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Resíduos sólidos e catadores
junho 23rd, 2016 by Magdalves

OS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A AÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
No final de 2010, o Presidente Lula sancionou a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010.
 
Segundo o disposto nestes diplomas legais, os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos são corresponsáveis pelo ciclo de vida dos produtos, devendo atuar de modo a garantir a efetividade das ações voltadas para a observância dessa Política.
 
2010, no entanto, não foi o início de um processo mas a concretização de uma discussão entre setores da sociedade civil e o governo que se iniciou em 2003.
 
Naquele ano, o governo federal criou o Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Lixo[1], voltado para a implementação do Projeto Interministerial Lixo e Cidadania que objetivava extirpar os lixões e garantir condições dignas de vida e trabalho à população catadora de materiais recicláveis nos municípios.
 
Em 2010, este Comitê foi reestruturado e foi instituído o Programa Pró-Catador a partir do qual cada Ministério definiu ações de apoio e fomento às cooperativas.
 
Veja uma reflexão sobre isso em http://mmaconsultoria.com/?page_id=2437
 
[1] O MNCR manifestou-se contrário à escolha do nome para o Comitê já que o que catam é material reciclável e não lixo. O Decreto não foi alterado, mas as convocações para as reuniões falam em catadores de materiais recicláveis e não lixo.
 

OS PROFISSIONAIS NA  CATAÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL: ENFIM O PRIMEIRO PASSO PARA O RECONHECIMENTO PROFISSIONAL. – o governo brasileiro está preparando a regulamentação da cadeira de resíduos sólidos a fim de garantir renda para cerca de um milhão de catadores nos centros urbanos. Veja uma reflexão em http://mmaconsultoria.com/?page_id=248

 O PERFIL DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL: Um Projeto Piloto no centro da cidade de São Paulo –  Uma reflexão sobre o perfil dos trabalhadores que atuam na catação,  separação  e destinação de materiais recicláveis visando contribuir com as propostas de capacitação e orientação em gestão previstas pela Lei 12.305/10, cuja finalidade é o fortalecimento desta categoria profissional e a ampliação do reuso de materiais reciclados e recicláveis. Veja em http://mmaconsultoria.com/?page_id=251

O ALCANCE SOCIAL DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – reflexão sobre o alcance social desta legislação no que se refere à melhoria das condições de vida e autonomização do segmento populacional que sobrevive da catação de material reciclável. Veja em http://mmaconsultoria.com/?page_id=244

O SERVIÇO SOCIAL E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – reflexão sobre a implantação da Lei 12305/2010 nos municípios apontando a necessidade da construção de estratégias multidisciplinares que  contemplem a formação/capacitação dos trabalhadores na catação, seja no trato com o material a ser reciclado, seja no gerenciamento de empreendimentos coletivos como nas estratégias de comercialização justa e solidária. Veja em http://mmaconsultoria.com/?page_id=242

 A ORGANIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS CATADORES E A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – reflexão sobre a memória do processo de organização dos trabalhadores na catação de material reciclável  e a definição da PNRS sobre seu papel na cadeia de reciclagem. http://mmaconsultoria.com/?page_id=246

A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, foi instituída a partir da Lei 12.305, de agosto de 2010 e os municípios tem prazo até 2014 para implantar novas rotinas construídas a partir das diretrizes que ela propõe e que define o protagonismo dos catadores neste processo.  Veja o texto da lei em http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=636

A ORGANIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL NA ÓTICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS – reflexão sobre os catadores na ótica dos Movimentos Sociais produzida como subsídio a uma apresentação no XIII ENPESS a ser realizado em Juiz de Fora de 5 a 9 de novembro de 2012.  Veja o texto em http://www.mmaconsultoria.com/?page_id=691

MEMÓRIA DA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES NA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO da década de 70 ao século XXI

Este texto é fruto de um estudo que objetivou o resgate da Memória de Organização dos Trabalhadores na Reciclagem, vulgarmente chamados de “Catadores”, assim como realizou uma breve análise do perfil e das condições de vida e trabalho alcançadas por este segmento profissional.

O foco central deste Estudo foram o resgate da Memória da Organização dos Trabalhadores na Reciclagem na cidade de São Paulo, assim como o perfil social destes trabalhadores na medida em que nossa intenção é subsidiar a construção de estratégias de formação e suporte para qualificação deste trabalho e melhoria das condições de vida e trabalho dos catadores/recicladores.

Para acessá-lo procure http://mmaconsultoria.com/?attachment_id=1958


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