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A APROPRIAÇÃO DO TERRITÓRIO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PARA POPRUA
julho 31st, 2015 by Magdalves

 

Quando foi estabelecido o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, definiu-se que este deveria ser descentralizado e participativo e ter como uma de suas principais finalidades a consolidação de uma gestão compartilhada.

A proposta definida na divisão de responsabilidades entre as três esferas de governo regula hierarquia e vínculos numa proposta de sistema-cidadão de serviços, benefícios, programas, projetos e ações de caráter permanente e eventual que se pretende universal e funcionando numa lógica de rede.

Implementar a Política de Assistência Social nesta lógica, implica em adotarmos uma perspectiva territorial em seu planejamento elaboração e execução, ou seja, todos os atores envolvidos nesta Política devem apropriar-se do território onde atuam. Simultaneamente a isso, é necessário o estabelecimento de um diálogo entre as diversas políticas setoriais e delas com a sociedade em geral.

DE QUE TERRITÓRIO FALAMOS

Território é um dos principais e mais utilizados termos da Geografia, pois está diretamente relacionado aos processos de construção e transformação do espaço geográfico. Sua definição varia conforme a corrente de pensamento ou a abordagem que se realiza, mas a conceituação mais comumente adotada o relaciona ao espaço apropriado e delimitado a partir de uma relação de poder.

Segundo Milton Santos, o território em si não é um conceito: ele só se torna conceito para análise quando o consideramos a partir do seu uso, a partir do momento que o pensamos juntamente com aqueles atores que se utilizam deste espaço.

E aqui precisamos nos deter no entendimento do que é “espaço” neste contexto.

Em termos mais amplos, define-se Espaço geográfico como qualquer região ou fração de espaço do planeta. As subdivisões são a geosfera (ao qual pertence a litosfera, hidrosfera e atmosfera.) A combinação da litosfera com a hidrosfera e a atmosfera constitui um subespaço geográfico denominado biosfera.

Uma outra leitura considera espaço geográfico  aquele que foi modificado pelo homem ao longo da história. Que contém um passado histórico e foi transformado pela organização social, técnica e econômica daqueles que habitaram ou habitam os diferentes lugares.

 

“Em geral, o espaço geográfico apresenta definição bastante complexa e abrangente. Outros conceitos também relacionados ao espaço geográfico, ou antes, que estão contidos nele são: lugar, que é um conceito ligado a um local que nos é familiar ou que faz parte de nossa vida, e paisagem que é a porção do espaço que nossa visão alcança e é produto da percepção.”[1]

Na antiguidade, entendia-se que espaço era o vazio, ou seja, aquele lugar onde não havia corpos celestes mas que era parte do cenário onde estes estavam.

Foi Kant, no século XVIII, quem introduziu a ideia de que o espaço é algo separado dos demais elementos mas que ainda era imperceptível para o homem.  Só mais tarde é que os filósofos introduzem o homem como um componente essencial para compreensão do espaço, na medida em que o homem cria e modifica espaços de acordo com suas culturas e objetivos.

Merleau-Ponty, apontou que “O espaço não é o meio (real ou lógico) onde se dispõe as coisas, mas o meio pelo qual a posição das coisas se torna possível.”

É apenas a partir de meados de 1950 que o “espaço” passa a ser objeto de estudo. Em 1970 uma concepção marxista passa a atrelar a concepção geográfica  de espaço ao lócus de reprodução das relações sociais de produção, apontando que espaço e sociedade estão intimamente ligados.

Mais tarde surge uma nova concepção epistemológica para geografia que passa a encarar o espaço como fenômeno materializado. Ou, nas palavras de ALVES (1999), o espaço “é produto das relações entre homens e dos homens com a natureza, e ao mesmo tempo é fator que interfere nas mesmas relações que o constituíram. O espaço é, então, a materialização das relações existentes entre os homens na sociedade.”.

Portanto, refletimos sobre território, precisamos ter claro que o espaço é anterior ao território. O território se define a partir de uma relação de poder. Este espaço, do qual falamos e onde vivemos e trabalhamos, apresenta múltiplas  territorialidades que são cíclicas e mutantes.

Diversas territorialidades convivem e constroem uma teia de relações e é a partir delas que podemos acessar os sujeitos, facultando a eles os direitos e benefícios nominalmente garantidos nas diversas políticas setoriais.

PASSOS NA APROPRIAÇÃO DO TERRITÓRIO

Muito se fala sobre diagnóstico territorial, entendendo-o como a análise fria de seus dados físicos e demográficos. As perguntas que geralmente são feitas referem-se aos Municípios e procuramos saber o ano de sua fundação, o histórico que levou a isso, qual seu porte tanto no que se refere à área geográfica quanto à população que ali vive e  mora.

Os gestores e atores das Políticas Sociais se empenham em conhecer o perfil demográfico dessa gente. Procura-se ainda saber quais as condições de educação, saúde, trabalho, esporte e lazer que lhes são facultadas.

Qual a realidade de Mundo do Trabalho naquele local?

O cenário traçado, no entanto, não é um traçado real. Num país desigual como o Brasil, não é suficiente apontarmos que existem escolas suficientes para todos, que o sistema de Saúde está implantado naquele local e que o Município tem um potencial significativo no Mundo do Trabalho.

Anos atrás, em Santo André – município da Grande São Paulo, discutia-se com a população a construção de um Diagnóstico Rápido Urbano Participativo no qual a população era convidada a opinar.

Moradores de uma favela situada ao lado de todo um complexo educacional apontavam que a escola era distante de suas vidas. Refletindo com eles sobre o porque disso, foi argumentado que não bastava a escola ser um prédio ao lado da favela se os critérios para participar da educação que eles ministravam mantinha aquelas famílias fora do seu Universo de atuação.

Mais do que levantar a existência de Políticas, Programas e Projetos, há que se buscar conhecer as condições reais de vida e trabalho do conjunto da população que ali está localizada.

Qual a situação de igualdade/desigualdade vivida naquele município ? Há pessoas que passam fome naquele local ? Há Educação para todos ?

Como se concretiza a Política de Saúde ? Mortalidade, morbidade, atendimento a gestantes e a crianças…

E aqui quero colocar mais uma pimentinha extraída das minhas andanças por este Brasil. Num trabalho de consultoria em que trabalhávamos com um pequeno município, pudemos identificar que a situação de mortalidade infantil era quase nula até um determinado ano em que os índices cresceram enormemente.

Assustados, fomos conversar com o Prefeito perguntando a ele o que ocorrera naquele ano. Sabe o que ele nos respondeu?

Graças a Deus que os índices foram desse porte naquele ano. Até aquela data, o município não tinha suporte de saúde e as crianças iam morrer no município vizinho o que gerava uma invisibilidade nas causas destes óbitos infantis.

Construído o atendimento no município, e verificado o “tamanho da encrenca” o município pode preparar-se para dar conta daquela realidade. E, de fato, de lá para cá, os índices vem diminuindo e a saúde das crianças agradece.

Aqui, eu quero voltar àquilo que coloquei mais acima de que em todos estes territórios existem múltiplas territorialidades.

Existe um território que é apreendido pelas Políticas Setoriais, mas existem outros que com ele convivem e sobre os quais temos pouco controle.

Exemplo disso são os territórios do tráfico. O crime organizado e o tráfico de drogas estão imersos em todos estes territórios de pobreza. Na falta da ação efetiva do executivo municipal, é ao tráfico que as famílias recorrem quando precisam ajuda na doença, no desemprego e no medo da violência urbana.

O outro lado dessa moeda é a entrada precoce de  crianças e jovens neste mundo do crime. Começa-se como “aviãozinho”, uma espécie de mensageiro que leva e trás drogas. Na sequência, há a promoção e estes adolescentes passam a traficar e a achar banais as ações de violência que tanto veem dos bandidos quanto da polícia. É difícil quebrar este círculo vicioso.

E o mundo do trabalho? Como se configura naquele local? Que habilidades e capacidades exige para que as pessoas consigam empregos dignos e renda suficiente para a sobrevivência.

A análise do Mundo do Trabalho no local em que estamos atuando é fundamental para termos em mãos ferramentas que podem nos ajudar a encaminhar indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade.

Mas a vida de cada um de nós não deveria ser apenas trabalho, trabalho e mais trabalho. Se queremos conhecer estas pessoas para trabalhar com elas, precisamos entender o universo cultural onde estão inseridas.

O que fazem de seu tempo livre? Quais os esportes falam mais alto aos seus corações? O que gostam de comer? Como escolhem as roupas que vestem?

Além destas informações, há outras que também precisam ser capturadas. O que eles pensam da cidade onde vivem?  Que opinião tem do modo como ela é cuidada?

A ÓTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entendida como uma Política de Direitos, a Assistência Social precisa identificar e trabalhar não apenas as necessidades mas as potencialidades dos segmentos mais vulnerabilizados.

Uma das  funções da Política de Assistência Social é dar suporte para a elaboração de Planos Singulares (Individuais, familiares ou coletivos) que permitam construir caminhos de sobrevivência.

Com este objetivo, há que se facilitar o diálogo entre as fraquezas e necessidades apreendidas com as Forças e Potencialidades identificadas.

Para isso, num primeiro momento é necessário conhecer as possibilidades existentes no entorno, cruzando-as com o perfil daquela população e buscando construir vínculos que sedimentem novos caminhos.

Anos atrás, conversando com um amigo querido que é empresário da construção civil, fiquei sabendo que uma discussão existente neste meio empresarial é sobre a fidelização dos trabalhadores.

Emprega-se pessoas com nenhuma ou pouca experiência e há uma necessidade de capacitação até que este trabalhador comece a “dar frutos”. Num mercado competitivo, este trabalhador – que geralmente tem uma remuneração insuficiente para sua sobrevivência, é convidado a “migrar” para outra empresa… todo o investimento em capacitação é dado como perdido pela empresa anterior que começa de novo com outro trabalhador inexperiente.

Sendo um empresário consciente de seu papel na sociedade, este engenheiro propunha uma ação voltada para a melhoria das condições de trabalho – transporte, equipamentos, etc.. Por outro lado, buscava investir nas Comunidades onde estes trabalhadores residiam numa ação de apoio a ações de geração de trabalho e renda para as esposas e de acompanhamento do crescimento educacional dos filhos adolescentes.

Desta mesma forma, pode-se trabalhar as condições de moradia, de saúde e de ampliação da convivência com seus pares.

RECONHECENDO OS ATIVOS EXISTENTES

Um aspecto que muitas vezes é pouco valorizado é o reconhecimento dos ativos existentes e das estratégias que estas pessoas vem utilizando na melhoria de suas condições de vida.

Entendendo estes ativos como Capitais, pode-se subdividi-los em físicos, humanos e sociais. Geralmente, estes ativos podem ser encontrados no Mercado, nas ações do Poder Público, nas famílias e nas comunidades.

Queremos salientar o Capital Social, entendendo que este é um recurso vindo das Relações Pessoais baseadas na confiança e na cooperação.

Quantas vezes, a gente se depara com irmãos que não se entendem mas que, se alguém “atacar” um deles está comprando uma briga com todos.

Muitas vezes a gente ouve: eu posso falar mal, eu posso xingar e me queixar, mas ele é meu irmão e eu vou defendê-lo até o fim.

Anos atrás, eu participava de um grupo de trabalho sobre população de rua que se dividiu em diversos grupos porque as posições do que fazer e do como fazer eram muito diferentes.

Grupos rivais, em parte. Mas, quando alguém tentava minar o trabalho de qualquer um deles, todos se manifestavam garantindo uma união. Afinal, reconhecíamos que nosso objetivo maior era o mesmo. Nossas diferenças eram nossas e ninguém tinha nada a ver com isso.

Este Capital Social pode ser usado para solucionar determinados problemas de forma cão econômica, e sim através das próprias relações dentro de uma comunidade ou grupo de pessoas.

Podemos pensar em três níveis de Capital Social, que geralmente ocorrem simultaneamente. Num deles, as pessoas se juntam porque tem objetivos comuns. Se encontram, conversam, estudam, aprofundam seu entendimento. Consolidada esta relação, este grupo realiza ações, geralmente, em favor de terceiros. Atuando, identifica que há muito a ser feito e que precisam passar a um terceiro nível que é a união de todos influenciando na construção de Políticas.

Resumindo, podemos dizer que Capital Social é o agregado de recursos potenciais ou ativos, ligados em uma rede durável de relações mais ou menos institucionalizada, que pode dar respostas a problemas identificados.

O PORQUE DESTA REFLEXÃO

“De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (2009), o Serviço especializado em Abordagem Social é ofertado de forma continuada e programada com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de situações de risco pessoal e social, por violação de direitos, como: trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas, dentre outras.”

Dentre as ações propostas pela Política para Poprua, é o Serviço Especializado em Abordagem Social que se configura como um importante canal de identificação de situação de risco pessoal e social que podem, em determinadas situações, associar-se ao uso abusivo ou dependência de drogas.

Fazer a busca ativa nos territórios implica, em primeiro lugar, conhecer o território no qual estamos localizados.

Esta nossa reflexão objetiva provocar o trabalhador que atua com a poprua – do gestor até aquele que está na ponta do serviço – a manter-se alerta para identificar oportunidades de parcerias que potencializem as ações empreendidas.

Aquilo que podemos identificar, quando apostamos na ótica das pessoas em situação de rua devem subsidiar o diálogo com atores das diversas políticas setoriais que atuam na mesma área. Desta forma, podemos socializar informações da Política para Poprua e construir caminhos de acesso nas demais políticas setoriais.

Importante salientar que não são necessários programas específicos para a Poprua, mas sim construir estratégias que permitam que estas pessoas sejam “aceitas” nos Programas de Qualificação Profissional, Inserção no Mercado de Trabalho, Atendimento de Saúde, etc..

Se esta é a nossa intenção, além do diagnóstico proposto até aqui, precisamos identificar e caracterizar os pontos de concentração da Poprua na cidade.

A análise destes pontos de concentração vão permitir entender melhor a lógica de fixação destas pessoas nos espaços da cidade.

Você pensava que as pessoas escolhem aleatoriamente os pontos onde vão “ficar na rua”?  Pois isso não é verdade.  Há grupos atraídos por saber da possibilidade de “fazer bicos de trabalho”, outros por locais onde “há distribuição de alimentos”, ou onde há um menor índice de “expulsão”.

Outra coisa: sabe por que eles ficam em grupos e não sozinhos? Porque uns cuidam da segurança dos outros… é menos perigoso ficar junto do que isolado. E, geralmente, os grupos tem uma certa homogeneidade, seja no tipo de uso de drogas que fazem ou no modo de achacar as pessoas.

Numa ótica de proteção social, precisamos conhecer os riscos e as vulnerabilidades, confrontando as leituras micro e macro, capturando as diferenças sociais e identificando as singularidades de cada grupo ou família em situação de rua.

QUEM SÃO E O QUE PENSAM ESTAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ?

Para buscar conhecer melhor estas pessoas temos que “chegar mais perto”. Uma possibilidade são as entrevistas. Através delas podemos conhecer a “realidade local sob a ótica dela”.

Esta entrevista é quase que uma conversa que se pretende íntima. E aqui vai um primeiro alerta.  A aproximação deve ser cuidada, conversas anteriores precisam ter existido para construir o ambiente e o clima de intimidade que pretendemos.

O roteiro deve ser preparado cuidadosamente, lembrando-se que estas pessoas não devem ser “invadidas” por perguntas fora do contexto.

É bom que a conversa seja gravada, e isto implica num pedido de licença – aliás, você precisa também de uma autorização por escrito para esta entrevista. O que se espera desta entrevista é que ela nos conte como vê a realidade sob a ótica da pessoa que se encontra em situação de rua.

A escolha do entrevistado pode ser sua, mas se você pretende construir a História do Grupo, são eles que devem dizer quem fala por eles. Quem conta a história do grupo. Geralmente, escolhem uma pessoa que está nesta situação há mais tempo e que pode contar como se fixaram, as resistências, a reação da sociedade, as ordens de remoção, e os apoios recebidos.

Uma pergunta interessante nestas conversas é “quais são as datas mais significativas” e  o porque disso – o que aconteceu naquele dia?

Mas há outras maneiras de se capturar a realidade do grupo, e vamos citar aqui algumas dinâmicas que podem ser adaptadas a cada tipo de grupo.

Histórias de Vida

Um caminho para a construção da História de vida do grupo pode ser convidá-los a representar através de desenhos o cotidiano da vida delas.

Onde dormem? Como e a que horas acordam?

Mais uma lembrança. Tem uma pessoa que viveu em situação de rua e que escreve muito bem e tenho parte de seus escritos. E, ele diz:

“Blem-blem, blem-blem, blem-blom. Os sinos da Catedral da Sé anunciavam: seis horas da manhã. Eu despertava para mais um dia de vida e a cidade para mais um dia de apatia e de tédio”.[2]

E ele explicava “dormíamos no pátio do colégio, debaixo da marquise do prédio dos Correios e às seis horas tínhamos que ir embora, pois os funcionários da limpeza costumavam lavar a calçada antes da abertura do expediente, que iniciava às sete horas”.

Outra pergunta que pode inspirar os desenhos é sobre o que fazem a seguir. E podemos fazê-los ir desenhando e contando o que fazem do início ao final do dia.

Quando a gente pede o relato de pessoas de grupos diferentes, de idades e sexos diferentes, as histórias são interessantes e nos mostram as diferenças de um e outro ponto.

Diagrama Institucional

Outra dinâmica é trazer um mapa das ruas que mostre o entorno do local onde ficam e pedir a eles que apontem o que é mais perto, mais acessível e onde há mais dificuldades.  Muitas vezes, veem o Posto de Saúde em frente do local onde dormem como distante já que não podem entrar e ser atendidos.

Uma outra possibilidade é eles expressarem isso a partir de desenhos que podem ser individuais ou partilhados.

Mapa Falante

Pedir ao grupo que   mostre a sua localidade,   com desenhos ou escolhendo gravuras de revistas, indicando problemas, potenciais e conflitos existentes.

Isso permite um levantamento de problemas e sugestão de colo solucioná-los.

Registro Fotográfico

Pode-se fornecer máquinas fotográficas descartáveis e propor que caminhem em duplas ou trios pela localidade tirando fotos dos pontos problemáticos ou dos potenciais existentes.

Depois de reveladas as fotos, peça que façam a legenda e faça um pequeno evento de exposição das fotos tiradas.

[1] FARIA, Caroline – ESPAÇO GEOGRÁFICO, capturado em WWW.infoescola.com/geografia/espaco-geografico/ – julho de 2015.

[2] MATOS, Elzo Pedra – HOTEL MARQUISE, mimeografado em SP, 1994.

Quando foi estabelecido o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, definiu-se que este deveria ser descentralizado e participativo e ter como uma de suas principais finalidades a consolidação de uma gestão compartilhada.

A proposta definida na divisão de responsabilidades entre as três esferas de governo regula hierarquia e vínculos numa proposta de sistema-cidadão de serviços, benefícios, programas, projetos e ações de caráter permanente e eventual que se pretende universal e funcionando numa lógica de rede.

Implementar a Política de Assistência Social nesta lógica, implica em adotarmos uma perspectiva territorial em seu planejamento elaboração e execução, ou seja, todos os atores envolvidos nesta Política devem apropriar-se do território onde atuam. Simultaneamente a isso, é necessário o estabelecimento de um diálogo entre as diversas políticas setoriais e delas com a sociedade em geral.

DE QUE TERRITÓRIO FALAMOS

Território é um dos principais e mais utilizados termos da Geografia, pois está diretamente relacionado aos processos de construção e transformação do espaço geográfico. Sua definição varia conforme a corrente de pensamento ou a abordagem que se realiza, mas a conceituação mais comumente adotada o relaciona ao espaço apropriado e delimitado a partir de uma relação de poder.

Segundo Milton Santos, o território em si não é um conceito: ele só se torna conceito para análise quando o consideramos a partir do seu uso, a partir do momento que o pensamos juntamente com aqueles atores que se utilizam deste espaço.

E aqui precisamos nos deter no entendimento do que é “espaço” neste contexto.

Em termos mais amplos, define-se Espaço geográfico como qualquer região ou fração de espaço do planeta. As subdivisões são a geosfera (ao qual pertence a litosfera, hidrosfera e atmosfera.) A combinação da litosfera com a hidrosfera e a atmosfera constitui um subespaço geográfico denominado biosfera.

Uma outra leitura considera espaço geográfico  aquele que foi modificado pelo homem ao longo da história. Que contém um passado histórico e foi transformado pela organização social, técnica e econômica daqueles que habitaram ou habitam os diferentes lugares.

 

“Em geral, o espaço geográfico apresenta definição bastante complexa e abrangente. Outros conceitos também relacionados ao espaço geográfico, ou antes, que estão contidos nele são: lugar, que é um conceito ligado a um local que nos é familiar ou que faz parte de nossa vida, e paisagem que é a porção do espaço que nossa visão alcança e é produto da percepção.”[1]

Na antiguidade, entendia-se que espaço era o vazio, ou seja, aquele lugar onde não havia corpos celestes mas que era parte do cenário onde estes estavam.

Foi Kant, no século XVIII, quem introduziu a ideia de que o espaço é algo separado dos demais elementos mas que ainda era imperceptível para o homem.  Só mais tarde é que os filósofos introduzem o homem como um componente essencial para compreensão do espaço, na medida em que o homem cria e modifica espaços de acordo com suas culturas e objetivos.

Merleau-Ponty, apontou que “O espaço não é o meio (real ou lógico) onde se dispõe as coisas, mas o meio pelo qual a posição das coisas se torna possível.”

É apenas a partir de meados de 1950 que o “espaço” passa a ser objeto de estudo. Em 1970 uma concepção marxista passa a atrelar a concepção geográfica  de espaço ao lócus de reprodução das relações sociais de produção, apontando que espaço e sociedade estão intimamente ligados.

Mais tarde surge uma nova concepção epistemológica para geografia que passa a encarar o espaço como fenômeno materializado. Ou, nas palavras de ALVES (1999), o espaço “é produto das relações entre homens e dos homens com a natureza, e ao mesmo tempo é fator que interfere nas mesmas relações que o constituíram. O espaço é, então, a materialização das relações existentes entre os homens na sociedade.”.

Portanto, refletimos sobre território, precisamos ter claro que o espaço é anterior ao território. O território se define a partir de uma relação de poder. Este espaço, do qual falamos e onde vivemos e trabalhamos, apresenta múltiplas  territorialidades que são cíclicas e mutantes.

Diversas territorialidades convivem e constroem uma teia de relações e é a partir delas que podemos acessar os sujeitos, facultando a eles os direitos e benefícios nominalmente garantidos nas diversas políticas setoriais.

PASSOS NA APROPRIAÇÃO DO TERRITÓRIO

Muito se fala sobre diagnóstico territorial, entendendo-o como a análise fria de seus dados físicos e demográficos. As perguntas que geralmente são feitas referem-se aos Municípios e procuramos saber o ano de sua fundação, o histórico que levou a isso, qual seu porte tanto no que se refere à área geográfica quanto à população que ali vive e  mora.

Os gestores e atores das Políticas Sociais se empenham em conhecer o perfil demográfico dessa gente. Procura-se ainda saber quais as condições de educação, saúde, trabalho, esporte e lazer que lhes são facultadas.

Qual a realidade de Mundo do Trabalho naquele local?

O cenário traçado, no entanto, não é um traçado real. Num país desigual como o Brasil, não é suficiente apontarmos que existem escolas suficientes para todos, que o sistema de Saúde está implantado naquele local e que o Município tem um potencial significativo no Mundo do Trabalho.

Anos atrás, em Santo André – município da Grande São Paulo, discutia-se com a população a construção de um Diagnóstico Rápido Urbano Participativo no qual a população era convidada a opinar.

Moradores de uma favela situada ao lado de todo um complexo educacional apontavam que a escola era distante de suas vidas. Refletindo com eles sobre o porque disso, foi argumentado que não bastava a escola ser um prédio ao lado da favela se os critérios para participar da educação que eles ministravam mantinha aquelas famílias fora do seu Universo de atuação.

Mais do que levantar a existência de Políticas, Programas e Projetos, há que se buscar conhecer as condições reais de vida e trabalho do conjunto da população que ali está localizada.

Qual a situação de igualdade/desigualdade vivida naquele município ? Há pessoas que passam fome naquele local ? Há Educação para todos ?

Como se concretiza a Política de Saúde ? Mortalidade, morbidade, atendimento a gestantes e a crianças…

E aqui quero colocar mais uma pimentinha extraída das minhas andanças por este Brasil. Num trabalho de consultoria em que trabalhávamos com um pequeno município, pudemos identificar que a situação de mortalidade infantil era quase nula até um determinado ano em que os índices cresceram enormemente.

Assustados, fomos conversar com o Prefeito perguntando a ele o que ocorrera naquele ano. Sabe o que ele nos respondeu?

Graças a Deus que os índices foram desse porte naquele ano. Até aquela data, o município não tinha suporte de saúde e as crianças iam morrer no município vizinho o que gerava uma invisibilidade nas causas destes óbitos infantis.

Construído o atendimento no município, e verificado o “tamanho da encrenca” o município pode preparar-se para dar conta daquela realidade. E, de fato, de lá para cá, os índices vem diminuindo e a saúde das crianças agradece.

Aqui, eu quero voltar àquilo que coloquei mais acima de que em todos estes territórios existem múltiplas territorialidades.

Existe um território que é apreendido pelas Políticas Setoriais, mas existem outros que com ele convivem e sobre os quais temos pouco controle.

Exemplo disso são os territórios do tráfico. O crime organizado e o tráfico de drogas estão imersos em todos estes territórios de pobreza. Na falta da ação efetiva do executivo municipal, é ao tráfico que as famílias recorrem quando precisam ajuda na doença, no desemprego e no medo da violência urbana.

O outro lado dessa moeda é a entrada precoce de  crianças e jovens neste mundo do crime. Começa-se como “aviãozinho”, uma espécie de mensageiro que leva e trás drogas. Na sequência, há a promoção e estes adolescentes passam a traficar e a achar banais as ações de violência que tanto veem dos bandidos quanto da polícia. É difícil quebrar este círculo vicioso.

E o mundo do trabalho? Como se configura naquele local? Que habilidades e capacidades exige para que as pessoas consigam empregos dignos e renda suficiente para a sobrevivência.

A análise do Mundo do Trabalho no local em que estamos atuando é fundamental para termos em mãos ferramentas que podem nos ajudar a encaminhar indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade.

Mas a vida de cada um de nós não deveria ser apenas trabalho, trabalho e mais trabalho. Se queremos conhecer estas pessoas para trabalhar com elas, precisamos entender o universo cultural onde estão inseridas.

O que fazem de seu tempo livre? Quais os esportes falam mais alto aos seus corações? O que gostam de comer? Como escolhem as roupas que vestem?

Além destas informações, há outras que também precisam ser capturadas. O que eles pensam da cidade onde vivem?  Que opinião tem do modo como ela é cuidada?

A ÓTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entendida como uma Política de Direitos, a Assistência Social precisa identificar e trabalhar não apenas as necessidades mas as potencialidades dos segmentos mais vulnerabilizados.

Uma das  funções da Política de Assistência Social é dar suporte para a elaboração de Planos Singulares (Individuais, familiares ou coletivos) que permitam construir caminhos de sobrevivência.

Com este objetivo, há que se facilitar o diálogo entre as fraquezas e necessidades apreendidas com as Forças e Potencialidades identificadas.

Para isso, num primeiro momento é necessário conhecer as possibilidades existentes no entorno, cruzando-as com o perfil daquela população e buscando construir vínculos que sedimentem novos caminhos.

Anos atrás, conversando com um amigo querido que é empresário da construção civil, fiquei sabendo que uma discussão existente neste meio empresarial é sobre a fidelização dos trabalhadores.

Emprega-se pessoas com nenhuma ou pouca experiência e há uma necessidade de capacitação até que este trabalhador comece a “dar frutos”. Num mercado competitivo, este trabalhador – que geralmente tem uma remuneração insuficiente para sua sobrevivência, é convidado a “migrar” para outra empresa… todo o investimento em capacitação é dado como perdido pela empresa anterior que começa de novo com outro trabalhador inexperiente.

Sendo um empresário consciente de seu papel na sociedade, este engenheiro propunha uma ação voltada para a melhoria das condições de trabalho – transporte, equipamentos, etc.. Por outro lado, buscava investir nas Comunidades onde estes trabalhadores residiam numa ação de apoio a ações de geração de trabalho e renda para as esposas e de acompanhamento do crescimento educacional dos filhos adolescentes.

Desta mesma forma, pode-se trabalhar as condições de moradia, de saúde e de ampliação da convivência com seus pares.

RECONHECENDO OS ATIVOS EXISTENTES

Um aspecto que muitas vezes é pouco valorizado é o reconhecimento dos ativos existentes e das estratégias que estas pessoas vem utilizando na melhoria de suas condições de vida.

Entendendo estes ativos como Capitais, pode-se subdividi-los em físicos, humanos e sociais. Geralmente, estes ativos podem ser encontrados no Mercado, nas ações do Poder Público, nas famílias e nas comunidades.

Queremos salientar o Capital Social, entendendo que este é um recurso vindo das Relações Pessoais baseadas na confiança e na cooperação.

Quantas vezes, a gente se depara com irmãos que não se entendem mas que, se alguém “atacar” um deles está comprando uma briga com todos.

Muitas vezes a gente ouve: eu posso falar mal, eu posso xingar e me queixar, mas ele é meu irmão e eu vou defendê-lo até o fim.

Anos atrás, eu participava de um grupo de trabalho sobre população de rua que se dividiu em diversos grupos porque as posições do que fazer e do como fazer eram muito diferentes.

Grupos rivais, em parte. Mas, quando alguém tentava minar o trabalho de qualquer um deles, todos se manifestavam garantindo uma união. Afinal, reconhecíamos que nosso objetivo maior era o mesmo. Nossas diferenças eram nossas e ninguém tinha nada a ver com isso.

Este Capital Social pode ser usado para solucionar determinados problemas de forma cão econômica, e sim através das próprias relações dentro de uma comunidade ou grupo de pessoas.

Podemos pensar em três níveis de Capital Social, que geralmente ocorrem simultaneamente. Num deles, as pessoas se juntam porque tem objetivos comuns. Se encontram, conversam, estudam, aprofundam seu entendimento. Consolidada esta relação, este grupo realiza ações, geralmente, em favor de terceiros. Atuando, identifica que há muito a ser feito e que precisam passar a um terceiro nível que é a união de todos influenciando na construção de Políticas.

Resumindo, podemos dizer que Capital Social é o agregado de recursos potenciais ou ativos, ligados em uma rede durável de relações mais ou menos institucionalizada, que pode dar respostas a problemas identificados.

O PORQUE DESTA REFLEXÃO

“De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (2009), o Serviço especializado em Abordagem Social é ofertado de forma continuada e programada com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de situações de risco pessoal e social, por violação de direitos, como: trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas, dentre outras.”

Dentre as ações propostas pela Política para Poprua, é o Serviço Especializado em Abordagem Social que se configura como um importante canal de identificação de situação de risco pessoal e social que podem, em determinadas situações, associar-se ao uso abusivo ou dependência de drogas.

Fazer a busca ativa nos territórios implica, em primeiro lugar, conhecer o território no qual estamos localizados.

Esta nossa reflexão objetiva provocar o trabalhador que atua com a poprua – do gestor até aquele que está na ponta do serviço – a manter-se alerta para identificar oportunidades de parcerias que potencializem as ações empreendidas.

Aquilo que podemos identificar, quando apostamos na ótica das pessoas em situação de rua devem subsidiar o diálogo com atores das diversas políticas setoriais que atuam na mesma área. Desta forma, podemos socializar informações da Política para Poprua e construir caminhos de acesso nas demais políticas setoriais.

Importante salientar que não são necessários programas específicos para a Poprua, mas sim construir estratégias que permitam que estas pessoas sejam “aceitas” nos Programas de Qualificação Profissional, Inserção no Mercado de Trabalho, Atendimento de Saúde, etc..

Se esta é a nossa intenção, além do diagnóstico proposto até aqui, precisamos identificar e caracterizar os pontos de concentração da Poprua na cidade.

A análise destes pontos de concentração vão permitir entender melhor a lógica de fixação destas pessoas nos espaços da cidade.

Você pensava que as pessoas escolhem aleatoriamente os pontos onde vão “ficar na rua”?  Pois isso não é verdade.  Há grupos atraídos por saber da possibilidade de “fazer bicos de trabalho”, outros por locais onde “há distribuição de alimentos”, ou onde há um menor índice de “expulsão”.

Outra coisa: sabe por que eles ficam em grupos e não sozinhos? Porque uns cuidam da segurança dos outros… é menos perigoso ficar junto do que isolado. E, geralmente, os grupos tem uma certa homogeneidade, seja no tipo de uso de drogas que fazem ou no modo de achacar as pessoas.

Numa ótica de proteção social, precisamos conhecer os riscos e as vulnerabilidades, confrontando as leituras micro e macro, capturando as diferenças sociais e identificando as singularidades de cada grupo ou família em situação de rua.

QUEM SÃO E O QUE PENSAM ESTAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ?

Para buscar conhecer melhor estas pessoas temos que “chegar mais perto”. Uma possibilidade são as entrevistas. Através delas podemos conhecer a “realidade local sob a ótica dela”.

Esta entrevista é quase que uma conversa que se pretende íntima. E aqui vai um primeiro alerta.  A aproximação deve ser cuidada, conversas anteriores precisam ter existido para construir o ambiente e o clima de intimidade que pretendemos.

O roteiro deve ser preparado cuidadosamente, lembrando-se que estas pessoas não devem ser “invadidas” por perguntas fora do contexto.

É bom que a conversa seja gravada, e isto implica num pedido de licença – aliás, você precisa também de uma autorização por escrito para esta entrevista. O que se espera desta entrevista é que ela nos conte como vê a realidade sob a ótica da pessoa que se encontra em situação de rua.

A escolha do entrevistado pode ser sua, mas se você pretende construir a História do Grupo, são eles que devem dizer quem fala por eles. Quem conta a história do grupo. Geralmente, escolhem uma pessoa que está nesta situação há mais tempo e que pode contar como se fixaram, as resistências, a reação da sociedade, as ordens de remoção, e os apoios recebidos.

Uma pergunta interessante nestas conversas é “quais são as datas mais significativas” e  o porque disso – o que aconteceu naquele dia?

Mas há outras maneiras de se capturar a realidade do grupo, e vamos citar aqui algumas dinâmicas que podem ser adaptadas a cada tipo de grupo.

Histórias de Vida

Um caminho para a construção da História de vida do grupo pode ser convidá-los a representar através de desenhos o cotidiano da vida delas.

Onde dormem? Como e a que horas acordam?

Mais uma lembrança. Tem uma pessoa que viveu em situação de rua e que escreve muito bem e tenho parte de seus escritos. E, ele diz:

“Blem-blem, blem-blem, blem-blom. Os sinos da Catedral da Sé anunciavam: seis horas da manhã. Eu despertava para mais um dia de vida e a cidade para mais um dia de apatia e de tédio”.[2]

E ele explicava “dormíamos no pátio do colégio, debaixo da marquise do prédio dos Correios e às seis horas tínhamos que ir embora, pois os funcionários da limpeza costumavam lavar a calçada antes da abertura do expediente, que iniciava às sete horas”.

Outra pergunta que pode inspirar os desenhos é sobre o que fazem a seguir. E podemos fazê-los ir desenhando e contando o que fazem do início ao final do dia.

Quando a gente pede o relato de pessoas de grupos diferentes, de idades e sexos diferentes, as histórias são interessantes e nos mostram as diferenças de um e outro ponto.

Diagrama Institucional

Outra dinâmica é trazer um mapa das ruas que mostre o entorno do local onde ficam e pedir a eles que apontem o que é mais perto, mais acessível e onde há mais dificuldades.  Muitas vezes, veem o Posto de Saúde em frente do local onde dormem como distante já que não podem entrar e ser atendidos.

Uma outra possibilidade é eles expressarem isso a partir de desenhos que podem ser individuais ou partilhados.

Mapa Falante

Pedir ao grupo que   mostre a sua localidade,   com desenhos ou escolhendo gravuras de revistas, indicando problemas, potenciais e conflitos existentes.

Isso permite um levantamento de problemas e sugestão de colo solucioná-los.

Registro Fotográfico

Pode-se fornecer máquinas fotográficas descartáveis e propor que caminhem em duplas ou trios pela localidade tirando fotos dos pontos problemáticos ou dos potenciais existentes.

Depois de reveladas as fotos, peça que façam a legenda e faça um pequeno evento de exposição das fotos tiradas.

[1] FARIA, Caroline – ESPAÇO GEOGRÁFICO, capturado em WWW.infoescola.com/geografia/espaco-geografico/ – julho de 2015.

[2] MATOS, Elzo Pedra – HOTEL MARQUISE, mimeografado em SP, 1994.


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