterioração da sociedade são fatores que dificultariam superar o subdesenvolvimento crônico, antes do século XXI.

Fator importante a considerar é que 60% do PIB brasileiro encontra-se nos grandes centros, o que provoca inchaço nas concentrações urbanas.

Os altos custos da urbanização são ainda mais enfatizados pela retenção da terra para valorização imobiliária. A segregação espacial destina sempre os piores lugares para os mais pobres.

O rebaixamento de salários, a inversão de prioridades que deixa órfãos os setores sociais, são apenas pontas de um enorme iceberg de consequências que sofrem milhões de trabalhadores em virtude de acordos internacionais celebrados à luz e motivados pelo endividamento externo do Brasil.

Fruto da situação já exposta, encontramos uma população cujo Direito à Cidadania é cotidianamente espoliado.

O Governo Collor, a partir de seu ideário neoliberal, e com sua estratégia de estabilização econômica, buscou um ajuste das contas públicas a partir de cortes centrados prioritariamente nas áreas sociais. O montante dos gastos sociais reduziu-se 3,9% em 1990, e 12,4% em 1991.

O impacto dessa redução não foi uniforme em todas as áreas. Os setores mais prejudicados foram Educação, Previdência e Saúde.

Na saúde, a queda acumulada em dois anos foi 30,68% (16,51% e 16,97%), voltando o total de despesas a ser igual ao de 1984. Salientamos ainda que, na gênese dos problemas de saúde, está a deterioração das condições de vida agravadas pela diminuição, cada vez maior do poder aquisitivo dos trabalhadores devido à recessão, ao arrocho salarial, ao desemprego e ao subemprego.

TABELA 1 – Brasil: Gasto Consolidado (Recursos do Tesouro), FPAS, Finsocial, FGTS, FAZ e Outras Fontes nas Diferentes Áreas Sociais 1980 – 1991                                 

 Em US$ mil 1991

Anos

Alimentação e Nutrição

Saúde

Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente

Educação e Cultura

Habitação e Urbanismo

Trabalho

Assistência Social e Previdência

Total

1980

1981

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

248.199

259.364

325.696

362.124

392.027

719.309

1.065.704

1.141.961

1.047.409

948.899

1.050.997

559.350

7.460.815

6.942.436

7.246.766

5.793.616

6.039.189

6.952.301

7.443.024

10.769.352

10.148.804

11.455.415

9.564.058

7.940.921

1.380.239

1.742.997

1.620.591

1.152.599

711.644

1.363.729

1.209.451

1.834.918

1.648.224

1.105.535

1.015.602

1.206.255

3.752.386

4.563.572

4.675.082

3.875.967

3.735.290

5.003.847

5.892.761

8.165.270

8.895.614

8.424.991

5.831.406

4.275.495

4.840.524

3.787.772

3.984.336

3.082.212

1.813.626

1.805.273

1.592.562

1.741.186

3.051.398

1.064.359

1.084.246

1.853.823

151.752

161.475

167.865

163.424

126.845

198.138

305.703

414.663

403.211

1.454.294

3.982.137

2.733.763

21.349.844

22.943.286

24.498.956

21.656.346

18.499.586

20.607.816

22.905.649

20.261.119

20.603.814

24.334.297

24.370.540

22.543.210

39.283.761

40.400.903

42.519.565

36.086.287

31.318.209

36.650.412

41.414.854

44.328.469

45.888.474

48.787.790

46.908.985

39.647.885

Fontes: Balanços gerais da União, FPAS, FINSOCIAL, FAZ, FGTS e outras fontes.

(1)       Deflator: Índice geral de preços – disponibilidade interna da FGV.

Contribui ainda para a doença a forma como se organizam os serviços de saúde: a má qualidade do atendimento, a centralização das ações de planejamento, controle e avaliação, além da pouca experiência para o exercício do controle por parte da população.

A Educação é área que tem sido uma das mais prejudicadas pelos cortes, desde o início do Governo Collor, 49,3% é a queda acumulada.

Vimos, ainda, que a maioria dos adolescentes está sendo excluída da escola em função do trabalho precoce e clandestino, combinado com o acesso tardio à escola; o qual gera distorções entre a série frequentada e a idade, baixos níveis de aprendizado e alta taxa de evasão e repetência escolar.

Na previdência, a redução é devida à estratégia de protelamento do reajuste do salário mínimo, na medida em que haveria impacto diferenciado nas despesas, como benefícios e receitas da previdência.

Nas áreas de alimentação e nutrição, 47,3% foi a redução em 1991, em relação a 1990, ano em que crescera 11,3%. Apesar do Governo não ter uma política clara sobre o assunto, utiliza as verbas de maneira clientelista.

Sem dúvida, as denúncias de corrupção nessa área contribuíram ainda mais para acentuar a redução.

A ausência de um planejamento global nesse setor é responsável pelo desperdício de 20% da safra nacional. A produção destinada à exportação é subsidiada e da ordem de 70 milhões de toneladas, enquanto pequenos agricultores, que produzem para o mercado interno, sofrem com a falta de assistência especializada, trabalhando de forma rudimentar e à mercê das oscilações do mercado.

Por fim, a política habitacional desenvolvida pelo antigo BNH privilegiou o ramo da construção civil destinado às classes de renda média e alta, alimentando a elevação dos preços dos terrenos e agravando o déficit de moradias para a população de baixa renda.

Ao analisarmos estas situações, não podemos deixar de levar em conta a internacionalização financeira, econômica e cultural. Desde o descobrimento, as transações comerciais encontram-se em outro patamar e novos patamares vão surgindo com o desenvolver de novas tecnologias, comunicações por satélite etc..

Desde o descobrimento, o Brasil tem sido integrado a um sistema de economia mundial que já se encontrava em funcionamento, e podemos dizer que a situação atual é produto dessa internacionalização.

Nos últimos anos, houve uma mudança qualitativa nesta globalização de modo que os povos estão mais próximos tanto cultural como materialmente. Por outro lado, desde a crise de 1929 e a II Guerra Mundial, apesar de conflitos regionais, o mundo tem vivido um período de paz que permitiu que esta globalização desse um salto de qualidade.

Essa situação, tal qual a moeda, tem duas faces: se de um lado (economia/cultura) uniformizaram-se padrões de consumo, de outro lado foram poucas as conquistas em termos do estabelecimento de acordos governamentais internacionais. Na década de 70, esgotou-se o papel das Instituições criadas em torno da ONU – Organização das Nações Unidas, e depois dela houve apenas o Parlamento Europeu e as Instituições Pan-européias  sediadas em Genebra e que articulam apenas uma fração do mundo.

O avanço – desregulamentação pela eliminação de restrições e controles, e a eliminação de mecanismos de proteção das indústrias – tem seu lado negativo na medida em que as indústrias recém implantadas tem dificuldades de competir com aquelas mais consolidadas. Essas facilidades na importação prejudicam a produção nacional na medida em que não é criada uma instância responsável pela defesa desses interesses.

O discurso de que os consumidores seriam beneficiados pelo acesso a importados mais baratos e de melhor qualidade não pondera que quem vai pagar a conta são os empresários – que terão dificuldades de competir neste mercado – e os trabalhadores – que vão perder seus empregos.

Estes desempregados deixam de consumir e assim todos perdem. Há pouca prosperidade e muita insegurança. Nos últimos vinte anos esta  internacionalização tem gerado taxas medíocres de crescimento econômico ao lado de um desemprego crescente.

Na manutenção deste status quo, percebe-se, claramente, no Brasil, a ingerência do grande Capital estrangeiro que, a partir das empresas e organismos financeiros transnacionais, pressiona a manutenção desse sistema.

Em grandes cidades, como São Paulo, não podemos deixar de destacar os reflexos da queda do valor aquisitivo dos salários (arrocho), assim como os efeitos da atuação do Estado empresário que reforça a centralização do poder efetivo e mantém as decisões em nome dos interesses de uma minoria que acumula, enriquece e fala em modernidade sem redistribuir nem democratizar.

Fruto de políticas públicas inadequadas, hoje, os números relativos às condições de vida na cidade de São Paulo são bastante alarmantes: 67,4% morando precariamente; 16% de desempregados, etc… O centro da cidade de São Paulo é o espaço onde sobrevivem cerca de 3.500.000 encortiçados e um número cada dia maior de Homens de Rua (Rolnik, 1992). Entre estes últimos, encontramos trabalhadores com pouca ou nenhuma qualificação profissional, e cujo salário/rendimento se mostra insuficiente para cobrir as despesas de moradia e alimentação.

Outro aspecto a evidenciar é o aumento da taxa de desemprego. A partir do governo Collor, cresceu em 37% o desemprego aberto que, apenas na Grande São Paulo, passou de 754 mil para acima de um milhão, fato sem precedentes desde 1985, quando as estatísticas começaram a ser feitas.

Este número corresponde a 13% da população ativa. Além disso, há a degradação da qualidade ocupacional, que se reflete na produtividade e nos

rendimentos.

Hoje, no Brasil, 54% da população tem salário inferior a meio salário mínimo. Manter mais da metade de sua população em situação de miséria[5]e pobreza caracteriza a sociedade brasileira como a de maior discrepância no mundo, no que se refere a indicadores sociais.

Assentado na desigualdade, o sistema capitalista gera e mantém um imenso número de trabalhadores em permanente disponibilidade. O agravamento das condições de vida leva-os a procurarem saída nas grandes cidades, onde passam a engrossar a fila das forças de trabalho com pouca ou nenhuma remuneração.

A insuficiência do mercado de trabalho, especialmente em cidades como São Paulo, gera uma taxa de participação que o Seade/Dieese avaliam situar-se próxima dos 60% (Seade, 1991).

Dados dessa mesma fundação demonstram que, do total de indivíduos com trabalho, um em cada três foi afetado por períodos sem trabalho nos últimos 24 meses; destes, 1/4 teve trabalho por período máximo de 6 meses e 17,9% tiveram trabalho por apenas 3 meses ou menos.

 

TABELA 2

AMÉRICA LATINA: DESEMPREGO URBANO – Taxas médias anuais

 

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

Argentina

4,6

6,1

5,6

5,9

6,3

7,6

7,5

6,5

6,9

Bolívia

6,9

5,8

7,0

7,2

11,6

10,2

9,5

7,0

6,8

BRASIL

7,1

5,3

3,6

3,7

3,8

3,3

4,3

4,8

5,9

Colômbia

13,4

14,1

13,8

11,8

11,2

9,9

10,3

10,0

10,5

Chile

18,4

17,0

13,1

11,9

10,2

7,2

6,5

6,5

5,0

Equador

10,5

10,4

10,7

7,2

7,4

7,9

6,1

6,1

Paraguai

7,3

5,1

6,1

5,5

4,7

6,1

6,6

6,6

6,0

Peru

8,9

10,1

5,4

4,8

7,9

7,9

8,3

8,3

Uruguai

14,0

13,1

10,7

9,3

9,1

8,6

9,3

9,3

9,3

Venezuela

14,3

14,3

12,1

9,9

7,9

9,7

10,5

10,5

8,0

Fonte: CEPAL, mimeo.

O desemprego aberto[6] não reflete a totalidade da não utilização ou subutilização da força de trabalho. A ausência de mecanismos de proteção social, aliada ao caráter crônico de falta de oportunidade de emprego, obriga os trabalhadores a procurar atividades remuneradas, ainda que informais.

Outra parcela não contemplada nas estatísticas de emprego/desemprego é a formada pelos desalentados[7], parcela esta cada vez mais significativa quanto mais prolongada é a crise.

Segundo a pesquisa de emprego/desemprego, do total de desempregados, entre março e maio de 1989, 70% encontravam-se em condição de desemprego oculto por trabalho precário e 10,7% como desempregados desalentados.

A importância em se considerar o desemprego oculto baseia-se no comportamento desse índice. Em janeiro de 1991, esse índice era 70% superior a janeiro de 1990 e continuou apresentando crescimento acelerado.

Para tanto, observe-se a ocultação por trabalho precário, ou seja, aqueles que tiveram empregos irregulares ou descontínuos, o que corresponde a uma elevação de 84% neste mesmo período.

Análises mais aprofundadas encontraram semelhanças entre os três grupos, ou seja, a grande maioria (80%) trabalhou anteriormente, e mais de 80% permaneceu em média 18 meses no último trabalho.

Neste aprofundar verifica-se ainda que destes desempregados desalentados, 45% procurou efetivamente trabalho por período superior a 3 meses. Entre os apontados como em desemprego aberto, a porcentagem cai para 30% . Fica patente, nesta comparação, a persistência dos desempregados desalentados na luta para encontrar trabalho.

Desempregados e subempregados demonstram a falta de capacidade de absorção de mão de obra, que é agravada pelo capitalismo periférico.

Cotejando-se os dois grupos, observa-se que, em 1987, 58% dos desalentados eram mulheres, percentual que caía para 48% dentre os apontados como em desemprego aberto. Nos dois grupos era pequeno o percentual de chefes de família, 13 % e 22% respectivamente. A predominância de mulheres e não chefes de família na situação de desemprego por desalento parecia revelar que o desalento ocorre com mais facilidade entre pessoas sobre as quais pesa menos a responsabilidade do núcleo familiar.

Hoje o perfil desse desemprego mudou: a maioria são chefes de família entre 25 e 40 anos, o que parece significar uma situação ainda mais grave.

Para entender a mudança desse perfil de desempregado, precisamos analisar o que ocorreu com a classe trabalhadora brasileira nesse período.

A retração nos pontos de trabalho ocorrido no início de 1987, foi consequência da falência, em novembro de 1986, do Plano Cruzado. O nível de ocupação, ao longo de 1987, reduziu-se em 0,7% , mantendo-se declinante no primeiro trimestre de 1988. A partir de março de 1988, voltou a crescer continuamente até o final do ano.

Na Indústria, setor mais atingido, houve redução de 213.000 postos de trabalho em 1987, e criação de apenas 24000 em 1988.

TABELA 3

Distribuição Média Anual dos Ocupados segundo o setor de Atividade Econômica

Setor

De

Atividade

Distribuição Média Anual dos Ocupados

1985

1986

1987

1988

1989

TOTAL

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Indústria

29,8

31,4

30,9

29,1

30,4

Comércio

14,7

14,6

15,2

14,9

15,0

Serviços

44,0

42,4

42,8

44,4

44,1

Construção Civil

3,0

3,3

3,7

4,1

3,7

Outros

8,5

9,3

7,4

6,5

6,8

Fonte: SEP – Convênio SEADE/DIEESE.

 

O comércio manteve seu nível em 1987, sofrendo grande retração e voltando a se expandir, apontando um crescimento de 42.000 novos empregos.

Nos Serviços, cujo desemprego foi considerado medíocre em 1986, houve crescimento de 5,6% e 10,5% em 1987 e 1988. Em termos absolutos, gerou 150.000 empregos em 1987 e 299.000 em 1988.

A resposta da Construção Civil foi mais lenta. Reduziu seu nível de ocupação no segundo semestre de 1987, voltando a se elevar no terceiro trimestre de 1987.

O ano de 1989 se iniciou com importante redução no nível de ocupação, explicado por quedas significativas de emprego em todo os setores da atividade econômica. Além do desaquecimento sazonal, estes movimentos refletem a situação de instabilidade pela qual passava a economia, e que levou à adoção do Plano Verão.

Congelamento de preços, elevação de taxas de juros: as medidas levaram à antecipação do consumo familiar e à retomada ascendente da inflação.

Com a desarticulação de mais este plano, reduziram-se os empregos no comércio, nos serviços e na construção civil…

Estudos da Fundação Seade apontam haver um certo caos em diversos segmentos do mercado de trabalho. Apontam ser compreensível tal

situação tendo em vista as alterações de rumo da política e ser grande a instabilidade de preços no período de 1985 a 1989.

 

TABELA 4

Estimativa das Variações Anuais da PEA, dos Desempregados e dos Ocupados

Região Administrativa da Grande São Paulo

1985-89                                                                                                                    Em milhares

PEA

Desempregados

e Ocupados

Períodos

84/85

85/86

86/87

87/88

88/89

PEA

447

465

67

426

27

Desempregados

– 126

– 144

104

36

– 152

Ocupados

603

609

-47

390

179

  Assalariados da Indústria

255

314

– 183

– 4

195

  Com carteira

213

311

– 134

-29

178

Assalariados

 

 

 

 

 

  Outros setores

178

138

91

343

– 70

  Autônomos

32

162

– 42

45

73

  Para o público

34

123

17

16

63

Serviços Domésticos

62

1

– 24

38

– 11

Outros (1)

70

– 6

111

44

– 9

Fonte: SEP – Convênio SEADE/DIEESE.

 (1) Incluem, além dos assalariados do setor público, outras posições na ocupação como empregadores, profissionais liberais e trabalhadores familiares sem remuneração – em todos os setores de atividade econômica.

 

 

Enquanto vagas no mercado de trabalho são eliminadas, aumenta o número de pessoas em situação irregular. O desemprego, o subemprego e a remuneração insuficiente levam ao rebaixamento da condição de vida.

Quem morava em apartamentos com dois quartos muda-se para os de um só. Os de um, para quitinetes. Destas, vai-se para os cortiços e destes para os barracos embaixo dos viadutos ou para as ruas e praças do centro da cidade.

O estudo das condições da vida, realizado em 1992 pela Fundação Seade, a partir da abordagem multissetorial, classificou as famílias em 4 grupos. Aquelas que ocupam as mais altas posições na escala social, não apresentando carências de renda, compõem o primeiro grupo. Observa-se que mais da metade das famílias deste grupo não apresentam carências em nenhum dos 3 outros aspectos estudados (instrução, moradia e emprego). O segundo grupo agrega aquelas que ocupam posições intermediárias na escala social e que são carentes apenas em renda (17,2% do total).

Estão englobadas no terceiro grupo aquelas famílias que apresentam mais de uma carência. Note-se que l/3 delas possui duas carências, sendo uma em renda e a outra respectivamente em instrução (22,2 % do total) ou emprego ( 7,3 % do total). As demais possuem 3 carências.

O quarto grupo incorpora as famílias que estão na base da escala social. Designadas como pobres, são famílias carentes nos 4 aspectos considerados para a análise: moradia, instrução, emprego e renda.

Por outro lado, estudo da mesma Fundação Seade (1992) sob o aspecto da renda, não contempla a população de rua, objeto deste nosso estudo, na medida em que, do seu universo pesquisado, por ausência de informações confiáveis, foram eliminadas as famílias com renda zero, e aquelas cujo rendimento não foi declarado, assim como aquelas onde os indivíduos declararam não saber o valor do rendimento recebido. A nosso ver justamente, estes segmentos são os mais próximos da população de rua.

O valor, todavia, de tal estudo, no que se refere a famílias limítrofes à rua , leva-nos a evidenciar pontos observados, tais como:

– …”o percentual de inativos maiores de 10 anos é superior ao das famílias não pobres…

– …o desemprego, qualquer que seja o tipo, atinge parcela mais significativa de pessoas entre os pobres.” (Seade: 1992 / 1).

– “… O maior percentual de inativos nas famílias pobres pode estar associado, assim como o desemprego, à situação desfavorável do mercado de trabalho no período”.(Seade: 1992 / 1).

Este mesmo relatório, ao analisar os dados coletados a partir do mercado de trabalho, aponta-nos que, do total de famílias potencialmente pobres, 33,9% (11,5% do total) tem uma situação estruturalmente vulnerável no diz respeito à inserção no mercado de trabalho. Destaca-se ainda que 51,9% delas (17,6% do total) apresentam deterioração da situação familiar.

Apenas 14,2% (4,8% do total) apresentam melhora na inserção familiar.

TABELA 5

Distribuição da População em Idade Ativa – PIA, por Condição de Pobreza das Famílias, segundo a Condição de Atividade

Região Metropolitana de São Paulo

1990                                                                                                                      em porcentagem

Condição de

Atividade

 

Distribuição da PIA, por condição da Pobreza das Famílias

 

Total

Pobres

Não Pobres

TOTAL

100,0

100,0

100,0

Desemprego aberto

4,0

5,3

2,6

Desemprego oculto

1,5

2,3

0,9

Ocupados

52,5

45,0

57,9

Inativo puro

41,7

46,6

38,3

Inativo com trabalho

Excepcional

0,3

0,2

0,3

Fonte: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE

Pesquisa de Condições de Vida – PCV

Nota: coeficiente de Cramer = 14,8 %

Grande parcela dessas famílias vulneráveis apresentaram descontinuidade de trabalho nos 24 meses anteriores à pesquisa e quase a metade ganha no máximo 3 salários mínimos.

Salientamos ainda que 65% destas famílias dependem da seguridade social para conseguir atendimento médico.

Outra fragilidade apontada é relativa à taxa de desemprego, que nesse grupo é significativamente superior à da Região metropolitana de São Paulo.

Destas famílias, nas quais é expressivo o percentual de chefes mulheres, 85% sobrevive abaixo das linhas de pobreza (renda per capita – 1,2 s.m.) e 78% são migrantes. Destes últimos, 70% migraram para São Paulo há mais de 10 anos.

Ao buscar associar a vulnerabilidade econômica com a desagregação familiar, o mesmo relatório aponta que 6,6% das famílias teve algum tipo de abandono nos últimos 24 meses. Destes, 57% foram netos, pais e genros, 15,9% cônjuges. e, 18%, filhos.

 

 

TABELA 6

Distribuição dos Ocupados de 15 anos ou mais, por nível de Vulnerabilidade Familiar, segundo sua continuidade de Trabalho nos últimos 24 meses

Região Metropolitana de São Paulo

1990                                                                                                               em porcentagem

Continuidade

de Trabalho

Distribuição dos ocupados de 15 anos ou mais, por nível de Vulnerabilidade Familiar
Total Vulnerável Intermediário Não vulnerável
Total

100,0

100,0

100,0

100,0

Com continuidade (1)

70,1

53,5

57,5

81,4

  Sem mudança de emprego

66,3

39,1

43,9

67,9

  Com mudança de emprego

13,8

14,4

13,9

13,5

Sem continuidade (2)

29,9

46,5

42,2

18,6

  Até 12 meses com trabalho

8,8

12,6

11,3

6,4

  13 a 23 meses com trabalho

21,1

33,6

30,9

12,2

Fonte: Fundação Estadual de análise de Dados – SEADE

Pesquisa de condição de Vida – PCV

(1) Trabalho nos últimos 24 meses sem interrupção – Coeficiente de Cramer = 28,4 %

(2) Interrupção de trabalho de pelo menos um mês, nos últimos 24 meses.

Coeficiente de Cramer = 21,3 %

 

Os maiores motivos apontados para estas saídas foram a busca da independência (21,6%) e o desentendimento familiar (21,3%). Outros 57,1% dividem-se em busca da sobrevivência, ou devido a alcoolismo, prisão, decisão judicial, fuga e problemas de saúde.

A concentração de serviços urbanos e a boa infraestrutura do centro da cidade de São Paulo atrai essa população cujo dia-a-dia depende de subempregos e de serviços públicos…

O crescimento explosivo do desemprego a partir de 1989 levou as famílias carentes em geral a terem uma alteração de comportamento.

Pressionados pelo aumento do número de membros desempregados e pela queda do rendimento familiar, as famílias já não tinham condições de manter na inatividade pessoas que até então colaboravam nas despesas domésticas.

Além de um maior empenho na procura de emprego, há as atividades esporádicas (bicos) cujas irregularidades no tempo e baixos rendimentos não permitem tratá-las como ocupações. Este aumento de pobres de todo tipo a montarem barracos e a se colocarem nas ruas e praças das cidades, num primeiro momento causou reações indignadas que exigiam do poder público a retirada destes homens e mulheres que enfeavam a cidade. Um vereador de São Paulo chegou mesmo a propor um projeto de lei proibindo o atendimento social, pela Prefeitura, a migrantes…

Apesar de reações deste e daquele tipo, pouco a pouco, a pobreza foi sendo incorporada ao cenário das grandes cidades.

As pessoas que transitam no centro das grandes cidades já se acostumaram a vê-las ocupadas por pobres de todo tipo, os quais se instalam nas ruas, vivendo de maneiras as mais diversas.

Quem não passou por essa vivência dificilmente poderá imaginar o sentimento desses Homens de Rua ao verem e ouvirem a maneira desrespeitosa com que a sociedade os trata, falando sobre suas cabeças como se eles ali não estivessem. O olhar da sociedade não se detém neles como se detém em outros seres humanos, mas como se detém sobre objetos ou sobre animais irracionais… eles falarem e cachorros latirem faz mais ou menos o mesmo efeito.

O número cada vez maior de Homens de Rua tem impedido o ocultamento dessa problemática. Não podemos, no entanto, ser ingênuos em pensar que ter essa pobreza instalada faz com que essa realidade de vida seja reconhecida. O entrar pelos olhos da população, cotidianamente, não faz com que estes Homens de Rua sejam na verdade vistos, entendidos ou aceitos. Há dificuldade em se reconhecer no Homem de Rua um cidadão portador de Direitos.

A pobreza, banalizada em virtude da sua extensão, tem sido tema de estudos e também de reportagens jornalísticas e mesmo de conversas de salão.

O pobre é aquele que é incapaz de satisfazer suas próprias necessidades. Os Homens de Rua parecem-nos um exemplo gritante dessa incapacidade, na medida em que nem ao menos conseguem ter onde ficar…

Num mecanismo, quem sabe, de defesa, muitas pessoas os acusam seja de não terem ocupação, seja de buscarem objetos além de suas posses, negando se que possam ser carências.

Nunes (1990) fala das carências que visam ações, comportamentos e instituições.

O modo de vida dos Homens de Rua reflete uma maneira de suprir às carências que possuem. Olhados de fora, podem levar a pensar que seu modo de agir seja estranho e questiona-se sua ética, por diferir daquela que impregna a sociedade maior.

A distância de seu cotidiano leva-nos, preconceituosamente, a supor serem estes homens vagabundos que não têm outro interesse que não o estar à toa. Numa sociedade onde os valores articulam cidadania com ocupação, e ocupação produtiva, tal julgamento leva a um desconsiderar aqueles que, expulsos do sistema formal de trabalho, sobrevivem de ocupações não regulamentadas, ocasionais, transitórias e mal pagas.

Processo semelhante ocorreu anos atrás com outros segmentos que, num primeiro momento tinham seu trabalho impedido pelos fiscais municipais e face ao crescimento do desemprego e da ausência de uma política adequada, gerou oficialmente um “setor informal”, ônibus clandestinos”, etc..

Os Homens de Rua, muitas vezes se colocam a serviço desses que para eles são a “elite” pois lhes dão tarefas remuneradas com características as mais diversas.


III. HOMEM DE RUA: A DEFINIÇÃO DE UM OBJETO

3.1. NO OLHAR, A IDENTIDADE SOCIAL VIRTUAL[8], OU A CARACTERIZAÇÃO APARENTE

Quem está na rua acaba não tendo nem os mais elementares direitos.

Não pode sentar-se numa praça, andar ou se locomover. O mínimo do mínimo lhe é negado. Os Homens de Rua são expulsos até quando estão dormindo debaixo das marquises ou no meio das praças. São totalmente destituídos de qualquer espaço.

Mais do que se pensar em como lhes garantir Direitos, há um caminho a ser trilhado, há uma conquista a ser perseguida e que se chama Cidadania.

A Cidadania tem sido tema de reflexão dentro e fora da Universidade.

De alguns anos para cá esta reflexão está inclusive popularizada quando referida a mecanismos de democracia direta e a necessidade de educação política do povo. Muito se tem falado na ausência de cidadania, e em cidadania excludente ou regulada, assim como se fala nos obstáculos à extensão da cidadania. Justamente porque popularizada, são inúmeras as visões de cidadania.

Ao falarmos em Cidadania, tanto estamos nos referindo à noção clássica formulada por Marshall[9], – e que nunca chegou a ser garantida para a massa da população brasileira, na medida em que nunca alcançamos um Estado de Bem Estar Social – quanto a uma noção mais ampliada de Cidadania que extrapola a dimensão de Direitos e Deveres, numa luta social que busca garantir os conteúdos da Democracia. Nesta leitura, só existe Cidadania se houver a prática da reivindicação: agentes e atores sociais na ampliação constante de oportunidades e de espaços para aprender e desenvolver habilidades e ideias na construção de novos Direitos. Cidadania é Direito à Vida, Direito a ter Direitos construído coletivamente.

Se pensarmos na cidadania da população de rua não podemos deixar de refletir sobre o fato de que a maioria da população brasileira tem violados seus direitos: somos todos cidadãos pela metade.

Quando se tem um certo estigma, e não é só a população de rua que é estigmatizada, acaba-se assumindo que os outros nos tratem diferentemente. No caso da população de rua, há o nojo, o medo, e o desconsiderar total que leva as pessoas a conversarem sobre eles, na frente deles, mas agindo como se eles não existissem.

Caracterizar essa população é tarefa que, em si mesma, apresenta inúmeras dificuldades. Bastante heterogênea, dentre os Homens de Rua encontramos famílias e pessoas sós, adultos, crianças, idosos e adolescentes, numa estranha gama de combinações. Trabalhadores, desocupados e aqueles que entram e saem do mercado de trabalho, alternam-se com os crônicos, os caídos, aqueles cuja condição já não permite mais a ilusão do voltar à ativa.

Pesquisa realizada pela Prefeitura do Município de São Paulo, em 1992 aponta para essa população o seguinte perfil:

“Os homens constituem a grande maioria da população pesquisada (90%).São pessoas jovens, tendo em vista que aproximadamente 65% delas têm menos de 40 anos. Nos diferentes serviços há semelhança bastante grande em relação à distribuição etária, quando se considera a população masculina. Metade da população pesquisada é composta por pessoas de cor branca, 30% de pardos e 20% de negros. Não foram encontrados indígenas nem orientais.” (Vieira: 1992:64)

“A proporção de analfabetos e semi-alfabetizados é de 13%. A maioria cursou o primeiro grau, sem no entanto concluí-lo. Cerca de 6% iniciou os estudos de segundo grau, sendo que 4% chegou a completá-lo.

Com relação à origem, quase 50% dos pesquisados nasceram na Região Sudeste, destacando-se em primeiro lugar o Estado de São Paulo (30%) e em seguida o de Minas Gerais . A outra metade dos pesquisados se distribui entre as demais regiões, com destaque da Região Nordeste.

Os que nasceram em São Paulo, capital, são 13%. Essa proporção aumenta quando se considera a população com menos de 25 anos,aproximadamente 20%, o que levanta a hipótese de que parte dos jovens pesquisados nascidos na capital tenham crescido nas ruas”. (Vieira:1992:68)

“Com relação ao contato com familiares, encontram-se dados semelhantes aos de pesquisas realizadas com meninos de rua, onde se constatou que a maioria deles não são órfãos e abandonados, mas possuem famílias. Menos de 5% dos pesquisados declarou não possuir parentes. Entre os demais, aproximadamente metade mantém alguma forma de contato familiar. Constatou-se que, à proporção que aumenta o tempo de rua, diminui a frequência dos contatos.” (Vieira: 1992:72)

“No momento da pesquisa essa população não tinha emprego regular, ainda que aproximadamente 80% realizassem alguma atividade para ganhar dinheiro na forma de bicos variados, às vezes simultâneos. São os mais comuns: carregador de caminhão, catador de papel, encartador de jornal e guardador de carros.” (Vieira: 1992:72)

A heterogeneidade desses Homens de Rua ligada a uma maneira de viver diferenciada dos demais trabalhadores gera reações as mais diversas.

O observar aqueles seres, em pleno meio-dia, a conversar recostados na grama das praças …o ouvir seu burburinho e muitas vezes suas risadas pode levar-nos a invejar a vida errante e sem paredes que é a desta população.

O senso comum de que o capitalismo é o espaço para todos, onde quem se aplica verdadeiramente vence na vida, serve de viseira para a maioria da sociedade que, impregnada pela ética do trabalho, somente consegue vê-los como vagabundos e malandros.

O entendimento de que pobreza é fracasso pessoal leva à banalização da miséria e à insensibilidade quanto à situação vivida por essas pessoas. O máximo que ocorre é a repulsa, ocasião em que se busca distância desses seres. A população de rua, na verdade, impede-nos de fechar os olhos à deterioração da nossa sociedade.

Os Homens de Rua não podem ser confundidos apenas com mendigos. Apesar da grande proximidade com esse modo de vida, não sobrevivem apenas da ajuda de terceiros, mas executam toda sorte de bicos e trabalhos informais.

A sociedade e o Estado, no entanto, têm historicamente homogeneizado a população que mora nos espaços públicos ou que deles, com exceção dos mascates.

“Tremendamente sujos, seu corpo é andrajoso, suas roupas são farrapos, maltrapilhos. Seus cabelos são despenteados, suas unhas pretas e grandes, seus pés descalços. Suas mãos mirradas estão sempre estendidas para os passantes São imundos, como tendo vindo de uma lata de lixo. Nas suas faces se estampam as dores do sofrimento que corroem as suas existências. Seus lábios são descorados, seu olhar, ora guloso, fita com inveja, ora manso, reflete uma súplica insistente – são olhares cadavéricos.

Débeis , indefesos miseráveis, embrutecidos, contemplam a vida com olhos estúpidos.” (Machado: 1990:84).

O trecho retrata a imagem que usualmente vem à mente quando se fala em Homens de Rua e em mendicância, ainda que se utilizem outros termos para denominá-los.

Nesta visão, o mendigo é uma espécie de vagabundo, vadio, um errante sem domicílio certo nem profissão, que vê o pedir como único meio de sobrevivência possível.

Através dos tempos, inúmeras foram as teorias traçadas sobre estes seres: algumas considerando que renunciaram ao bem-estar material e estão à procura da verdadeira essência das coisas e do mundo; outras, considerando-os imorais, ociosos, inúteis e parasitas.

Em sua tese de Doutoramento, Stoffels (1977) fala de duas correntes de interpretação desta problemática.

A primeira delas enfoca essencialmente a responsabilidade individual, encarando a situação deste ser como um castigo justo, provocado por uma

vida de vício e preguiça.

Responsabilizar o indivíduo, considerando-o um perigo social, ainda que se busque minorar essa visão sob alegação de má sorte ou degenerescência hereditária, é postura preconceituosa que enfatiza o atributo de membro das classes sociais inaptas e prega a esterilização. Sob esta ótica o pobre, ocioso, representa um perigo social na medida em que é um parasita facilmente manobrável e manipulável que pode servir de massa de manobra a grupos radicais que querem subverter a ordem.

Este enfoque, geralmente, responsabiliza a assistência pela existência dos pobres, dizendo que “a assistência não existe porque há pobres, mas a pobreza é devida à própria existência da assistência social”.(Stoffels:1977:31).

Para considerar os pobres uma classe biopsicologicamente perigosa, justificam-se reportando-se à História inúmeros movimentos de revolta se iniciaram a partir da miséria. Outros, alegando a natureza científica, dizem que a miséria é terreno no qual germinam os mais variados tipos de crimes: este é o de sobrevivência das vítimas da indigência.

Um terceiro enfoque, defende estes seres, mencionando a responsabilidade coletiva como origem de sua condição, alegando que o indivíduo cai na vagabundagem por forças que não consegue controlar.

A partir desta ótica, em nome da caridade e da justiça, o povo pode se manifestar contra as autoridades e proteger os mendigos vadios dos aparelhos de repressão.

Apesar da aparência, esta corrente não é totalmente isenta de conotação moral. Enfatiza a responsabilidade, sublinhando os efeitos negativos do desemprego e da propriedade privada, mas genericamente justifica este estado de coisas, dizendo que o processo econômico e a ordem social comportam a miséria como condição catalisadora e componente básico.

A posição da Igreja é ambígua, na medida em que reconhece o mérito da mendicância necessária à sobrevivência. Mesmo o pedinte enganador simulador é defendido por esta corrente, já que sua exclusão eliminaria o mérito dos doadores : estes não conseguiriam se deixar comover apenas pelo verdadeiro pedido do necessitado.

Alguns profissionais que atuam no campo social veem a mendicância como fruto da instabilidade emocional e afetiva que se manifesta pelo desejo de mudança, pela incapacidade de responder aos papéis inscritos no sistema global. Outros a veem como doença mental e incurável.

Juridicamente, a vadiagem e a mendicância são considerados delitos que devem ser punidos por um conjunto de medidas extremamente complexo, de caráter essencialmente repressivo, como castigos físicos, desterro, prisão e assistência pelo trabalho.

Estes dispositivos legais, embora tentem diferenciar o pedinte realmente necessitado, que é vítima dos acontecimentos e deficiências, acaba por enquadrá-los a todos como pequenos criminosos refratários ao trabalho. Nesta medida, a mendicância é vista como um comportamento, ou seja o “mendigo” é um ser que por suas condições psicológicas está nessa situação. Esta visão leva a culpabilizar esses seres que, agindo de forma divergente daquela considerada padrão pela sociedade devem ser reprimidos a partir de um arcabouço jurídico que o ameaça com a prisão.

Nos dias de hoje, a mendicância não se encontra assim tão bem caracterizada, na medida em que a grande maioria dos assim chamados Homens de Rua não mais sobrevivem apenas da ajuda de terceiros, mas executam toda sorte de bicos e trabalhos informais.

Adentrar essa realidade, leva-nos a tentar desvelar o mundo do desemprego e do subemprego.

A opção por trabalhos ocasionais (bicos), além de ser socialmente determinada, mascara a expulsão do mundo do trabalho e a manutenção dessas pessoas como reserva de mão de obra.

Na rua sobrevivem tanto aqueles que vivem do achaque[10]  como outros que estabelecem relações diferenciadas com os logradouros públicos, o morar na cidade e o trabalho.

Dentre aqueles que a espoliação lançou à rua, podemos salientar:

– trabalhadores que sobrevivem da catação de papel, papelão e outros materiais reaproveitáveis;

– trabalhadores que sobrevivem de bicos e pequenos expedientes;

– trabalhadores regulares, expulsos de cortiços e favelas;

– desempregados e subempregados, como os que atuam sazonalmente na construção civil.

Observando-se atentamente, percebe-se que estas famílias ou indivíduos vivem situações crônicas de desemprego, subemprego, fome e desabrigo; realidade esta que agrava-se acentuadamente em momentos de crise. Embora recorram às instituições e à ajuda de terceiros para aliviar sua penúria, estes indivíduos são uma forma de reprodução da massa trabalhadora.

O reflexo dessas teorias, no entanto, leva a sociedade a discriminar essa pobreza, fazendo a ela exigências e imputando-lhe um caráter inadequado.

O atributo depreciativo, baseado num estereótipo destes pobres, estigmatiza-os e os desacredita na medida em que, inconscientemente, leva a acreditar que tais seres não sejam completamente humanos.

O comportamento, induzido por este estigma, leva as pessoas da sociedade a se sentirem à vontade, tanto quando querem abordá-los quanto quando falam deles sobre suas cabeças, em ambos os casos desconsiderando que tais pessoas são seres com opinião, vontade e sentimentos.

A sociedade imbuída de preceitos que regulam o sistema capitalista na relação de utilidade e moralidade, estabelece com os indivíduos que habitam a rua uma relação na sua singularidade e não como espelhos das relações sociais que os determinam. Agindo assim, e a partir das regras que são impostas aos ambientes sociais e à própria rotina das relações cotidianas, a sociedade reduz ainda mais as chances de vida dessa população.

Alguns Homens de Rua vieram de fora, outros nasceram aqui mesmo.

Seja como for, estes trabalhadores foram arrancados de sua raiz, são como folhas dispersas, e “pau pra toda obra”. O viver na rua,” sem eira nem beira” pode ser visto como fruto do conformismo nascido do sentimento de impotência frente à dura realidade. Pode, também, significar um basta. Um “chega!” depois de muita pancada.

O modo deles se relacionarem com as outras pessoas deixa clara uma exigência de submissão que é a negação da cidadania. Todo serviço, ainda que público – como saúde, social, policial, etc., é considerado um favor e ele, como não tem direitos é tratado de forma agressiva, de um modo que reforça essa ausência de direitos.

Mais do que o caminho geográfico que fizeram, o que se precisa considerar é a trajetória de perdas que tem sido a vida dessas milhares de pessoas. A maioria passou pelo ciclo completo: expropriada da terra, espoliada em seus direitos, e excluída do participar da sociedade… O ápice deste caminho de expulsões sucessivas é o fragmentar da identidade que os transforma em seres “sobrantes”.

“Trabalhei o dia todo, e o que ele me deu não dava pr’eu almoçar… – disse o Hélio.

“Se como, não durmo. Se durmo, não como… pras duas coisas o dinheiro não dá ” – afirma o Aluízio.

O viver na rua é na verdade, a única opção desses trabalhadores aparentemente descartados pelo sistema: um viver onde ninguém é cidadão.

Pernoitar na rua, a princípio foi uma situação transitória, ocasional… faltava o dinheiro para pagar a pensão…

Na medida em que se alternam os dias, o pernoitar em qualquer canto faz com que essas pessoas sejam expulsas do contato com a sociedade, estigmatizadas pela precariedade da condição de vida; além de outros fatores, não conseguem mudar esta situação.

A igualdade na miséria cria uma atitude que não chega a ser solidariedade, mas que faz com que tudo seja partilhável. Em bandos dificilmente se é atacado ou roubado: alguém sempre vigia e logo se desenvolve uma malha de relações de pertença.

As relações possíveis na rua fazem com que os grupos sobrevivam com maior ou menor proximidade das situações de delinquência. Deste modo, alguns sobrevivem do roubo, outros de furtos, achaques, repasse de mercadorias roubadas, bicos, interagindo em função de uma pseudocumplicidade e de sua relação diferenciada com o crime e os condicionantes morais da sociedade.

O fantasma do desemprego ronda o dia a dia da maior parte dos pobres, na medida em que poucos são os que conseguem trabalhos sistemáticos e registrados. Para sobreviver há que se fazer “bicos”.

Na rua esta condição é levada ao extremo, assim a conceituação do que é bom ou mau, útil ou inútil, certo ou errado passa a ter um peso determinado pela possibilidade expressa na sobrevivência de todo dia. Neste sentido, os interesses dos que vivem em uma situação marginal ao sistema devem harmonizar-se para possibilitar a formação de grupos, mesmo que sem padrões estáveis de relacionamento, havendo por vezes alternância na composição dos mesmos.

Pouco a pouco, começa-se a acostumar … não ter aonde ir… ficar parado e calado… ser olhado por estranhos…

O morar, neste dia-a-dia, ganha um significado ainda maior, na medida em que se sente na pele a sua falta.

Faça calor ou frio, chova ou faça sol, não há onde se abrigar, não há o aconchego nem a segurança das portas fechadas. A higiene do corpo e das vestes são outros detalhes que crescem de valor…

O morar é instintivo. todos os animais moram, e muitos, como o João de Barro, constroem suas casas como abrigo e proteção. Para o homem, morar é mais do que isso. É na moradia que expressamos nossas identidades e construímos nosso modo de viver.

O morar humano é cultural. A forma de morar define o status, a classe a que se pertence. Na privacidade do lar nos banhamos, mantemos relações sexuais, comemos como temos vontade, brigamos e nos alegramos sem interferências de terceiros e ainda organizamos a nossa ordem e a nossa desordem como queremos. Morar é uma extensão do nosso próprio jeito de ser.

Os Homens de Rua, do nada fazem tudo. No privatizar o espaço público reconstroem na rua a casa que não conseguem ter.

No mocó[11], pedaços de um velho sofá ajudam a perceber o que seria a sala. Se prestarmos atenção, poderemos ver a imagem de um santo, às vezes enfeitada com flores… o coador de café, pendurado num prego mostra-nos onde a comida é posta no fogo e partilhada.

Este instalar-se ante nossos olhos incomoda… Que significa isso? perguntamos.

Reclamando o espaço de cidadania, os moradores das casas de verdade acionam o Poder Público, exigindo a remoção dessa miséria que envergonha e desmerece o espaço de morar, de transitar. Afinal, paga-se imposto para quê?

Expulsos mais uma vez, à maioria só resta o carregar sua casa numa sacola. Neste viver, o dormir torna-se uma tortura. Momento de tensão e não mais de descanso.

Com ar cansado, a roupa mal arranjada e arrastando uma sacola desajeitada, a dificuldade em conseguir trabalho ainda consegue ser maior.

Afinal, a aparência é má, não tem endereço de residência … e o olhar desconfiado já permite antever que a resposta é não. Mais uma vez a rejeição.

No diálogo com eles, o relato dos trabalhos anteriores, o sentir-se orgulhoso por ter ajudado a construir pontes e edifícios, a trajetória por diversos Estados e o considerar-se, apesar das condições, profissional, contrasta com a aparência sofrida, carente e desamparada. A grande maioria deles, em seu discurso, coloca sua situação como provisória, na medida em que dizem almejar o retorno seja à cidade de origem, seja ao mercado formal de trabalho. Muitas vezes, no entanto, esta provisoriedade já dura muito tempo: há casos em que mais de 40 anos.


3.2. NO FOTOGRAFAR, A IDENTIDADE PROJETADA[12],

OU A ADMIRAÇÃO[13]DE UM COTIDIANO

Ao pensar o cotidiano da população de rua não podemos desconsiderar o fato de que os Homens de Rua participam da vida de todo dia com toda a sua individualidade, toda a sua personalidade.

Tais homens e mulheres extraíram valores, normas e conceitos dos seus mundos de origem . Ao analisar esse novo viver, ainda que suponhamos que eles tenham repudiado seu passado, não podemos desconhecer que prevalecem valores parciais oriundos da comunidade de origem.

Diferentemente do ambiente no qual nasceram, neste novo espaço, mais do que aprender a alterar as condições, estes homens e mulheres são levados a alterar o seu modo de ser, para se adaptarem e sobreviver.

Cotejar a voz corrente que sugere que viver na rua é opção, com dados da Fundação Seade que aponta que 21,6 % abandonam casa e   família em busca de independência e liberdade, levou-me, em 1992, a entrevistar Homens de Rua sobre o sentido dessa liberdade.

“Saí de casa com 10 anos em busca da liberdade” – diz Ricardo, “e encontrei o Juizado.”

“Optar pela rua? Que nada!” – afirma Francisco. ” A gente é jogado, forçado… Ninguém escolhe essa vida… Só se for doido.”

Nos depoimentos, percebe-se a fragilidade da condição de vida , a falta de tudo e a imposição da sociedade que, inclusive, em nome da proteção, lhes toma os filhos…

“Ai, minhas filhas, onda estão?

Na Febem, separadas.

Agora, nesta hora, será que choram?

…ainda me recriminam …”

Esta poesia,(Mota: 1984) nos conta um pouco do desespero de ver seus filhos lhes serem tirados, barbaridade essa ainda mais cruel na medida em que introjeta nas pessoas a culpa por tal destino.

Sem moradia, sem ocupação, sem direito a ficar com seus filhos, sem possibilidade de conhecer e menos ainda de defender seus direitos, tais pessoas vão sendo espoliadas e excluídas do participar da sociedade. O ápice deste caminho de expulsão é o roubo de sua consciência. É o alienar, que fragmenta a identidade e os leva a perderem contato com suas raízes e a se sentirem “sobrantes”.

A contraditoriedade deste modo de viver, comparado com outros momentos, permite expressiva riqueza de análise.

Doméstica por muitos anos, Cinira chegou a conhecer vários países da Europa. Seus sonho de liberdade, no entanto, não era um querer voltar atrás, na medida em que assim se expressava:

” A liberdade é ficar livre do jeito que a gente quer ficar.

É ter uma casa sem telhado, sem porta e sem janela porque

não tem parede”.

E, depois de questionar o fato de que nós que não moramos na rua, estamos limitados por paredes, explica melhor, dizendo:

“Liberdade é o direito de gritar sem ninguém lhe apertar a garganta. E desse grito o eco quer encontrar espaço.

Quando eu grito, não quero que o eco encontre parede.”

Outras pessoas, ouvidas na mesma enquete, ligam a liberdade às necessidades primárias, às condições de vida e às possibilidades de trabalho.

“Liberdade ? Trabalhar… poder viver… ter lazer… ir e vir…

comer… morar…”

Assim se manifesta Carol, que viveu por muitos anos na rua, e há alguns meses conseguiu empregar-se, viver em um quarto de cortiço e depois disso comprar um barraco numa favela.

A fala de Carlos leva-nos a pensar:

“Liberdade seria a gente estar bem com a gente mesmo.

Estar feliz. vivendo bem, numa boa.”

O verbo no sentido condicional nos revela a avaliação de que, apesar de livre das amarras no cotidiano, ele não se sente livre…

Nesse mesmo sentido, a fala do Francisco, que condiciona a liberdade ao viver…

“A liberdade para mim, acho que é viver. A liberdade está na

vida da pessoa em si, de ele se sentir bem aonde ele estiver,

onde chegar, e não se sentir olhado.”

Este “sentir-se olhado” provavelmente está ligado à discriminação e ao preconceito, que se voltam contra eles e que são reação de quase toda a sociedade. A polícia também tem um olhar que assusta, na medida em que, a seu bel prazer, para, revista, interroga e até mesmo leva detidas pessoas que nada de mal estão fazendo.

O Trabalho está vinculado à idéia de liberdade em algumas outras falas, tais como a do Francisco, que diz:

“Ter uma vida mesmo, nem que seja controlada pelo

trabalho.”

Lemos, quando fala do ser respeitado, inclui em sua fala a opção pelo trabalho, dizendo:

” O pessoal precisa respeitar o direito que nós temos, inclusive o trabalho na catação de papelão, como observador de carro, engraxate…”

Quando indagamos em que momento da vida foram mais ou menos livres, tivemos confirmada a percepção anterior de que sentem limitada a liberdade na rua, na medida em que nos depoimentos , declararam:

“Houve dois momentos. Um na minha infância… Eu me lembro… Me recordo ainda o meu pai dizendo sim ou não. Mas vivendo a liberdade mesmo? Agora, atualmente é que eu me sinto livre.”

Laerte, ao afirmar sentir-se livre agora, refere-se à sua nova condição. Viveu na rua alguns anos, mas há cerca de três anos está reinserido no mercado de trabalho, e com local de residência. Enfim, encontrou sua liberdade ao sair da rua, do mundo da rua.

“O momento em que me senti mais livre foi no momento em que eu estava numa boa, livre da rua.” – diz Carlos.

“Me senti com mais liberdade quando eu estava junto de meus familiares” – explica Alonso. E conclui: “não estava dormindo na rua.”

Foram apenas duas pessoas que relacionaram a liberdade a questões familiares, sentindo-se mais livres ao estarem sem a responsabilidade das companheiras.

“Foi após minha mulher ter me trocado por outro. Meu negócio é ser solteiro mesmo, viver só de aventura.

Porque eu não sou preso. Posso ir aonde quiser, sem ter responsabilidade a não ser consigo próprio.” Essa é a opinião do Lemos.

Quando eu saí de casa e antes de me casar. Foram 10 anos que eu tive mais liberdade” – assim se expressa Francisco.

E o Francisco, Chico Poeta, como é conhecido na rua, explica:

Era só eu, né! Não tinha patrão pra controlar minha vida, não tinha compromisso, não tinha minha mãe pra me ver toda hora e me gritar. Não tinha meu pai, não tinha meus irmãos pra tá mandando em mim e não tinha também coisas pra me prender na vida. Não tinha tarefas pra me prender.”

Em muitas das falas, nas entrelinhas, percebe-se presente também a necessidade do reconhecimento.

“A liberdade da gente” – diz Ricardo – “vem através da confiança da gente e também da sociedade.”

“Nós não temos liberdade” – diz a Carol. “O pobre, o sofredor de rua, o negro não tem liberdade por causa do preconceito.”

“Você pode estar limpinho” – continua Carol. “Mas a roupa está surrada… você está ressaqueado… então vem aquele outro e te desmonta. Você não está ali tranqüilo, você fica inibido, Você fica todo sem jeito.”

Chico ainda falou da discriminação, dizendo que ela é mais pesada quando não se está só.

Sem dúvida, se referia ao fato de que as pessoas se sentem ainda mais diminuídas quando são discriminadas à frente de seus companheiros, e não podem reagir à altura…

Para essas pessoas, acordar debaixo de pau, e ir preso sem saber o porquê é uma rotina.

Passei a noite cuidando dos carros. Tinha sono e deitei na praça. Acordei apanhando: eram quatro gambés[14] .Vomitei muito sangue e só depois fiquei sabendo que perto dali roubaram um casal…” – disse Severino.

A impunidade é total, ma medida em que a supremacia da força e a submissão gerada pela falta de condições de cidadania faz com que sequer queixa seja dada na maioria dos casos.

Certa feita, um sem-teto de rua, que sobrevivia a partir da venda de amendoins, contou-nos que várias vezes tivera seu material tomado e, nestas ocasiões, fora agredido pelos homens da PM.

Face às reflexões do grupo onde se evidenciava a injustiça em tais situações, este homem resolveu reagir. Telefonou e deu queixa do ocorrido.

Minutos depois foi recolhido pelos mesmos policiais dos quais se queixara, levado a um local distante, brutalmente espancado para aprender a ficar quieto…

A subalternização dos Homens de Rua é cada vez mais reforçada por estas ocorrências, na medida em que sentem que não podem reagir, já que o policial está sempre armado.

As ordens dadas pelos policiais objetivam, sem dúvida, o rompimento da identidade e a sujeição pelo medo.

” Levaram a gente pro matão. Obrigaram a dar cabeçadas um no outro , e bater e gritar vivas… e a gente sabia que lá, naquele lugar, podia até morrer” – contaram Dedé e Ceará.

O obrigar a bater num colega, e sem motivo, leva à desagregação do grupo e compromete a autoestima, na medida em que se é forçado a agir pela coação: bater no outro ou morrer. E ações deste tipo se sucedem.

Ridicularizar também é instrumento usado nesse desmontar as pessoas. De certa feita, fizeram homens correrem de uma praça a outra, ameaçando de atropelamento com a viatura, e divertiam-se ao perceber o mancar e a dificuldade de andar dos mais velhos e aleijados.

E os relatos se sucedem…

” A polícia chega, quebra a garrafa, bate na gente e leva… Se tem comida, chuta… não dá pra reagir.” – diz Ricardo.

Apesar da clareza da injustiça, os Homens de Rua, face à constatação de sua impotência, tudo aceitam… Mas o que se passa no interior dessas pessoas ao serem assim espezinhadas?

A polícia chegou e mandou sair fora. Quando chegam e mandam cair fora, a gente tem que sair.” – fala Hélio.

E explica isso, dizendo que ele vai meter a mão na cara deles e não vai querer saber de nada. “Eu não tenho dinheiro para sair de lá, logo, quando a polícia chega eu vou logo saindo de fininho. Nem olho pro lado dele.”

Nas situações em que, de alguma maneira, estes seres se sentem respaldados, conseguem mudar essa atitude, gerando situações bastante gratificantes para os agentes que trabalham junto deles.

De certa feita, face ao recrudescimento da violência, acompanhamos três Homens de Rua à presença de um advogado, onde prestaram depoimento e onde discutiu-se a necessidade de chegar ao batalhão da PM para exigir contas desse agir. Dias depois, antes mesmo que conseguíssemos contato com o comando, os Homens de Rua fizeram a queixa diretamente e como consequência foram procurados pelos policiais acusados. Da conversa dos dois grupos, conseguiu-se uma trégua e durante alguns meses a violência contra eles diminuiu.

Como revelam todos eles, a sobrevivência na rua não é fácil.

“Todo homem e toda mulher tem que se garantir se quiser sobreviver ” – diz Sandra.

Há momentos em que se percebe o grupo todo abatido, deprimido… e quando se consegue que o motivo seja discutido, fica-se sabendo das atrocidades e maldades da PM.

Chegaram ao mocó, tiraram os revólveres e encostaram a gente no paredão. Forçaram a gente a repetir: sou um vagabundo…eu não valho nada… Tentamos resistir, mas falar o que eles queriam foi o único jeito de nos livrarmos” –conta Pedro .

O ser levado para o distrito é outro fato corriqueiro, mas assustador, já que tanto pode acontecer de se entrar e sair da delegacia, como ficar retido por muito tempo, dependendo da vontade dos policiais.

” Ainda bem que eu tinha um troco” – disse o Mineirinho.

“Quando a gente vai em cana, tem que deixar algum…”

Na verdade, frente aos policiais sempre se está em desvantagem. Eles se arvoram uma autoridade acima daquela que possuem, mas fazem isso a partir do porte de armas e enfrentá-las é muito complicado.

Mas não é só na violência, porém, que se dá a relação entre os Homens de Rua e os policiais. A polícia é o único auxilio nos casos de acidente, doença e morte. A dependência a eles, nestes casos, assim como a introjeção do preconceito e do desprezo percebido na relação com outras pessoas leva alguns homens de rua a justificarem até mesmo a repressão sofrida.

“A polícia tem razão. Vagabundo não se comporta. E as senhoras e as crianças têm Direito de vir à praça…” diz Hélio.

A relação com a polícia, no entanto, não é a única dualista e contraditória. A discriminação no comércio local e a proibição de entrar nos estabelecimentos, no final do dia, sucedem-se convites para exercerem bicos em trabalhos de faxina, ou carregando pesos e descarregando mercadorias.

Com familiares, parentes e amigos de outros tempos, a mesma dubiedade. De um lado, a saudade, a vontade de ter notícias, e de outro a vergonha de apresentar-se fracassado…

Como ser, no processo de relação, o Homem de Rua tem sua identidade, seu estigma, definidos a partir da sociedade que o rejeita, da solidariedade do grupo de iguais e da distância ou proximidade da família.

Ainda que, inicialmente, este Homem de Rua tenha tido clareza da injustiça por parte de uma sociedade que o rejeita, como todo banido, acaba por reconhecer à comunidade o direito de expulsá-lo. O coro da sociedade a afirmar sua condição de “não pessoa” leva-o a aceitar a expulsão sem reagir.

Como defesa, a bebida e a droga.

 

“Depende do momento, é melhor estar de cabeça feita,cheia, quente… Daí, você encara. Aí, você tem a coragem.”

“Se xingar, xingou… se sorrir, sorriu…Agora! se você está careta… é mais difícil” – dizia Carol.

As estratégias necessárias ao sobreviver na rua levam a um discurso fantasioso, na medida em que essa população é portadora de uma cidadania

invertida[15], ou seja, somente é considerada ao comprovar sua ausência de acesso a qualquer direito.

Nessa medida, o achacar é uma arte onde quem conta a melhor história consegue se virar melhor. Enganam-se, no entanto, aqueles que consideram essa situação caótica. Há uma lógica própria deste viver na rua, onde cada coisa permanece em seu lugar e onde as regras são respeitadas.

Observando-se que a maioria dos Homens de Rua permanece em bandos, mas sabendo da existência de alguns que preferem viver sós, busquei conversar a respeito e disseram que:

Para te falar a verdade, ninguém quer ficar sozinho. Este que fica sozinho, você pode crer, alguma coisa aconteceu.

Ele foi maltratado. Ele criou um medo dentro dele de, às vezes… Num grupo, sempre tem um que é mais ruim que outro. E procuram se aproveitar do mais fraco. Às vezes, ele quer chegar num grupo, quer conversar, Mas ele tem receio. Então, ele se isola. Se isola. ·s vezes, quando ele tem alguma coisa, nego vai lá e toma ele. E o medo cresce” – explica Benê.

Nos bandos há regras estabelecidas em comum, as quais não devem ser transgredidas em hipótese alguma.

A primeira delas regras diz respeito a denunciar aquilo que se presencia. Na rua, tudo se vê, tudo se sabe . Aquele que estupra ou mata, assim como aquele que viola criancinhas são apontados à boca pequena. Mas fora do âmbito do próprio bando, nada se viu, nada se ouviu, nada se sabe.

Essa regra, muitas vezes, cria situações bastante graves. O silêncio imposto em nome de uma certa ética de proteção não significa aprovação. E, muitas vezes, quem cometeu o erro é cobrado … e, isso gera ataques, feridos e muitas vezes a morte.

Em certa ocasião, ao chegar, nos deparamos com um dos homens de rua ferido gravemente; soubemos que ele se manifestara sobre algo que ocorrera e com o qual não concordava. Tempos depois é que soubemos dos detalhes. Um casal do grupo havia sido submetido por um companheiro, o rapaz imobilizado e a moça estuprada por dois homens. Ao chegar, o homem que, mais tarde foi esfaqueado, dissera que, independente da condição de vida, uma mulher ser submetida só pode levar o nome de estupro. E, acrescentou ainda que por mais que vivam em péssimas condições, a dignidade precisaria prevalecer. Como resultado, na outra noite, enquanto dormia, quase foi morto por aquele que acusara de estuprador…

Outro fato:

” Acordamos ouvindo o estertor dele. O assassino, de pé, com o porrete na mão, ainda disse que ele lhe devia algo…

O companheiro ali de lado, agonizando, e ele nos chamou para beber com ele…

“Nós não fomos, mas também não atacamos ele e nem denunciamos ele pra polícia pois ficamos com muito medo de morrer também.”

Ouvi este depoimento momentos após o ocorrido. O desespero, fruto do medo e da revolta por se sentir covarde, não defendendo o amigo morto, eram de estarrecer.

Outra regra vigente parte do pressuposto de que sobrevivência é fundamental. Eles dizem que comida, bebida e coberta não se regula. Com isso querem dizer que, se alguém tem um prato de comida, todos comem. Se alguém tem um copo de bebida, todos bebem. Se alguém tem cigarro, todos fumam… “Não regular”- esta é uma das regras mais rígidas do viver em bandos de rua, é uma regra que exige o sempre partilhar.

De certa feita, num final de ano tínhamos recolhido dinheiro do grupo para uma refeição de Natal. Sugerimos, então, como era uma data especial, que fizéssemos um pernil, ou outra comida gostosa…

 

“Melhor, não !” – disse o Elias. “Se fizer comida especial, vai dar para menos pessoas. E, Natal é dia que ninguém deveria ficar com fome. Vamos fazer ainda mais sopa. Assim é melhor!.”

É uma outra leitura da vida. Mais do que solidariedade, o que nos parece é que a imagem do outro é o espelho de si mesmo.

Reforçando essa ideia, sabe-se quando algum companheiro morre; e tendo-se a certeza de que foi de frio, a sensação de fraqueza e de impotência crescem e aumenta o medo…

” …medo do frio, e medo da covardia da rua.” – diz magoado o Ceará.

Outro aspecto a observar é o que se refere aos registros de tempo e de espaço, que são diferenciados daqueles existentes no restante da sociedade.

A dimensão espacial, face à necessidade, desconsidera o divisor público-privado. Os Homens de Rua prescindem da privacidade delimitada por paredes, criando uma certa couraça que permite o representar uma liberdade que, quem sabe, estejam longe de sentir.


3.3. NO RADIOGRAFAR, A IDENTIDADE SOCIAL REAL[16]

OU A PERVERSIDADE DA PRIVAÇÃO

Há décadas, a pobreza tem sido manchete de jornais e preocupação de tantos quantos atuam no nível de políticas públicas. Os discursos políticos sempre almejam o pleno emprego e melhores condições de vida para a população de baixa renda… e o mercado continua desequilibrado.

No mundo há 120 milhões de desempregados e 700 milhões de subempregados, o que corresponde a 30 % da força de trabalho. O problema não é mais o crescimento econômico ou a crise financeira: países industrializados e em desenvolvimento tem preocupações semelhantes, e as teorias de dualização já não convencem.

Crescimento econômico sem emprego se torna uma realidade da qual não podemos nos esquivar, na medida em que desemprego e subemprego crônico coexistem com taxas de crescimento e com uma prosperidade sem precedentes dos mercados financeiros.

Ao contrário do que ocorre no primeiro mundo – onde esta realidade coexiste com sistemas vigentes e abrangentes de inclusão social e econômica e com a extensão da rede de proteção – no Brasil, a inclusão econômica e social sempre dependeu do padrão de crescimento cujo caráter tem sido excludente e concentrador. Por outro lado, a exposição das atividades locais à competição externa e os paradigmas tecnológicos e os processos de gestão importados tem gerado uma queima de postos de trabalho.

Enquanto no primeiro mundo você tem uma luta política para manutenção de Direitos e prerrogativas, no Brasil temos uma imensa maioria despossuída de tudo.

Este desemprego estrutural, vivido pelo Brasil, é durável e massivo. A perspectiva vislumbrada tem sido a retomada do crescimento com elevação das taxas de desemprego, com mais concentração de renda, mais pobres e miseráveis e maior devastação do setor público que a cada dia se torna mais incapaz de realizar políticas.

A ilusão monetária, alimentada pelos inúmeros planos econômicos tem gerado, ora o esforço no economizar tostões, ora o consumismo num processo orientado para os interesses da burguesia. Esta questão social não resolvida gera um círculo vicioso:

jovens futuros

família® precocemente® escolarização® evasão ® trabalhadores® atividades com® ampliam-se

pobres no mercado reduzida escolar com reduzida baixa contingentes

ou nenhuma produtividade de pobres

qualificação

Estes Homens de Rua, fruto dessa situação de pauperismo da maioria da população não é uma situação percebida pela sociedade em geral.

De certa feita, quando estava havendo uma passeata de Homens de Rua no centro de São Paulo, um passante disse: “É o fim do mundo. Agora, até os mendigos estão fazendo greve.”

Na verdade, o senso comum pede que estes miseráveis mantenham-se passivos e deixem-se matar de fome sem reagir, mas não reajam, na medida em que a ordem estabelecida requer a existência e a reprodução dessa pobreza.

Ocultando ou esquecendo que a necessidade de uns se contrapõem aos interesses de outros, em momentos de crise nacional o governo propõe pactos onde os esforços devem se somar.

Ao analisar as políticas propostas, principalmente nestes momentos é que se pode perceber a natureza real da nossa sociedade. Tendo em vista que os interesses são conflitantes…“é mais pelos valores que são deixados para trás do que aqueles preservados a custo tremendo que conhecemos o caráter de uma sociedade”.( Calabresi & Bobbit, citado por Pedone: 1989:5).

A natureza da interação social entre essa população é influenciada pela postura dos executores das políticas públicas. Muitas vezes, o profissional não leva em conta as relações que são significativas para este Homem de Rua, e no desconsiderá-las propõe saídas que, como efeito colateral, podem vir a desmontar as relações de grupo. Estas políticas encorajam ou não, abrigam ou destroem a expressão de altruísmo individual, gerando ou não cooperação e solidariedade.

Para analisar criticamente a ausência de cidadania dos Homens de Rua precisa-se levar em conta que para essas pessoas os mínimos direitos são violados em nome de sua pobreza e da falta de condições de ter voz, o que os leva a não ter vez.

A relação desta população com o restante da sociedade é um constante negar da cidadania: expulsos ao entrar em bares, restaurantes e supermercados, olhados com estranheza nos ônibus e metrôs, rejeitados pelos conhecidos que vivem em cortiços e até mesmo entre eles, quando aquele que cata papelão renega o mais crônico, que vive de pequenos bicos.

Aquele que é aposentado, e vive na rua, se considera elite; os trabalhadores sazonais, nos períodos de desemprego negam-se a ser confundidos com aqueles que eles chamam de maloqueiros.

Os encaminhamentos feitos pelos setores assistenciais públicos e filantrópicos, no geral, desconsideram os vínculos afetivos e familiares, muitas vezes propondo a uma pessoa o retorno compulsório à cidade de origem, e negando-se a permitir que seu companheiro ou companheira viaje junto uma vez que era oriundo de outro local. Em nome da proteção à infância, também, estas pessoas têm seu pátrio poder cassado e, muitas vezes, desesperam-se ao não poder definir o destino dos filhos, que findam por ser adotados por outras famílias, sem que se considere o querer, seja dos pais seja da criança.

Um indigente, sem família, que morre em hospitais-escola tem seu corpo encaminhado para estudo. Explica-se essa situação pela necessidade de se dissecarem cadáveres e pelo fato da maioria das pessoas se negarem a ceder os corpos de seus parentes.

O desespero de resgatar o corpo do companheiro e de se fazer o enterro passa por duas necessidades: a do ritual da morte com oração,

músicas, vela e fechar dos olhos e pelo tentar impedir que este corpo seja violado em nome da ciência.

Os Homens de Rua não vivem alheios às discussões que ocorrem na sociedade. Andam pela cidade, às vezes veem TV, leem jornais nas bancas

e conversam com muitas pessoas. Pouco a pouco, tornam-se conscientes da

existência formal de direitos e do quanto eles são desrespeitados. A ausência de reação, provavelmente, baliza-se na sua ausência de cidadania.

Numa aula sobre Cidadania, ministrada no Curso MBA/EXES, na FEA/USP, Hélio Mattar referiu-se à exigência de Direitos básicos ao exercício da Cidadania. Comparando-se os dados então apontados com a realidade dos Homens de Rua, pode-se perceber o quanto eles estão aquém de qualquer possibilidade de acesso a ela.

O primeiro Direito básico é o Direito à participação no coletivo através do Direito ao Mercado e do Direito à informação. Sabe-se que 32 milhões de brasileiros não tem acesso ao Mercado: o segmento dos Homens de Rua, sem dúvida está inteiro nessa fatia excluída. 15 % dos brasileiros não tem acesso ao rádio, 35 % não tem acesso à TV e 70 % não tem acesso à Mídia escrita. Os Homens de Rua contentam-se com as manchetes dos jornais (vistas nas bancas) e eventualmente ouvem rádio ou assistem TV.

O segundo Direito básico, então citado, é o Direito à Perspectiva, a possibilidade de um Projeto de Progresso Material para si e para os seus.

Esse Direito de “sonhar” também lhes é negado: têm apenas pesadelos.

Por fim, o terceiro Direito necessário à existência da Cidadania é o Direito à Identidade, uma questão de soberania interdependente, ou seja, o sabermos que dependemos da sociedade e ela de nós. Estes Homens de Rua, considerados descartáveis pela sociedade em geral não conseguem exercer esse direito e vão pouco a pouco perdendo o pouco de dignidade e autoestima que ainda possam possuir.

No trabalho com essa população, há que se atuar no resgate da autoestima,

que levaria a outro tipo de reação. Tal processo deve ocorrer em dois níveis: no nível individual, quando se confronta o posicionamento de cada ser imerso nesta mesma realidade de seu cruzamento com os informados[17], e num outro nível, mais amplo, em que se levem os grupos a participar dos processos políticos da sua cidade e do seu país.

O participar do que ocorre na cidade tem duas consequências: de um lado, o resgate do perceber-se cidadão, e do outro o mostrar-se aos demais trabalhadores como cidadãos. Apesar de sua condição de desemprego, subemprego, ou do viver na rua fazem parte do todo da classe trabalhadora.

 

3.3.1. A RELAÇÃO COM O PODER PÚBLICO

Na relação com o poder público, percebe-se uma diferenciar da natureza da ação dependendo de quem é o autor da aproximação.

O Homem de Rua busca o Estado para a resolução de suas necessidades básicas como auxílio social, moradia, emprego, etc.

Seja qual for a postura adotada pelo profissional social que o atende, nestas situações a relação é de dependência na medida em que, sob o discurso do direito ou não, a população será atendida nas condições impostas pelo Estado.

As situações em que o Estado busca os Homens de Rua são aqueles em que é acionado o aparelho repressor, e o Homem de Rua nada pode fazer a não ser submeter-se, como no caso das remoções.

O preconceito de que estes Homens de Rua são irrecuperáveis faz com que eles só sejam considerados merecedores das benesses do sistema, na medida em que é reconhecida a sua incapacidade em exercer plenamente sua condição de cidadão.

Alguns profissionais, querendo levar algo mais do que ajuda material, empenham-se em adequar estes indivíduos a um de seus projetos. Nos momentos de inquietação gostam de falar a respeito das pessoas a quem ajudaram, afastando a lembrança do papel que desempenharam nas outras situações.

A oferta de uma ajuda concreta, seja de emprego, auxílio financeiro ou alojamento, é vista como solução para todos os problemas e a partir dela deve o Homem de Rua se reintegrar socialmente, tornando-se autossuficiente, produtivo e recuperar de imediato a dignidade perdida.

Muitas vezes este indivíduo não aceita a representação negativa de seu modo de vida, não querendo reconhecer-se culpado, preferindo abrir mão da ajuda para sair dessa situação. Nestes casos, os profissionais sociais sentem-se impotentes , ou veem neste negar-se a ser tutelado, mais um sinal de inadaptação.

Estes Homens de Rua fazem parte de uma rede de relações sociais informal, mas estável, a partir da qual definem a rotina de seu dia-a-dia. O processo de ressocialização para sua incorporação a novos padrões de vida nem sempre significa perda da socialização anterior, que pode permanecer latente e base deste cotidiano.

Em determinadas circunstâncias, para esta população, os serviços assistenciais são fundamentais para a sua sobrevivência. Nestes casos, dificilmente eles os buscarão desordenadamente. A maioria deles, sem dúvida, sabe onde buscar aquilo de que está necessitando, e mais do que isso, adapta-se à postura e história de vida que for mais conveniente, já que tem clareza de que a concessão é meritória; por isso coloca-se o melhor que pode face ao profissional que o atende.

Outra característica própria do trabalho com Homens de Rua é o fato de serem eles atendidos compulsoriamente. O trabalhador social, embora atue a partir da situação da vida na rua, age a partir de uma demanda vinda de outra classe, à qual a presença destes Homens de Rua choca e escandaliza.

A reflexão sobre a Assistência Pública como mediação, leva-nos a ponderar a respeito do papel do Assistente Social, o preparo dos profissionais para exercer tal trabalho, assim como as concepções que se encontram subjacentes a essas ações.

O discurso dos profissionais deixa claro que não desconhecem que a causa do desemprego é estrutural. As frentes de trabalho, gestadas nas épocas de recrudescimento das crises, são em geral ações pontuais realizadas para aliviar tensões, funcionado como pronto-socorro, seja através de ajuda material rarefeita ou de esquemas de colocação profissional.

A escassez de instrumentos e recursos faz com que se implementem operações-piloto, que geram privilégios em uma ação onde a qualidade não chega a compensar a ínfima quantidade. Na maioria das vezes, estes programas não levam em conta – e com isso não melhoram – a condição de vida dos mais pauperizados. Isso ocorre na medida em que não é evidenciado o significado deles para a população.

Estes programas buscam estimular o reingresso no mundo do trabalho. No entanto, na medida em que neles o trabalhador é infantilizado, deixa de ser um espaço para conquista e fortalecimento do poder popular; restando apenas, em alguns casos, a docilização do trabalhador através de uma assistência perversa e enganadora. A carência de recursos, aliada à falta de horizontes leva a uma prática burocrático-fiscalizadora, onde a demanda cada vez mais crescente impede que haja tempo para um repensar. Isso ocasiona desgaste do profissional impedindo esforços na direção da mudança destas ações.

A falta de articulação mantém a Assistência Pública isolada, não levando em conta que “as transformações estruturais dependem de lutas mais amplas que, embora até incluam a prática competente desenvolvida pelo Assistente social, a transcendem”. (Sposati: 1985:73)

A esta população que, expulsa pelo sistema, se mantém à margem, o Estado propõe ações que atenuem os problemas sociais através de medidas repressivas, algumas vezes atenuadas por respaldo técnico-científico.

O atendimento dado pelas Instituições reforça a dependência psicológica e econômica. Por outro lado, a postura dos profissionais, não pedindo esforços ou a colaboração deste indivíduo no solucionar do seu problema, acaba por não conter nenhuma tentativa de conscientização, reforçando por outro lado o sentimento de culpa, já que age como se um dos fatores geradores da sua situação fosse o seu comportamento.

Uma mesma pessoa entra e sai e é atendida nos diversos projetos da cidade, continuando no entanto cada vez em pior situação.

Homens de Rua perambulam pela cidade, sobrevivendo de pequenos bicos, dormindo sob as marquises ou até mesmo no meio das praças públicas. Seu cotidiano é marcado pelas ações dos órgãos públicos e das entidades assistenciais. Neste viver, irmanam-se analfabetos integrais com trabalhadores cujo capital escolar chega ao segundo grau completo. A sobrevivência se dá através da catação do papelão, de bicos e do achaque.

A partir desta maneira de viver, estes indivíduos acabam por sair do sistema de significação dominante, na medida em que criam uma leitura de mundo diversa. Isso não quer dizer que sua percepção seja caótica; é apenas outro modo de representação do cotidiano. Sua relação com a família de origem e com as instituições em geral, assim como com a polícia é conflituosa.

Não estávamos roubando ou fumando maconha. Estávamos na rua, no frio onde tantos morrem. Levaram a gente pro distrito, e lá fomos soltos, já que ninguém devia nada”. – disse o Dedé.

Esta situação somente é alterada nos momentos em que, respeitada sua singularidade, este Homem de Rua é consultado sobre a ação que está sendo desencadeada e que, sem dúvida, vai ser decisiva para o seu viver.

Nos casos em que sua singularidade não é respeitada, ainda que o indivíduo se submeta à subjetividade dominante, cria-se uma relação de alienação e opressão.

Somente nos casos em que ele pode se reapropriar, produzindo a singularização, é que haverá uma relação de expressão e criação, onde ele se perceberá construtor de seu próprio destino. A tentativa de eliminação do processo de singularização através do enquadramento, os vitima e os transforma em objetos da história.

Para o Homem de Rua, a Assistência Pública é o local onde se consegue atendimento de saúde, dinheiro, roupa, ferramentas de trabalho, documento, passagem ou então abrigo. Em outros momentos é esta mesma  Assistência Pública que vem exigir que deixe determinado local, na medida em que sua presença é rejeitada pela sociedade que, não desejando olhar suas próprias mazelas, pressiona o poder público, pedindo a retirada destas pessoas.

 

O serviço social sabe o que a gente está passando. Mas…

quem não tem condições, que se dane. Prá quem tá na rua,

ninguém dá valor.” – diz o Paraná.

A clareza de que sua condição é conhecida se une ao atendimento da postura de cada atendente. Nesta circunstância, buscam o atendimento de suas necessidades, escolhendo dia e horário de modo a serem entrevistados por este ou aquele profissional.

Apesar de não lhes ser pedido que falem de si, ao informar o motivo da procura do serviço mostram-se desejosos de recuperação, expressando-se da maneira esperada pelos profissionais.

Percebe-se que a representação que estes Homens de Rua fazem do Serviço Social é o reflexo da maneira como o próprio Assistente Social assume, na prática, a sua inserção profissional.

Ao serem atendidos, esses Homens de Rua mantêm sua identidade camuflada, na medida em que detêm o conhecimento do como devem portar-se em cada local para obter aquilo de que necessitam para sua sobrevivência.

Não é apenas o Homem de Rua, todavia, quem tem a iniciativa do contato com a Assistência Pública . A pressão da sociedade, e a necessidade de proteger os cidadãos dos excluídos, leva o serviço social a um atendimento compulsório a esta população, numa postura que visa institucionalizar a pobreza, bem mais do que eliminar esta situação.

Ao Homem de Rua não resta nem ao menos o optar por ser ou não atendido já que esta ação demanda de outros segmentos, desconsiderando-o, na maioria das vezes. Nestas situações, nem ao menos se mascara a ação do órgão social.

Não quero que a senhora me leve para lugar nenhum. O que mais prezo é minha liberdade. Saio daqui como cheguei, por minhas próprias pernas” – dizia Joá.

Esta fala é de um Homem de Rua numa situação em que percebeu ser inevitável sua remoção do local onde vivia há anos. O ter-se colocado de acordo, não ter criado dificuldades à ação pública não descaracterizava a repressão e a desconsideração dele enquanto pessoa, porquanto, em nenhum momento, buscou-se a sua ótica, nem se procurou visualizar as respostas que porventura poderiam melhorar a sua condição de vida. Não!

Sua presença ali incomoda. Ordena-se que saia, e pronto. A clareza de que esta ação nada mais faz do que camuflar a miséria, e de que para este indivíduo não há resposta em nível institucional, leva alguns profissionais a questionarem as diretrizes, enquanto outros buscam nesta população a causa de sua situação de miséria.

A verdade é que este agir fragmenta ainda mais a pobreza, dissolvendo as relações que este indivíduo mantém, na medida em que a resposta mais cômoda encontrada em nível institucional é a viagem de volta à cidade de origem.

A Assistente Social vai dar passagem pra eu voltar pro Pernambuco. Minha companheira não pode ir comigo. A moça disse que só eu nasci lá…” Diz Francisco.

Este agir profissional, a partir de uma determinada visão de sociedade, constata as penosas condições de vida deste Homem de Rua, e busca reintegrá-lo na família de origem, na busca da harmonia social. Nem se cogita que, induzido à viagem, mais uma vez este indivíduo vai ser separado do seu grupo de referência e até mesmo da companheira, já que o desconsiderar dos vínculos é uma constante. A voz corrente é de que os casais se unem e se separam com facilidade…Cabem aqui, duas anotações.

Uma no apontamento da discriminação: afinal, no restante da sociedade, as uniões não são assim tão duradouras e as pessoas não se permitem abertamente emitir opiniões a respeito. De outro lado, há casais de moradores de rua unidos há 15 ou 20 anos…

O rompimento desta rede de relações da qual este indivíduo faz parte, e a colocação em contato com a família de origem, fará com que ele veja o contraste, o que perdeu, a diferença entre o como era quando saiu e o como ficou… Dependendo do grau de desagregação, este confronto pode ser definitivo e impossibilitar quaisquer caminhos de volta à vida em sociedade.

O desconhecimento dos vínculos familiares e afetivos está presente, também, nas ações em defesa dos menores. Na visão de uma Assistente Social da Febem, as pessoas de rua não pensam, reagem bruscamente, explodem, mudam de idéia, não sendo, portanto, confiáveis.

“Levaram a minha Luciana” – Disse-me Luiza. “Prometeram cuidar dela até eu ter condições. Agora vão dá-la para outra família…”

A angústia e o desespero desta mãe, as tentativas que faz para conseguir trabalho de modo a obter moradia fixa para trazer a filha de volta, não são consideradas pela Assistente Social que não chega a perceber que algumas ações desta mulher são respostas ao seu agir profissional. Cada vez que procura visitar a filha, esta mãe é coberta de perguntas sobre seu passado, seu modo de viver, trabalhar e morar e lhe são apontadas as vezes em que se contradiz. Então, quando espaça as vezes em que comparece à Instituição, a Assistente Social diz que “por mais que eu procure entender que pra ela é difícil, precisa mostrar que se interessa, precisa vir sempre aqui…” E não leva em conta que, nas vezes em que comparece, esta mãe vem com argumentos para que lhe devolvam a filha, seja prometendo levá-la para os avós no interior, ou outra coisa qualquer.

Apesar da Assistente Social ter informado saber que a mãe da criança vive na rua, nunca procurou visitá-la, buscando, pelo contrário, documentar o desinteresse pela filha através de cartas e telegramas que sabe nunca poderiam ser entregues… Já que remetido pelo correio a alguém sem endereço.

Crianças de olhos tristes sentadas num grupo de umas vinte. Que silêncio! Não pulam, não gritam, não falam, emudeceram. Senti vontade de perguntar: moço, moça, essas criancinhas morreram? Porque tão mudas aí debaixo do arvoredo? Hoje é um lindo dia de sol e essas tantas Goretinhas aí em silêncio!” (Mota :1984).

No contato com Homens de Rua, as situações onde a história de vida é desconsiderada são sempre crescentes, e nas conversas com eles percebe-se a descrença no que refere à ação institucional.

Quando o inverno chega, e com ele o frio, a pneumonia, a tuberculose e a morte, o Homem de Rua procura proteger-se. Reúne-se ao redor do fogo, cobre-se com plástico. jornal ou papelão, e torce para não precisar ser internado no Cetren.

 

“Não quero ser internado lá. Pagamos imposto e lá só sofremos humilhação. Qualquer coisa que aconteça a gente apanha…” diz Labareda.

Embora considerem o frio ruim, desesperador, preferem o desespero do desamparo à remoção para a instituição, devido à postura dos profissionais do citado órgão.

Os Homens de Rua são recolhidos e através de um tratamento, os profissionais pretendem um processo de conscientização que os leve à mudança de conduta, para a reintegração à vida produtiva.

No entrevistá-los, nenhuma importância se dá à vida anterior: ” a menos que o cliente solicite, não entramos em contato com a família – dizia a coordenadora de um outro recolhimento, e completava dizendo que “a recuperação tem que se dar nos grupos formados na instituição.”

Na ocasião em que o cliente, comportando-se de maneira adequada, é encaminhado a empregos, nem se cogita deixar que ele escolha o trabalho que se sente apto a desempenhar. O profissional, por sua observação, define a que empregos deve se dirigir … De novo a infantilização.

Ainda que concordemos que em alguma esferas a conformidade é inevitável, a imposição deve ser equilibrada com a liberdade, de maneira a que a pessoa possa experimentar. Assim agindo, pode-se trabalhar no sentido de se evitar que a conformidade se transforme em conformismo.

Estes Homens de Rua reaprendem relações humanas diversas daquelas nas quais estavam inseridos quando de suas vidas passadas.

Neste contexto elas são resgatadas como instrumentos de sobrevivência.

Apesar da maioria deles permanecer em grupos onde é muito forte a

solidariedade[18], não reconhecem a força deste coletivo oprimido, permanecendo passivos e desarticulados, passando uma visão errônea de seres individualistas.

Na compreensão de alguns técnicos, o Homem de Rua é visto não como ser humano total e inteiro, mas uma somatória de necessidades e carências. Neste agir profissional, não se dá conta de que este Homem de Rua dorme, acorda, se lava, tem fome, fuma, bebe, vê o que se passa na cidade, lê o jornal na banca, gosta e desgosta de diversas coisas. No cotidiano, relaciona-se com o outro, companheiro de infortúnio ou não, e cria laços que pela própria condição humana terminam por ser muito fortes.

Ele é meu irmão, não porque nascemos da mesma mãe,mas porque já ficamos sem comer junto, já dividimos comida, já puxamos carroça e já dormimos no mesmo lugar.” – diz João.

Na repressão da sua condição de cidadania, não é quebrada a força deste cotidiano oprimido pela ausência e pela exclusão de direitos, estando latente a consciência da opressão. Nas situações onde a relação é relativamente mais horizontal, verifica-se que sabem ocupar este espaço, colocando-se criticamente em relação aos técnicos, estes estranhos que, intencionalmente, buscam o seu convívio.

 

3.3.2. O PÚBLICO E O PRIVADO

A pobreza brasileira cresce a olhos vistos e se espalha como água. Molecularmente, como colônias de mariscos, vão surgindo no cenário das grandes cidades brasileiras, barracos e mesmos pedaços de móveis que configuram espaços de morar precários, alguns sem nenhuma forma de privacidade.

O que antes ficava escondido em cortiços e barracos de favela, agora salta a nossos olhos. Não dá mais para ignorar e começa a ser difícil responsabilizar os indivíduos por sua própria situação. Viver na rua de forma provisória ou definitiva implica em ressignificar este espaço, alterando o uso que tradicionalmente lhe era conferido.

Privatizar o espaço público é subverter uma regra social básica, o que deixa as pessoas fragilizadas no que se refere às ordens de remoção.

Quando a presença dos Homens de Rua incomoda os demais habitantes do bairro, e mesmo os transeuntes, estes se dirigem ao poder público e pedem a retirada.

A Constituição brasileira diz que… ” a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito, desastre ou para prestar socorro, ou durante o dia, por determinação judicial.” (Art. 5. , item XI)

No entanto, o lugar onde vivem estes seres não recebe igual proteção.

Pode-se estar instalado num destes locais há vários anos, que, ao bel prazer do Poder Público, pode-se ser enxotado, seja que dia da semana for, seja manhã, tarde ou noite.

Nesta remoção, o papel mediador do poder público, alterna-se entre a repressão e o assistencialismo. Tanto em um como em outro caso, desconsidera-se o direito do cidadão.

Não é apenas quando instalam suas moradias, entretanto, que estes seres são despejados e enxotados. O simples direito de ir, vir e permanecer lhes é negado.

Certa feita, eu estava sentada na praça, junto a um grupo de uns 15 homens de rua, quando fomos abordados pelo Comando Tático da Rota, que exigia a saída de quantos lá estavam. Naquele momento, na praça havia seguramente 60 pessoas.

Ao questionar os policiais quanto ao motivo daquela expulsão. Responderam-me tratar-se de vadiagem e que seu papel era limpar a praça.

O fato é que, apesar do alto índice de desemprego vigente no país, ainda estamos submetidos a leis como a da vadiagem, que possibilita a policiais, legalmente, discriminar e desrespeitar essas pessoas.

O permanecer nas praças e ruas e tornar-se Homem de Rua configura a exclusão de um sistema de vida e a integração a esse outro mundo que é o da rua, tornando-se esta, rapidamente, o espaço do todo. Comer, trabalhar, dormir, sociabilizar-se…e as pessoas se modificam no novo habitat.

A história da maioria destes indivíduos perpassou por inúmeras opções, a começar pelo hospedar-se na casa de parentes e amigos. O brasileiro é muito hospitaleiro, e entre o povo mais simples, a chegada de um parente ou amigo é motivo de festa. Põe-se mais água no feijão, e o espaço é como coração de mãe, sempre cabe mais um.

Bem vindo, a princípio, vê a situação alterar-se, à medida que empregar-se é difícil. Os sorrisos acabam e a sensação de ser um peso morto leva a perceber que é hora e buscar outra opção.

Poucos vão diretamente para rua. Muitos alternam-se entre os alojamentos das obras e as pensões. A pensão, apesar da precariedade, dá uma certa privacidade, e permite o levantar a cabeça ao dar endereço da moradia. Mas os recursos são escassos, o preço cobrado por dia é alto, e chega o momento em que é mais uma opção a ser descartada. Os alojamentos das obras, o pernoitar nos depósitos de papelão conseguem juntar à insalubridade de moradia o fato de ser obrigado a submeter-se, sem nunca poder dizer um ai.

“No alojamento é ruim. Mesmo pagando, não se pode nem falar alto” – reclama o Aluízio.

“O preço do papelão que ele me paga é muito menor do que o que é pago nos outros lugares, e ainda cobra a luz e a água, mas não tenho pra onde levar minha companheira e o nenê.” – diz o Gerson.

“Lá eu não podia dormir. Minha filha é pequenina, tem só dois aninhos e tem uma ratazana enorme… Voltei para a rua – é outro depoimento.

A clareza de que essas moradias são descontadas do pouco dinheiro que se recebe pelo trabalho… a percepção da condição oferecida… há um momento em que realmente não dá mais e as pessoas dizem Não!

Imóveis abandonados, terrenos baldios, marquises de lojas … O viver sem referência de moradia dissolve a casa na medida em que leva a dormir num canto, a banhar-se em outro e a buscar comida num terceiro lugar… Ao desconforto, somam-se as dificuldades do relacionar-se, seja no que diz respeito ao trabalho ou a relações afetivas.

Estamos na rua, sem documento. A polícia perseguindo. Dormimos no chão, sem ter nada… Tudo o que a gente fazestá atrapalhado” – diz humilhado o China.

O homem é um ser em relação: precisa viver em sociedade, estar com o outro. O apareça lá em casa pra tomar um cafezinho é costume cultural que reafirma o caráter acolhedor do nosso povo. Quem não pode receber o outro, parece-nos um ser inferior. O modo dos homens e mulheres receberem as pessoas de certa forma, mostra-nos a sua condição de classe.

A classe alta recebe suas visitas na sala: afinal, o lugar bem cuidado mostra a quem chega o quanto temos e como sabemos viver bem. O pessoal mais simples, recebe-nos diretamente na cozinha, lugar acolhedor onde o calor do fogo e o cafezinho nos fazem sentir o quanto somos bem vindos.

Neste viver na rua, passa-se a buscar apenas o abrigo e a proteção.

Não se trata mais do espaço de construção do ser. O sonhar e o definir o modo de viver são desejos a serem esquecidos.

O ultimo resquício da maneira de viver ainda é o receber as pessoas.

Tão logo você chega, surgem roupas limpas e cobertas ou papelão para que você possa arrumar um lugar limpo para sentar-se… A pinga, o cigarro, refrigerante e, dependendo do horário, comida, são imediatamente oferecidos. Neste receber, garantem o clima de paz durante a permanência em sua companhia, impedindo que aconteçam brigas ou outras situações que possam ser embaraçosas. Se você ficar para dormir, alguém ficará acordado, garantindo sua segurança e sem dúvida todos terão a gentileza de oferecer seu cobertor para que você não sinta frio.

O corpo, último território que ainda possuem, é valorizado e deveria estar caprichado. O percebê-lo decadente gera um desamparo e uma baixa na autoestima que podem ser vistos como o estima internalizado.

Meus pais não merecem me ver chegar desse jeito” – dizia Fernando ao explicar porque não retornava à casa dos pais.

A angústia é a maior possibilidade. O ser Homem de Rua parecia apenas… “um disfarce, mas estava em mim para o resto da vida.” (Goffman:1980).

Desconfiança, depressão, hostilidade, ansiedade e confusão alternam-se na relação deste Homem de Rua com a sociedade. A cidade o expõe cruamente a invasões de privacidade e ele, Homem de Rua, tem sobre os demais um olhar diferenciado, onde se mantém num ritmo próprio e onde pode perceber cada potencial de mal-estar na interação. Aguça-se a percepção destas fontes de mal estar e aprende-se a lidar com as situações.

Palco de necessidades concentradas, a rua misto de miséria, mau cheiro, violência e agressão, também é, todavia, local onde os Homens de Rua suprem suas necessidades de aprendizado, trabalho, família e amizade.

A ocupação do espaço público, a dimensão pública da vida destes Homens de Rua lhes dá uma condição de relação com o poder público e os mecanismos de Assistência num caráter extremamente ambíguo e contraditório.

Sem defendermos uma política fragmentada e específica, devemos dizer que nunca houve um preocupação pela prestação de serviços a este grupo, diferentemente de outros, como idosos, gestantes, crianças, adolescentes, etc., o que salienta o desconhecimento das peculiaridades de seu modo de vida.

O Estado, através de Instituições próprias ou conveniadas, oferece serviços que, de fato, atendem a esta população, mas que no fundo, não estão voltadas para este tipo de usuário, chegando seus dirigentes a afirmarem que eles são minoria entre seus “clientes”, o que não nos parece real.

Na rede de albergues, e nossa análise se funda especialmente naqueles da cidade de São Paulo, em muitos momentos, esta população é atendida compulsoriamente, na medida em que sua presença é incômoda à sociedade civil. Neste agir, a massificação no padrão do serviço, o valor moralizante que os culpabiliza pela sua exclusão do mercado de trabalho, assim como a rigidez das regras, fazem destes usuários focos de desestabilização interna nessas Instituições o que os leva ao desligamento independentemente da necessidade que ainda tivessem de seu internamento.

Por outro lado, esta população geralmente só busca tal atendimento na medida em que se percebe indefesa face ao frio, à doença e outras vezes ao estado de fraqueza ocasionada pela fome continuada.

As entidades voltadas para o tratamento de alcoólatras recebem esta população quando, caso a caso, os indivíduos manifestam-se desejosos de recuperação. Vale observar que a demanda oscila, sendo muito maior no inverno e nos momentos em que a recessão, aumentando o número de pessoas nas ruas, dificulta a busca de outras soluções para os problemas acima citados.

Inúmeros outros grupos, constituídos ou não juridicamente, prestam serviços de distribuição de comida, roupa, cobertores e remédios. Alguns destes auxílios são prestados sistematicamente, gerando rotinas no cotidiano.

O atendimento às questões de saúde desta população é, na maioria das vezes, deficiente e encontra barreiras, na medida em que há um despreparo dos profissionais para o trato com pessoas em suas condições, o que aliado à estigmatização dificulta o trato dos Homens de Rua. Nos internamentos, a maior dificuldade é quando a alta hospitalar sugere uma continuidade do tratamento, o que para estes Homens de Rua encontra sempre comprometimento. Uma das respostas do Estado para isso, são os leitos de retaguarda que, além de não serem suficientes, causam uma situação de limite ao poder público, já que a possibilidade de liberação de leitos praticamente não existe, ocorrendo então uma sobrecarga ao sistema.

Na intervenção realizada pelo Estado, diretamente ou por meio de entidades sociais, a metodologia de trabalho é frequentemente conduzida pelo objetivo de obter mudanças individuais de comportamento, de acordo com a inculcação de valores de normalização, tais como: esforço para ascender na vida através do trabalho, higiene, disciplina. O fato de se privilegiarem as “técnicas” de reabilitação como forma de abordagem da questão, supõe uma ênfase acentuada na responsabilidade do indivíduo pela sua própria situação (alcoolismo, drogas, desemprego, etc.), eliminando a compreensão dos determinantes sociais. Se alguns são assim “recuperados”, a engrenagem social perversa estará gerando constantemente outros moradores de rua.

O momento por que passamos hoje, da tentativa de superação das formas clientelistas da Assistência, faz com que nos perguntemos qual seria o espaço de atendimento a esta população de rua.

Outro aspecto a abordarmos, no caso da Assistência, é o limite entre o público e o privado, já que existe um repasse de verbas públicas a quase todos os serviços que prestam atendimento a esta população. Assim, a qualidade dos serviços e o tipo de atendimento que é dado, acaba por ter uma homogeneização.

A dificuldade na seleção dos serviços existentes com os quais se fazer parceria, leva ao repasse de verbas para Entidades que tratam esta população como cidadãos de segunda classe; o acompanhamento técnico de rotina não consegue por sua vez garantir a qualificação do atendimento.

No âmbito da sociedade civil, a situação dos Homens de Rua nem sequer é aventada, na medida em que, talvez pelos mecanismos perversos de ocultação da realidade, esta população sequer existe no contingente numérico levantado a partir dos censos e das estatísticas demográficas oficiais.

Sabemos que a tendência dos serviços assistenciais é a da universalização incorporada paulatinamente ao “patamar de mínimos sociais ” de acesso aos serviços por parte de todos os cidadãos, através da gratuidade ou da inclusão daquele segmento eleito, nos benefícios sociais.

O reconhecimento da Assistência pelos outros níveis de poder, assim como pela população em geral, perpassa não apenas pelos recursos de que precisa dispor, mas pela definição do “que fazer em relação a esta parcela que tem sido preocupação de parte do corpo de profissionais do campo social, já que ultimamente temos vivido um desabrochar do reconhecimento da problemática dos Homens de Rua, através dos jornais, em temáticas de estudo e na preocupação de parcela dos poderes municipais ( São Paulo, São Bernardo, Campinas, Curitiba, Rio de Janeiro e outros).

A partir desta visão, há que se buscar elementos, para optar-se por programas que visem reincluí-los no mercado de trabalho, ou simplesmente criar mecanismos compensatórios que garantam o mínimo social, a título de direito, já que a fragilidade dessa cidadania provavelmente permitiria que esta definição sequer fosse contestada.

A superação do caráter artesanal e precário dos atendimentos é exigência fundamental para a consolidação da municipalização da Assistência Social, na medida em que, para que esta ocorra, é imprescindível sua inserção entre as outras políticas sociais públicas.

Até o momento se desconhece o patamar que as políticas públicas podem alcançar, no que diz respeito à população que vive na rua ou desta apenas sobrevive.

Tratando-se de um estado inserido na lógica capitalista, é de se supor que a marca do trabalho a ser feito com este grupo social seja eivado de contradições entre a ” humanização do atendimento “e a exclusão cada vez maior de ocupação de espaços de vida e sobrevida na gestão do espaço público.

Mostras desta contradição estavam claramente perceptíveis no Município de São Paulo (1989/1992), quando as Administrações Regionais retiravam as pessoas da rua, utilizando-se para isso os caminhões de lixo ou a força policial, enquanto as Supervisões Regionais de Bem Estar Social, subordinadas à mesma PMSP, continuavam trabalhando paliativamente através das verbas de assistência (passagens, encaminhamentos a albergues, etc.).Por outro lado, buscavam novas formas de atendimento, tais como “Casas de Convivência”, bem como investiam numa pesquisa Intersecretarial que desse conta de indicadores para uma política social nesta área.

Sem dúvida, existe a percepção de que o Estado não pode ignorar o crescimento de pessoas na rua, fruto de épocas de agudeza da retração econômica e das condições de pobreza da população em geral e alguma medida deve ser tomada, seja para que não se perca o controle desta nova massa ou para que se conheçam as maneiras mais corretas de atendimento a esta nova demanda.

Os profissionais que têm a Assistência Pública como prática de mediação, consideram que a formulação das políticas sociais já não pode desconsiderar as condições de vida e trabalho dos trabalhadores. Quando o corpo profissional assim discursa, porém, não está se referindo a este segmento que chamamos de Homens de Rua. Esta população subalternizada ainda não encontrou os caminhos para fazer valer seus interesses.

Muitas vezes, o profissional, atendendo aos segmentos que controlam a organização onde atua, é levado a desconsiderar o interesse desta população e agir de modo a obter a sua adesão, e, ainda que não esteja totalmente convencido da necessidade, busca mobilizar o seu consentimento no atendimento desta demanda que, antes de ser técnica, é política.

 

3.3.3 O SOBREVIVER DA RUA E NA RUA

É significativo o número de trabalhadores que sobrevivem da catação de papel e materiais reaproveitáveis. A cidade de São Paulo, por exemplo, possui aproximadamente, 3000 depósitos de sucatas, papel e papelão (sucateiros) cada um dos quais emprega entre 15 e 250 catadores.

O catar papelão é atividade que ocorre sem vínculo empregatício, organizada a partir do acerto diário de contas e sem compromisso de continuidade por parte do depósito, que é também proprietário do instrumento de trabalho. O dono do depósito reserva-se o direito de escolher a quem ceder suas carroças e determinar o preço do dia. A disponibilidade de mão de obra ociosa parece-nos ser a explicação para a imensa gama de bicos.

Grandes empresas jornalísticas, por exemplo, reservam algumas tarefas para serem executadas por pessoas não contratadas regularmente.

Nestes casos, há um encarregado que também se reserva o direito de escolher diariamente quem será aproveitado… O valor pago, como já era de se esperar, apenas é suficiente para pagar um prato de comida, e olhe lá.

Para os Homens de Rua a marretagem, às vezes é vista como opção possível na medida em que para exercê-la não é necessária a posse de documentos pessoais e o horário pode ser flexível e portanto adaptado às condições precárias de vida.

A marretagem, por suas características, pede mão de obra numerosa (trabalho intensivo), havendo pouca organização burocrática e podendo se desenvolver com pequena quantidade de produtos, os quais, geralmente, são de baixo preço, o que faz com que o valor aplicado possa ser de pequena monta (capital não intensivo).

Nessa ocupação, segundo Santos(1979), o lucro ou diferencial muitas vezes não existe, na medida em que o valor percebido não é suficiente sequer para reposição do desgaste da força de trabalho, propiciando pouca ou nula capitalização .

Aqueles Homens de Rua que se aproximam deste modo de sobrevivência devem optar entre a marretagem menor – venda de cigarros avulsos, de goles de bebida, ou de cereais catados nos mercados e feiras ou o subordinar-se aos que possuem a condição de e marreteiros.

Na função de auxiliar de marreteiro, tanto substituem o titular na venda, como se ocupam de levar e trazer mercadorias, principalmente quando há risco de apreensão pelo “rapa”[19], o que faz com que seja mais prudente ter os produtos de venda guardados num outro local, mais próximo.

O caráter sazonal da construção civil, tempos atrás gerava Homens de Rua intermitentes, na medida em que durante o período em que estava ocupada, esta população permanecia alojada. Os períodos de desabrigo coincidiam, então, com os períodos de desemprego. A partir de 1990 / 1991, além de ter havido uma retração de 86% nesse setor, muitas empreiteiras deixaram de fornecer alojamentos, fazendo aparecer um novo tipo de Homem de Rua, que é aquele que está empregado mas não tem onde morar.

Os Homens de Rua, no geral, têm clareza da exploração a que estão submetidos. Numa conversa com um deles, em que o assunto eram os alojamentos, Mário me disse:

A senhora pensava que a construção civil dava alojamento por ser boazinha ? Que nada ! Precisava fazer isso para ter trabalhadores. Hoje, como gente que tem casa aceita trabalhar na construção, a indústria da construção civil não precisa mais dos alojamentos… é uma questão de lógica”.

Observe-se que, diferentemente daqueles que foram despejados dos cortiços e favelas, a maioria destes Homens de Rua não procura construir barracos, mas submete-se a dormir ora nesta, ora naquela calçada, numa precariedade para a qual, sem dúvida, foi preparado pela péssima qualidade de vida nos alojamentos.

Cada uma destas alternativas de sobrevivência aparentemente tem características de trabalho por conta própria, na medida em que não faz parte das relações capitalistas de produção.

A condição de pauperismo, no entanto, coloca essas pessoas numa posição onde não podem vender sua força de trabalho nem têm condições de se transformar em trabalhadores por conta própria. A maioria das ocupações a que se entregam podem ser consideradas marginais e a partir delas aceitam o domínio de um intermediário, que na verdade se apropria do produto da hiper-exploração gerada por seu trabalho.

Este cotidiano de trabalho legitima a mendicância, a marginalidade e as formas perversas de exploração que o sistema gesta, algumas vezes camuflado em benemerência.

Já dizia Marx que o pauperismo faz parte das despesas da produção capitalista, despesas estas que o Capital dá sempre um jeito de transferir para as classes trabalhadora e média inferior[20]. Nesta mesma lógica , e para fins de análise, aproximaremos a realidade dos catadores de papelão e dos auxiliares de marreteiros.

Aparentemente, para uns como outros, o que falta é o instrumento de trabalho. No entanto, os catadores refletem como desvantagem de seu grupo profissional, além da falta do instrumento de trabalho (a carroça), o fato de

não terem um local seguro para a guarda de carroças. Isso os obriga a se submeterem aos donos de depósitos, apesar de terem clareza de que são roubados no peso e explorados no preço do produto.

Os auxiliares de marreteiros apontam como dificuldade a falta de capital de giro e a ausência de local para guarda da mercadoria. Outra dificuldade apontada é o cuidado com a própria aparência: o estar limpo e apresentável sem ter onde guardar suas coisas, tomar banho e descansar à noite.

Ninguém vai querer comprar amendoins de alguém sujo. Só tenho esta calça e começa a ficar suja e feia” – conta Severino.

 

O cotidiano de pessoas que, apesar de estarem trabalhando permanecem morando nas ruas, pode ser percebido pela fala de Carol, quando lhe foi perguntado sobre a disposição que tinha para trabalhar, dormindo na rua.

Tem que ser muito forte. Muito, muito forte mesmo. Tem que ter coragem e força de vontade e muita fé em Deus. Eu estava trabalhando numa empresa e dormia na rua ou na rodoviária Tietê. Quando dormia fora da rodoviária, ia pra lá pelo primeiro metrô , tomava meu banho, pra sair às seis horas e retornar ao trabalho. As minhas coisas ficavam no guarda volumes que eu pagava cada vinte quatro horas. Eu chegava no serviço super cansada, mais cansada que se tivesse trabalhado vinte quatro horas por dia.”

Na conversa com eles, as reivindicações são no sentido de fornecer às pessoas o estoque mínimo que favoreça o recomeçar.

“Tem muita gente, muito tempo, trabalhando e na rua” – diz Carol, que acrescenta: ” O salário não dá pra ir pr’um Hotel, pra alugar uma vaga, nem nada. Então, o que fazer ?  Dormir na porta de uma loja…”

Os Homens de Rua, até em virtude de suas precárias condições de vida, submetem-se a ocupações remuneradas com uma renda per capita situada abaixo da renda de trabalho mínima.

Contraditoriamente, o trabalho que executam não pode ser considerado descartável, pois serve ao barateamento das mercadorias, que por sua vez barateiam a Força de Trabalho, permitindo aumentar ainda mais o valor do excedente.

A ideologia, aliada ao reconhecimento da instabilidade e precariedade desses tipos de ocupação, faz com que os que nela se situam mantenham um discurso onde almejam a ascensão pelo trabalho, vendo o primeiro passo como sendo a reinserção no mercado produtivo.

Esta vastíssima reserva condenada a nunca ser ativa, possibilita a manutenção da expropriação dessa parcela que, segundo Marx, é classe que não é classe.

Engels (1985:97) define bem quando diz que “A única diferença em relação à antiga escravatura, praticada abertamente, está em que o trabalhador atual parece livre, porque não é vendido definitivamente mas aos poucos, diariamente, semanalmente, anualmente, e porque não é um proprietário que o vende a outro, mas é ele próprio trabalhador que é obrigado a vender-se desta maneira, porque não é escravo de um só proprietário mas de toda a classe possuidora.”

Quando se era escravo de um único proprietário, a ele cabia dar condições de manutenção e reprodução desta força de trabalho.

O trabalhador livre, para o qual não há trabalho o ano todo, e cuja remuneração não permite atender às mínimas condições para si e sua família, acaba por engrossar cotidianamente a população aqui apontada como de Homens de Rua. O estigma que recai sobre estas pessoas as impede de se situarem como agentes de sua história.

Se pensarmos que é o ser social que determina a consciência do homem, que abstrações poderíamos fazer das relações que são estabelecidas entre a população de rua e a comunidade enquanto agrupamento de uma dada abrangência histórica ? A constante violência física e moral a que são submetidos vai minando as possibilidades de objetivar-se.

Partindo da ideia de que o homem só se realiza como ente genérico quando trabalha sobre seu mundo objetivo, (Lukacz: 1979) buscamos vislumbrar o mundo objetivo desses Homens de Rua.

Reduzido a uma cotidianidade de imediatismo e de necessidades básicas primárias, podemos dizer que sua capacidade de abstração das essências do cotidiano na rua é muito precária. A privacidade é rompida por ter este homem uma vida de domínio público. De onde retiraria as suas objetivações? Que mundo percebe feito por si?

Nos Manuscritos econômicos e filosóficos, Marx (1991:174) afirma: “Um ser só se considera autônomo, e só é senhor de si, quando deve a si mesmo seu modo de existência,”

Os Homens de Rua, mais do que os outros, têm presentes juízos de valores que frequentemente os culpabilizam e também organizam suas relações nas representações que fazem da normalidade, da moralidade, de Deus, sem contudo utilizar o preconceito como freio à própria vida.

“Os homens devem poder viver para poder fazer a história. Mas, para viver é preciso antes de tudo beber, comer, morar, vestir-se, além de outras coisas. O primeiro ato histórico é, portanto, a produção dos meios que permitam a satisfação destas necessidades”. (Marx: 1989:52).

 

3.4. NO LER A RADIOGRAFIA, O SER HOMEM DE RUA,

OU A MUTAÇÃO FORÇADA

3.4.1. O PROCESSO DE MUDANÇA

A discrepância entre a Identidade Social Virtual a Identidade Social Real gera um mal-estar e um descrédito que compromete, inclusive, a relação destes Homens de Rua com os demais segmentos da sociedade.

Este comprometimento não aparece de uma só vez, mas é um processo que, didaticamente, podemos subdividir em três etapas.

Num primeiro momento, este Homem ou esta Mulher não se vê como Homem de Rua. A primeira reação é de desprezo quanto aos atributos negativos dos demais Homens de Rua e de apoio às normas da sociedade mais ampla. O pernoitar na rua ou nas praças parece-lhe um ato isolado, fruto da falta de dinheiro para a pensão apenas aquela noite. Não se sente igual àqueles que conheceu nessa situação de dificuldade e até para sentir-se bem, considera sua presença na rua como provisória.

Nesta etapa, fruto da insegurança na sua relação com os outros do bando, tende a uma atitude desconfiada, deprimida, hostil, ansiosa e confusa. Sente solidão, mesmo quando está cercado de pessoas. Ela é gerada quando não vê a possibilidade de estabelecer contatos reais e pela sensação de hostilidade provocada pelo sentir-se diverso daquele grupo.

Pouco a pouco, vai-se acostumando aos companheiros da roda[21]  e ao mesmo tempo em que experimenta a sensação do isolamento, percebe com clareza sua falta de habilitação para este novo modo de vida. Este viver na rua implica uma apropriação de usos e costumes, no geral diversos dos que tinha anteriormente. O alimentar-se sem ter acesso a talheres, leva à construção de ferramenta semelhante ou ao uso das mãos[22]Inúmeros outros exemplos poderiam ser dados.

A verdade é que, no contato com pessoas com as quais compartilha o ser Homem de Rua, vai sendo instruído quanto aos artifícios necessários ao sobreviver é neste ambiente também que pode colocar sua angústia, achar consolo, refúgio e lamentar-se, compartilhando com eles o sentimento de que é humano e, apesar da dificuldade, essencialmente normal[23]. É num segundo momento que começa a se perceber desacreditável. Nesta fase ainda não aceita os companheiros, mas percebe que já não tem muitas condições de deixá-los, já que a necessidade os irmana. A ambivalência do manter-se unido a algo que repele leva a um ódio, não de si mesmo, mas do grupo ao qual se consigna.

Este é uma etapa de muitos conflitos, pois não tem clareza do que os outros pensam dele, sente-se o único de sua espécie e muitas vezes tem a sensação de ter o mundo todo contra si. No contato com os outros, a presença de uma autoexigência se alterna com uma autodepreciação quando esta só. Ao mesmo tempo em que se desespera por sentir-se em exibição, pouco a pouco aprende a incorporar o ponto de vista do grupo e, apesar de vê-los como diferentes de si, começa a perceber que têm alguns atributos semelhantes aos seus. Aceitação e rejeição em relação aos outros e a si mesmo, são sentimentos que se alternam, numa espécie de incorporação desta nova maneira de viver. Intimamente suscetível, percebe-se pouco a pouco passar de desacreditável a desacreditado, quando seu estigma passa a estar visível a olho nu.

Neste terceiro momento, já não tem dúvida de que é Homem de Rua. Iguala-se aos companheiros de infortúnio eles ganha velocidade uma certa reorganização interna, bastante radical que lhe vai dando clareza de que possui um estigma particular e que deve arcar com as consequências.

Não se trata, no entanto, de um processo que respeite a sua individualidade, onde, como ser, se educaria, cultivaria as qualidades que percebesse carregadas de valor e se distanciaria de outras. Ao contrário disso, numa vida orientada para a particularidade, como diz Heller (1987), ou reprime simplesmente as necessidades particulares ou as canaliza para zonas não proibidas. Na convivência com seus iguais aprende a usar as desvantagens de ser Homem de Rua para, a partir delas, organizar a nova vida. É um processo de resignificação que leva este Homem de Rua, a se conformar em viver num mundo incompleto, que se sedimenta cada dia mais.

Durante todos estes momentos e etapas vai escolhendo elaborando as experiências passadas, numa espécie de aprendizado-tortura que alterna aceitação, correção, hábitos e angústias. Neste processo vai selecionando, em sua memória, os acontecimentos que possam justificar este destino, como meio de explicar a situação em que se encontra. Ora se retrai, ora se aproxima dos outros, geralmente com uma certa agressividade, e neste vai e vem vai-se inserindo neste novo bando. A sociedade mais ampla, por sua vez, ora é fonte de exigências de algo que não se sente em condições de cumprir, ora age como se ele fosse um fantasma, uma não pessoa.

A desvalorização do Homem de Rua estende-se a todo o seu modo de viver e tudo o que toca, numa discriminação vivida e cotidiana.

Esta espécie de racismo que leva a sociedade a excluí-lo, é um “conjunto de condutas, de reflexos adquiridos, exercidos desde a primeira infância, e valorizado pela educação, … e está tão espontaneamente incorporado aos gestos, às palavras, mesmo às mais banais, que parece constituir uma das mais sólidas estruturas da personalidade.” (Memmi:1967:33)

Parafraseando Foucault, podemos dizer que a marca mais forte da impossibilidade do homem de Rua se considerar sujeito é o silêncio ao qual

é submetido. Sua fala é constantemente negada ou desfigurada (Bruni:1989), nos fala da produção do silêncio dos habitantes sem rosto.

A razão deste preconceito é o estereótipo que, oprimindo todo esse grupamento humano, define-os como seres preguiçosos, débeis, com maus instintos, inaptos para viver dignamente e com uma grande familiaridade com a miséria. A maneira de referir-nos a eles de forma agrupada, despersonaliza e atinge um a um anonimamente. Esta visão, além de evidenciar a diferença entre eles e o restante da sociedade, legitima tanto as ações protetoras como as repressivas.

A percepção relativa à postura profissional dos técnicos dos órgãos do Poder Público, como das Entidades, leva estes indivíduos a se comportarem da maneira esperada em cada local, na medida em que, nestas Instituições, a concessão de benefícios sociais, apesar de todo um discurso sobre o direito do cidadão, em última instância é tratado sob a perspectiva compensatória. A espera e a tensão a que é submetido nas instituições sociais causam um espécie de stress. A sensação de alívio ao ser atendido reforça sua inferioridade frente ao técnico.

O distanciamento do polo de tensão sobre sua própria vida diminui a autoconfiança gerando um sentimento de impotência, de não ser ninguém.

O viver sem comandar sua própria vida, onde todas as decisões são tomadas por outros, onde os desejos não influem no cotidiano é situação extremamente opressora.

A reação compensatória alterna-se entre a revolta e o desalento, quando se abre mão de tudo. Além disso, numa ótica defensiva, passa a valorizar demasiadamente aquele que decide, buscando acreditar que vão cuidar dele. Quando se frustra, ao invés de perceber que é essa estrutura que é assim, culpa os intermediários, os funcionários que o atendem diretamente, atribuindo o mau atendimento à má vontade.

Sentir-se impotente e ser impedido de se manifestar como se deseja, se é comum e adequado à infância é situação desastrosa na integração de que qualquer adulto. Ora, sente-se rebaixado ao ser tratado infantilizadamente, ora é forçado a ouvir todo um discurso sobre a cidadania e os direitos. Neste segundo caso, no entanto, a linguagem aparentemente crítica se faz acompanhar de uma ação domesticadora e castradora.

O desconhecimento de sua realidade e uma percepção equivocada desse vivido leva a decisões inadequadas mas que ele não recusa, na medida em que não vê outra opção.

A consciência de liberdade, para quem vive na rua, pode ser vista como, uma consciência adormecida, na medida em que se tem clareza dos direitos dos outros sem ter instrumentos para reivindicá-los para si. Acata-se um viver de segunda classe, na medida em que , por força da ideologia dominante, acaba-se por aceitar como verdadeira a imagem que a sociedade faz de nós. Pouco a pouco, passamos a construir uma imagem de nós mesmos a partir dessa outra ótica, que inúmeras vezes conflita com nosso eu interior.

O rompimento da privacidade, evidente para quem vive na rua, provoca a perda do respeito próprio, gerando pouco a pouco um desintegrar da individualidade. Anula-se a autonomia, vista esta como a capacidade do homem em se autodeterminar, na busca de um sentido para a sua vida.

A instabilidade e a transitoriedade desse modo de viver dificulta sobremaneira a manutenção de relações permanentes, seja no campo do trabalho, seja na esfera afetiva.

 

3.4.2. A MUTAÇÃO

Em algum tempo e em algum estrato social, estes homens e mulheres foram socializados primariamente. Ao nascer, cada um desses seres tornou-se membro da sociedade e, a partir das relações sociais e da filtragem dos outros significativos, eles assumiram, modificaram e criaram um mundo que passou a ser o seu mundo.

Este processo de exteriorização, objetivação e interiorização gestou uma identidade que, apropriada por cada um deles, inseriu-os não apenas em esquemas motivacionais e interpretativos, mas definiu um linguajar que, sem duvida, deveria acompanhá-los por toda a vida. Este linguajar oral e simbólico foi a base de sustentação, a partir da qual estes homens e mulheres adquiriram conhecimentos específicos que, em virtude dos papéis que desempenharam, alteraram parcialmente sua compreensão da realidade.

Berger (1976:208) afirma que “uma vez que a realidade subjetiva nunca é totalmente socializada, não pode ser totalmente transformada por processos sociais”. Existem entretanto casos de transformação que parecem totais quando comparados com modificações menores. O autor chama de alternações a essas transformações e diz que o protótipo histórico da alternação é a conversão religiosa.

O que ocorre quando a transformação de mundo é uma decisão exterior ao indivíduo, e ainda assim não lhe deixa espaço para o contrapor-se?

Segundo Berger, na socialização secundária, o presente é interpretado de modo a manter-se numa relação íntima com o passado, enquanto que na ressocialização/alternação busca-se o reinterpretar o significado dos acontecimentos e pessoas do passado de modo, a refabricá-lo a partir da fantasia.

No caso dos Homens de Rua, o distanciamento dos outros significativos que povoaram a infância e mesmo a juventude, muitas vezes, se dá com a intenção de preservação do eu interior.

“Meus pais não merecem me ver chegar desse jeito. Vou primeiro vencer na vida, depois eu volto” – assim se expressava Fernando, uma semana antes de morrer assassinado.

A maioria destas saídas de casa ocorreu em virtude da necessidade da busca de campos de trabalho. Nestes casos, a dificuldade em reconhecer que não se conseguiu vencer, o não assumir o “fracasso”, inicia um processo de ruptura biográfica. A falta de moradia, e portanto a ausência de endereço-referência, é uma das justificativas para esse afastamento. · ausência de endereço para receber a resposta, une-se a dificuldade motora para escrever, fruto mais do alcoolismo que do analfabetismo. A imprecisão do endereço de casa, muitas vezes causa devolução pelo correio. Juntando-se a isso a falta de motivação por nada de bom ter para contar, estende-se a distância de tempo entre as cartas.

Esta espécie de ruptura biográfica é um processo tenso, pois permanece latente o querer saber de casa. Por outro lado, num mecanismo que vemos como de defesa, há um sublimar da relação familiar. A seletividade da memória permite uma lembrança que maquila as antigas relações, segundo um ideal introjetado. Ao lado disso, num dia-a-dia que exige o adaptar-se a novas condições de vida, ocorre a modificação de hábitos e costumes .

Nas vezes em que, ao conseguir algum dinheiro, as pessoas resolvem retornar à terra natal, geralmente se frustram tal é o fosso gerado por estas duas situações: o modificar-se num novo habitat e o fantasiar do modo de  vida anterior. A mudança de mundo implica também na necessidade de uma estrutura afetiva de plausibilidade que permita a internalização de outros significativos, com força suficiente para modificarem o que estava primariamente introjetado, aliado à segregação em relação à vivência anterior.

No mundo da rua, parece-nos que o processo é inverso. As pessoas são segregadas, isoladas, e ficam sem as mínimas condições de sobrevivência, na medida em que se veem sem ocupação regular, numa sociedade cujo ethos é o trabalho. Como consequência disso, ficam sem moradia, longe da família, e conhecem de perto a violência, tanto individual quanto institucional. O agregar-se a grupos cujas carências são semelhantes, visa facilitar o adequar-se à nova realidade, processo esse que levará à modificação de hábitos, costumes e linguagem.

Meses atrás, num conflito entre Homens de Rua, pude presenciar a reflexão relativa a um recém-chegado que ainda não era tido por todos como um “igual”. Os membros do grupo discutiam a proteção intragrupal que, em nome de uma ética própria, garante cada membro.

Exemplificando o tipo de relação que existe nos grupos, cito uma fala do Gerson:

“Ele é meu irmão. Não porque nascemos da mesma mãe, mas porque já ficamos sem comer juntos, já dividimos comida, já puxamos carroça, já dormimos no mesmo lugar.

A autoestima somente consegue se manter na medida em que se tem clareza de que a assimetria entre a identidade socialmente atribuída e a subjacente real são injustamente vistas pela sociedade maior como desigualdade. Este perceber permite um valorizar da autoidentificação invisível que é a interna ao grupo, e uma fuga no considerar a imagem externa. Cada companheiro que adoece ocasiona todo um discutir do grupo. A vontade de visita-lo, acompanha-lo e saber o que se passa, deixa à mostra a necessidade da manutenção de laços afetivos. Na morte, todo o empenho no garantir um ritual adequado e o não deixar enterrar como indigente.

Elisabete, poetisa da rua, assim escreve sobre um companheiro morto:

“Hoje morreu Juvenal.

(ainda vão chamar indigente!)

Morreu jogado, foi mal enterrado,

ninguém chorou…

Mas saudades Juvenal deixou

Aos companheiros de bebida,

aos loucos jogados da vida…

E à sua poeta, Juvenal…” (Mota: 1987:134).

 

O nome próprio tem um significado forte, principalmente quando já se perdeu quase toda ligação com o passado. O nome que os pais escolheram e pelo qual em casa somos conhecidos é algo que ganha significado especial, e, de repente, meu nome sou eu. Na rua não importa o nome próprio. Vive-se sem ser visto por nada e por ninguém. A ninguém interessa quem somos. Mas do que isso, o documento que não tenho mais era a última ligação concreta com o passado… Para se defender, vivendo na rua, no entanto, aprende-se a não deixar que saibam seu nome real; há pessoas que, ao serem detidas, dão o primeiro no me que lhes vem à cabeça.

Se souberem meu nome, – dizem os Homens de Rua –

poderei ficar “sujo”. É perigoso, portanto, deixar que saibam

o nome…”

É um cotidiano permanentemente conflitivo… mas se desvelarmos essa realidade, poderemos percebê-la como absolutamente lógica. Muitos técnicos, as buscarem analisar a capacidade de orientação desses indivíduos, basearam-se em premissas irreais, tal a diversidade desse cotidiano. Exemplo disso é a relação espaço-temporal. Podemos fazer uma análise simplista, perguntando-nos: o que altera nesse dia-a-dia saber se são dez ou onze horas? O que importa se hoje é segunda ou terça-feira ?

Seja como for, as pessoas passam apressadas, correndo para seus compromissos, e os Homens de Rua aparentemente permitem-se, calmamente, ver a vida passar. Seus parâmetros temporais são definidos muito mais pelos acontecimentos do que pelos ponteiros do relógio.

Justificando esta visão, podemos nos referir a outros grupos sociais e outros povos. Podemos perceber que os registros temporais diferenciam-se a partir das relações sociais. No rural, por exemplo, o dia inicia-se com o cantar do galo e os dias dividem-se em tempos de plantio e de colheita.

A alteração do registro temporal dos Homens de Rua, porém, pode significar mais que isso. Para quem está na rua, o relógio parou. Não mais existe ontem nem existirá amanhã. Vive-se num presente imenso e sem sentido, que bloqueia a lembrança do passado e impede que se tenha esperança no futuro. O processo de perdas sucessivas é de tal modo rápido e desestruturante que não há como processá-las, que dirá superá-las.

“Quando perde contato com seu próprio passado, o Homem de Rua deixa de ter ponto de apoio para projetar-se… A vida na rua, muitas  vezes entremeada de momentos de confinamento em instituições não oferece nenhuma possibilidade. Os dias parados sem manhã, tarde ou noite, sem momento de trabalho e de descanso é espaço vazio que impede o Homem de Rua de organizar sua dinâmica psicológica interna.” (Moffat : 1984:31).

A data do nascimento, a idade, e o tempo em que se está na rua nada disso é referência. A lógica da rua mantém presente na mente apenas o que é necessário ao sobreviver. E os Homens de Rua se confundem muito quando lhes solicitamos esses dados que eles já não têm.

Quem acompanha os grupos de rua percebe , desde cedo, que, apesar da ausência de moradia, os Homens de Rua costumam localizar-se sempre nos mesmos lugares. A apropriação do logradouro público implica reconhecimento da área e dos recursos de que dispõe. Pouco a pouco o Homem de Rua sente aquele território como o seu “pedaço”[24]. Para sobreviver na rua, há que se ter familiaridade com o linguajar da rua, que possibilita o acesso aos grupos.

Os estranhos são identificados pelo desconhecimento dos códigos e precisam clarear a que vieram, para serem aceitos.

Quando Berger (1976:211) explicita este processo de ressocialização, dissecando-o em ruptura biográfica, reorganização do linguajar e na necessidade de uma estrutura afetiva de plausibilidade, fala-nos com clareza

na necessidade de um aparelho legitimador, dizendo que “o que tem que ser legitimado não é somente a nova realidade, mas as etapas pelas quais é apropriada e mantida, e o abandono no ou repúdio de todas as outras realidades”. No que se refere à alternação sofrida pela população de rua, qual seria este aparelho legitimador? Migrantes ou não, estas pessoas se afastam da família de origem, seja por rejeição, opressão ou busca de sobrevivência. De outro lado, sofrem penúria econômica ,têm precárias condições de moradia e uma vida baseada na insegurança, fruto do desconhecimento quanto ao futuro e da convivência constante com a violência física, a doença e a morte. Essa alternação se constrói, portanto, a partir de perdas sucessivas.

O mecanismo de aceitação do processo de ressocialização parece-me ser semelhante ao da banição. Segundo Goffman (1988), ainda que se perceba injustiçado, o banido não questiona o direito da sociedade bani-lo e por isso mesmo entrega-se à essa sentença de exclusão.

A matriz de exclusão presente no que se refere a essa população de rua, de certa forma, é introjetada e o impede de reagir, e de reivindicar mantendo-se essa população, de certa forma, subalternizada e passiva.


IV. NO ESPREITAR: FLASH DE FAMÍLIAS

Quando dissemos, no capítulo anterior, da dificuldade da população de rua em manter-se em contato com sua parentela por correspondência, apontamos como fatores preponderantes a ausência de endereço para retorno de cartas e a dificuldade motora em virtude da bebida e do pouco uso da escrita. Entre os serviços prestados a esta população pelas Casas de Convivência há o suporte para aqueles que desejam corresponder-se com família, amigos, etc. …[25]. O acesso às cópias de cartas arquivadas numa das Casas de Convivência permitiu-nos expressar algumas considerações.

Entre as 178 cartas examinadas, observa-se serem 153 os missivistas, na medida em que a grande maioria (146) escreveu apenas uma vez. Uma única pessoa escreveu 13 cartas, e 6 outros escreveram entre 2 e 5 cartas. Das cartas examinadas cujos destinatários foram identificados, 72,7% (144) foram remetidas à família de origem, sendo que 42% dirigidas às mães (66), 19,7% aos irmãos (31), e 10,8% a pais (13) e filhos (4). As demais foram enviadas a esposas companheiras e ex-companheiras (4%),a amigos (5%) e apenas 3 a órgãos oficiais.

Destas cartas, 33 destinaram-se ao Estado de São Paulo, sendo 12 para Capital, 3 para a Grande São Paulo e 18 para o interior. A região do país mais citada nas cartas é o Nordeste com 62 cartas[26], seguida da região leste 29[27],Sul 12[28], Norte 3[29] e apenas 1 carta destinada à Região Centro-Oeste (Brasília). Destas cartas, 49 dirigiram-se a capitais, inclusive São Paulo (12) e as demais ao interior dos Estados. Em 38 cartas não nos foipossível identificar a localidade à qual se destinou. Os destinatários das cartas, com poucas exceções, são familiares e algumas vezes amigos, aos quais se solicita a intermediação na relação familiar . Das 3 cartas a órgãos oficiais, 2 solicitavam segunda via de documento. Quanto ao assunto sobre o qual as cartas versam, 38% querem saber notícias de casa , 32% solicitam a remessa de documentos e 69% nada pedem de material. Em 23 cartas (15%) o retorno é mencionado em diversas gradações, que vão desde o implorar socorro para voltar à família à promessa de retorno em alguns meses. 16 cartas (10%) mencionam erros cometidos na região de origem e mencionam arrependimento e promessas de não mais repeti-los. Algumas detalham o ocorrido, no compromisso de corrigir o malfeito. 6 cartas (4%) referem-se à morte de parentes(mãe, pai) e a tristeza por não estarem com a família nesta hora. No que se refere a dinheiro, apenas 6 (4%) pedem ajuda para voltar para casa e 2 (1,5%) desculpam-se por não poder remeter ajuda a pais e filhos.

Nas cartas, reforça-se a informação de que a maioria destas pessoas vem para São Paulo para vencer na vida; isto é observado a partir das colocações quanto às dificuldades a vencer, conjugadas não obstante promessas quanto ao futuro. No que se refere à qualidade da relação familiar, ela fica mais clara naqueles conjuntos onde examinamos várias cartas emitidas para o mesmo núcleo familiar. Um dos missivistas (Edimilson) escreve para sua mãe em agosto de 91, pedindo ajuda e dizendo que quer voltar urgentemente. Dois meses após, o mesmo Edimilson volta a escrever, pedindo notícias e diz que não sabe quando voltará… Pode-se supor, que a carta que recebeu (há registro de que isso tenha ocorrido) de certa forma levou-o a desistir de voltar?

Outro correspondente, Edson, dirige-se à mãe, fazendo denúncia de trabalho escravizador e pedindo ajuda financeira para voltar para casa. Na sequência informa à irmã que foi roubado mas pede à mãe que não se preocupe. Dois meses após, informa que deixou a bebida… Nas cartas seguintes volta a falar em documentos e oito meses após a primeira carta retorna o querer voltar à casa… Manda várias cartas e 18 meses depois da primeira, ainda está insistindo na saudade e no querer estar com os seus.

Qual será a reação desta família?

Há situações que nos parecem diversas dessa, como a do José Firmino, que escreveu para a mãe em outubro de 91 pedindo notícias e documento e mencionando o querer voltar. A carta de casa disse que seria bem vindo e logo a seguir ele comunica que está indo…

Contam-se inúmeros casos como o do José Alexandrino, a cujos pais o tinham como morto, face à ausência de notícias. Em julho de 91 escreve dando notícias e pedindo certidão, já que foi roubado e diz que voltará no final do ano. · carta carinhosa que recebe de sua mãe, responde dizendo que irá em novembro e pede ajuda para a passagem.

Um caso em que fica patente a rejeição da família é o do Carolino. Em outubro de 92, ele escreve dando os parabéns ao pai e pedindo foto da família . No Natal, ele vai para casa, dizendo ficar alguns meses, mas retorna em seguida. No início de janeiro, escreve dizendo que vai de novo no Carnaval e que conseguiu ganhar um dinheiro na loteria, pretendendo comprar uma casinha lá. A carta da família diz que não vá, que o dinheiro que ganhou é insuficiente e que é bobagem voltar. Ainda em janeiro, escreve uma carta magoada aos pais … em março volta a escrever para se desculpar por ter sido rude na outra carta, conta que teve seu barraco queimado e pede ajuda[30]. Vinte dias depois, volta a escrever reclamando da resposta, pedindo sua certidão e dizendo-se doente. Neste caso, a rejeição é clara.

Independentemente das cartas em vários anos de trabalho com a população de rua, acompanhei inúmeras relações desses homens e mulheres com suas famílias. Na maioria dos casos, a família fica muito contente em saber notícias e até se propõe a manter uma correspondência afetuosa. Quando o retorno é mencionado, é que a conversa muda de tom.

Desculpas são dadas em relação à taxa de desemprego, à precariedade de condições de vida e quando não há mais como esconder, mencionam-se os erros cometidos, muitas vezes em função do vício de beber.

Dos casos que acompanhei, o que mais me impressionou foi o de um homem que me pediu ajuda já que a família não deixava completar ligação interurbana a cobrar e ele queria falar com a mãe, para voltar para casa.

Tratava-se de um rapaz novo, assustado com o desemprego e ainda sem os vícios do viver da rua. Sua família estava bem, sendo o padrasto vereador numa cidade pequena. Forneci fichas para que este rapaz falasse com a mãe e impressionou-me o seu desespero ao ouvir dela que homem que é homem vence na vida e que ele não tinha nada que voltar, já que o padrasto ficaria muito irritado. Poder voltar para casa da mãe e de lá seguir para a fazenda dos avós era o que ele implorava…e esta mãe mostrava-se irredutível. A seu pedido, dias depois, eu liguei para conversar com ela e ouvi a seguinte explicação:

“Este que ele chama padrasto, na verdade não é meu marido, já que não regularizamos nossa união, vivo com ele há sete anos e não quero sair disso sem dinheiro. Ele é bruto, não me sinto em segurança e se meu filho voltar, posso perder essa situação. Tenho que pensar em mim e no futuro de meus filhos…” E, continuou a dizer não, apesar de saber a situação real desse filho.

Nem todas as famílias cujos membros chegam a ser Homens de Rua tomam todavia essa atitude de rejeição. Muitas vezes há o pedido de que retornem e até a visita de mães, irmãos e outros parentes, querendo levá-los de volta à casa.

Lembro-me de um homem, Bruno que a partir de um atropelamento ficou com deficiência no andar. Tinha familiares residentes em São Paulo mas não conseguia se imaginar dependente da irmã e do cunhado e com isso vivia na rua e sobrevivia de pequenos bicos.

Elias, mais conhecido como Bitinha, era outro que, apesar da insistência da família, dizia não querer voltar. Visitava sempre a irmã, telefonava e escrevia à mãe mas não queria saber de depender dos parentes, já que portava uma deficiência que o impedia de ter emprego regular.

Há famílias que reagem de outro modo…Houve uma vez em que fui portadora de uma carta que magoou muito um rapaz. Vivendo há anos da construção civil, ele morava em alojamentos, com períodos de desemprego quando ficava na rua. De certa feita pediu-me que escrevesse à sua mãe, solicitando notícias e a certidão de nascimento.

A resposta de casa foi rude, inclusive contando da morte de um irmão e responsabilizando-o por isso…

Dias depois de entregar a ele a carta-resposta, encontrei-o na praça e ele me disse:

“Que carta, dona Madalena que carta!!! Aquilo nem parece

carta de mãe. Melhor seria ficar sem documento. Que carta!!!”

Meses depois no entanto, ele me procurou, dizendo querer escrever para casa, pois mãe fica preocupada se fica sem noticias. Era como se aquela carta não tivesse existido…

No início de 91 estive no Nordeste e, a pedido de alguns homens de rua de São Paulo, procurei suas famílias para saber notícias. O outro objetivo era conhecer o contexto familiar dos Homens de Rua. Visitei mães, irmãos e cunhados, ocasião em que conversamos sobre a saída de casa, a distância, o modo de dar notícias e a imagem que se faz.

A primeira família que visitei foi a de Pedro, conhecido como Pedro, o Doido. Fui à sua casa, pois, ao saber que iria a Recife, pediu-me que localizasse sua irmã. Perdera o telefone dela e estava há muito sem notícias. Sabia mais ou menos a direção do seu local de trabalho. Ao encontrá-la, a primeira surpresa: a família pensava que estivesse morto, pois não tinha notícias há tempos e uma de suas irmãs ouvira no rádio a morte de um Pedro, em São Paulo… Maria José, sua irmã disse-me que ele saíra de sua terra há 20 anos porque lá não havia empregos. Quando morava em Recife, sempre ajudou em casa a partir de seu trabalho, e “ficava muito aperreado quando estava desempregado”.

Nestes 20 anos, voltou para visitar a família algumas vezes. A última vez faz sete anos. O pai morrera há 1 ano, a mãe estava forte mas ia ser operada da vista e sempre se preocupava com o filho que estava longe. Na última vez em que Pedro esteve lá, a mãe, que ainda enxergava, não o reconheceu. Ele, estão, disse que era um amigo que trazia notícias e foi conversando devagarinho até que a chamou de mãe…“Foi muito difícil não ser reconhecido” – disse ele.

Conversamos sobre a vida de seu irmão em São Paulo e o vai e vem de trabalho em construção civil. Perguntou sobre a bebida e disse preocupar-se porque “é muito decidido e tem medo que se meta em confusão.” Gostou da foto que levei, pediu que ele telefonasse pois sentem saudades e mandou notícias de mãe, irmãos, primos e amigos.

Muitas vezes o afastamento da família se dava justamente pelo carinho em relação a ela. Claudionor, por exemplo, era cearense e não passava três dias sem falar com a mãe, lá na distante Fortaleza. No geral uma vez ou duas por ano ia em visita para matar as saudades.

“Ficar lá não dá, dizia, na medida em que o desemprego é alto e entristece muito a mãe saber que vive da rua e de bicos. Aqui, ao menos, é distante e ela não tem clareza do como vivo.”

Logo que iniciei o trabalho com Homens de Rua, conheci Claudionor. Entre 1981 e 1991 presenciei inúmeras mudanças. O parar de beber, o iniciar pequenos bicos e os planos de reinserção no mercado de trabalho eram entremeados com o desalento quando a única companheira constante era a bebida. Durante todo esse tempo, Claudionor não deixava de contatar a família, e, apesar de sua situação, continuava a ser visto pela mãe como seu “menino de ouro“. Na minha ida ao Nordeste, uma parada obrigatória: a casa de D. Nega, mãe de Claudionor. O carinho de toda a família permitiu-me perceber o quão forte era a ligação entre Claudionor e sua parentela. A mãe lastimava-se por ter saúde frágil, pois sua vontade era conhecer este São Paulo que tanto atrai seu filho e que o mantém longe da família.

Claudionor só veio para São Paulo depois de uma situação na qual quase morreu. Ele, como seu pai, era da Polícia. Num treinamento, foi quase morto, tendo ficado muito tempo em coma. Depois disso, desmaios e convulsões… Para sua mãe, era difícil entender que ficasse longe.

“Aqui o emprego é difícil, dizia, mas o pouco que a gente tem é suficiente. Ele bem que poderia ficar aqui comigo.”

Ele, por sua vez, não aceitava a ideia de depender da família. Em São Paulo, sobrevivia de bicos e achaques. Em Fortaleza, ponderava, se eu agir como faço aqui, minha mãe vai se envergonhar de mim. E foi ficando em São Paulo.

Quando voltei do Nordeste, e trazia presentes de sua casa, ficou feliz. Chegou a dizer que iria logo depois do Carnaval… Dias depois morreu de uma septicemia decorrente de uma hepatite mal curada.

Altiberto Guaraci, conhecido na rua como Mijão, era considerado morto por sua família, já que não dava notícias há 14 anos. Desde que comecei a trabalhar com Homens de Rua, no bairro da Luz, conheço este cujo apelido é Mijão; a alcunha é fruto de um problema de incontinência urinária. Inicialmente ele parecia uma pessoa fechada, que pouco contava de si e que muitas vezes atrapalhava momentos de grupo por interromper dinâmicas. Tinha uma companheira, Zezé, da qual cuidava todo o tempo. Os filhos, diziam, estavam na casa da mãe dela em Santo André. Quando avisei que iria ao Nordeste, pediu-me que procurasse localizar uma de suas tias: Aurimar. Em Natal, fiquei sabendo que Aurimar havia falecido, mas estive com irmãos, cunhados, primos e sobrinhos.

O nome que usa em São Paulo não é o seu mas o de um de seus irmãos que está em Natal. Os parentes, entretanto, logo identificaram este, que saíra de lá há 20 anos, acompanhando Francisquinha, uma contraparente que prometia casa, trabalho, etc.. Seu irmão Cacique disse que o convite inicialmente era para ele, mas que ponderara que “na terra da gente, a gente manda. Na dos outros, tem que andar na linha deles”. Mijão foi com eles, e nunca mais deu notícias.

Chegaram a pensar que estivesse morto, mas no dizer da cunhada, “se morrer, um dia a visagem aparece”. No início tiveram algumas notícias. Souberam que o marido de Francisquinha o pusera para fora de casa e ficaram imaginando o porquê. Cacique disse que, quando Francisquinha voltou a Natal, e disse não ter notícias de Altiberto, ele estava fora de casa.

Caso contrário, exigiria que desse conta do paradeiro de Altiberto, já que o levara menor e tinha que responder por isso. Hoje, acham que não deve ser incentivado a voltar, pois há uma questão de herança mal resolvida, que é melhor que nem saiba.

Quando voltei da viagem com notícias de seus parentes e trazendo uma foto sua aos 10 anos, emocionou-se muito e mudou sua maneira de se relacionar comigo, passando a cooperar nas dinâmicas e não mais a atrapalhar. Outro fato interessante é que dizia não ter notícias da família há muito tempo, mas a tal questão de dinheiro (que eu não citei) foi mencionada como sendo uma safadeza que fizeram com ele, por estar ausente. Não ficou claro, para mim, quem lhe traz notícias…

O contato com a família de Hélio, que eu conhecia há três anos, começou a ser feito por telefone.

“Eu nasci numa família boa”. -dizia o Hélio –“Meu pai sempre

me deu tudo. Não precisei trabalhar. Eu estudava só. Minha

mãe é legal. Meu pai, duplicava, era tri-legal”.

Este rapaz, Hélio que cheguei a acompanhar por certo tempo, vi quando chegou à rua e como foi ficando. Tem um jeito fino e educado, que contrasta com aquele ambiente e é muito querido por todos, na medida em que usa sua educação para socorrer a quantos precisem de ajuda.

Trabalhou na Volkswagem e na Brastemp. Os últimos empregos regulares foram na Construção Civil.

“Fui servente, – diz ele, trabalhei de tudo e cheguei a

armador”. Pois é, depois que eu perdi a Fé em mim

mesmo … que eu caí, que eu me joguei nessa lama aí… É

triste, meu, mas eu não tive mais a moral de chegar e

escrever para a minha família… Minha mãe pensava que eu

tinha morrido… Três anos sem ter contato com ninguém”.

No retomar o contato, a festa. Num primeiro momento a família se assusta, já que a carta vai em impresso de um Centro de Direitos Humanos.

Estará preso, doente, internado? O que aconteceu? Por que é outra pessoa e não ele mesmo a escrever… A angústia, e a preocupação com o irmão e filho ficam patentes neste primeiro contato.

“Minha gente me quer bem – diz ele com orgulho. Posso voltar para casa assim que quiser. Lá, tenho de tudo…”

Telefonaram e iniciamos um diálogo que continuou por cartas e telefonemas e culminou com minha visita a Natal.

O cuidado e o carinho estavam presentes nas cartas e telefonemas, mas… quando chegou o momento em que São Paulo estava pesado e a vontade de voltar pra casa falou mais alto, ele ligou pra casa, dizendo que pensava voltar… a família achou melhor que ficasse em São Paulo. Em Natal a vida é difícil, diziam, há desemprego…e listaram uma série de inconvenientes.

E, do fundo do coração, com voz magoada, ele disse:

“Eles se envergonham de mim. Meu cunhado é engenheiro

da Prefeitura, minha irmã trabalha na CCAA e lá e

diferente daqui. Quando eu fui lá da última vez, fiquei numa

roda e isso fez os vizinhos falarem, e eles se envergonharam

muito.”

A partir desse momento. Hélio passou a dizer aos amigos que não queria voltar a Natal, enquanto continuava a telefonar, tentando convencer a família a aceitá-lo. Dias antes de minha saída para o Nordeste, no entanto, um de seus irmãos telefonou-me dizendo sentir a necessidade de conversarmos mais demoradamente, pois estavam preocupados em entender melhor como o Hélio estava vivendo. Aí agendamos a minha ida à casa deles, em Natal.

Ao chegar, conheci sua irmã, cunhado e sobrinhos e ainda uma senhora que, trabalhando para a família há 30 anos, havia ajudado a criá-los.

Mais tarde chegaram a mãe e um de seus irmãos. No dia seguinte, conheci mais um de seus irmãos. Durante os três dias que passei em Natal, na verdade, a família toda girou em torno de querer notícias e de pensar o que fazer. Família de classe média, o pai de Hélio tivera uma firma de secos e molhados e ia bem de vida, mas não conseguiu que nenhum de seus filhos assumisse o seu negócio. Acabou vendendo tudo e deixando para a viúva, ao morrer, apenas a casa onde mora e uma pensão suficiente para que sobreviva sem ter que trabalhar.

Mostrei fotos e um vídeo no qual ele dava um pequeno depoimento e elas se magoaram muito ao ver o quanto ele mudou nestes três anos. O diálogo tornou-se mais íntimo a partir da presença do irmão que, parece-me, faz as vezes de chefe da família. Preocupavam-se com o que eu pudesse pensar ao comparar a vida confortável que levam e as reticências no que dizia respeito à volta do Hélio para casa. O início das confidências pareceu difícil, mas conversamos muito tempo, e fora pequenas nuanças, a situação apontada coincide com o relatado pelo próprio Hélio.Garoto traquinas, Hélio bebe desde os 12 anos.

“Eu estudava, só. Era colégio… e sempre era expulso.

Colégio do Estado, né! Ai, meu pai resolveu me por em

Colégio Particular. Particular no Norte, é particular. Mas nem

os colégios particulares me aceitavam mais.”

Apesar disso, dizem todos, era o preferido do pai que o paparicava muito.

A primeira vez que veio a São Paulo, buscando vencer na vida, tinha 16 anos. Ficou aqui pouco tempo, pois o pai veio buscá-lo para se casar com Eunice, que estava grávida. Apesar do apoio da família que lhe deu casa mobiliada e emprego, o casamento durou menos que um ano. Como outra tentativa para estabelecê-lo o pai montou um bar para ele. Seus amigos passaram a frequentá-lo, e bebiam sem pagar… o negócio não teve futuro.

Passou a procurar a sobrevivência em São Paulo, mas enquanto o pai era vivo, nunca ficava mais de seis meses sem ir a Natal. Nestas viagens, arcava com suas despesas e, quando estava em casa pouco falava de suas andanças.

“Apesar de instável, é pessoa muito querida em Natal, por ser muito agradável, e, se quiser, pode estar empregado rapidamente” – disse-me seu irmão. Ao conversarmos sobre a sua intenção de voltar à casa, Wilma (uma das irmãs) disse que Hélio precisaria ter um canto só seu, mas perto da família. Já, Haroldo (outro irmão) não acredita que fique em Natal. “Logo vai querer voltar em busca de aventura, pois gosta da emoção e do perigo.

“Após todas as ponderações, combinamos a volta para casa, que se deu dois meses após.

Hélio, na verdade, ficou quase dois anos em casa e, ao sugerirem que se casasse novamente, voltou a São Paulo e à rua, por outro período de seis meses. Atualmente, está de volta a Natal para onde voltou por conta própria sem pedir a ajuda à família. Este último retorno se deu após o assassinato de um de seus companheiros, crime que praticamente presenciou e que o assustou e revoltou muito.

O tempo em que me hospedei na casa de Claudionor ( em Fortaleza) e na casa de Hélio (Natal) permitiu-me conhecer o outro lado da história destes amigos que há tantos anos acompanhava em São Paulo.

São inúmeros os fatos ocorridos, a relação afetiva tem muitas nuanças e não é possível traçarem-se receitas ou definir serem estas ou aquelas as respostas a serem dadas.

Houve um homem que, desiludido com a companheira, deixou a família e permaneceu nas ruas de São Paulo por longos anos. A cada viagem de alguém para sua terra, ameaçava ir de volta para o lado da filha.

Este, como muitos outros, teve seu dia de retorno e hoje está reinserido na família e no mercado de trabalho.

Nos casos em que a lembrança de casa é boa e a situação atual é de dificuldade, surgem questões relativas à volta para casa. Por que não voltar? Qual o contato existente: carta, telefone, visita ?

Anos atrás, ao restabelecer por carta a relação entre um homem de rua e sua família, ocupei-me em prepará-lo para o retorno ao Nordeste. Tudo se iniciou quando o João, este era seu nome, pediu-me que ficasse com endereço de seu irmão para avisá-lo quando soubesse da sua morte.

Conversamos e convenceu-se da conveniência em voltar à casa da família. O recurso financeiro chegou com uma carta carinhosa que garantia uma recepção calorosa e o cuidado em recuperá-lo. A precariedade da saúde, o empenho em deixar a bebida e a necessidade de preparação para a longa viagem fizeram com que todo o grupo se empenhasse nessa missão.

Naqueles dias, os sentimentos no grupo de rua foram contraditórios, entremeando-se a admiração com a inveja pela coragem em colocar-se abertamente, deixando que a família saiba que fracassamos e nos aceite de volta ainda assim.


V. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Antes de pensarmos que indicativos podemos vislumbrar a partir do processo de leitura e análise destes dados, há que se sintetizar os elementos aparentemente mais significativos.

A ressocialização numa situação de desvantagem encontra os Homens de Rua mais frágeis, entre outras coisas, pela falta da proteção capsular da família, levando-os a uma interpretação desintegradora de si mesmos.

Naquela primeira etapa em que ainda não se veem como Homens de Rua, e considerando esta situação como provisória, procuram esconder sua condição e deixam de buscar contato com a família, pretendendo fazê-lo ao sair dessa condição. Dizem eles que quando as famílias não recebem notícias, supõem que venceram na vida e as esqueceram. É mais gratificante manter essa ilusão, que dizer a eles que não se conseguiu o sucesso cuja busca os trouxe para longe de casa.

O interesse em saber notícias da parentela, aliado à intenção de manter-se distante enquanto a situação está difícil, leva a estratégias que vão do buscar informações com outros conhecidos às cartas fantasiosas que mantêm na família a ilusão de que podem retornar vencedores. Os endereços para retorno destas cartas vão das últimas pensões onde estiveram hospedados aos estabelecimentos comerciais com as quais se relacionam ou as casas de convivência e outros equipamentos sociais.

A falta de convivência permanente e concreta com o grupo familiar, na maioria dos casos, objetiva a preservação de uma imagem positiva junto à família, não significando necessariamente a perda do contato. Apesar do rompimento aparente, face à ausência de contatos no dia-a-dia, permanece uma relação imaginária a partir da qual fantasiam-se aquelas relações, especialmente no que se refere à mãe. Esta fantasia serve como base para definirem o que querem das novas relações.

Dos assuntos enfocados em dinâmicas, a situação familiar é a que nos parece a mais delicada de se abordar, na medida em que, a partir dela, afloram as rupturas, as decepções e o sentimento de abandono. A autoculpabilidade pelo afastamento, o sentimento de abandono e os ressentimentos pertencem ao foro íntimo e não se quer que os companheiros saibam nem do fracasso, nem que há rejeição pela família.

A família faz falta não apenas como apoio no enfrentamento dificuldades de sobrevivência, mas também como recarga afetiva. Quando o assunto é família, a maioria dos Homens de Rua fala de sua vida passada, das relações vividas como se as comparasse com um ideal de família, como o modo certo de se relacionar.

Nessa família ideal tem que haver um provedor masculino e uma mulher que somente cuida dos filhos. A lembrança de casa, muitas vezes, trás a lembrança da impossibilidade do sustento do grupo familiar a partir apenas do “pai”. A lembrança da mãe vem carregada de definições de certo e errado, mas muitas vezes é a mãe que se desdobra entre os serviços da casa e a roça ou o trabalho em casas de família. Muitas vezes foi essa ausência de meios de sobrevivência que o trouxe para a cidade grande.

Muitos solteiros, e a grande maioria dos Homens de Rua vivem sós, e colocam como meta futura o estabelecimento de uma relação familiar duradoura, com mulher e filhos. No caminho para a realização deste sonho, o conseguir-se trabalho, moradia e melhores condições de vida. Nesse futuro sonhado, a mulher, geralmente, é citada como responsável pela infraestrutura doméstica e o homem como o provedor; se não se conseguir uma situação estável, dizem, é melhor não casar, pois o sonho viraria pesadelo.

Prado (1982:76) nos diz que ” não varia muito de uma camada social para outra o ideal referente à família, aos laços que aí são valorizados (amor entre o casal, compreensão e amizade entre pais e filhos); ao comportamento esperado entre seus membros (responsabilidade econômica do marido, infraestrutura doméstica e afetiva pela mulher, obediência às diretrizes paternas) e à expectativa dos papéis sociais que deverão ser cumpridos por cada um”.

Sem dúvida, entre os Homens de Rua, o vínculo familiar se mantém, ainda que se perceba um novo modo de se relacionar. O que pode variar é a qualidade de tais vínculos, os quais podem estar, de certa forma, superdimensionados seja pela fantasia ou pela ideologia na qual estamos mergulhados há séculos.

A reorganização radical pela qual os Homens de Rua passam, reescreve seus passados, mas ainda assim inúmeros condicionantes da situação anterior se mantêm, influenciam e muitas vezes dificultam o estabelecimento de novas relações.

Analisando-se o modo como estes Homens de Rua se relacionam uns com os outros, percebe-se presente a solidariedade. Apesar de se dizerem irmãos, nos momentos em que, na conversa se busca qualificar estas relações, eles dizem ser ela diferente da familiar: família é outra coisa.

A relação de grupo é horizontal, o que a faz diversa de quase todas as outras, na medida em que o eixo de ligação da sociedade com eles é vertical e baseada na caridade, na generosidade e na compaixão, quando não na repulsa. Vertical e de sentido único. Os Homens de Rua, na verdade, são imagens vivas da fome e da miséria.

A perversidade com que a renda é distribuída no Brasil transformou a Fome numa questão global, num atributo generalizado. As estatísticas não são mais apenas algo abstrato e contábil, mas a miséria entra por nossos olhos. Ela é cotidiana e não podemos alegar catástrofes ou guerras que a expliquem.

Neste refletir não podemos deixar de considerar a influência das políticas públicas de seguridade social. “Saúde, previdência e assistência social, eis o tripé constitutivo da seguridade social brasileira, que se propõe universal, uniforme e equivalente para populações rurais e urbanas, irredutível em seus benefícios, com caráter democrático e descentralizado de gestão.” (Sposati: 1989:7)

A Assistência Social, até mesmo em tese, tem uma universalidade relativa, na medida em que se destina a desamparados e necessitados, isto é, volta-se às pessoas fragilizadas natural ou acidentalmente. Para os necessitados, aqueles que não têm renda própria, a Assistência Social seria o substitutivo do salário, ou seja, aqueles incapacitados de serem assalariados teriam direito a auxílios financeiros. Assim sendo, até por definição, a Assistência Social é o principal mecanismo de acesso aos serviços sociais e urbanos. Só que, face ao crescimento ininterrupto da miséria, não é um fornecedor eficiente.

Dados oficiais apontam no Brasil 32 milhões de indigentes e 20 milhões de subtrabalhadores. “Entre miseráveis e pobres, estima-se que,hoje, cerca de 45% da população brasileira convive com carências alimentares. ” (Telles: 1993:7)

Noticiada, comentada, polemizada e nunca enfrentada, a pobreza brasileira foi se tornando parte do cenário, foi sendo banalizada.

Os Homens de Rua, no seu cotidiano, recebem informações que transitam nos meios de comunicação, seja a partir de leituras de jornal (nas bancas) ou da escuta de TV (em lojas). No geral, assistem à distância as manifestações públicas ocorridas nas praças e ruas da cidade. Assim sendo, independentemente de um trabalho social voltado para eles, este segmento toma conhecimento do avanço no discurso de garantia de direitos, direitos estes dos quais estão alijados.

O conhecer a universalização de algo, como o direito, e o ter que aceitar que esta universalização não chega até eles, leva-os a sentirem-se ainda mais excluídos; na medida em que não têm canais para expressar essa situação, pouco a pouco vão incorporando a injustiça da situação de miséria que os mantém aquém destes Direitos Universais tão difundidos.

As políticas sociais gestadas a partir dos interesses de outra classe, não levam em conta o universo relacional destes Homens de Rua, nem suas estratégias de sobrevivência. Ainda que travestidas pelo discurso do Direito, almejam apenas o controle e no atuar são insuficientes e muitas vezes inadequadas.

Muitos Homens de Rua abordam os passantes, seja pedindo-lhes um trocado, seja oferecendo mercadorias como chocolates, biscoitos, ou cigarros. Pedem que se abra mão do supérfluo, não do essencial. Não pedem que se reparta o manto, no frio; ou a refeição. Contentam-se com as sobras e ainda assim são renegados, ocasião em que alegamos má fé, falta de educação e os definimos como vagabundos ou responsabilizamos, quando muito, os poderes constituídos.

A Assistência Social, quando se dirige a estes Homens de Rua, além de partir de um olhar externo, define ações ora paliativas, ora intimidatórias.

Exemplo concreto dessas ações são as situações em que a presença destes homens e mulheres em determinado local incomoda aos demais moradores e usuários. As ações de remoção trazem à tona as dificuldades no conciliar a

administração do espaço público e a manutenção do exército de miseráveis.

As remoções, destas pessoas do espaço público, apesar de aparentemente pontuais, estão inseridas na lógica mais global que maquila determinada situação. A estes excluídos são oferecidas medidas paliativas ( retorno à cidade de origem, abrigo por poucos dias, etc.) ou intimidatórias ( que vão desde a ameaça de prisão por vadiagem até jatos de água gelada ou incêndio em seus objetos pessoais, ocorrendo estes últimos, na calada da noite ).

Nestas ações não se leva em conta o tipo de sobrevida, e nem ao menos se analisa se são grupos móveis ou fixados em determinado ponto.

Muitas vezes, a estratégia de sobrevivência, no entanto, é a prestação de um determinado tipo de serviço, o que nem sempre é considerado pelos agentes encarregados da ação de expulsão. Seu modo de privatizar o espaço público é reflexo da desordem econômica e moral de uma sociedade que não quer se ver assim espelhada.

Este atendimento compulsório pelos órgãos sociais públicos reforça a não cidadania, na medida em que, seja em nome da tutela ou abertamente repressivo, exige a submissão total.

Sinalizar a necessidade de alteração na distribuição de renda tem sido tarefa de muitos. As metamorfoses que tem feito do Brasil um país cada dia mais desigual e injusto, centralizam riqueza, distribuem pobreza e miséria e eliminaram boa parte da classe média.

A solidariedade social, que deveria exigir mudanças, está anestesiada. Entendemos Solidariedade como um sentimento que não tem a ver com intenção, com virtude pessoal ou com vontade individual. Ela existe quando se fortalecem os laços que ligam os homens, quando se luta para impedir a desagregação e fortalecer a amarração objetiva da sociedade.

Em 1993, surgiu no Brasil um Movimento intitulado Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida que tem mobilizado inúmeros grupos em todo o país. O efeito colateral, mais interessante, a meu ver, tem sido o desvelar de diversas situações. Iniciada a partir da distribuição de alimentos, pouco a pouco tem levado muitos grupos a perceberem que esses beneficiários seriam detentores de Direitos Universais não atendidos. O segundo passo, consequentemente, será a busca solidária de exigência de direitos.

A sociedade civil brasileira viu-se instada a reagir face à magnitude da miséria que tem mantido 32 milhões sem acesso à alimentação e a condições de vida adequadas.

Não é novidade a sociedade mobilizar-se para enfrentar problemas, o destaque para esse momento é a magnitude do alcance dessa campanha que, segundo o Ibope envolveu 30 % dos brasileiros. Segundo Sader (1988) podemos apontar a década de 70 como momento em que novas configurações sociais são assumidas pelos trabalhadores: emergem movimentos sociais e populares que pouco a pouco constituem-se em novos sujeitos sociais.

A luta por creches, as primeiras articulações de moradores de favelas foram vistas com descrença pela classe que sempre vira estes populares como detentores de suas benesses. Supunha-se que permaneceriam dispersos e não teriam capacidade de organização. Num segundo momento, descrença semelhante foi desmentida pelos moradores de cortiços… Hoje já se pode vislumbrar os primeiros sintomas de uma nascente organização de desempregados e Homens de Rua.

Muitos profissionais estão inseridos nesse meio e uma ação articulada e comprometida, sem dúvida, poderia ter peso significativo no desenrolar desse processo. Essa ação deveria estar focada em dois pontos: o atendimento social dado a esse segmento, e o flexibilizar a imagem que a sociedade faz desses Homens de Rua.

O momento inicial, no entanto, precisa ser a busca de um conhecimento mais aprofundado dessa realidade. Atente-se que dias de convivência revelam mais sobre seus costumes do que todas as leituras que possamos fazer. No que se refere ao Poder Público, as relações mais frequentes desse Homem de Rua se dão com o Plantão Social e com a Delegacia de Polícia. Num como noutro, as ações tangenciam as políticas públicas e básicas, num caráter compensatório e complementar, na medida em que tem sido sempre a Assistência Social a responsável por mecanismos de prestação de serviços aos pobres.

O trabalho com os Homens de Rua é paradigmático para o agir profissional do Assistente Social na medida em que, pela falta de uma política, a Assistência a ele se organiza em torno da problemática e não de uma proposta: o perfil de atendimento, no entanto, não é definido com a clientela nem a partir de suas necessidades, mas sim pelo volume de recursos e pela demanda de outra classe.

É o Plantão Social que executa as ações de remoção quando esse

Não cidadão é considerado persona non grata em determinado local. Há situações em que a remoção se dá após anos ocupando determinado espaço e, no geral o órgão público não se preocupa com Direitos adquiridos como o faria se estivesse se dirigindo a outro segmento da sociedade.

A Ação Pública Municipal deveria resgatar e garantir a cidadania desses grupos, favorecendo sua organização.

O órgão público precisaria ter uma atenção especial com os profissionais encarregados de tarefas como o atendimento em plantão social: trata-se de uma função estressante, e necessidade de selecionar a miséria da miséria mantém à tona o conflito da sociedade.

Ao mesmo tempo em que esse profissional é responsável por estratégias objetivando o reingresso dessa pessoa ao mundo do trabalho, ele lida com a falta de verba para executar tarefas (alimentação, alojamento, documentos) tendo que lançar mão da subjetividade para decidir a concessão ou não do benefício.

O atendimento, mesmo nos plantões sociais, deveria priorizar o trabalho em grupo, onde a situação que trazem seria problematizada na busca das saídas possíveis. Além disso, o trabalho coletivo reproduz o saber e explicita a estrutura local e as regras vigentes, cujo desconhecimento pode levar a propostas insuficientes, e às vezes até mesmo inadequadas.

Nessa leitura, o profissional não apenas deve privilegiar o trabalho em grupo, como partir de projetos flexíveis, já que cada grupo de Homens de Rua é diverso dos anteriores; a partir das primeiras ações, podem definir os caminhos a seguir em busca de melhores resultados.

Nestas remoções há uma preocupação com o espaço a ser desocupado – limpe-se a área! Poucas vezes há uma atenção em relação ao destino destes seres dos quais se retira o chão e que já não tinham teto.

Nestas ações, geralmente, o Poder Público dirige-se a um bando, mas poucas vezes se preocupa em tratá-lo como tal. Cada Homem de Rua é visto individualmente e não como um ser em relação: arranca-se dele o último elo de socialização. As possibilidades oferecidas também são calcadas no nada: viagens para um local onde vai se deparar com o fosso que o separa da parentela; viagens para locais onde pode buscar trabalho temporário… o que importa é que se vá, que deixe o Município permitindo ao Serviço Social a baixa na sua ficha como mais um problema solucionado.

Uma melhor articulação entre as diversas unidades envolvidas no cotidiano dos Homens de Rua, sem dúvida, tornaria as ações mais eficazes.

Por outro lado, o considerar da relação de grupo no momento em que se define o que fazer, levará a um repensar dos equipamentos que, por sua orientação, separam as famílias…

Quando sugerimos que os bandos de rua sejam analisados coletivamente, há profissionais que argumentam a necessidade de uma atenção individual de modo a saber-se quem é quem. Ocorre que os atendimentos nos plantões sociais, mesmo quando colocam no mesmo espaço físico o profissional e o Homem de Rua são atendimentos que desconsideram a singularidade e despersonalizam. O que se busca é encaixar aquele “caso” numa das possibilidades de atendimento: viagem, documentação, encaminhamento para trabalho ou abrigo; isto se tiver verba… As próprias regras citadas em torno dos Plantões Sociais estão mais voltadas para facilitar o dia-a-dia do que preocupadas com a ressocialização e o reingresso desse Homem de Rua na sociedade que o marginaliza.

Para alterar a direção em que esse trabalho tem sido feito, há que se priorizar ações de cunho participativo e organizativo, como contraponto à discriminação e o confinamento.

Este modo de agir, a partir da ética, da dignidade humana, em vez de reproduzir e reiterar a subalternidade, seria espaço de construção conjunta do projeto político que, dando visibilidade, buscaria combater sua condição de marginalização e exclusão.

Na elaboração de políticas voltadas para esse segmento há que se considerar a situação concreta de vida; saúde precária, necessidade de reciclagem profissional, ausência de moradia e de um grupo de suporte doméstico, além das sequelas do alcoolismo e do uso de drogas.

O atendimento público de saúde, usualmente, exclui estes Homens de Rua na medida em que pela própria aparência são recusados na portaria dos Postos de Saúde. Além de um trabalho de sensibilização com estes profissionais seria conveniente, inclusive, dotar-se os Prontos socorro de chuveiros, na medida em que uma das grandes dificuldades é relativa à higiene.

Este seria, no entanto, apenas o primeiro passo: há que se trabalhar com os profissionais de saúde não apenas sensibilizando-os no que se refere à necessidade de fazer estes atendimentos, mas discutindo-se as prescrições adequadas ao tipo de vida que levam. A reformulação dosserviços de saúde deve contemplar, ainda, uma redefinição dos leitos de retaguarda. Um dos caminhos para se chegar a essa nova ótica seria trabalhar junto aos alunos das Faculdades e escolas técnicas nas áreas biomédicas.

O Trabalho é outra problemática que precisaria ser revista sob a ótica da população de rua. Muitos destes Homens de Rua quando veem ao Posto Social não querem simplesmente ser assistidos, mas buscam seu Direito ao Trabalho; e dirigem-se à Assistente Social por reconhecerem sua incapacidade em por si só, pleitear um posto que lhe permita adquirir os meios de sobrevivência. Na verdade, é uma maneira de reagirem ao estigma que os marginaliza como descartáveis.

Num país como o Brasil onde o desemprego atinge uma parcela significativa de trabalhadores, é um absurdo a manutenção em vigor de uma lei que é conhecida como “lei da vadiagem”. Por força dela, qualquer pessoa que ao ser detida não puder comprovar trabalho formal pode ser incursa nessa lei que lhe dá 30 dias para estar empregado. Sendo detido novamente, poderá permanecer preso como vadio se essa for a “vontade” dos policiais.

Em muitos casos observa-se a necessidade de treinamento ou de trabalhos que possam ser realizados por tarefas, na medida em que a condição de saúde/alcoolismo/droga dificulta que esse Homem de Rua se dedique a essa tarefa durante muitas horas seguidas. Pode ser necessário um processo progressivo de retorno ao mundo do trabalho no qual esse Homem de Rua executasse as mesmas tarefas que outros trabalhadores mas iniciando por algumas horas e crescendo o tempo no decorrer dos dias.

Levando-se em conta que a grande maioria destes Homens de Rua é trabalhador braçal, uma das possibilidades seria ocupá-los em serviços de manutenção da cidade como pintura de paredes, jardinagem, limpezas de córregos e de bocas de lobo ou mesmo coleta de lixo. Por outro lado, há que se atentar para o fato de que ao encaminhá-los a estes trabalhos a Assistência Social precisará alojá-los e prever alimentação pelo menos até que ele receba a primeira remuneração.

Não podemos deixar de destacar que a ação social junto a esta população não é desenvolvida apenas pelo poder público. Vistos como carentes e merecedores de compaixão, para estes Homens de Rua se dirigem inúmeras ações de boa vontade. Em outras, de cunho missionário, valorizam-se piedosamente os laços comunitários em detrimento da discussão da igualdade de Direitos.

Nos últimos oito anos, na cidade de São Paulo, algumas experiências surgidas da parceria entre poder público e entidades tem sido implementadas. Num processo que ainda é recente percebe-se o fragmentar das ações na medida em que se delega a manutenção do sujeito social (direitos, valores, etc..) ao poder público; ficando a ação missionária encarregada das relações afetivas e subjetivas (identidade, dignidade e potencial).

Apesar de todo um discurso do Direito, na Ação Missionária não se coloca o Trabalho como valor econômico e espaço de inserção social em si mesmo, mas s apela para o sentimento de colaboração e comunidade.

Troca de experiências e a discussão com outras categorias profissionais permitiriam a construção de novos caminhos nos quais os Direitos ao Trabalho, à Habitação e outros passariam a abranger também essa população.

Em todos os âmbitos, poder público e entidades sociais, há que se avaliar a autonomia dos profissionais na medida em que, em muitos destes espaços, as ações são dicotomizadas gerando conflitos entre os encarregados das remoções, aqueles que distribuem roupas, alimentos e remédios, e aqueles cuja ação se desenvolve no atendimento aos que procuram o serviço. Estes últimos, geralmente, têm um discurso de compromisso com essa população e negam as outras ações.

Outra realidade ainda é a das Casas de Convivência, cuja proposta tem uma outra dimensão política que a faz distanciar-se das outras que, no seu tempo, são igualmente necessárias.

Na avaliação de projetos voltados para essa população não podemos deixar de considerar que a Assistência Social atua num contexto de contradições, sendo de certa forma responsável por atenuar o impacto do capitalismo.

A Assistência Social atua no vácuo deixado pelas Políticas Sociais como educação, saúde e previdência. Historicamente, estiveram no âmbito da Assistência o nascimento do processo de conquista de vários dos Direitos Sociais que, ao serem legitimados foram incorporados à Política Social específica: referimo-nos, especialmente, a bolsas de estudo para crianças carentes, programas de construção de casas populares e mais recentemente programas de geração de trabalho e renda.

Na medida em que a Assistência Social atua na ausência de políticas e na ausência de Direitos, ela tem uma importância secundária no organograma público. A luta pela LOAS – Lei Orgânica da Assistência tem colocado a Assistência num outro patamar: pouco a pouco vai ficando mais visível sua transversalidade na medida em que a Assistência perpassa as outras políticas sociais. Num segundo momento, há que se discutir como campos específicos da Assistência a ampliação de Direitos como a Acolhida, o Convívio, a Equidade, o Rendimento e a Travessia (que trespassa as demais políticas sociais, num mecanismo de vigilância de Direitos Sociais).

O Brasil, historicamente, tem um engajamento frágil no enfrentamento à pobreza. Considerando que pobreza é problema de difícil solução, que é possível uma convivência pacífica por serem setores desarticulados e subalternizados, a Ação do Estado alterna-se entre a repressão e uma rede de ações pontuais e filantrópicas que mantém vivo o paternalismo.

Percebe-se por esse contexto a Assistência Social como política fundamental. Se a cada dia aumenta o contingente da população ativa que está aquém do Trabalho, aumenta a necessidade de ações sociais.

A Assistência, no entanto, mantém-se tímida e a sociedade justifica a falta de serviços assistenciais aos mais pauperizados a partir da fragilidade da rede de serviços urbanos e sociais colocados à disposição dos trabalhadores.

Para romper com essa situação, combatendo-se, inclusive essa secundarização, precisar-se-ia:

  • · combater a leitura estigmatizadora da Assistência;
  • · romper com a concepção da pobreza como reflexo do econômico;
  • · exigir a responsabilidade pública e social, participando da construção de

políticas sociais básicas;

  • · potencializar as parcerias com a sociedade civil, de modo a que ela se

faça presente e interfira na condução do Estado.

Por outro lado, há que se fortalecer a interlocução política dos Assistentes Sociais, de modo a alterar quantidades e qualidades de serviços de atenção à pobreza e mais do que isso, caminhar para o enfrentamento da secundarização que altere o locus profissional.


VI. ANEXO

ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE HOMENS E MULHERES

CITADOS NA DISSERTAÇÃO.

ALUÍZIO – Cearense, viveu cerca de 15 anos nas ruas de São Paulo, tendo falecido no Hospital do Mandaqui.

BENÊ – Veio para São Paulo aos 5 anos com pais e irmãos. Cresceu, se educou e se transformou em tecelão. Decaiu e viveu nas ruas de São Paulo por 3 anos tendo depois passado por uma recuperação total. Quase 10 anos depois, e dizia isso com orgulho, conseguiu voltar a trabalhar em sua profissão. Foi casado com Laura, tendo falecido em 1993.

CAROL – Apesar de ter um filho casado que mora em São Paulo, viveu nas ruas, de onde saiu para um cortiço e depois para um barraco em Favela. Trabalha numa limpadora que presta serviços à Municipalidade.

CINIRA – Doméstica durante muitos anos em São Paulo, conheceu vários países da Europa em companhia dos patrões. Viveu cerca de 20 anos nas ruas de São Paulo, tendo falecido em 1993.

CLAUDIONOR – Cearense, viveu 15 anos nas ruas de São Paulo, sem nunca ter perdido contato com a mãe e os irmãos. Faleceu em 1991.

DEDÉ – Viveu nas ruas, passou a marreteiro e conseguiu depois empregar-se e hoje vive na Grande São Paulo.

ELIAS – Nascido em Natal, onde a mãe ainda mora, tinha uma irmã casada morando em São Paulo. Apesar de viver na rua, recebia visitas e contatava sempre a família, por telefone. Faleceu em 1991.

ELISABETE – Poetisa, acompanha a vida dos Homens de Rua há muitos anos, tendo publicado três livros onde aponta esta vivência. Tem três filhas e um neto.

FERNANDO – Baiano, de Barreiras, era filho de militar e viveu muitos anos nas ruas de São Paulo onde morreu assassinado.

FRANCISCO – Cearense de Crato, é poeta repentista e acompanha a Comunidade Sofredores de Rua há muitos anos. Casado, pai de 3 filhos, hoje vive em casa própria, em Guarulhos na Grande São Paulo.

HÉLIO – 35 anos, nascido no Rio Grande do Norte, viveu 3 anos nas ruas de São Paulo, e hoje se encontra junto à família.

LABAREDA – Mineiro, vive nas ruas há muitos anos, durante os quais muitas vezes foi visitar a família.

LAERTE – Viveu muitos anos na rua e, após ter conseguido trabalho e moradia, continuou a trabalhar como monitor na Comunidade Sofredores de Rua.

LEMOS – Pessoa instável, recupera-se e torna a recair na rua, e assim tem vivido os últimos 20 anos.

MIJÃO – Nascido em Natal, deixou a família há 19 anos e nunca mais havia dado notícia até 1991 quando pediu-me que visitasse seu pessoal.

MINEIRINHO – Mineiro, vivia de roda em roda no centro da cidade, apesar de ter casa montada com uma companheira. No Natal de 1993 foi assassinado.

PEDRO – Pernambucano, mais conhecido como Pedro, o Doido, é operário da construção civil e passa períodos de desemprego na rua.

RICARDO – Baiano, saiu de casa adolescente, viveu nas ruas muitos anos e hoje trabalha num Projeto de Atendimento a Homens de Rua.

SEVERINO – Pernambucano, de Recife, deixou mulher e filha ao vir para São Paulo. Vive nas ruas, e hoje sobrevive como marreteiro vendendo às vezes amendoim, às vezes churrasquinho.


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[1] Denise Jodelet define-as como “imagens que condensam um conjunto de significados; sistemas de referências que permitem interpretar o que sucede e inclusive dar um sentido ao inesperado, categorias que servem para classificar as circunstâncias dos fenômenos e os indivíduos com quem temos algo a ver.” (tradução livre)

 

[2] Nos anos seguintes vai continuar crescendo a população, que em 1995 é de 152.374.603 (dados da PNAD 95).

[3] A PEA em 1995 é de 69.628.608.

[4] No relatório PNAD 1995 vamos encontrar 6.259.763 pessoas sem rendimento(8,99 %), 19.852.291 com rendimento inferior ou igual a um salário mínimo( 28,51 %) e 9.932.679 (14,26%) trabalhando 40 horas semanais ou mais e com rendimento de trabalho inferior a um salário mínimo. Cotejando-se os dados de 1990 e 1995 podemos perceber que a situação tem se agravado em vez de melhorar.

 

[5] Adotamos aqui o conceito de miséria explicitado por Sidney e B. Webb que assim os colocam: privados de satisfação de algumas das necessidades vitais, de maneira que a saúde e a força física tornar-se-iam precárias a ponto de fazer perigar a própria vida.  Trecho citado em Pobreza Urbana, de Milton Santos (1979).

[6] Dieese/Seade levam em conta, no cálculo do desemprego aberto, os desempregos que procuraram trabalho no último mês. Aquele que sobrevive de bicos e não está á procura de emprego não é computado.

 

[7] São considerados desalentados aqueles desempregados que já não pressionam o mercado de trabalho, na medida em que se percebem como população condenada a nunca ser ativa.

[8] Utilizamos aqui o conceito de “identidade social virtual” como o caráter que imputamos, a característica que atribuímos aos indivíduos. (Goffman,1988)

 

[9] Ao discutir Cidadania, Marshall aponta as tensões e contradições na relação entre Cidadania (princípios de igualdade/equidade) e as desigualdades inerentes ao capitalismo e à sociedade de classes. As lutas por direitos civis, políticos e sociais demarcaram as várias etapas do capitalismo: mercantilismo, liberalismo e monopolismo; em nenhuma das três conseguiu-se alcançar o atendimento destes direitos, mas apenas alteraram-se as expectativas de Direitos e a feição da luta por estes mesmos Direitos.

 

[10] Achacar é pedir dinheiro, cigarro, comida contando histórias ou ameaçando.

 

[11] Mocó é local onde se situam Homens de Rua, e onde eles dormem, comem e permanecem com suas tralhas.

[12] Identidade Projetada é a imagem que o Homem de Rua passa de si.

[13] Segundo Paulo Freire (1991), o ato de olhar implica noutro: o e ad-mirar. Admiramos e, ao penetrarmos no que foi admirado, o olhamos de dentro e daí de dentro aquilo que nos faz ver.

 

[14] Gambé é o nome pelo qual os Homens de Rua tratam os policiais.

 

[15] Sônia Fleury (1989:44) fala em cidadania invertida na medida em que esse “indivíduo passa a ser o beneficiário do sistema pelo motivo mesmo do reconhecimento de sua incapacidade de exercer plenamente a condição de cidadão”.

 

[16] Empregamos aqui o conceito de identidade social real utilizado por Goffman (1988):- atributos que o indivíduo, na verdade, prova possuir.

 

[17] Segundo Goffman (1988), informados são os que são normais mas cuja situação especial levou a privar intimamente da vida secreta do indivíduo estigmatizado e a simpatizar com ela, e que gozam, ao mesmo tempo, de uma aceitação, uma certa pertinência .

 

[18] Segundo Aurélio Buarque de Holanda, “solidariedade” é responsabilidade mútua, nexo moral que vincula o indivíduo à vida, aos interesses e às responsabilidades de um grupo social, de uma nação ou da própria humanidade.

 

[19] Rapa é o caminhão da Prefeitura que vem com um grupo de homens e confisca bens dos   marreteiros, catadores de papelão etc.

 

[20] “ O pauperismo constitui o asilo para inválidos do exército industrial de reserva… Ele pertence aos falsos custos da produção capitalista que, no entanto, o capital sabe transferir em grande parte de si mesmo para os ombros da classe trabalhadora e da pequena classe média.”

[21] Companheiros de roda são aquelas pessoas com as quais partilha as carências, os medos, os vexames pelos quais passa…

 

[22] Cada pessoa vive em condições sociais concretas. Antes de tudo, deve aprender a usar as coisas, apropriar-se dos sistemas de uso e dos sistemas de expectativas (Heller: 1987)

[23] Frente a pessoas estigmatizadas, podemos chamar de normais àquela que não se afastam das expectativas particulares da sociedade.(Goffman: 1988)

 

[24] O Homem de Rua, como não poderia deixar de ser, vive circunscrito a um bairro, a uma área geográfica. O domínio sobre as reações das outras pessoas que ali transitam, o conhecimento dos códigos de uso dos recursos do local transformam este território num espaço doméstico do qual se pode tirar a sobrevivência.

 

[25] Casas de Convivência são equipamentos sociais que atendem aos Homens de Rua.

[26] 30 cartas para Bahia, 21 para o Pernambuco, 3 para o Ceará, 3 para o Piauí, 3 paraAlagoas, 1 para a Paraíba e 1 para o Sergipe.

[27] 16 cartas para Minas, 8 para o Rio de Janeiro e 5 para Espírito Santo.

[28] 10 para Paraná e 2 para o Rio Grande do Sul.

[29] 2 para o Rio Grande do Norte e 1 para o Pará.

 

[30] A queima de barraco foi real havia ameaça de despejo pela Prefeitura e os barracos foram queimados de maneira bastante suspeita.

 


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