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A ORGANIZAÇÃO DOS CATADORES E A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
agosto 6th, 2012 by Magdalves

A Lei 12305/10 define uma PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos que objetiva o desenvolvimento de estratégias sustentáveis, garantia que os resíduos retornem à cadeia produtiva, minimização da geração de resíduo e desperdício de materiais, incentivo ao uso de insumos considerados não poluidores ou degradadores do meio ambiente, redução de danos ambientais, estímulo à produção/consumo de produtos derivados de materiais reciclados e recicláveis.

A implantação da PNRS em nível municipal, devem contar com a participação de cooperativas ou associações de catadores.

O  Diagnóstico da Situação dos Resíduos Sólidos gerados, inclui a análise das características socioeconômicas municipais e  das condições de vida e autonomização destes catadores de material reciclável.

Relatos e depoimentos de trabalhadores na catação de recicláveis permitem afirmar que esta ocupação surgiu da necessidade de complementação de renda para pessoas com dificuldades de sobrevivência.

O objetivo deste Projeto é Sistematizar a Memória do processo de organização dos Trabalhadores na Catação de Material Reciclável (catadores) na cidade de São Paulo.

Esta proposta baseou-se em uma pesquisa exploratória na qual, além de pesquisa documental buscar-se-á colher depoimentos dos protagonistas desta história e de ONGs que atuaram no fomento e apoio a estes catadores.

Dentre os resultados encontrados, salientamos que estes homens e mulheres atuavam individualmente, e estavam submetidos aos proprietários dos depósitos de sucata que compravam e definiam o valor a pagar.

Na década de 70, estes trabalhadores passaram a perceber que sua atuação é parte integrante de cadeias de produção (papel e papelão, por exemplo) e começam a discutir suas dificuldades pela falta do instrumento de trabalho, pela insegurança em virtude da falta de local seguro para guardar a carroça –instrumento de trabalho – e por terem que se submeter aos donos dos depósitos.

Surgem assim associações, grupos e cooperativas que pouco a pouco vão dando visibilidade à necessidade deste agir quando se pensa no meio-ambiente e no bem estar das cidades.

O conhecimento desta memória possibilitará a construção de estratégias multidisciplinares voltadas para uma política de resíduos sólidos municipal contemplando a formação/capacitação dos trabalhadores na catação, seja no trato com o material a ser reciclado, seja no gerenciamento de empreendimentos coletivos como nas estratégias de comercialização justa e solidária.

 

 

 



[1] Doutora em Serviço Social pela PUC/SP, e professora universitária no UNIS – Centro Universitário do Sul de Minas,  trabalhou durante mais de 20 anos com Homens de Rua, foi Coordenadora Estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos e Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de São Paulo entre 1993 e 1995. Coordenadora da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida em nível do Estado de São Paulo. Trabalhou nas Prefeituras de São Paulo e Santo André e atualmente atua como consultora em políticas públicas.

Texto elaborado em 2012.


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