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MODELO DE CURSO BREVE SOBRE A “POLÍTICA DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO DE RUA”
junho 7th, 2015 by Magdalves

 

Curso breve, realizado em módulos com a finalidade de capacitar para a adequação do atendimento de pessoas em situação de rua às diretrizes e estratégias propostas pela Política Nacional para a População de rua (Decreto7053 de 2009), tendo em vista os seus direitos ao pleno exercício da cidadania.

Público alvo: profissionais das diversas políticas setoriais que atuam junto a  pessoas em situação de rua: gestores, técnicos, educadores, motoristas, operacionais – o interessante é envolver todos os que atuam ainda que com funções diferenciadas. O nível de escolaridade não deve ser barreira para a participação no curso, exigindo-se apenas que as pessoas sejam alfabetizadas.

Metodologia:

Serão realizadas exposições temáticas, duas delas voltadas para públicos mais amplos e mais cinco compondo oficinas com os profissionais.

Palestras:

Estão previstas duas palestras, no primeiro e no sexto mês e o caráter destas exposições é a abertura e o encerramento da reflexão.

Oficinas Temáticas:

A dinâmica das oficinas – que poderá ter entre 20 e 25 profissionais – objetiva a recolha das observações, como ponto de partida para a discussão dos pontos positivos, negativos e sugestões, à luz da PNPR. Serão indicadas leituras e tarefas de observação entre as atividades.

Estas oficinas objetivam desafiar os alunos a construir caminhos para as dificuldades apontadas em cada um dos serviços: abordagem social,  centro Pop, abrigos e encaminhamentos para serviços de outras políticas como saúde, educação, trabalho, cultura, esportes e lazer.

Primeira Atividade: Palestra visando uma aproximação com o tema. Conforme quadro abaixo,  serão refletidos aspectos da Política Nacional para População de Rua, discutindo-se conceitos sob a ótica daquele Território.

O objetivo é a apresentação da Política Nacional para pessoas em situação de rua, discutindo-se antecedentes, estrutura e divisão de competências nos níveis municipal, estadual e nacional. Nesta apresentação, começa-se a visualizar o perfil destas pessoas em situação de rua que se altera dependendo da conjuntura vivida nas cidades, estados e país[1].

Supondo-se que esta palestra seja realizada no período da manhã, seria interessante que esta Consultora fosse acompanhada por profissional vinculado à gestão da política na cidade, e por pelo menos um educador social, num “tour”  de visitas aos serviços e aos pontos de maior concentração desta população no município.

O objetivo desta “ida a campo” é conhecer as características dos serviços, tendo como parâmetro a Tipificação Nacional, informações sobre as ações desenvolvidas e suas articulações com outros serviços da cidade. Por outro lado, no contato com as pessoas em situação de rua pode-se observar como se dá a relação educador/usuário para aprofundamento nos módulos seguintes.

Segunda atividade: Quem são estas pessoas em situação de rua?Primeira aproximação deste universo (poprua), discutindo-se seu perfil, fragilidades e potenciais e o trato com preconceitos e outras barreiras ao atendimento. Atentar para a questão de gênero e sua transversalidade nas propostas da política pública.

Esta “oficina” terá a duração de 4 horas, nas quais os profissionais serão provocados para que coloquem sua visão e as possibilidades e dificuldades no atendimento voltado para as necessidades básicas como saúde, documentação, moradia, etc..

Para a realização desta oficina  deverá ser disponibilizado um ambiente que  apresente a possibilidade de mobilidade das cadeiras para formação de pequenos grupos de conversa entre os profissionais.  Enquanto equipamentos, são necessários data-show com som, computador e tela para projeção, quadro branco e flip chart.

 

Terceira atividade: Que demandas são trazidas pela poprua?Nesta segunda “oficina”, objetiva-se identificar as demandas postas pelas pessoas em situação de rua de modo que se possa  organizar a oferta a ser feita pelas Políticas Municipais.

Mais do que construir um “universo paralelo de políticas específicas para poprua” a intenção é trabalhar junto às políticas setoriais para que estas pessoas sejam acessadas por suas ações.

Por outro lado, é indispensável que se atente para a questão etária e a necessidade de medidas voltadas especificamente para crianças e adolescentes, adultos e idosos.

Uma tensão sempre presente e que precisa ser considerada neste diálogo é a pressão da sociedade como um todo que se vê incomodada com a presença de pessoas em situação de rua.

Ainda que se tenha que considerar os interesses de todos os munícipes, há que se refletir sobre as ações de segurança pública que ao serem voltadas para a poprua podem gerar situações de violência e violação de direitos.

Quarta atividade: Acolhimento institucional e o reordenamento proposto pelo MDS.Nesta terceira “oficina”, objetiva-se refletir sobre a proposta de reordenamento dos Abrigos definida pelo MDS, confrontando-a com a realidade vivida no município.

Tendo como base as Seguranças de Acolhida, Convívio ou convivência familiar social e comunitária e a de Desenvolvimento da autonomia pessoal, social e familiar, o objetivo destes acolhimentos devem possibilitar a construção de novos projetos de vida, contribuindo para o resgate e preservação da integridade e autonomia da poprua.

Além da discussão de parâmetros de qualidade, o que se propõe é a reflexão sobre atividades de convivência a serem realizadas pelos serviços.

Quinta atividade: Especificidades na garantia do acesso à Saúde como direito de todos e dever do estado. Nesta quarta “oficina”, objetiva-se identificar as demandas de acesso a serviços de saúde postas pelas pessoas em situação de rua.  Voltado ao atendimento da saúde básica (UBSs,  UPAS e consultórios na rua) os profissionais que atuam na política para poprua precisam se apropriar da proposta municipal e construir canais que possibilitem uma troca entre estas políticas setoriais tanto na garantia do atendimento às fragilidades de saúde identificadas quanto nas propostas de suporte a pessoas com alta hospitalar mas que ainda necessitem de suportes como leitos de retaguarda.

No que se refere à drogadição, mais do que especialistas no atendimento a dependentes psicoativos, os profissionais da política para poprua precisam dialogar com aqueles que atuam nestas frentes de trabalho no sentido de serem preparados para o primeiro atendimento e o encaminhamento aos canais existentes (CAPS, consultórios de rua, clínicas).  Outro desafio que precisa estar presente nesta discussão é a relação de pessoas em situação de rua com problemas em saúde mental.

Sexta atividade: Reinserção no Mercado de Trabalho. Nesta quinta “oficina”, objetiva-se identificar as demandas postas pelas pessoas em situação de rua no que se refere a estratégias de reinserção no Mercado de Trabalho. O que se propõe é a discussão das propostas que vem sendo implementadas, e análise da conveniência em realizar parcerias com outras instâncias de governo e com o empresariado local na busca de alternativas.

Sétima atividade: Elementos de análise e recomendações. Todo este processo de reflexão gera elementos para uma aproximação diagnóstica em relação ao “estado das artes” desta Política Municipal. A título de encerramento, propõe-se uma Palestra com apresentação deste observado e de sugestões de caminhos a serem trilhados.

Estas duas últimas atividades (sexta e sétima) podem ser desenvolvidas no mesmo dia, ainda que para isso tivéssemos que realizar a oficina no período da manhã.  Por outro lado, antes de apresentar publicamente estas observações é necessária uma conversa com os gestores da política para que estes saibam de antemão o que vai ser colocado.

Atendimento virtual: será criado um ambiente virtual para atendimento das demandas dos trabalhadores. O tempo dispendido no espaço virtual e na preparação de materiais a serem disponibilizados será de duas horas mensais, computados 6 meses.

 

[1] Para a realização desta exposição  deverá ser equipamentos como data-show com som, computador e tela para projeção. O público desta atividade poderá ser ampliado mas é interessante que aqueles que vão ser envolvidos na capacitação estejam presentes.

 


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