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PARTICULARIDADES E SINGULARIDADES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: UM UNIVERSO POUCO EXPLORADO
julho 31st, 2014 by Magdalves

 

A singularidade da poprua se constrói na universalidade, sendo o campo em que esta mesma universalidade se concretiza mediada pela particularidade.

A Política Nacional para a População de Rua (decreto 7053/2009) se propõe a garantir um determinado padrão de qualidade nos serviços à poprua. No item XI, do artigo 8, o Decreto coloca como um de seus objetivos  “adotar padrão básico de qualidade, segurança e conforto na estruturação e reestruturação dos serviços de acolhimento temporários”.

Este objetivo  pressupõe que padronização e personalização devam ser alguns dos aspectos que tornam as ações propostas adequadas a este Universo.

A construção de propostas políticas para pessoas em situação de rua exige dos profissionais uma leitura das particularidades deste universo cuja heterogeneidade é um desafio a mais nesta tarefa.

POPULAÇÃO DE RUA: QUE UNIVERSO É ESSE?

Segundo o Decreto 7053/2009, população de rua é  “grupo populacional heterogêneo que possui em comum a  pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente,   ou como moradia provisória”.  (art. 1º. , parágrafo único)

Independente de sua heterogeneidade, reflexões sobre as particularidades das pessoas em situação de rua apontam alguns aspectos que merecem nossa atenção.

Modo de Vida

Quem transita pelo centro das grandes cidades brasileiras já se acostumou a ver suas ruas e praças ocupadas por pobres de todo tipo. Considera-se “em situação de rua” aquelas pessoas que se instalam nas ruas e praças, vivendo de maneiras as mais diversas.

O número cada vez maior de homens e mulheres nestas condições tem impedido o ocultamento desta problemática: eles já não cabem mais “debaixo do tapete”.

Quando dizemos que a sociedade passou a enxergá-los, não podemos ser ingênuos em pensar que ter esta pobreza instalada faz com que esta realidade seja reconhecida. O entrar pelos nossos olhos, cotidianamente, não faz com que esta população seja,na verdade, vista,entendida ou aceita.  A grande maioria daqueles que “tem casa para morar” tem dificuldades em reconhecer nas pessoas em situação de rua sujeitos de direitos.

Se considerarmos que  pobres são aquelas pessoas incapazes de satisfazer suas próprias necessidades, sem dúvida, a poprua é parte deste universo de pobreza.

Olhados de fora, podemos ser levados a pensar que seu modo de agir seja estranho e questionar sua ética, por diferir daquela que impregna a sociedade maior. O que ocorre é que seu modo de vida reflete uma maneira de suprir as carências que possuem.

A distância deste cotidiano pode nos levar a, preconceituosamente supor serem estas pessoas vagabundos que não tem outro interesse que não o estar à-toa. Numa sociedade onde os valores articulam cidadania com ocupação, e ocupação produtiva, tal julgamento pode levar a um desconsiderar aqueles que, expulsos do sistema formal de trabalho, sobrevivem de ocupações não regulamentadas, ocasionais, transitórias e mal pagas.

Quem está na rua acaba não tendo nem os mais elementares direitos. Não pode sentar-se numa praça, andar e se locomover. O mínimo do mínimo lhe é negado. Estas pessoas são expulsas até quando estão dormindo debaixo de marquises ou no meio das praças.

Mais do que buscar encaminhá-los para serviços de acolhida que possibilitem a higiene e o descanso, o que geralmente ocorre é a expulsão pura e simples. Os “escudos”  que nos permitem proceder assim sem culpas são “frases feitas” que repetidas inúmeras vezes buscam se tornar verdades.

Eles não querem nada, o que os afasta do convívio é porque não aceitam regras. Se o motivo de estarem nas ruas é o descumprimento de regras isso nos leva a refletir sobre desavenças familiares. Será que podemos afirmar que, em todos os casos este ser que se afasta do convívio familiar é o lado errado do conflito. Parece-me que há a necessidade de conhecer caso a caso antes de opinar.

Por outro lado, quantas vezes, nós que vivemos em casas e apartamentos, questionamos regras que nos são colocadas?

No início das sociedades, o que imperava era a lei do mais forte. Por reação das pessoas que assim eram subjugadas, surgiram as discussões de que homens e mulheres tem direitos civis – ir e vir, expressar sua opinião, escolha de seu próprio estilo de vida e outros.  Num segundo momento, tivemos conquistas sociais como direito à saúde, educação, trabalho livre e outros.

Bêbados ou drogados, nem vão entender o que lhes está sendo oferecido e não vão saber se comportar se levados a Abrigos ou Albergues.

Aqui nós temos duas situações a refletir. Em primeiro lugar a questão do uso de álcool e drogas. Esse problema não é exclusivo da poprua, mas está enraizado em toda a sociedade. Especialistas no assunto dão dicas do como deveríamos agir e estas dicas também servem pra poprua.

Vinculado a isso, colocamos nosso receio de que estas pessoas “não saibam se comportar” nos equipamentos. Este não saber se comportar apresenta dois aspectos (1) a pessoa que rouba, que agride fisicamente, que gera dificuldades reais no convívio dentro de abrigos e albergues; (2) aquele que questiona o funcionamento daquele serviço, exigindo melhores condições de higiene, segurança e conforto.

No meu entender, este segundo grupo está exercendo seu direito ao “cobrar” qualidade no serviço prestado; e, ainda que o faça “falando alto” e assustando aos trabalhadores que tem medo de ser agredidos fisicamente, devem ser ouvidos e atendidos em sua demanda.

Tudo o que eles querem é essa vida errante e sem paredes. Observar o burburinho de suas conversas e risadas em pleno dia pode nos dar inveja deste modo “descompromissado” de viver.

De certa feita, uma amiga me disse que próximo de sua casa tinha um grupo que passava o dia todo sem fazer nada. Sugeri a ela que os observasse detidamente e qual não foi a surpresa quando ela descobriu que eles se alternavam naquele “não fazer nada”.  A cada momento, alguns que saiam em busca da sobrevivência, deixavam seus companheiros cuidando de suas coisas.

A satisfação das necessidades básicas

Olhando por outro lado, quando nos deparamos com pessoas em situação de rua dormindo nas calçadas e praças ou quando observamos seu aspecto sujo e maltrapilho, raras vezes, paramos para pensar nas condições que a poprua tem de repousar  e de fazer sua própria higiene.

O número vagas em abrigos e albergues, no geral, são insuficientes o que faz com que os profissionais tenham dificuldades no encaminhamento.

Se tenho mais demanda do que oferta, pessoas ficam sem atendimento. Qual o perfil das pessoas que compõem esta sobra?

Ainda que inconscientemente, o primeiro “crivo”  que estes profissionais utilizam é considerar como inelegíveis aquelas pessoas que causam problemas (bêbados, drogados, doentes mentais, etc.).

Sem acesso ao descanso, à higiene, e a um lugar onde guardar seus pertences, estas pessoas a cada dia mais se aproximam daquilo que é considerado pela sociedade como o perfil do “mendigo”: sujo, corpo alquebrado, andrajoso e maltrapilho, com cabelos desgrenhados, unhas pretas e grandes, pés descalços ou com sapatos inadequados, cheirando a bebida ou com aquela “leseira” de quem está drogado.

Arrastando seus pertences num “galo” e com esta péssima aparência, ainda que procure trabalho, dificilmente vai conseguir ser selecionado.

Neste viver nas ruas, uma das dificuldades é o acesso a banheiros. Geralmente, as cidades têm banheiros públicos, mas a estes seres seu acesso é negado. Quando nos deparamos com pessoas urinando ou defecando nas ruas, ficamos indignados e responsabilizamos estas pessoas por esta condição da qual é mais vítima do que culpado.

Dormir nas calçadas, em noites frias, faz mal à saúde. Estudos informam que a dez graus, sem proteção contra esta intempérie do tempo, a temperatura baixa pode matar. Isso faz com que estas pessoas busquem arranjar suportes para esta situação: às vezes, um simples papelão, às vezes, colchões e outras peças descartadas irregularmente pelos habitantes da cidade.

Em nome da segurança, muitas destas pessoas em situação de rua se organizam em grupos já que contra eles se volta a violência de munícipes e mesmo de policiais.

 

Identidade

Mas qual o processo de degradação que leva pessoas a ficarem nestas condições? As pessoas não chegam a esta situação impunemente. Sem dúvida, estes homens e mulheres tem, o seu íntimo, valores, normas e conceitos trazidos de seus mundos de origem. Ainda que tenham se afastado de sua parentela, e aparentemente repudiado este passado, prevalecem valores parciais incutidos quando ainda eram  crianças.

Mais do que alterar suas condições de vida, estes seres são levados a alterar seu modo de ser, para se adaptarem e sobreviverem.

Este processo de transformação ocorre em etapas. Num primeiro momento, este homem ou esta mulher não se vê como uma pessoa em situação de rua. A primeira reação é de desprezo quanto aos atributos negativos das outras pessoas em situação de rua: está certa a sociedade em discriminá-los  pois, os errados são eles.

O pernoitar na rua ou em praças é entendido como um ato isolado. Hoje, eu não consegui o dinheiro para pagar uma pensão, mas amanhã será diferente e voltarei a ser como antes. Sente-se diferente daquelas pessoas que está conhecendo nesta situação de dificuldade. Até para sentir-se bem considera sua presença na rua como provisória.

Desconfiada, deprimida, ansiosa e confusa, às vezes hostil, o estado de ânimo desta pessoa é fruto da insegurança na sua relação com os outros do bando.

Pouco a pouco, vai se acostumando aos companheiros da roda e, ao mesmo tempo em que ainda sente certo isolamento, começa a perceber a possibilidade de estabelecer contatos reais ainda que ainda se sinta diversa do grupo. Seus sentimentos são conflitantes, pois ao mesmo tempo em que os despreza, começa a perceber que é com eles que vai aprender como sobreviver nesta nova condição.

Aceitação e rejeição ao outro e a si mesmo são sentimentos que se alterna na construção deste novo modo de viver.

Num terceiro momento, “cai a ficha” e esta pessoa se percebe “em situação de rua”. Igualada aos companheiros de infortúnio, ganha velocidade certa reorganização interna que é bastante radical e que vai lhe dando clareza de que tem um estigma particular e, portanto, deve arcar com as consequências.

Este processo é perverso na medida em que não respeita sua individualidade. Num processo diferente, poderia cultivar as qualidades que percebesse carregadas de valor e se distanciar de outras. O que ocorre, no entanto, é se orientar para aquilo que vai percebendo como particularidade da poprua, reprimindo aquilo que não combina com esta nova vivência.

Na convivência com seus iguais, aprende a usar as desvantagens de ser uma pessoa em situação de rua para, a partir delas, organizar a nova vida. Trata-se de um processo de resignificação que leva ao conformismo de viver neste mundo incompleto que se sedimenta cada dia mais.

Nestas etapas vão sendo reelaboradas as experiências passadas, numa espécie de aprendizado-tortura que alterna aceitação, correção de hábitos e angústias.

A POLÍTICA E A PARTICULARIDADE DA POPRUA

 

A construção de uma política como aquela que é voltada para a população de rua, baseia-se numa análise das particularidades deste universo.

O entendimento existente é que estas pessoas em situação de rua são homens e mulheres desvinculados dos hábitos considerados normais pela sociedade, apresentando um “estilo de vida”  complexo e contraditório que surge a partir de um conjunto combinado de perdas que vão gerando um estigma que amplia sua segregação pela sociedade.

Expulsos da terra, excluídos do trabalho e espoliados em seus direitos, estas pessoas em situação de rua apresentam como característica principal a ausência de moradia regular, a intermitência em relação ao trabalho e dificuldades de sobrevivência.

Ao mesmo tempo em que a política visa ofertar serviços que respondam à demanda apresentada pela poprua, tem como atribuição responder à sociedade mais ampla que não quer ver o panorama das cidades adjetivado por uma grande quantidade de pessoas vivendo nas calçadas e praças.

O estereótipo destas pessoas em situação de rua apresenta um atributo depreciativo que os leva a serem “desacreditáveis”, entendendo-se que este privatizar o espaço público subverte a ordem social básica.

Muitas destas pessoas garantem sua sobrevivência a partir de ações próximas da delinquência, o que gera a leitura de que são potencialmente perigosos.

A relação da poprua com pequenas empresas, como bares, comércios etc., é contraditória na medida em que estes empresários se utilizam das pessoas em situação de rua para a execução de pequenos serviços, remunerando-os parcamente, às vezes com um prato de comida, ou a cessão de um espaço para dormir. Por outro lado, este mesmo empresário pede sua remoção quando a sua presença incomoda, causando descrédito para seu negócio.

A política para população de rua, implementada no Brasil desde 2009, prevê o acesso amplo, simplificado e seguro a serviços e programas que integrem as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda.

Outro compromisso da política é garantir o acesso das pessoas em situação de rua aos benefícios previdenciários e assistenciaise aos programas de transferência de renda, na forma da legislação específica.

Na busca de um padrão básico de qualidade, segurança e conforto, a política orienta a reestruturação dos serviços de acolhimento temporários; ao mesmo tempo em que propõe ações de segurança alimentar e nutricional na garantia da qualidade e da quantidade da alimentação.

Um outro elemento é a disponibilização de programas de qualificação profissional para as pessoas em situação de rua, com o objetivo de propiciar o seu acesso ao mercado de trabalho.

Os Centros Pop são espaços de referência e encaminhamento para a garantia destes serviços e programas.

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E SUA SINGULARIDADE

Ainda que voltada para este universo particular das pessoas em situação de rua, aqueles que carinhosamente chamo de poprua somente vão ser sujeitos de direitos se forem considerados na sua singularidade.

Estes homens e mulheres singulares são seres sociais e fruto de múltiplas determinações que fazem deles os indivíduos que são. A universalidade se concretiza histórica e socialmente a partir destes seres singulares considerados individualmente ou na sua relação com seus iguais que podem ser o embrião de uma formação de comunidade.

O homem (ser genérico) apenas existe na relação com outros homens. Sua essência não é biológica mas um produto histórico, construído a partir de atividades humanas e sociais, incluindo-se o trabalho em suas diversas singularidades.

Quando apontamos o horizonte da universalidade da política, precisamos ter clareza de que esta universalidade é abstrata e somente se concretiza na realidade.

Uma das finalidades desta política é dar suporte para o processo de saída das ruas que além de complexo é singular como singulares são estes homens e mulheres.

Com este objetivo, os profissionais devem tratar personalizadamente cada situação que lhe é apresentada, considerando tanto a objetividade como a subjetividade da demanda apresentada.

Este atendimento, mais pessoal, deve basear-se na realidade concreta, mas lidar com a leitura que este homem ou esta mulher faz de sua situação, leitura esta construída a partir de juízos formados no seu processo de vivência.

Até por dificuldades de auto-afirmação, estas pessoas demandam mais atenção e devem ser vistos e ouvidos com muito cuidado.

Alguns profissionais tem seu comportamento induzido pelo estigma que marca estas pessoas em situação de rua. Ainda que inconscientemente, falam sobre eles “sobre suas cabeças”  sem considerar que estas pessoas tem sentimentos e discernimento para perceber o descaso com que são tratados.

Há alguns meses, num trabalho que eu fazia, uma pessoa em situação de rua que demandava encaminhamento para uma República, comentou comigo que se sentia muito incomodado porque técnicos e educadores “falam com eles andando”. Este “não parar para ouvir”  é entendido como descaso e descompromisso, além de magoar.

O que se espera é que cada profissional se coloque a disposição, tratando cada uma destas pessoas em situação de rua com respeito e dignidade.

Alguns profissionais se sentem pressionados por estas pessoas quando apresentam a eles um serviço que fica aquém daquilo que ela necessita e ela reage inconformada. Aparentemente, tem aqui um resquício do entendimento do serviço como favor e da necessidade de submissão para fazer jus aquilo que está sendo ofertado.

Esta exigência permanente de submissão é uma negação da cidadania e trabalha contra qualquer processo emancipatório destes seres singulares.


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