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PRÊMIO BETINHO DE DEMOCRACIA E CIDADANIA
agosto 12th, 2016 by Magdalves

No dia 8 de agosto, semana passada, no salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo, foi realizada a festa de entrega do Prêmio Betinho de Democracia e Cidadania.

Duas organizações foram vencedoras, em 2016, cada uma delas tendo recebido uma Salva de Prata. São elas:

Associação Franciscana de Solidariedade

Atuando em unidades prisionais e de internação, a Associação realiza um trabalho socioeducativo com adultos e adolescentes. São realizadas reuniões com participação ativa das presas adultas. No trato com os adolescentes, a Fundação Casa é quem dá a orientação para a ação.

Um dos objetivos é o fortalecimento dos coletivos, havendo uma parceria com a Amparar. Para tanto, são realizados plantões de atendimento semanal  e oficinas temáticas definidas a partir das demandas apontadas pelos encarcerados e internados.

Para a discussão e problematização do sistema penal na sociedade, foi produzida uma cartilha a partir da vivência e dos relatos recolhidos neste trabalho e discutidos em eventos com públicos específicos.

União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região

O publico alvo da UNAS  são 400 crianças e adolescentes de 6 a 15 anos de 3 CCAs e o primeiro olhar já identifica um enfraquecimento dos vínculos familiares e situações de violência doméstica.

O acompanhamento feito é reparativo e de resignificação para rompimento dos ciclos de violência, numa proposta de pedagogia libertadora (Paulo Freire) para construção de novas relações pessoais e sociais com autonomia, responsabilidade e solidariedade.

Este  trabalho busca e contribuir para que os familiares se enxerguem enquanto “violadores”, por mais que acreditem que estão apenas fazendo o bem ou educando seus filhos com a violência cometida no âmbito doméstico.

Trata-se portanto, também de um trabalho de empoderamento para que os sujeitos se reconheçam, reforcem suas atitudes positivas e sadias e rompam com as atitudes violentas e de medo.

Além das Salvas de Prata entregue a estes companheiros, dois outros projetos receberam Menção Honrosa. O Instituto Social Santa Lúcia e o Instituto Criança Cidadã.

O que é o Prêmio Betinho de Democracia e Cidadania

 

Entregue anualmente pela Câmara Municipal de São Paulo, este Prêmio foi instituído em 1997[1] como homenagem à vida  e ao trabalho do sociólogo Herbert de Souza e seu objetivo é fortalecer projetos sociais e a promoção da cidadania.

Podem participar do Prêmio Betinho instituições da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvem atividades, programas e projetos de enfrentamento da fome, exclusão, miséria e violência e outras práticas de luta pela cidadania no município de São Paulo.

A escolha do vencedor é feita por uma Comissão Julgadora composta pelas seguintes entidades: Comissão de Direitos Humanos da OAB, Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), Ação da Cidadania contra a Fome e Miséria e pela Vida, Associação Juízes para a Democracia (AJD) e Banco de Alimentos (vencedor da edição 2015). A avaliação acontece segundo critérios que levam em consideração o estímulo à organização e à participação da comunidade, o efeito multiplicador, o exercício de soluções inovadoras e os resultados alcançados na melhora da qualidade de vida do público atendido.

Quem é o Betinho

Mineiro de Bocayuva, o sociólogo Herbert José de Souza desde cedo foi conhecido como Betinho. Terceiro de oito irmãos, Betinho logo cedo contraiu hemofilia, doença que impede a coagulação do sangue e requer processos de transfusão. Em 1986 teve confirmado que, num destes momentos, ele se tornara soropositivo.

Desde muito jovem, engajou-se numa militância política, tendo sido membro da JUC-MG – Juventude Universitária Católica. Mais tarde criou a AP – Ação Popular num processo de resistência à ditadura de 1964.  Exilado, morou no Canadá e no Chile, onde fez doutorado.

Após a anistia (1979) voltou ao Brasil, e dois anos depois fundou o IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, sediado no Rio de Janeiro.

Um dos primeiros intelectuais a advogar a favor das ONGs, foi ainda fundador da Campanha Nacional pela Reforma Agrária.

Com a confirmação da sua contaminação pelo vírus HIV, fundou a ABIA, numa luta pelos direitos das pessoas portadoras do HIV, tendo ficado na direção desta ONG durante 11 anos.

Em 1992, Betinho liderou o Movimento pela Ética na Política que culminou com o impeachment do Presidente Collor.

O Movimento Pela Ética na Política nasceu de um grupo de pessoas que se reuniam na UFRJ. O envolvimento de diversas ONGs, em especial o INESC, e com a participação da OAB, da CNBB e do IBASE, o movimento iniciou a mobilização da população brasileira propondo uma Vigília pela Ética na Política na qual participaram 183 entidades, 70 parlamentares e mais de 1000 pessoas.

A Declaração do Povo, construída neste processo, foi um primeiro passo que levou a OAB a apresentar ao Congresso Nacional o pedido de empiechment do Collor. Nesta ocasião, o Movimento já tinha entre seus membros, cerca de 900 entidades.

Quando Collor saiu, Betinho escreveu:

O país respira aliviado. Feliz por ter feito funcionar a Constituição, e não o golpe (…) Formou-se uma quase unanimidade nacional (…) quando prevalece a ética, até os corruptos confessam sua adesão à moralidade (…) o que finalmente prevaleceu no Brasil de hoje foi a ética na política, caminho e condição da democratização do país”.

Foi a partir do Movimento pela Ética na Política que foram construídos os alicerces da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida.

Num cenário onde 32 milhões de brasileiros não tinham o que comer, a luta contra a Fome se impunha sem ninguém se atrever a se colocar contra.

A alma da Fome é política” – dizia Betinho.

A fome brasileira é uma fome construída. Construída por políticas que produzem fome” – dizia Plínio Sampaio.

Um número significativo de brasileiros se envolveu nesta luta, formando Comitês e construindo propostas que iam da arrecadação e distribuição de alimentos, à geração de trabalho e à luta pela Reforma Agrária.

A ação da Cidadania ontem e hoje

Ao buscarmos vislumbrar o significado da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida necessariamente precisamos nos deter no contexto em que ela surge.  A representatividade em órgãos responsáveis por Políticas Sociais que era frágil nas décadas anteriores, desaparece a partir de 1964, provocando uma desmobilização social que coloca as camadas mais populares a merce de tudo:  em nome de políticas sociais, o governo impõe o controle de populações carentes, apesar de grupos e entidades buscarem atuar em sentido contrário.

O governo Collor,  de esperança de democracia para alguns passa a ser  a desilusão para muitos e pouco a pouco  transforma-se no  inaceitável para uma parte significativa:  surge o Movimento pela Ética na Política e o impiechment é inevitável.

O saldo democrático pode ter sido notável, mas o estrago tinha sido enorme e apenas a troca de um presidente não restabelecia a normalidade num país que num contexto onde o alimento é suficiente para todos mantinha 32 milhões abaixo da linha de sobrevivência.

A proposta de uma Política Nacional de Segurança Alimentar, elaborada pelo Governo Paralelo do PT leva o Presidente Itamar a criar o Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e motiva o surgimento da maior mobilização já ocorrida na sociedade brasileira e que ainda hoje é  respeitada  e conhecida como Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida.

A existência de Fome em meio à fartura leva a um consenso indignado que grita: Basta!   Estes gritos ecoam cada vez  mais forte e nem a divergência na leitura das saídas possíveis consegue calar essas vozes:  diz-nos o IBGE que 30 milhões de brasileiros tiveram alguma interface com  este mobilizar que vulgarmente se tornou conhecido como Campanha contra a Fome, carinhosamente apelidada como Campanha do Betinho.  Elevado à categoria de figura símbolo, Herbert de Souza se torna articulador nacional.

O discurso inicial, que se mantém durante todo seu processo, garante a autonomia em relação a partidos políticos, confissões religiosas e outras vinculações que possam estreitar horizontes que se pretendem amplos.   Pouco a pouco, a partir da articulação, torna-se patente  a pluralidade de visões e surgem em toda parte espaços de diálogo entre diferentes:  o desafio seguinte,  a aproximação entre classe média e  carentes, numa postura que levou ao entendimento desse outro modo de viver, gerou uma espécie de respeito que tem permitido trocas entre saberes acadêmicos e vivências.

Em 1994,  uma significativa experiência foi a realização da I Conferência Nacional de Segurança Alimentar  onde poder público e sociedade civil  escreveram uma Proposta a ser implementada a nível nacional: o  Consea, Conselho Nacional de Segurança Alimentar,  era considerado o primeiro passo para a concretização de uma parceria  que não amadureceu porque foi abortada.

Os três eixos, apontados naquela ocasião continuam a ser perseguidos pela sociedade civil através da Ação da Cidadania:

ampliar as condições de acesso à alimentação e reduzir o seu peso no orçamento familiar;

assegurar saúde, nutrição e alimentação a grupos populacionais determinados;

assegurar a qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos e seu aproveitamento, estimulando práticas alimentares e estilo de vida saudáveis.

O entendimento de que a falta de acesso à alimentação muitas vezes é o resultado do desemprego e de salários inadequados motivou alguns dos “comitês  contra a Fome”  a  trabalhos de  base  que levaram ao surgimento de associações e cooperativas comunitárias.

Uma das características mais significativas da Ação da Cidadania tem sido o respeito à diversidade e a ausência de apropriação do trabalho do outro:  solidariedade dessa ou daquela maneira sempre existiu… pessoas buscando alternativas  de combate à fome ou empenhadas em projetos alternativos também não são novidade.  O diferencial, parece-nos, tem sido o ter conseguido criar um clima que tem motivado o participar e a articulação de segmentos de diversas origens potencializa  ações na medida em que permite que recursos da classe média sejam colocados à disposição daqueles que tem criatividade mas precisam de respaldo para efetivá-los.

Memória do Prêmio

 

O Prêmio vem sendo concedido a Organizações que atuam na valorização e reconhecimento público de ONGs, desde 1999, e abaixo você pode ver quem se sagrou vencedor e quem recebeu a Menção Honrosa, ano a ano.

2015 – Vencedor “Banco de Alimentos Associação Civil, com o  Projeto ONG Banco de Alimentos.

As ações do Banco de Alimentos tratam, em conjunto, o problema da Fome e o modo como a sociedade está organizada, atuando no grau de consciência dos indivíduos.

Sua finalidade é praticar a sustentabilidade e envolver não só a questão nutricional, mas a responsabilidade social, econômica e política, visando uma mudança efetiva de nível de desenvolvimento econômico e social.

Neste mesmo ano, receberam Menção Honrosa a Associação Anima, com o Projeto Anima Jovem; e o Um Teto para meu país com o Projeto Construção de Casas Emergenciais.

2014 – Vencedor “Associação Compromisso empresarial para Reciclagem – CEMPRE”, com o Projeto Cooperar Reciclando – Reciclar cooperando – Projeto Especial de Apoio e Capacitação às Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis.

Este programa fortalece o reconhecimento por parte da sociedade civil do catador que, além de ajudar a manter a cidade mais limpa evitando graves problemas de saúde pública e beneficiando indiretamente toda a população, passou a integrar o sistema de gerenciamento de resíduos sólidos em muitos municípios.

Neste mesmo ano, recebeu Menção Honrosa a Fundação Itau Social com o Programa Jovem Urbano.

2013 – Vencedor “Teatro Popular União e Olho Vivo (TUOV)” , com o Projeto A Cobra vai fumar nos bairros populares da grande São Paulo.

Desde 1947, o público alvo do TUOV vem sendo a população dos bairros periféricos de São Paulo e de outras cidades do Brasil. Este Projeto objetiva trocar experiências com o público a partir de peças de teatro. A cobra vai fumar relata, a partir de depoimentos de soldados brasileiros, o drama da Guerra.A principal característica do grupo é disseminar o fazer teatral como meio de exercício da cidadania, sendo considerado um dos maiores exemplos de grupo histórico de teatro itinerante.

Neste mesmo ano, receberam Menção Honrosa o Instituto de Tecnologia Social – ITS Brasil; a Fundação Dorin Nowill para Cegos e o CEEP – Centro de Educação, Estudos e Pesquisas.

2012 – Vencedor: Associação Caminho das Artes Casa Fora do Eixo São Paulo.

Menção Honrosa: Instituto Unibanco; Instituição Beneficente Israelita “TEN YAD”; Turma do Bem; e Associação Instrutora da Juventude  Feminina  Instituto Sede Sapientiae.

2011 – Vencedor: Núcleo Salus Paulista- Associação Para a Saúde

Menção Honrosa: Fundação Projeto Travessia; Instituição Beneficente Israelita “TEN YAD”; Instituto Pombas Urbanas; Associação dos Cavaleiros da Soberana Ordem Militar de Malta de São Paulo e Brasil Meridional.

2010 – Vencedor: Projeto Papel de Gente

Menção Honrosa: AVAPE- Associação de Pessoas com Deficiência; Associação Educacional e Assistencial Casa do Zezinho; Círculo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente; Um Teto para Meu País.

2009 – Vencedor: Banco de Alimentos Associação Civil

Menção Honrosa: CEMPRE –  Compromisso Empresarial para Reciclagem Fundação Tide Setúbal; Associação Educacional e Assistencial Casa do Zezinho; Programa Aprendiz Comgás.

2008 – Vencedor: Centro de Direitos Humanos de Sapopemba

Menção Honrosa: Associação dos Cristãos para Abolição da Tortura – ACAT Brasil; Associação de Moradores do Jardim Santa Lúcia I e Adjacências; Aldeia do Futuro; Círculo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente.

2007 – Vencedor: Associação Profissionalizante BM&F – APBMF&F

Menção Honrosa: Banco de alimentos  Associação Civil; Círculo de trabalhadores cristãos de Vila Prudente; Província  Franciscana da Imaculada Conceição do  Brasil; Instituto Movere de Ações Comunitárias.

2006 – Vencedor: Associação de Mães e Amigos da Criança e do Adolescente em Risco

Menção Honrosa: Instituto de Defesa do Direito de Defesa; Associação de Assistência a Criança Cardíaca e à Transplantada do Coração; Círculo de Trabalhadores de Vila Prudente; APM EMEF Madre Maria Imilda do Santíssimo Sacramento.

2005 – Vencedor: Crédito Popular Solidário

Menção Honrosa: Instituto de Defesa do Direito de  Defesa; Fundação Comunidade da Graça; Doutores da Alegria; Instituição Beneficente Israelita “TEN YAD”.

2004 – Vencedor: CEEP – Centro de Educação, Estudos e Pesquisas

Menção Honrosa: Sociedade Santos Mártires; Associação Profissionalizante BMF; Fundação ORSA; Promove Ação Sócio Cultural .

2003 – Vencedor: Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário

Menção Honrosa: Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto; Casa de Isabel; AMAR – Associação de Mães e Amigos da Criança e Adolescente em risco; Orquestra Jovem Baccarelli.

2002 – Vencedor: União dos Núcleos, Associações e Sociedade de Heliópolis e São João Clímaco

Menção Honrosa: Associação Indígena Guarani do Pico do Jaraguá; Casa de Isabel; Moradia Associação Civil – Casa Taiguara; Associação Central e Comunitária do Conjunto Habitacional Brasilândia.

2001 – Vencedor: Direitos Humanos em Cena da Parceria “Teatro nas Prisões

Menção Honrosa: AMZOL – Associação de Mulheres da Zona Leste; ATRM – Associação dos Trabalhadores da Região da Mooca; CEEP – Centro de Educação, Estudos e Pesquisas; CECAO – Centro de Cultura Artística Popular.

2000 – Vencedor: Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual

Menção Honrosa: Orquestra Jovem Baccarelli; Instituto de Juventude, Iniciação, Formação e Capacitação Profissional Daniel Comboni; Promotoras Legais Populares da União de Mulheres do Município de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP; Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ipiranga – Casa Dez.

1999 – Vencedor: Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo

Menção Honrosa: Comitê Betinho dos Funcionários do Banespa; Coral Cênico de Saúde Mental Cidadãos Cantantes; Fábrica dos Sonhos; Instituição Fé e Alegria do Brasil

Momento Atual e Compromisso Ético

O Brasil vive, hoje, uma crise institucional e política provocada por um golpe travestido de um processo de impeachment.

Denúncias de corrupção igualam políticos de diversas tendências e estão envolvidos muitos dos empresários nacionais, o que exige providências de correção deste cenário.

O problema não é a Presidente Dilma – colocada no centro deste furacão, mas toda uma estrutura que envolve pessoas que se colocam a favor e contra o impeachment.

O próprio Superior Tribunal Federal informa que não há crime de responsabilidade que envolva a presidenta, mas seus algozes continuam a gritar, pedindo sua cabeça.

O presidente interino também tem sido apontado como mais alguém envolvido em corrupção e os auxiliares que ele colocou nos diversos Ministérios são réus em processos por diversos tipos de desmandos.

Ao lado disso, este governo não se comporta como um governo provisório, mas vem desmontando a máquina federal e afrontando os direitos de todos os brasileiros.

As pessoas mais conscientes unem-se apontando que não se pode aceitar a diminuição dos Direitos.

Neste contexto, precisamos juntar nossas vozes e buscar construir um novo processo baseado na Ética.

Se vamos conseguir vencer, não se sabe. Mas o futuro dirá se estamos certos na análise que fazemos.

[1] A Resolução 13/1997 que o institui, define que o Prêmio será entregue anualmente, em data próxima do aniversãrio de sua morte (9 de agosto de 1997) e que isto ocorra numa Sessão Solene na Câmara Municipal de São Paulo.


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