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COMO CANALIZAR AS PROPOSTAS DE AJUDA CARITATIVA PARA A CONSTRUÇÃO DE PROGRAMAS PARA A POPRUA
fevereiro 8th, 2015 by Magdalves

Em processos de supervisão e capacitação de trabalhadores que atuam com “pessoas em situação de rua” é comum ser apontada como desafio a dificuldade que eles encontram no trato com a poprua em virtude da atitude assistencialista da sociedade que insiste em distribuir alimento, roupa e dinheiro sem levar em conta que este comportamento pode provocar um comodismo e uma resistência destas pessoas em aceitar os serviços ofertados pela Política para População em Situação de Rua.

Dias atrás, um artigo postado na internet falava de “Mercado da Ajuda” referindo-se pessoas e organizações que distribuem moedas e alimentos, provocando uma resistência destas pessoas em sair da vida alternativa.

Para analisar esta situação, considero que precisamos voltar atrás e buscar as raízes dessa compulsão pela ajuda ao outro sem análise das consequências.

RAIZES DA “CARIDADE”

Muitos estudiosos apontam esta disposição em ajudar ao outro como uma faceta do Capital Social necessário à manutenção das sociedades. Ao refletir sobre isso, é necessário enfatizar a distinção entre o “dar com” e o “dar por”.

Putnam aponta que o “dar com” inclui visitas tradicionais e gera vínculos com estas pessoas, com esta comunidade, enquanto o “dar por” é o simples ato de doar a distância que não pode ser considerado Capital Social.

Desde muito cedo, ao serem educadas, as pessoas são convidadas a serem altruístas, apontando-se que a ajuda ao outro é parte do comportamento cívico esperado.  Espera-se que as pessoas se empenhem em dedicar parte de seu tempo livre e de seu dinheiro para “boas causas”. Na maioria dos “meios sociais” estes comportamentos são valorizados e espera-se que todos manifestem algum compromisso com este tipo de ações.

A maioria dos contextos sociais fornecem canais através dos quais as pessoas recrutam umas as outras para que colaborem com as boas obras. São muito conhecidas, inclusive, normas de reciprocidade que motivam que mais e mais pessoas se engajem nestes processos.

Além de serem comportamentos esperados, voluntariado, filantropia e ajuda espontânea podem ser o diferencial para que as pessoas sejam melhor aceitas em diversos contextos sociais.

Doar tempo e dinheiro para ajudar os outros é uma tradição bem antiga em diversas sociedades. Se voltarmos atrás no tempo, podemos identificar que desde o Brasil colônia havia ações desta natureza, a maioria das quais surgida como uma resposta religiosa. Ajudar aos outros é ponto central em todas as crenças.

Estas ações são muito expressivas nos Estados Unidos da América, berço do capitalismo que gera tanta desigualdade social.

“Como foi proclamado em 1889 por  Andrew Jackson (um dos novos milionários que emergiram do período de rápido crescimento que se seguiu à Guerra Civil) em seu ensaio “ The Gospel of Wealth” ( O Evangelho da Riqueza)  ,a riqueza é um crédito sagrado e seu  possuidor tem o compromisso de administrar para o bem da comunidade.”

 

A organização do voluntariado e da filantropia ganham significado no século XX. Na virada do século, nos Estados Unidos, a filantropia moderna começou a ser vista não somente como a acumulação de uma nova riqueza gerada pela Revolução Industrial, mas também como a invenção de novas técnicas para estimular doações financeiras de americanos comuns.

No início da Igreja, uma das características mais valorizadas era a caridade. Seus lideres, pastores de rebanhos, ajudavam e respeitavam os pobres, as viúvas, os órfãos, os enfermos e os encarcerados.

Hospitais, orfanatos e outras instituições eram criadas e a orientação era que quem tinha mais deveria ajudar a quem tinha menos. A Igreja sempre se apresentou como uma servidora.

Na idade média, por influência da Igreja, a caridade deixa de ser feita apenas pela igreja e passa a ser também uma características da aristocracia.

Apresentadas como forma de liberação dos pecados, a caridade através de esmolas ou doações, aliviavam a consciência de muitos que viviam de uma vida lucrativa, muitas vezes duvidosa, e que passaram a ser os grandes doadores.

“… na sociedade moderna, os pobres e desamparados foram ‘esquecidos’ pela Igreja. Esse período foi marcado por profundas transformações econômicas e sociais, houve um,grande crescimento demográfico, com isso, veio a Peste e a fome. O que tinha para subsistência não atendia a todas as pessoas, mesmo que fossem trabalhadores. Se antes viviam num período de fartura,agora o que recebiam mal dava pro próprio sustento”. (Bronislaw, 1995[1])

 

Apesar da igreja ainda permanecer como o mais importante locus singular de voluntariado e filantropia, vieram juntar-se a ela novas organizações de  altruísmo organizado – através de fundações, corporações e organizações comunitárias de várias espécies.

Em meio às pressões da vida cotidiana, doar tempo ou doar dinheiro parecem muitas vezes atalhos alternativos para a generosidade. Se nos falta um podemos doar o outro.  No entanto, em geral voluntariado e filantropia  são complementos  e não substitutos. Alguns de nós dão bastante dos dois, enquanto outros dão pouco de ambos.

Tendências observáveis na sociedade brasileira

Em dezembro de 2010, foi feito um estudo empírico sobre o altruísmo no Brasil. Hoffman (2010) pesquisou o modo como 60 brasileiros experienciaram atos altruístas em suas vidas. Generosidade financeira foi a ação mais citada, seguida de apoio emocional; em muitos casos, estas ações tiveram como destinatários amigos e pessoas próximas.

Este estudo foi inovador na medida em que as pesquisas psicológicas, geralmente, tem como foco as doenças e patologias e não a “psicologia positiva” buscada nesta reflexão.

Nos anos 80 e 90, foram feitos alguns estudos empíricos sobre altruísmo. Numa primeira corrente, foram feitas pesquisas sobre heróis – bravos que salvaram judeus europeus das mãos dos nazistas durante a 2ª. Guerra Mundial; e sobre Mahatma Gandhi e Madre Teresa de Calcutá. Hoffman aponta que estes estudos carecem de base científica.

Uma segunda corrente argumentava que comportamentos cooperativos e benevolentes representavam uma vantagem significativa em termos de seleção natural e na sobrevivência de grupos humanos.

A preocupação que deu origem a este estudo foi a “conectividade social”. No Brasil, há uma cultura de fortes laços culturais em torno da família. A interdependência familiar ampara crianças e adolescentes em situações adversas.

Ainda que este estudo não seja muito abrangente, traz elementos que nos fazem refletir como:

“Praticamente 90% de todas as experiências altruísticas estavam contidas em cinco categorias. Experiências de apoio emocional foram as mais frequentemente relatadas (40.0% de todas as narrativas), corroborando, desse modo, nossa segunda hipótese. Essa categoria foi particularmente significativa em ambos os gêneros, contudo as narrativas femininas incluíram o tema apoio emocional com maior frequência (mulheres = 43.6%; homens = 33.3%). Para ambos os gêneros, a segunda categoria de experiência altruística mais frequente foi ajuda financeira (26.7%), com maior incidência nos relatos das mulheres (28.2%) do que no dos homens (23.6%). A categoria salvamento foi a terceira na classificação geral (11.7%) seguida por tutoria (10.0%). Homens obtiveram escores mais altos em frequência do que mulheres no que diz respeito à ambas categorias de altruísmo (19.0% versus 7.7% em salvamento e 15.8% versus 7.7% em tutoria). Apenas 5% dos participantes re­lataram uma experiência altruística de receber um presente que não fosse de cunho monetário (5.3% dos homens, 3.9% das mulheres), e apenas 3.3% em geral (compre­endendo apenas mulheres) relataram uma experiência de receber um presente de cunho monetário. Apenas um participante dos 60 relatou uma experiência de trabalho sem interesse de remuneração e apenas um participante relatou uma experiência de apoio religioso; esses envol­veram um homem e uma mulher, respectivamente.”(HOFFMAN,2010:40)

 

Sabe-se que, na maioria das situações, comportamentos altruístas caminham juntos. Disponibilidade de tempo para se voluntariar na ajuda ao outro e doações de diversas naturezas muitas vezes caminham juntas. Por outro lado, a proximidade da comunidade leva as pessoas a atuarem em projetos comunitários e a apoiarem pessoas consideradas mais necessitadas.

NA DÉCADA DE 90, UM MARCO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Na confluência do Movimento pela Ética na Política – que se propunha acabar com a corrupção e a impunidade no Brasil –  e das informações visibilizadas amplamente no país que apontavam a existência de 32 milhões de miseráveis em nosso país, surge um Movimento amplo que vai abranger mais de 90% da população brasileira: a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, também conhecida como Campanha do Betinho.

Problemas que outras nações haviam resolvido há séculos permaneciam no nosso cotidiano que permitia que 30% das crianças menores de 5 anos fossem desnutridas, mantendo elevado o nível de mortalidade infantil (53,7/1000).

Em 2014, Relatório da ONU, sobre o compromisso brasileiro com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio apontam que o Brasil alcançou a meta prevista para 2015.  A mortalidade infantil passou para 15/1000 nascidos vivos.

objetivava “mobilizar, e acima de tudo sensibilizar, a sociedade para a necessidade de mudanças fundamentais e urgentes capazes de transformar a realidade econômica, política e social do país”

Cada brasileira e brasileiro foi convocado a se engajar numa luta que propunha que se realizasse um mapeamento da pobreza e da produção de alimentos em cada região do país. Foram arregimentadas entidades sindicais,universidades, igrejas, organizações não governamentais, trabalhadores das mais diversas áreas, intelectuais, artistas, estudantes, empresários, profissionais liberais, funcionários públicos e políticos.

Esta mobilização tinha três vetores que se interligavam: (1) a busca de mudanças estruturais (reformas agrária, urbana e política); (2) a geração de emprego, trabalho e renda (propostas alternativas e alianças com empresários); (3) distribuição de alimentos (mais de cinco mil comitês se formaram em todo o país e as famílias beneficiadas foram inúmeras).

Segundo Betinho[2] – figura de proa neste processo – “a reforma agrária gera empregos, os empregos acabam com a fome e a miséria e a distribuição de alimentos permite que as pessoas continuem vivas para esperar por tudo isso”.

Muitas ações organizadas que conhecemos hoje nasceram a partir deste chamado ao qual cada pessoa ou grupo podia responder com o seu modo de ser, com as características das ações que queria realizar, e a única exigência era a garantia dos princípios éticos.

A POLÍTICA GOVERNAMENTAL

Até o início do século XX, a assistência a população carente era feita por Instituições de Caridade, geralmente, organizada e contando com mão de obra de membros das Igrejas. Cabia a elas a responsabilidade de auxiliar estas parcelas da sociedade que eram cada vez mais amplas.

Na década de 30, daquele século, o governo passa a assumir este papel assistencial e para isso implementa políticas específicas. A dificuldade destes governos em dar conta das ações necessárias contando apenas com funcionários públicos, abre espaço para uma ação mais ativa da sociedade civil. Alteram-se papéis e surgem programas coordenados pelo governo estimulando a ação desta sociedade civil.

Entre 1979 e a década de 90, muitas destas ações voluntárias eram vinculadas à Legião Brasileira de Assistência que, normalmente, era coordenada pela Primeira Dama. Nos estados e municípios, criam-se propostas semelhantes e reforça-se o chamado “primeiro-damismo”.

No governo FHC, começa a ser desenvolvida uma nova proposta: a Comunidade Solidária.  A coordenação está a cargo da primeira dama – Profa. Ruth Cardoso, e ainda que propondo-se a ser uma ação da sociedade civil, esta é uma proposta com cunho governamental. Um dos programas do Comunidade Solidária convoca homens e mulheres a se voluntariarem neste tipo de ações.

“o voluntário é o cidadão que, motivado pelos valores de participação e solidariedade, doa seu tempo, trabalho e talento, de maneira espontânea e não remunerada, para causas de interesse social e comunitário”. (LANDIM, 2000)

 

Duas são as razões que levam as pessoas a se colocarem como voluntárias: (1) o impulso altruísta que visa o bem dos necessitados; (2) o trabalho voluntário é visto como uma espécie de estágio que sofistica o profissional por mantê-lo num ambiente de desinteresse e apoio à comunidade.

Segundo o Censo 2000, citado por Campos, entre 1997 e 1999 o número de voluntários no Brasil teve um aumento de 73,3%.

Motivação e Natureza das Ações

Uma das conquistas da Ação da Cidadania foi, sem dúvida, ter levado estas pessoas que queriam exercer sua boa ação a se juntarem a outros e formarem blocos de ações que passaram a ser refletidas e buscaram dar passos no sentido do compromisso com o futuro destes beneficiários.

O prato de comida distribuído hoje  mata a fome, mas não garante o acesso ao alimento no momento seguinte.  É preciso que esta ação seja articulada com a busca da emancipação destas pessoas.

Aqui, nós encontramos duas ordens de problemas. De um lado, muitos destes benfeitores não acreditam que estas pessoas podem ser resgatadas e entendem sua ajuda como uma espécie de “fundo perdido”, sem buscar nada em troca.

De outro lado, a coletivização destas ações pede um outro nível de envolvimento, seja com organizações não governamentais, seja com governos. E aqui existe uma barreira ampliada pela descrença nas ações das políticas governamentais.

A POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

 

Construída em parceria com organizações e grupos que atuam com a poprua, e em diálogo com estas pessoas, organizadas em Movimento, foi construída uma proposta de atenção que aponta o seguinte  perfil para as pessoas abordadas  nas ruas e praças de todo o Brasil.

“POPULAÇÃO DE RUA é  grupo populacional heterogêneo que possui em comum a  pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente,   ou como moradia provisória.  (Decreto 7053/2009, (art. 1º. , parágrafo único)

 

Uma das primeiras informações que este perfil nos aponta é a característica comum a todos de pobreza extrema. Claro, sejam quais forem os motivos que levaram estas pessoas a ficar “em situação de rua”, um componente significativo é a pobreza.

 “A violência da pobreza constitui parte da nossa experiência diária na sociedade brasileira. Os impactos destrutivos do sistema vão deixando marcas exteriores sobre a população empobrecida:o aviltamento do trabalho, o desemprego, a debilidade da saúde, o desconforto, a moradia precária e insalubre, a alimentação insuficiente, a ignorância, a fadiga, a resignação, são alguns dos sinais que anunciamos limites da condição de vida dos excluídos e subalternizados da sociedade”.(Yasbek, 1993:61)

 

A pobreza é ampla e inclui pessoas em graus diferenciados de carência. A pessoa em situação de rua é um ser destituído dos mais elementares direitos: moradia, trabalho, ir e vir entre outros.

Muitos deles foram expulsos de sua terra e migraram para as grandes cidades em busca de sobrevivência e são uma face do “descarte da mão-de-obra barata”  necessária ao capitalismo, como tão bem nos lembra Yasbek.

Sem acesso ao trabalho, a próxima perda é a da moradia… pensões baratas, casa de amigos e eis que se esgotam as possibilidades e esta pessoa se encontra “em situação de rua”.

O cansaço das noites mal dormidas, os andrajos fruto do não-acesso a higiene, o desespero da fome vai levando-os a ter uma aparência que gera um estigma e permite à sociedade tratá-lo como um “nada”.  Álcool e drogas são componentes que ajudam a anestesiar para que se possa conviver com tudo isso.

Pessoas em situação de rua são uma espécie de estereótipo da pobreza e com isso acabam por ser objeto privilegiado das “pessoas bem intencionadas” que querem ajudar ao próximo sem um compromisso que as obrigue a conviver com essa miséria toda.

A visibilidade vinculada ao não ter onde morar

A visibilidade destas pessoas está vinculada à sua não-condição de moradia. Anos atrás, publiquei um artigo nomeado Homens de rua, aqueles que não moram[3].

Seja uma situação provisória – intervalo entre dois trabalhos que garantem alojamento, falta de dinheiro momentâneo para a pensão ou dificuldades na relação com a família, é o “ficar nas ruas” que mostra aos demais habitantes da cidade que estas pessoas estão nestas condições.

Como eu dizia no artigo aqui mencionado, o morar é cultural e inclui o receber os amigos no nosso “cantinho”  para um dedo de prosa e um gole de café. Não ter um endereço para informar, não ter um lugar para onde voltar, mais do que o cansaço do dormir em qualquer canto, é uma restrição que afeta a autoestima e nos leva a aceitar os estigmas que a sociedade joga sobre nós. Não temos nem onde morar, então não somos ninguém mesmo.

Quando “o corpo parece já não aguentar”, há a opção dos abrigos onde, apesar do modo desrespeitoso como se sentem tratados, consegue-se um colchão para dormir e nas noites frias, um agasalho.

Os andrajos e o mau cheiro, sinais de falta de acesso a condições de higiene, somados à aparência de cansaço permanente vão fazendo com que estas pessoas tenham uma aparência que provoca nojo, medo e que dificulta a aproximação com os demais munícipes.

Garantia de acolhida – parte considerável das ações propostas por esta Política para Poprua são ações de acolhida. Estas pessoas em situação de rua devem ser acolhidos nos serviços em condições de dignidade.

Esta diretriz indica aos serviços que estes usuários devem ser tratados com respeito, sem discriminações e que as ações propostas devem ser publicizadas para que não haja dúvidas do que podem alcançar ao dirigir-se àquele serviço. Nestes atendimentos, as pessoas em situação de rua devem ter sua identidade e história de vida preservadas, devendo haver um cuidado redobrado nas “escutas” pelos profissionais que devem garantir a privacidade dos espaços de atendimento e a segurança de sigilo dos dados registrados.

Quando esta diretriz aponta para a preservação da dignidade, isso significa não apenas um atendimento condigno por parte dos profissionais, mas a vigilância para que as relações entre usuários não sejam agressivas nem em palavras, nem em vias de fato.

Muitas destas pessoas apontam ter passado por vivências de violências e abusos e as sequelas geradas por estas situações devem ser tratadas na convivência com os profissionais do serviço, e os casos mais graves encaminhados para pessoas especializadas.

Ao contrário do que diz a “voz corrente” de que para pobre tudo serve, os serviços devem primar pela qualidade dos serviços, garantindo um repouso e padrões nutricionais adequados.

Quando se está em situação de rua, se aprende quais são os lugares onde se pode “deitar” para conseguir algumas horas de sono, o que geralmente ocorre em grupos. Enquanto alguns dormem, outros ficam na vigia para garantir a segurança dos companheiros.

Do mesmo modo, a grande maioria das pessoas em situação de rua não chega a passar fome, quando está nas grandes  cidades.  Além dos programas de distribuição de alimento, há pequenas empresas que trocam um prato de comida por algumas horas de trabalho.

Quando a Política para População de Rua se propõe a garantir a acolhida, quer mais do que simplesmente acalmar o cansaço e a fome destas pessoas. O objetivo é criar ambientes de convivência a partir dos quais estas pessoas comecem a construir sua trajetória de saída das ruas.

Um local para dormir, fazer a higiene e se alimentar é apenas o primeiro passo que conduz a um segundo que é a oferta de oportunidades de qualificação profissional e retorno ao mercado de trabalho.

Há muitas experiências exitosas, pelo Brasil a fora, apontando pessoas que conseguiram reconstruir suas vidas a partir deste pequeno suporte o que dá ânimo aos profissionais para continuarem nesta luta.

Considerações finais

Quando pessoas bem intencionadas da sociedade se dirigem a estas pessoas e, por um sentimento de pena, procuram ajudá-los com alimentos, roupas ou mesmo dinheiro, nem sempre percebem que sua ação pode estar indo na contramão deste esforço que a política vem fazendo para que as pessoas saiam desta condição.

Quando se está, de certa forma, deprimido, sem ver “luz no fim do túnel”, a única coisa que nos move é saber que podemos buscar ajuda das políticas para traçar novos rumos.  Se nesse meio tempo, alguém nos diz que não precisamos lutar mas que podemos ficar como estamos, o conformismo pode fazer com que o nosso tempo de reação seja muito mais lento.

Mas, como fazer para mudar este cenário?  Em primeiro lugar, precisamos dialogar e dialogar muito. Cada cidade, cada região dentro das cidades maiores, deveria organizar fóruns de discussão com participação da sociedade civil e do estado para discutir a proposta política e sua efetivação e para construir maneiras de canalizar para ações emancipatórias aquelas ajudas que tantas pessoas querem e devem fazer.

Algumas coisas podem ser bastante simples:

  • ao invés da distribuição de alimentos nas ruas, contribuir para a constituição de espaços de alimentação aos quais estas pessoas se dirigiriam para se alimentar. Estes espaços precisam estar próximos de onde estas pessoas estão para que não seja necessária a providência de transporte;
  • alternativas de qualificação profissional em parceria com sindicatos, empresas e o poder público de forma a poder encaminhar as “pessoas que estiverem prontas” no seu retorno ao mercado;
  • abertura de nichos de trabalho atendendo a necessidades da cidade que não estejam sendo atendidas pelas empresas mas que podem contar com elas como indutoras destas propostas e da qualificação das pessoas para isso.

Sem dúvida, o primeiro passo é o diálogo. Um diálogo franco e aberto, onde todas as posições sejam respeitadas e onde seja possível construir estas ações conjuntas.

 

 

 

 

 

 

 


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRONISLAW, Geremek, A PIEDADE E A FORCA – HISTÓRIA DA MISÉRIA E DA CARIDADE NA EUROPA, Terramar, 1995.

CAMPOS, Walter de Tarso de – VOLUNTARIADO: TENDÊNCIA DE CRESCIMENTO?capturado na internet em 7/2/2015, www.fundata.org.br/Artigos%20…/03%20-%20VOLUNTARIADO.pdf.

CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar – I CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, Brasília, 1995.

HOFFMAN, Edward e outras – Altruismo no Brasil: um estudo exploratório, em REVISTA MUDANÇAS – PSICOLOGIA DA SAÚDE, 18 (1-2), jan-dez 2010.

LANDIM, Leilah e outra – DOAÇÕES E TRABALHO VOLUNTÁRIO NO BRASIL, UMA PESQUISA, RJ, Letras, 2000.

MULLER, Luciana   – Desafio de políticas públicas é acabar com ‘mercado da ajuda’, em JJ NOS BAIRROS, Jundiai/SP, 2/2/2015. (capturado na internet: http://www.jj.com.br/noticias-11331-desafio-de-politicas-publicas-e-acabar-com-%E2%80%98mercado-da-ajuda%E2%80%99)

PUTNAM, Robert D. – NAVEGANDO SOZINHO: COLAPSO E RENASCIMENTO DA COMUNIDADE AMERICANA (cópia da tradução, apostilada, sem informações sobre a publicação).

YASBEK, Maria Carmelita – CLASSES SUBALTERNAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SP, Cortez, 1993.


[1] Texto postado em 2011 no Blog de Paulo Vinícius (teólogo).

[2] Herbert José de Souza, mais conhecido como Betinho,  era sociólogo tendo atuado na liderança nacional de grupos de juventude católica. A partir de 64, passou a atuar na resistência contra a Ditadura. Teve papel decisivo na articulação da Campanha Nacional pela Reforma Agrária (1983). Em 1992 assumiu a liderança do Movimento pela Ética na Política que culminou com o impiechment do Presidente Fernando Collor de Mello.

[3] Este texto pode ser acessado neste mesmo Blog (mmaconsultoria.com)


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