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GESTÃO DO ECA E A SITUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RISCO
junho 7th, 2015 by Magdalves

Em 1990, quando foram iniciadas as primeiras pesquisas exploratórias voltadas para a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre 1991 e 1992, fiz parte de um Projeto coordenado pelo IEE – Instituto de Estudos Especiais da PUCSP (hoje nomeado CEDEPE) que contratou um conjunto de pesquisadores que, coordenados pela Profa. Dra. Maria do Carmo Brandt (Carminha) trabalhou junto aos municípios do Vale do Paraíba, buscando elementos da base, trazendo-os para reflexão na Universidade e devolvendo em orientação do “como fazer” naquele momento em que tudo isso era novo. Esta assessoria tinha um segundo objetivo: sistematizar conhecimentos que permitissem a produção de subsídios para os estudiosos deste segmento.

Uma das primeiras consequências foi a participação no Fórum Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, o que me levou a compor o Primeiro Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, mandato iniciado em 1993.

Já na década de 2000, atuando na Prefeitura de Santo André, coordenei o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo André. Dentre as ações desenvolvidas neste órgão, saliento o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares ocorrida em 2005. De forma pioneira, aquele município definiu em lei  a necessidade de comprovação de conhecimento prévio, o que levou a dois processos de capacitação. Um primeiro voltado para os candidatos e para o qual foi contratado o IEE-PUCSP e um segundo, voltado para os conselheiros eleitos que tivemos o prazer de coordenar.

A metodologia unia reflexões conceituais com conhecimento da prática num processo de estágio pré-posse que foi bastante intenso e produtivo. Na sequência, acompanhamos as ações pela infância desenvolvidas naquele município.

Alguns textos postados neste blog podem ser acessados através da sinopse temática e acesso aos textos: crianças e adolescentes.


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