SIDEBAR
»
S
I
D
E
B
A
R
«
CONVIVÊNCIA NA POLÍTICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
abril 30th, 2015 by Magdalves

Nas primeiras atividades que podemos considerar como origem da Política Nacional para Pessoas em situação de rua, o apelo da convivência já era bastante significativo.

As primeiras propostas partiam do entendimento de que estas pessoas estavam desgarradas da sociedade e assumiam a tarefa de com elas formar comunidades, e havia quem dissesse que isso era uma utopia impossível de ser alcançada porque parecia impossível levá-los a agir em busca deste convívio.

Dentre os princípios apontados no decreto[1] que determina a Política Nacional para Pessoas em situação de rua, o item II pontua o direito à convivência familiar e comunitária.

Para que esta Política alcance seus objetivos (artigo 7, do mesmo decreto) há a necessidade de um trabalho permanente voltado para sensibilizar a população em geral, visando a superação do preconceito, além de capacitação continuada com os trabalhadores que atuam junto a este segmento.

Na definição do padrão básico da rede de serviços a ser disponibilizada a esta população, estão definidas regras de funcionamento e convivência num esforço para a integração destes usuários.

São três as seguranças que devem ser asseguradas a estas pessoas: acolhida, convívio ou vivência familiar, comunitária e social e segurança de desenvolvimento de autonomia individual, familiar e social.

Uma das características que define esta “situação de rua”, é o “estar sem moradia”, mas segundo o censo feito pelo MDS, a maioria destas pessoas trabalha e tem familiares na cidade.

Os serviços ofertados pela Rede de Abrigos devem assegurar o convívio familiar e/ou comunitário e possibilitar o acesso a serviços socioassistenciais e das demais políticas setoriais, conforme as necessidades. A reflexão que vem sendo feita e que propõe a reestruturação dos abrigos existentes no Brasil aponta a necessidade que estes sejam mais do que apenas “um lugar para dormir”.

Podemos pensar em três aspectos que precisam estar garantidos neste abrigar: (1) preservação dos vínculos com a família de origem e apoio à reestruturação familiar; (2) incentivo à convivência com outras famílias e com outros abrigados; (3) estrutura residencial do abrigo.

Os técnicos destes equipamentos tem um papel fundamental no suporte para a preservação e/ou busca de reestruturação no que se refere às relações familiares. Visitas domiciliares pré-agendadas para as famílias que residem na cidade, e contatos por telefone ou outros meios de comunicação para aquelas que residem em outros municípios. As situações que estavam na origem deste ‘ir para a rua” devem merecer análise, buscando-se identificar a necessidade de suporte que esta família deveria estar recebendo para só então buscar reatar laços e vínculos no sentido da reestruturação familiar.

Sabe-se que a desestruturação familiar pode envolver aspectos complexos como o desemprego, a dependência de drogas e outros. O suporte para a superação destes fatores não pode ser fornecido por uma única política mas deve ser buscado no diálogo entre diversas políticas setoriais, mas o ponto de partida podem ser ações de valorização da família e a inserção destes familiares na rede de proteção social.

O trabalho social proposto pela PNPR deve prever visitas domiciliares e acompanhamento social às famílias destas pessoas, especialmente se crianças e adolescentes. Reuniões com as famílias visando a discussão sobre o apoio que estas podem dar a estes “abrigados” são propostas que podem ser muito significativas, em especial se as famílias forem nucleadas a partir dos problemas que apresentam.

O incentivo à convivência com seus pares pode ser resultado de atividades realizadas no equipamento e voltadas para a quebra de barreiras no que se refere ao outro e a um potencializar dos vínculos.

Por outro lado, pode-se propor atividades voltadas para a construção de projetos sociais e pessoais de modo a ampliar a autoestima. Estes projetos devem ser viáveis e apontar possibilidades de alcance da autonomia e bem estar.

Informações sobre Direitos voltadas para a facilitação do acesso a serviços do sistema de proteção social, recebimentos de benefícios sociais e/ou de transferência de renda, devem ser concomitantes com necessidades, interesses e possibilidades o que aponta a urgência em refinarmos os canais de escuta dos desejos e necessidades dos usuários.

Evidentemente,estas vivências devem ser pautadas pelo respeito a si próprio e aos outros e fundamentadas em princípios éticos de justiça e cidadania.

O ambiente construído e as atividades propostas pelos serviços

Conforme pontuado acima, os serviços de abrigamento devem ser multidimensionais na medida em que devem atuar nas garantias do morar, da saúde, da convivência e do desenvolvimento de potencialidades e ampliação da autoestima.

A utilidade destes espaços públicos deve ser mais ampla do que apenas ser local de circulação, de abrigo ou de recreação. Além da questão arquitetônica – iluminação, ventilação, segurança e conforto; a relação entre trabalhadores e usuários deve levá-los a ter confiança de que estes se interessam, de fato, pela sua situação e vão buscar apoiá-lo na sua luta.

A formação de grupos de interesse pode possibilitar o aprofundamento de algumas questões, mas é fundamental que aja, também, atividades de interação entre estes grupos, e destes com a comunidade do entorno.

Se as dificuldades identificadas no cotidiano destas pessoas são multidimensionais, a busca de superação também precisa ser multidisciplinar. Equipes de saúde mental tem buscado atrair drogaditos a partir de atividades de recreação e esporte. A possibilidade de participação em equipes esportivas pode servir de incentivo para o distanciar-se das drogas já que para estas tarefas o corpo precisa responder a outro tipo de estímulo.

Oficinas profissionalizantes devem dialogar com as necessidades do entorno pois a colocação no mercado é o objetivo para a participação naquelas atividades. Sensibilizar o entorno para que sejam criadas oportunidades de trabalho remunerado são fundamentais, mas é necessário um cuidado para não criar “nichos artificiais”, numa espécie de trabalho protegido que não tenha continuidade.


Relações Familiares

A primeira imagem que nos vem à mente quando alguém fala em família é de um casal (pai e mãe) e seus filhos. O grupo familiar, assim constituído, responde pela educação, fortalecimento de laços afetivos, orientação moral e proteção de seus membros.

Numa leitura mais atual, a família se estabelece a partir da decisão de algumas pessoas conviverem assumindo o compromisso de uma ligação duradoura entre si, incluindo uma relação de cuidado entre os adultos e deles para com as crianças que aparecerem neste contexto.

Duma ou doutra forma, a família é lócus privilegiado na garantia de sobrevivência de seus membros.

A saída de casa em busca de trabalho

O Brasil é um país continental onde diversas realidades se entrecruzam e são chamarizes para muitos homens e mulheres que deixam seu local de origem em busca do progresso e da felicidade.

Ao chegar aos grandes centros, estas pessoas se deparavam com um desemprego crescente, com uma realidade de subemprego onde cada dia mais trabalhadores informais sobreviviam de bicos no setor de serviços. Este pode ter sido o primeiro passo para chegarem à situação de rua.

Dados da Fundação Seade, relativos ao início da década de 90, apontavam que  6,6 % das famílias de baixa renda haviam tido algum tipo de abandono nos últimos 24 meses, sendo expressivo o percentual de mulheres chefes de família (85%) sobrevivendo abaixo das linhas de pobreza, das quais 78% eram migrantes,a grande maioria tendo migrado para o estado de São Paulo há mais de 10 anos.

Pesquisa Nacional sobre população em situação de rua, realizada entre 2007 e 2008, salienta que quase 30% encontram-se nesta situação em virtude de desavenças familiares combinadas com outros fatores.

“Os principais motivos pelos quais essas pessoas passaram a viver e morar na rua se referem aos problemas de alcoolismo e/ou drogas (35,5%); desemprego (29,8%) e desavenças com pai/mãe/irmãos (29,1%). Dos entrevistados no censo, 71,3% citaram pelo menos um desses três motivos (que podem estar correlacionados entre si ou um ser consequência do outro)”.[2]

Ainda que não possamos desconsiderar que a condição econômica é um dos aspectos significativos no afastamento físico destes homens e mulheres e suas parentelas, consideramos necessário refletir sobre estes vínculos afetivos e familiares.

Pessoas em situação de rua, no geral, tem dificuldades em manter-se em contato com sua parentela. Num primeiro olhar, podem ser identificados dois fatores ampliando esta dificuldade: a ausência de endereço para retorno de cartas e a dificuldade motora em virtude da bebida, das drogas e do pouco uso da escrita.

A Política Nacional para População de Rua prevê a prestação de serviços de suporte para aqueles que desejam corresponder-se com família, amigos, etc. Quando da elaboração da minha dissertação de mestrado, tive acesso a 178 cartas que foram analisadas e permitiram a expressão de algumas considerações.

Nas cartas, reforça-se a informação de que a maioria destas pessoas vem para São Paulo para vencer na vida; isto é observado a partir das colocações quanto às dificuldades a vencer, conjugadas não obstante promessas quanto ao futuro. No que se refere à qualidade da relação familiar, ela fica mais clara naqueles conjuntos onde examinamos várias cartas emitidas para o mesmo núcleo familiar.

Há situações em que a família sugere que esta pessoa em situação de rua continue longe, já que dá problemas quando volta para a família. Nem todas as famílias cujos membros chegam a ser Homens de Rua tem uma atitude de rejeição. Muitas vezes há o pedido de que retornem e até a visita de mães, irmãos e outros parentes, querendo levá-los de volta à casa.

“Aqui o emprego é difícil, dizia, mas o pouco que a gente tem é suficiente. Ele bem que poderia ficar aqui comigo.”

Ele, por sua vez, não aceitava a ideia de depender da família. Em São Paulo, sobrevivia de bicos e achaques. Em Fortaleza, ponderava, se eu agir como faço aqui, minha mãe vai se envergonhar de mim. E foi ficando em São Paulo.

Segurança de Convivência Familiar e comunitária

Tanto os serviços voltados para pessoas em situação de rua configurados como proteção básica como proteção especial objetivam garantir aos usuários três das seguranças previstas pela Política de Assistência Social: segurança de acolhida, segurança de desenvolvimento de autonomia individual,familiar e social e segurança de convívio ou vivência familiar, comunitária e social.

No detalhamento da segurança de convívio são apontados dois aspectos:

¨      Convívio familiar e/ou comunitário;

¨      Acesso a serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas setoriais, conforme necessidades.

Assegurar o convívio familiar ou comunitário implica em ações voltadas para quatro eixos:  (1) promover e preservar vínculos afetivos, familiares e comunitários; (2) apoiar a reestruturação familiar; (3) apoio ao convívio com seus semelhantes.  Por outro lado, os serviços específicos para atendimento deste segmento devem ser organizados como residências, com atendimento personalizado e recursos voltados para as necessidades demandadas.

Promover e preservar vínculos

Sem dúvida, entre os Homens de Rua, o vínculo familiar se mantém, ainda que se perceba um novo modo de se relacionar. O que pode variar é a qualidade de tais vínculos, os quais podem estar, de certa forma, superdimensionados seja pela fantasia ou pela ideologia na qual estamos mergulhados há séculos.

A reorganização radical pela qual os Homens de Rua passam, reescreve seus passados, mas ainda assim inúmeros condicionantes da situação anterior se mantêm, influenciam e muitas vezes dificultam o estabelecimento de novas relações.

Analisando-se o modo como estes Homens de Rua se relacionam uns com os outros, percebe-se presente a solidariedade. Apesar de se dizerem irmãos, nos momentos em que, na conversa se busca qualificar estas relações, eles dizem ser ela diferente da familiar: família é outra coisa.

A relação de grupo é horizontal, o que a faz diversa de quase todas as outras, na medida em que o eixo de ligação da sociedade com eles é vertical e baseada na caridade, na generosidade e na compaixão, quando não na repulsa. Vertical e de sentido único.

Apoiar a reestruturação familiar

A ressocialização numa situação de desvantagem encontra os Homens de Rua mais frágeis, entre outras coisas, pela falta da proteção capsular da família, levando-os a uma interpretação desintegradora de si mesmos.

O interesse em saber notícias da parentela, aliado à intenção de manter-se distante enquanto a situação está difícil, leva a estratégias que vão do buscar informações com outros conhecidos às cartas fantasiosas que mantêm na família a ilusão de que podem retornar vencedores. A falta de convivência permanente e concreta com o grupo familiar, na maioria dos casos, objetiva a preservação de uma imagem positiva junto à família, não significando necessariamente a perda do vínculo. Apesar do rompimento aparente, face à ausência de contatos no dia-a-dia, permanece uma relação imaginária a partir da qual fantasiam-se aquelas relações, especialmente no que se refere à mãe. A partir das conversas afloram as rupturas, as decepções e o sentimento de abandono. A autoculpabilidade pelo afastamento, o sentimento de abandono e os ressentimentos pertencem ao foro íntimo e não se quer que os companheiros saibam nem do fracasso, nem que há rejeição pela família.

A família faz falta não apenas como apoio no enfrentamento dificuldades de sobrevivência, mas também como recarga afetiva. Quando o assunto é família, a maioria dos Homens de Rua fala de sua vida passada, das relações vividas como se as comparasse com um ideal de família, como o modo certo de se relacionar.

Apoio ao convívio com seus semelhantes

A grande maioria destes homens e mulheres não nasceu em situação de rua. Tornou-se pessoa em situação de rua no decorrer de sua existência, e isto não aparece de uma só vez, mas é um processo que, didaticamente, podemos subdividir em três etapas.

Num primeiro momento, este Homem ou esta Mulher não se vê como Homem de Rua. A primeira reação é de desprezo quanto aos atributos negativos dos demais Homens de Rua e de apoio às normas da sociedade mais ampla. O pernoitar na rua ou nas praças parece-lhe um ato isolado, fruto da falta de dinheiro para a pensão apenas aquela noite. Não se sente igual àqueles que conheceu nessa situação de dificuldade e até para sentir-se bem, considera sua presença na rua como provisória.

Nesta etapa, fruto da insegurança na sua relação com os outros do bando, tende a uma atitude desconfiada, deprimida, hostil, ansiosa e confusa. Sente solidão, mesmo quando está cercado de pessoas. Ela é gerada quando não vê a possibilidade de estabelecer contatos reais e pela sensação de hostilidade provocada pelo sentir-se diverso daquele grupo.

Pouco a pouco, vai-se acostumando aos companheiros da roda[7]  e ao mesmo tempo em que experimenta a sensação do isolamento, percebe com clareza sua falta de habilitação para este novo modo de vida. Este viver na rua implica uma apropriação de usos e costumes, no geral diversos dos que tinha anteriormente. O alimentar-se sem ter acesso a talheres, leva à construção de ferramenta semelhante ou ao uso das mãos[8]Inúmeros outros exemplos poderiam ser dados.

A verdade é que, no contato com pessoas com as quais compartilha o ser Homem de Rua, vai sendo instruído quanto aos artifícios necessários ao sobreviver é neste ambiente também que pode colocar sua angústia, achar consolo, refúgio e lamentar-se, compartilhando com eles o sentimento de que é humano e, apesar da dificuldade, essencialmente normal[9]. É num segundo momento que começa a se perceber desacreditável. Nesta fase ainda não aceita os companheiros, mas percebe que já não tem muitas condições de deixá-los, já que a necessidade os irmana. A ambivalência do manter-se unido a algo que repele leva a um ódio, não de si mesmo, mas do grupo ao qual se consigna.

Este é uma etapa de muitos conflitos, pois não tem clareza do que os outros pensam dele, sente-se o único de sua espécie e muitas vezes tem a sensação de ter o mundo todo contra si. No contato com os outros, a presença de uma autoexigência se alterna com uma autodepreciação quando esta só. Ao mesmo tempo em que se desespera por sentir-se em exibição, pouco a pouco aprende a incorporar o ponto de vista do grupo e, apesar de vê-los como diferentes de si, começa a perceber que têm alguns atributos semelhantes aos seus. Aceitação e rejeição em relação aos outros e a si mesmo, são sentimentos que se alternam, numa espécie de incorporação desta nova maneira de viver. Intimamente suscetível, percebe-se pouco a pouco passar de desacreditável a desacreditado, quando seu estigma passa a estar visível a olho nu.

Neste terceiro momento, já não tem dúvida de que é Homem de Rua. Iguala-se aos companheiros de infortúnio eles ganha velocidade uma certa reorganização interna, bastante radical que lhe vai dando clareza de que possui um estigma particular e que deve arcar com as consequências.

Este é um processo que não respeita a sua individualidade, onde, como ser, se educaria, cultivaria as qualidades que percebesse carregadas de valor e se distanciaria de outras. Durante todos estes momentos e etapas vai escolhendo elaborando as experiências passadas, numa espécie de aprendizado-tortura que alterna aceitação, correção, hábitos e angústias. Neste processo vai selecionando, em sua memória, os acontecimentos que possam justificar este destino, como meio de explicar a situação em que se encontra. Ora se retrai, ora se aproxima dos outros, geralmente com uma certa agressividade, e neste vai e vem vai-se inserindo neste novo bando. A sociedade mais ampla, por sua vez, ora é fonte de exigências de algo que não se sente em condições de cumprir, ora age como se ele fosse um fantasma, uma não pessoa.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALVES, Maria Magdalena – VIAGEM AO MUNDO DOS HOMENS DE RUA, texto reescrito a partir da dissertação de Mestrado. Blog: mmaconsultoria.com.

_______________________ – SE VIVER É CONVIVER,  COMO DEVERIAM SER OS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA NO RESGATE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA? http://mmaconsultoria.com/?page_id=845

_______________________ – RELAÇÕES FAMILIARES E AS PROPOSTAS DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA  http://mmaconsultoria.com/?page_id=1307

SAGI/MDS – PESQUISA NACIONAL SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – Sumário Executivo, Brasília, 2008.



[1] artigo 5, decreto 7053/2009

[2] SAGI/MDS – PESQUISA NACIONAL SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – Sumário Executivo, Brasília, 2008.

 


Leave a Reply

http://mmaconsultoria.com/?page_id=2173You must be logged in to post a comment.

»  Substance: WordPress   »  Style: Ahren Ahimsa