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ESPORTE E LAZER COMO ESTRATÉGIA NO PROCESSO DE SAIDA DAS RUAS
outubro 30th, 2015 by Magdalves

Desde as primeiras experiências voltadas para a construção de uma proposta Política para Pessoas em Situação de Rua, estratégias de comunicação não verbal vem sendo experimentadas.

As resistências com a aproximação de “estranhos”  vão sendo diminuídas quando o que se propõe não são perguntas sobre suas vidas, mas o oferecimento de partilhar movimentos prazerosos sem maiores identificações. Esquetes de teatro sem maiores compromissos levados nas ruas e praças onde esta poprua faz morada atraem a atenção dos olhos daqueles que tudo veem já que estão todo o tempo em uma vigilância atemorizada pelo perigo da violência que pode atacá-los a qualquer momento.

Pouco a pouco, pode-se conseguir uma participação através de concordâncias ou discordância do que estão assistindo e com isso o diálogo fica um pouco mais fácil.

A CONVIVÊNCIA COMO ESTRATÉGIA DE RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS

Uma característica que perpassa a grande maioria das pessoas em situação de rua é terem fragilizados ou interrompidos seus vínculos familiares e de pertencimento.

Existem poucas dores tão grandes quanto a perda de alguém próximo e querido.  No nosso universo afetivo, não nos prendemos e nem atribuímos a qualquer pessoa o nosso amor e o nosso carinho.

Ao falar de vínculo afetivo, Bowlby o descreve como sendo “a atração que um indivíduo sente por um outro indivíduo”.

Ainda segundo BOWLBY (1990:64), “mesmo que não sejam universais em aves e mamíferos, vínculos fortes e persistentes entre indivíduos são a regra em numerosas espécies”.

Estes vínculos diferem de uma espécie para outra, mas o mais comum são os vínculos existentes entre pais e filhos que geralmente ainda é mais forte entre a mãe e seus filhos quando pequeninos, vínculo este que muitas vezes continua forte quando estes filhos crescem e ganham o mundo.

Esta vinculação afetiva é construída na convivência entre estes familiares e cada membro se sente vinculado ao seu núcleo familiar com quem quer manter uma proximidade.

Esta proximidade gera uma sensação de segurança, de estar num ambiente conhecido e onde podemos ser nós mesmos pois “a nossa gente” nos aceita como somos.

Ainda, segundo BOWLBY, “os vínculos afetivos […] se desenvolvem porque a criatura nasce com uma forte inclinação para se aproximar de certas classes de estímulos – os que lhe são familiares, e para evitar outras classes de estímulos – os estranhos”.

A capacidade de um indivíduo em estabelecer vínculos adequados a cada ciclo de sua vida são tão típicos dos seres humanos quanto o ver, ouvir, comer e digerir.

O que ocorre com pessoas separadas de seus entes queridos?

Especialistas em comportamento humano, apontam que podemos, pedagogicamente, dividir em fases as reações de pessoas afastadas de seus entes queridos.

Num primeiro momento, a reação das pessoas afastadas de seu núcleo familiar são de torpor, muitos dos quais se negam a aceitar aquela situação.

Lembro-me de uma pessoa em situação de rua que havia vindo para São Paulo em busca de trabalho – era um trabalhador sazonal da construção civil – e recebeu uma carta de sua mãe onde ela o culpava pela morte de um irmão que veio atrás dele e acabou assassinado.

Ele estava desarvorado e só conseguia dizer: “que carta, dona Madalena, que carta!… isso não é carta de mãe”  e entrou numa depressão profunda por sentir-se expulso e rejeitado por aquela que deveria lhe dar acolhimento.

Outras pessoas, ao buscarem apoio da família para voltar para suas cidades de origem e ouvirem um “não!”, reagiam dizendo que “eles é que não queriam voltar, que queriam ser livres” e continuavam a ligar para casa implorando para reatar a relação com a família.

Pouco a pouco, estas pessoas começam a assimilar a separação e buscam reconstruir seu modo de vida no mundo sem contar com aquela parentela.

A família ainda é uma preocupação, nesta fase, e cuidam para não serem filmados em reportagens que podem vir a ser vistas em casa. “Minha família não merece me ver desse jeito”.

Neste período, ainda há a esperança em se reconstruir para poder “voltar para casa”.

Segundo PARKES, 1969 apud BOWLBY) “embora sejamos propensos a conceber a busca em termos de ato motor de movimento inquieto no sentido de possíveis localizações do objeto perdido [a busca] também tem componentes perceptivos e ideacionais… Sinais do objeto só podem ser identificados por referência a lembranças do objeto como ele era. Portanto, a busca de sinais do objeto no mundo externo inclui o estabelecimento de uma ‘disposição’ perceptiva interna derivada da prévia experiência do objeto.”

Podemos perceber este “vínculo oculto” quando são realizadas celebrações – Natal, Páscoa, etc.; onde afloram lembranças da infância e do modo como estes momentos eram significativos quando eles ainda estavam em casa.

Convivência e Fortalecimento de Vínculos

No entendimento da Política de Assistência Social e da Política para População de Rua, “a segurança da vivência familiar ou a segurança do convívio (…) supõe a não aceitação de situações de reclusão, de situações de perda das relações. (…) A dimensão societária da vida desenvolve potencialidades, subjetividades coletivas, construções culturais, políticas e, sobretudo, os processos civilizatórios. As barreiras relacionais criadas por questões individuais, grupais, sociais por discriminação ou múltiplas inaceitações ou intolerâncias estão no campo do convívio humano. A dimensão multicultural, intergeracional, interterritoriais, intersubjetivas, entre outras, devem ser ressaltadas na perspectiva do direito ao convívio”. (PNAS, 2004, p. 26).

A partir desta concepção, estas políticas devem realizar ações que permitam ao usuário apropriar-se e por em prática sua capacidade de realização pessoal e social de modo a fortalecer suas relações familiares, de vizinhança e sociais.

Atividades físicas – em especial as esportivas – voltam-se para a internalização de valores, levando a pensar mais no outro do que em si mesmo, a aprender a ouvir, a dividir e a colaborar, contribuindo para a melhoria das relações em sociedade.

O conceito de qualidade de vida, embora subjetivo, independentemente da nação, cultura ou época, relaciona-se a bem-estar psicológico, boas condições físicas, integração social e funcionalidade.

O esporte e o lazer são fatores de desenvolvimento local pelos benefícios que proporcionam à saúde física e mental dos seres humanos e pela oportunidade que oferecem de desenvolvimento individual e convivência social. São atividades reconhecidas pelas Nações Unidas como direitos humanos e, portanto, devem ser promovidas em todo o mundo.

Atividades esportivas são uma ferramenta de baixo custo e alto impacto nos esforços de desenvolvimento, educação e combate à violência em várias sociedades, e o lazer é fundamental para a qualidade de vida dos indivíduos.

Ambos têm o poder de atrair e mobilizar a juventude, promovendo a inclusão e a cidadania, valores como respeito ao outro e à natureza, aceitação de regras, trabalho de equipe e boa convivência social. Além disso, atividades de esporte e lazer geram empregos e renda.

O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O

COMITÊ INTERMINISTERIAL

Desde que foi criado o Comitê Interministerial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População de Rua – CIAMP, o Ministério do Esporte tem assento naquela instância, mas sua participação vinha sendo esporádica até 2012. No Plano de Trabalho do Comitê (objetivo 1: Incentivo e apoio à Organização da Política para Poprua) estava prevista a criação de um Grupo de Trabalho para organizar as demandas nas áreas de Esporte, Lazer e Cultura.

Até 2012, não houve o planejamento de ações neste Eixo e o  Esporte somente entra no Planejamento do Comitê em 2013, em decorrência da Copa do Mundo de Futebol. Na ótica da Poprua, esta Pauta é negativa pois, conforme aponta SWELSCH a preocupação é que “a realização do megaevento esportivo provoque violação de direitos, despejos forçados e higienização social para atrair mais turistas”.

Ainda segundo Swelsch, é  a  partir desse debate que a população em situação de rua entrou na Agenda de Convergência Proteja Brasil: Promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em grandes eventos, lançada em agosto de 2012 pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, agregando essa população vulnerável às violações de direitos à pauta e compondo o Comitê Nacional da Agenda de Convergência.

O Ministério do Esporte e suas atribuições

O Ministério do Esporte é responsável por construir uma Política Nacional do Esporte. Além de desenvolver o esporte de alto rendimento, este Ministério trabalha ações de inclusão social por meio do esporte, garantindo à população brasileira o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano.

A história institucional do esporte no Brasil teve início em 1937, quando, por intermédio da Lei n° 378 de 13/03/37, foi criada a DIVISÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA do Ministério da Educação e Cultura.

Em 1970, a divisão foi transformada em DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, ainda veiculada ao Ministério da Educação e Cultura. Em 1978, este departamento foi transformado em SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO, ainda ligado ao Ministério da Educação, e assim permaneceu até 1989.

O então presidente Fernando Collor de Melo, em 1990, extingue a Secretaria ligada ao Ministério da Educação e cria a SECRETARIA DE DESPORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

Após a saída do presidente Collor, o esporte voltou a ser vinculado ao Ministério da Educação, como SECRETARIA DE DESPORTOS.

Em  1995, o presidente Fernando Henrique Cardoso criou o MINISTÉRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DO ESPORTE. Em março do mesmo ano, esta secretaria é transformada no INDESP – Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto, desvinculado do MEC e subordinado ao Ministério Extraordinário do Esporte. Em outubro de 2000, o INDESP é extinto e substituído pela Secretaria Nacional de Esporte.

No dia de 31 de dezembro de 1998, foi criado o MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003, separou as duas pastas, ficando o esporte com um ministério próprio: o MINISTÉRIO DO ESPORTE[1].

PELC – Programa Esporte e Lazer da Cidade
O Programa Esporte e lazer da Cidade (PELC), desenvolvido por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis/Ministério do Esporte), objetiva proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e as pessoas portadoras de deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, favorece a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos.

Criado em 2003, o PELC, além de proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e as pessoas portadoras de deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, favorece a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos.

Ao completar 10 anos de grandes feitos, muitos desafios ainda surgem. O principal deles é o de consolidar os Programas Esporte e Lazer da Cidade, conscientizando os parceiros a respeito da importância do investimento nas políticas públicas de esporte e lazer, no sentido de contribuir para que estas avancem do atual estágio de política de um governo para dimensão mais ampla de Política de Estado.

Atualmente o PELC possui dois tipos de núcleos: Núcleos Urbanos, (voltando aos centros Urbanos) e os Núcleos para Povos e Comunidades Tradicionais (voltado para grupos culturalmente diferenciados como povos indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, dentre outras).

Outro avanço promovido pelo Ministério do Esporte em 2012 foi o reconhecimento do núcleo Vida Saudável do PELC como um importante Programa Social. Seguindo a proposta do PELC, o Programa Vida Saudável se difere por beneficiar preferencialmente os idosos. Nesse sentido, as atividades dos núcleos do Programa Vida Saudável são pensadas de forma que atendam e possibilitem a participação e o protagonismo desse público específico.

PELC POPRUA

Construída a partir da Demanda do CIAMP , o PELC-POPRUA tem como diretrizes a ludicidade, a intergeracionalidade, o respeito à diversidade, a intersetorialidade, o fomento e difusão da cultura local, o trabalho coletivo e a auto-organização comunitária.

Para sua organização, foi constituído um Grupo Gestor com caráter consultivo e deliberativo que é composto por representantes dos inscritos em cada Núcleo, por entidades parceiras, agentes sociais e coordenadores gerais e de núcleos representantes de entidades conveniadas e entidades de controle social (não vinculadas com a convenente e nem com a conveniada).

O PELC terá módulos de formação presencial e a distância voltados para os agentes sociais de lazer e terá como conteúdos conceitos e perspectivas de cultura, esporte e lazer, minorias sociais e inclusão, planejamento participativo e organização de eventos. Esta formação será realizada a partir de atividades sistemáticas (oficinas) e assistemáticas (eventos).

VIRANDO O JOGO – A PROPOSTA DE SÃO PAULO

A Secreria de Esporte, Lazer e Recreação de São Paulo (SEME) tem entre suas metas o atendimento à população em diferentes regiões e condições sociais da cidade. Para tanto foi criado o Virando O Jogo Sampa. O projeto objetiva amenizar a situação de pessoas em zonas de vulnerabilidade e risco social, diminuir a ociosidade no período não escolar, facilitar o acesso às atividades esportivas e de lazer e, principalmente, auxiliar aos que têm poucas possibilidades de frequentar aulas dirigidas ou de usufruir do lazer espontâneo, próximo de sua moradia.

Esta é uma iniciativa voltada para o esporte, lazer e recreação, com foco em crianças e adolescentes de 03 a 17 anos de idade. Contudo não existe exclusão de outras faixas etárias. As modalidades são: Basquete; HipHop; Skate; Arte; Patins; e Oficina de Motricidade (desenvolvimento das habilidades básicas e coordenativas). Atividades que servirão como instrumentos de inclusão e transformação social, buscando desenvolvimento integral do indivíduo e sua formação educacional.

Dentre suas finalidades, salientamos (1)  Utilizar o esporte, lazer, recreação, como um instrumento para modificar a imagem das praças, pela transformação do público que a frequenta; (2)  Diminuir o índice de ociosidade, violência e consumo de drogas nas praças por meio das atividades físicas, de lazer, esporte e recreação de caráter educativo. (3)  Formar uma rede de proteção que priorize os direitos deste público, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA.

O público alvo destas ações são  Crianças e Adolescentes, de ambos os sexos, de 03 a 17 anos, que residam ou circulam pelas praças;  Crianças e Jovens em situação de vulnerabilidade; e Pessoas em situação de rua, que residam ou que frequentam as praças.

AÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER E A POLÍTICA PARA POPRUA

Um dos Direitos expresso na Política para População de Rua (decreto 7053/2009) é o  direito à convivência familiar e comunitária (item 2, art. 5).

O que a política se propõe são ações voltadas para o Convívio com a finalidade de dar suporte à reconstrução de vínculos e ao desenvolvimento das capacidades de construção da autonomia e de reinserção social.

Este resgate da vida pressupõe o fortalecimento do autoestima e a reconstrução de vínculos grupais, familiares e societários de modo a conduzir para vivências socioculturais baseadas na solidariedade, na colaboração e na construção da cidadania.

O convite para que participem de jogos e brincadeiras é uma das estratégias que vem sendo utilizada, o que nos leva a refletir sobre o processo pedagógico proposto pela Educação Física na formação de homens e mulheres.

Na primeira aproximação com as pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo, as ações eram todas muito semelhantes às ações que eles desenvolviam no seu dia-a-dia.

Os agentes pastorais que buscavam esta aproximação, o faziam a partir das exigências da sua fé que entendia que não era possível ficar indiferente frente à realidade que saltava aos olhos e nos mostrava a indignidade da vida a que eram submetidos.

Os primeiros instrumentos de aproximação foram as sopas. Ao invés da sopa trazida para distribuir como muitos grupos já faziam, o que se propunha era a construção coletiva da sopa no meio de praças e embaixo de viadutos.

Enquanto a sopa se fazia, a conversa acontecia e podia-se identificar as demandas por documentos, atendimento de saúde ao mesmo tempo em que estes agentes se colocavam a disposição para servir de pontos de referência para aqueles que queriam escrever para suas famílias e obter notícias.

Em alguns momentos – e a Missão do Povo da Rua, que ocorria na semana da Pátria – realizavam-se atividades mais amplas, com debates focados na realidade da vida nas ruas.

Em alguns momentos, ocasionais, aconteciam “peladas[2]” e a alegria era sempre muito grande quando disputavam a bola e cada grupo queria ser melhor do que o outro.

A Convivência no foco das Ações com Poprua

As primeiras propostas de ação voltadas para uma Política para Poprua, ocorridas na cidade de São Paulo, foi a organização das Casas de Convivência.

Norteadas pela “ética da dignidade humana,  numa direção que não reproduza ou reitere a subalternidade, a exploração da mão de obra e que não tenha como referência os modelos de instituições de confinamento(Vieira, 2004:141)”, estes serviços se constituíram em “espaços  onde as pessoas que se encontravam na rua podiam sentir-se acolhidas, conviver, organizar-se, buscar soluções para seus problemas básicos, visando a recuperação dos direitos, respeito e dignidade”(idem).

Dentre as ações desenvolvidas, atividades esportivas e a avaliação de que elas eram significativas na melhoria das relações de convivência.

Anos depois, um Projeto Referencial no avanço da Política para População de Rua – Projeto Oficina Boracea, estava voltado à qualificação dos padrões de  atenção à população em situação de rua, com funcionamento 24 horas por dia.

Dentre suas ações, oferecia um conjunto articulado de atividades que vão da abordagem por educadores sociais de rua ao acolhimento, em moldes que preservam a dignidade e a individualidade; o convívio social para a reconstituição de vínculos e o desenvolvimento de capacidades para a construção da autonomia e de alternativas de reinserção social.

Futebol – Paixão Nacional também entre a Poprua

A partir das atividades esportivas que vinham sendo realizadas no Projeto Oficina Boracea, em 2004,  foi realizado o Primeiro Torneio Boracea de Futebol Society.

Como parte das atividades de convívio que vinham sendo realizadas em parceria com o Centro Desportivo Raul Tabajara, consolidou-se um time de Futebol Society que era a paixão de muitos daqueles esportistas. Nasceu assim o Esporte Clube Boracea. Como outros Albergues também tinham times formados, foi proposto um Torneio inter-albergues como parte das comemorações de um ano do Projeto.Oficina.Boracea.  O objetivo era uma maior integração entre os Albergues. Os times que aceitaram o desafio foram : Esporte Clube Boracea; Associação Rede Rua; Associação Metodista de Ação Social; e Arsenal da Esperança.

O campeão do Torneio foi o Arsenal da Esperança, ficando o segundo lugar para o Esporte Clube Boracea. A Associação Metodista de Ação Social ganhou a artilharia do torneio.

Pedagogia do Comprometimento

Desde 2011, vem sendo construído um “método de trabalho com população em situação de rua por meio do esporte, particularmente o futebol (que) foi desenvolvido a partir de oficinas socioeducativas […] que contam com a participação de conviventes e acolhidos em equipamentos públicos ou conveniados à Prefeitura do Município de São Paulo”(CAMARGO).

A demanda por atividades esportivas foi identificada quando da realização de atividades de planejamento participativo voltadas para a definição da rotina a ser implementada na Tenda Barra Funda[3].

Esta Pedagogia do Comprometimento, baseada na Pedagogia da Autonomia de Paulo Freire  está organizada em cinco etapas: (1) criar vínculo, (2) perguntar, (3) oferecer, (4) responder prontamente e (5) acompanhar[4].

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A grande maioria destes homens e mulheres não nasceu em situação de rua, embora, hoje já exista uma geração que é descendente de pessoas nesta situação.

O “transformar-se” em pessoa em situação de rua é um processo que passa por etapas, uma identidade construída a partir de perdas, e onde as pessoas vão se envolvendo em situações complexas que podem abranger a proximidade com o crime e com a Drogadição.

Quando os projetos sociais sugerem “caminhos”, a maioria deles pressupõe que estas pessoas já conseguiram romper com as condições que os “engessam na situação de rua” e podem caminhar com suas próprias pernas na busca de um outro tipo de futuro. Mas isso é ilusório.

O trabalho com pessoas em situação de rua pressupõe que estes profissionais aceitem uma espécie de “imersão” neste Universo de modo a poder vislumbrar saídas possíveis.

Mecanismos como o Esporte e Lazer podem funcionar como instrumentos nesta leitura e servirem como ponto de partida para processos significativos para estas pessoas.

A metodologia do comprometimento, acima citada, parte da aceitação da pessoa como ela estiver – frágil, drogada, alcoolizada, e se dispõe a trabalhar com ela sem maiores exigências.

O convite para “jogar bola” pode parecer ocasional e descomprometido e a pessoa resolve “se dar este tempo de diversão”.  Quando se envolve com o time, começa a se cobrar porque quer “jogar bem”, quer “fazer gols” e isso é incompatível com a sua condição de dependente do álcool e das drogas.

Numa lógica de “redução de danos” estas pessoas vão sendo incentivadas a diminuir a quantidade de álcool e drogas – quem sabe, estar sóbrio apenas nos dias de jogo, e pouco a pouco começam a querer mais.

É nesta hora, que acionam à equipe solicitando documentos pessoais, encaminhamentos para trabalho e mesmo locais de acolhimento e, então, o primeiro passo para a saída estará dado.

Nada é mágico. O caminho se faz passo a passo. Passos pra frente, passos pra trás… e devagarinho, temos uma pessoa em condição de voltar à sociedade, à família e, por que não dizer, ao Mercado Formal de Trabalho. Vale a aposta!

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BOWLBY,  John e outros – FORMAÇÃO E ROMPIMENTO DOS LAÇOS AFETIVOS, SP, Martins Fontes, 1990 – 2ª Edição.

CAMARGO, Adriano – PEDAGOGIA DO COMPROMETIMENTO, apostilado, SP, 2015. https://www.facebook.com/pedagogiadocomprometimento

SWETSCH, Binô Mauirá – “Relatório com Levantamento das Políticas Setoriais do Governo Federal referentes à População em Situação de Rua”, em PROJETO 914 – BRZ3010 – FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAAS DE DIREITOS HUMANOS – UNESCO, DF, 2014.

VIEIRA, Maria Antonieta da Costa (org) POPULAÇÃO DE RUA – QUEM É, COMO VIVE, COMO É VISTA, SP, 2004, 3ª. edição.

[1] Dados extraídos do site do Ministério do Esporte.

[2] Jogos de futebol de várzea.

[3] Tendas são os espaços de convivência e atendem a função de “porta de entrada” que possibilite responder ás necessidades básicas da pessoa em situação de rua e vulnerabilidade social, necessidades como higiene pessoal, oferecendo banhos, cortes de cabelo, lavagem de roupas, atendimento com Assistentes Sociais, e encaminhamentos ás diversas demandas que ali chegam no território. Trata-e de um serviço da rede sócio assistencial que permite ao individuo a oportunidade de reestabelecer seus vínculos familiares e comunitários antes fragilizados ou rompidos… Desta forma, o Orientador Sócio educativo presente em todas essas dinâmicas, faz dessa relação, instituição-população, uma relação pautada pela horizontalidade, pelo vinculo, que rompe com o distanciamento conservador, moralista e excludente, potencializando a relação de aproximação, de igualdade, de força de vontade, e mais ainda da perspectiva de saída, do processo de institucionalização, saída reintegrativa, emancipada e autônoma”. Disponível em: http://complexoprates.blogspot.com.br/p/centro-de-convivencia-especial.html

[4] http://mais.uol.com.br/view/cphaa0gl2x8r/projeto-social-usa-futebol-para-combater-as-drogas-04028C9B3362CCC14326?types=V


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