SIDEBAR
»
S
I
D
E
B
A
R
«
Questão habitacional
junho 23rd, 2016 by Magdalves

O PAPEL DOS GOVERNOS E DA SOCIEDADE CIVIL NO COMBATE À POBREZA: DEMANDAS POR ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
A autonomia política e fiscal dos governos estaduais e municipais permite que estes adotem uma agenda própria, independente da agenda do Executivo federal. As relações verticais na federação brasileira – do governo federal com Estados e municípios e dos governos estaduais com seus respectivos municípios – são caracterizadas pela independência, pois Estados e municípios são entes federativos autônomos. Em tese, as garantias constitucionais do Estado federativo permitem que os governos locais estabeleçam sua própria agenda na área social.” (Arretche)

No início da década de 1990, quando os índices apontavam a existência de 32 milhões de excluídos, o Movimento pela Ética na Política desembocou na Ação da Cidadania contra a Fome e a Miséria e serviu de instrumento para a potencialização de ações da sociedade civil no enfrentamento desta situação.

Muitas das ações que são desenvolvidas hoje em nosso país são fruto deste processo, mas mais do que refletir sobre esta partilha de responsabilidade, nosso propósito neste artigo é buscar elementos que nos permitam analisar o processo de expansão de Políticas Sociais.

Não há como negar que, nas últimas décadas, foram ampliadas as ações da Política Social brasileira, tendo havido uma melhora no quadro social e econômico.

O Brasil tem 5570 municípios, cujos tamanhos são bem diferenciados: São PauloSP tem 11 milhões de habitantes, enquanto Serra da SaudadeMG tem 822 habitantes; as características demográficas são também muito diferenciadas.

Na busca do voto, muitas vezes, assistimos a uma verdadeira barganha clientelista que é ainda mais forte em pequenos municípios e naqueles municípios situados no meio rural.  Nestes, sempre há intermediários locais que buscam influenciar os eleitores e contam com alguns mecanismos que permitem particularizar benefícios. Esta realidade também afeta os grandes centros, mas isso aparece mais diluído na medida em que a própria vida é mais impessoal nestes locais.

Este artigo pretende iniciar uma reflexão sobre a influência do período eleitoral no comportamento de autoridades e políticos locais. O texto integral você encontra em  http://mmaconsultoria.com/?page_id=2499

 

VIVER SEM MORAR: Realidade cruel das pessoas em situação de rua – Artigo escrito para uma revista discorre sobre as dificuldades de quem não tem um local que possa chamar de seu, aqueles que vivem ora aqui, ora ali e que são expulsos de tudo, todos os dias. Como reconstruir a vida, andando o dia todo com aquele pouco que possuem numa sacola… Você pode encontrá-lo aqui mesmo no http://mmaconsultoria.com/?page_id=282

HOMENS DE RUA, AQUELES QUE NÃO MORAM – Texto relativo às condições de moradia das pessoas em situação de rua. Publicado em Tempo e Presença n° 267 – ano 15 – RJ, CEDI, 1993 e que você encontra no http://mmaconsultoria.com/?page_id=284


Comments are closed

»  Substance: WordPress   »  Style: Ahren Ahimsa