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VOCÊ JÁ PENSOU NA LIBERDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA?
março 6th, 2014 by Magdalves

“A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique os outros. Assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem ou mulher não tem limites que não sejam os que garantem outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos[1]

No decorrer da história da humanidade, inúmeras foram as lutas em busca de liberdade. Dependendo da época e de pensadores diversos, temos interpretações do que estamos nomeando de liberdade.

Para Jean-Paul Sartre, a liberdade não é propriedade apenas mais uma qualidade do ser humano: o ser humano é, antes de tudo, livre.  Para se definir como humano, o homem deve comprometer-se com esta liberdade.

Ser livre não é fazer valer a nossa vontade, colocando-a acima das vontades das demais pessoas.  Ainda que se queira viver sem restrições, barreiras ou interferências, ser livre implica em compreender o alcance deste nosso querer e assumir a responsabilidade por nossas escolhas.

A ampliação da liberdade é uma das primeiras conquistas da cidadania. É ela quem nos leva a estabelecer direitos civis, políticos e sociais.

Spencer apontava que “a liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro”. Isso significa que não podemos olhar apenas para nosso próprio umbigo quando pregamos a liberdade. A verdadeira liberdade implica em conquista de todos e para que isso seja real, devemos analisá-la dentro dos limites da lei.

Ao mesmo tempo em que esta noção de liberdade me diz que devo levar em conta a liberdade do outro para me sentir livre, aponta que somente somos livres na convivência com outros.  Ninguém é livre sozinho. Para ser livre, devo partilhar esta liberdade.

Voltaire apontava a responsabilidade em querer a liberdade para todos, dizendo “Não estou de acordo com o que você diz, mas lutarei até o fim para que você tenha o direito de dizê-lo.”

Vivemos numa democracia e isso quer dizer que o poder maior é a vontade de todos. O povo tem a soberania e os governos são a forma para que esta vontade seja expressa e os caminhos para ela construídos.

Muitas vezes, dizemos que todos somos iguais perante a lei, e muita gente brinca apontando que há pessoas que são “mais iguais”. A cada vez que eu sobreponho a vontade de um sobre a vontade de outros, estou tolhendo liberdades.

Como fica a liberdade para pessoas em situação de rua?

Ao pensar o cotidiano da população de rua não podemos desconsiderar o fato  de que os Homens de Rua participam da vida de todo dia com toda a sua individualidade, toda a sua personalidade.

Tais homens e mulheres extraíram valores, normas e conceitos dos seus mundos de origem . Ao analisar esse novo viver, ainda que suponhamos que eles tenham repudiado seu passado, não podemos desconhecer que prevalecem valores parciais oriundos da comunidade de origem.

Diferentemente do ambiente no qual nasceram, neste novo espaço, mais do que aprender a alterar as condições, estes homens e mulheres são levados a alterar o seu modo de ser, para se adaptarem e sobreviver.

Cotejar a voz corrente que sugere que viver na rua é opção, com dados da Fundação Seade que aponta que 21,6 % abandonam casa e família em busca de independência e liberdade, levou-me, em 1992, a entrevistar Homens de Rua sobre o sentido dessa liberdade.

 

“Saí de casa com 10 anos em busca da liberdade” – diz Ricardo, “e encontrei o Juizado.”

“Optar pela rua? Que nada!” – afirma Francisco. ” A gente é jogado, forçado… Ninguém escolhe essa vida… Só se for doido.”

 

Nos depoimentos, percebe-se a fragilidade da condição de vida , a falta de tudo e a imposição da sociedade que, inclusive, em nome da proteção, lhes toma os filhos…

 

“Ai, minhas filhas, onde estão?

Na Febem, separadas.

Agora, nesta hora, será que choram?

…ainda me recriminam …”

 

Esta poesia,(Mota: 1984) nos conta um pouco do desespero de ver seus filhos lhes serem tirados, barbaridade essa ainda mais cruel na medida em que introjeta nas pessoas a culpa por tal destino.

Sem moradia, sem ocupação, sem direito a ficar com seus filhos, sem possibilidade de conhecer e menos ainda de defender seus direitos, tais pessoas vão sendo espoliadas e excluídas do participar da sociedade. O ápice deste caminho de expulsão é o roubo de sua consciência. É o alienar, que fragmenta a identidade e os leva a perderem contato com suas raízes e a se sentirem “sobrantes”.

A contraditoriedade deste modo de viver, comparado com outros momentos, permite expressiva riqueza de análise.

Doméstica por muitos anos, Cinira chegou a conhecer vários países da Europa. Seus  sonho de liberdade, no entanto, não era um querer voltar atrás, na medida em que assim se expressava:

 

 ” A liberdade é ficar livre do jeito que a gente quer ficar. É ter uma casa sem telhado, sem porta e sem janela porque não tem parede”.

 

E, depois de questionar o fato de que nós que não moramos na rua, estamos limitados por paredes, explica melhor, dizendo:

 

“Liberdade é o direito de gritar sem ninguém lhe apertar a garganta. E desse grito o eco quer encontrar espaço. Quando eu grito, não quero que o eco encontre parede.”

 

Outras pessoas, ouvidas na mesma enquete, ligam a liberdade às necessidades primárias, às condições de vida e às possibilidades de trabalho.

 

“Liberdade ? Trabalhar… poder viver… ter lazer… ir e vir… comer… morar…”

 

Assim se manifesta Carol, que viveu por muitos anos na rua, e há alguns meses conseguiu empregar-se, viver em um quarto de cortiço e depois disso comprar um barraco numa favela.

A fala de Carlos leva-nos a pensar:

 

“Liberdade seria a gente estar bem com a gente mesmo. Estar feliz. vivendo bem, numa boa.”

 

O verbo no sentido condicional nos revela a avaliação de que, apesar de livre das amarras no cotidiano, ele não se sente livre…

Nesse mesmo sentido, a fala do Francisco, que condiciona a liberdade ao viver…

 

“A liberdade para mim, acho que é viver. A liberdade está na vida da pessoa em si, de ele se sentir bem aonde ele estiver, onde chegar, e não se sentir olhado.”

 

Este “sentir-se olhado” provavelmente está ligado à discriminação e ao preconceito, que se voltam contra eles e que são reação de quase toda a sociedade. A polícia também  tem um olhar que assusta, na medida em que, a seu bel prazer, para, revista, interroga e até mesmo leva detidas pessoas que nada de mal estão fazendo.

O Trabalho está vinculado à ideia de liberdade em algumas outras falas, tais como a do Francisco, que diz:

 

“Ter uma vida mesmo, nem que seja controlada pelo trabalho.”

 

Lemos, quando fala do ser respeitado, inclui em sua fala a opção pelo trabalho, dizendo:

 

” O pessoal precisa respeitar o direito que nós temos, inclusive o trabalho na catação de papelão,   como observador de carro, engraxate…”

 

Quando indagamos em que momento da vida foram mais ou menos livres, tivemos confirmada a percepção anterior de que sentem limitada  a liberdade na rua, na medida em que nos depoimentos , declararam:

 

“Houve dois momentos. Um na minha infância… Eu me lembro… Me recordo ainda o meu pai dizendo sim ou não. Mas vivendo a liberdade mesmo? Agora, atualmente é que eu me sinto livre.”

 

Laerte, ao afirmar sentir-se livre agora, refere-se à sua nova condição. Viveu na rua alguns anos, mas há cerca de três anos está reinserido no mercado de trabalho, e com local de residência. Enfim, encontrou sua liberdade ao sair da rua, do mundo da rua.

 

“O momento em que me senti mais livre foi no momento em que eu estava numa boa, livre da rua.” – diz Carlos.

 

“Me senti com mais liberdade quando eu estava junto de meus familiares” – explica Alonso. E conclui: “não estava dormindo na rua.”

 

Foram apenas duas pessoas que relacionaram a liberdade a questões  familiares, sentindo-se mais livres ao estarem  sem a responsabilidade das companheiras.

 

“Foi após minha mulher ter me trocado por outro. Meu     negócio é ser solteiro mesmo, viver só de aventura. Porque eu não sou preso. Posso ir aonde quiser, sem   ter responsabilidade a não ser consigo próprio.” Essa é a opinião do Lemos.

 

Quando eu saí de casa e antes de me casar. Foram 10 anos que eu tive mais liberdade” – assim se expressa Francisco.

 

E o Francisco, Chico Poeta, como é conhecido na rua, explica:

 

Era só eu, né! Não  tinha patrão pra controlar minha vida, não tinha compromisso, não tinha minha mãe pra me ver toda hora e me gritar. Não tinha meu pai, não tinha meus irmãos pra tá mandando em mim e não tinha também coisas pra me prender na vida. Não tinha tarefas pra me prender.”

 

Em muitas das falas, nas entrelinhas, percebe-se presente também a necessidade do reconhecimento.

 

“A liberdade da gente” – diz Ricardo – “vem através da confiança da gente e também da sociedade.”

“Nós não temos liberdade” – diz a Carol. “O pobre, o sofredor de rua, o negro não tem liberdade por causa do preconceito.”

“Você pode estar limpinho” – continua Carol. “Mas a roupa está surrada… você está ressaqueado… então     vem aquele outro e te desmonta. Você não está ali tranquilo, você  fica inibido, Você fica todo sem jeito.”

 

Chico  ainda falou da discriminação, dizendo que ela é mais pesada quando não se está só.

Sem dúvida, se referia ao fato de que as pessoas se sentem ainda mais diminuídas quando são discriminadas à frente de seus companheiros, e não podem reagir à altura…

Considerações finais

Quando eu fiz uma enquete sobre liberdade e para isso entrevistei pessoas em situação de rua, fiquei muito impressionada com a fala da Carol (já citada neste texto).

Antes de responder à minha pergunta – o que é liberdade para você – ela foi “pensando alto” e dizendo: “Liberdade ? Trabalhar… poder viver… ter lazer… ir e vir… comer… morar…”

Depois disso foi que elaborou uma resposta, mas aquelas palavras foram mais fortes do que qualquer elaboração.

Para eles, a busca da liberdade passa por vários caminhos, e cada um deles apresenta muitas dificuldades.

Liberdade de trabalhar. Para a maioria deles, escolher o trabalho a ser feito é impossível.  Houve um tempo em que ser peão da construção civil era espaço profissional para pessoas como eles. Com o aumento do desemprego, pessoas com melhores condições de vida e moradia assumiram estes postos e, mais uma vez, eles foram rejeitados.  A Prefeitura reprime os “marreteiros[2]”, a polícia obriga catadores de material reciclável a subirem ladeiras íngremes com suas carroças pesadas por pura maldade, trabalhos pontuais como a lavagem do chão de bares populares são pagos com um prato de comida.  Quem reage e exige sua “liberdade de escolha” é descartado… a opção é deixar o orgulho de lado e se submeter… Adeus Liberdade!

Poder viver. Na Ideologia Alemã, Marx afirma que “para viver, é preciso antes de tudo comer, beber, ter habitação, vestir-se e algumas coisas mais. O primeiro ato histórico é, portanto, a produção dos meios que permitam a satisfação destas necessidades, a produção da própria vida material, e de fato este é um ato histórico, uma condição fundamental de toda história…”

Pessoas em situação de rua, muitas vezes, são forçados a desistir de viver para garantir seu sobreviver, na medida em que sobreviver é muito menos, é apenas se manter no limite da vida ainda que se tenha que desistir da qualidade de vida que nos garanta saúde, paz, alegria, amor e êxito profissional  que nos permitam manifestar a grandeza de nosso ser.

Ter lazer. O que será que a Carol entende por “ter lazer”? O senso comum aponta lazer como ocupações que fazemos no nosso tempo livre.Podemos praticar esportes, recreação, conversar com pessoas, cantar, dançar, passear e isso influi em nossa formação e informação. Ela pode estar se referindo à exploração da criatividade potencial que cada um de nós tem, e que no caso deles, no geral, é pouco explorado. Liberdade de criar? Liberdade de brincar?  Nem pensar!

Ir e vir. O item XV, do artigo 5º da Constituição Federal  declara livre a “locomoção no território nacional em tempos de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.Concretamente, no entanto, este direito não é garantido para todas as pessoas. Exemplo flagrante disso são as pessoas em situação de rua.

Como ser, no processo de relação, o Homem de Rua tem sua identidade, seu estigma, definidos a partir da sociedade que o rejeita,  da solidariedade do grupo de iguais e da distância ou proximidade da família. Ainda que, inicialmente, este Homem de Rua tenha tido clareza da injustiça por parte de uma sociedade que o rejeita, como todo banido, acaba por reconhecer à comunidade o direito de expulsá-lo. O coro da sociedade a afirmar sua condição de “não pessoa” leva-o a aceitar a expulsão sem reagir. Como defesa, a bebida e a droga.

Comer.Você já passou fome, ou pensa que o que estas pessoas chamam de fome é semelhante àquilo que sente quando o almoço atrasa meia hora? Quando a gente conversa com alguém com fome e pergunta quando se alimentaram, muitas vezes, escuta como resposta:  hoje, eu ainda não comi nada. Ontem, consegui tomar um caldinho de feijão. A fome dói, o corpo fica frágil, dá vertigem e o único modo de continuar “de pé”  é colocar na boca ao menos um pouco de sal. O sal aumenta a pressão e com isso eles conseguem enganar a fome. Mas, se é o alimento assimilado pelo organismo quem garante as funções vitais, como fica o desempenho destas pessoas sem os devidos nutrientes?

Morar. “O morar é instintivo. todos os animais moram, e muitos, como o João de Barro, constroem suas casas como abrigo e proteção. Para o homem, morar é mais do que isso. É na moradia que expressamos nossas identidades e construímos nosso modo de viver. O morar humano é cultural.”[3] Não ter onde morar significa ficar ao sabor do calor, do frio,da chuva e de outras intempéries, e isso sem falar da violência da cidade que se volta sempre contra os mais frágeis. A higiene do corpo e das vestes também depende de termos onde nos cuidarmos… sujos e andrajosos causamos repulsa e mais portas nos são fechadas. Morar é ter portas fechadas, mas para a poprua, as portas fechadas nos deixam do lado de fora.

Para a maioria da sociedade, a liberdade de escolha é uma liberdade ilusória. Numa sociedade de consumo em que quem manda é o mercado, liberdade é escolher entre opções dadas. O mercado define o que eu posso ou não querer, e com isso os indivíduos não são livres na sua vida cotidiana.

Se a sociedade em geral não tem liberdade, que dirá as pessoas em situação de rua?



[1] Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, 1789.

[2] Ambulantes.

[3] Viagem ao mundo dos homens de rua, texto revisado da minha dissertação de mestrado.


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