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RELAÇÕES FAMILIARES E AS PROPOSTAS DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
maio 15th, 2014 by Magdalves

 “A Constituição Federal define o direito à convivência familiar e comunitária como sendo um direito fundamental ao lado do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade”(artigo 227).

 

 

A escolha da reflexão sobre as relações familiares das pessoas em situação de rua e as propostas da Política Nacional para População de Rua foram, em parte, motivadas em virtude de quase 30% das pessoas nesta situação apontarem como um dos motivos para estar na rua desavenças com pais, mães e irmãos. Por outro lado,  tenho uma preocupação neste sentido há muitos anos, tanto que este foi o tema de minha Dissertação de Mestrado[1], defendida em 1995.

A Constituição Federal coloca a família como base da sociedade, garantindo a ela a especial proteção do Estado (artigo 226). Por outro lado, um dos pontos de partida para a proposta de Convivência Familiar e Comunitária  como princípio da Política de Assistência Social[2], equipara a convivência familiar e comunitária com o respeito à dignidade do cidadão.

Para iniciarmos esta reflexão, precisamos precisar nosso entendimento de família.

De que família falamos

A primeira imagem que nos vem à mente quando alguém fala em família é de um casal (pai e mãe) e seus filhos. O grupo familiar, assim constituído, responde pela educação, fortalecimento de laços afetivos, orientação moral e proteção de seus membros.

Inicialmente, este era o formato das famílias nas classes mais abastadas, e pouco a pouco passou também a ser esta a organização das famílias da classe trabalhadora.

Num modelo patriarcal, a família assim constituída tinha papéis bastante definidos, sendo o homem o provedor e a mulher a responsável pela organização interna da casa e cuidado dos filhos. Nas famílias assim constituídas, o papel principal era do homem, havendo pouco ou nenhuma autonomia das mulheres e crianças que eram forçadas a se submeter à vontade do “chefe da família”.

Quando este modelo social de família foi trazido para as Américas, encontrou no novo mundo uma outra organização familiar, de tradição matriarcal, originária das populações negras que haviam sido trazidas para cá como escravas.

Szimanski (1992:06) fala num modelo matrifocal, organizado “em torno da mulher quando não há um companheiro, mas que assume uma forma patriarcal quando há”.

Estudo realizado na década de 90, junto a famílias de bairro periférico de São Paulo, permitiram observar algumas características, como:

  • – A autoridade era interpretada como “direito de recorrer a castigos corporais” entendidos como uma forma de educar as crianças e impor a vontade do homem sobre a mulher, ou do mais velho sobre o mais novo;
  • – A família se estabelece a partir da decisão de algumas pessoas conviverem assumindo o compromisso de uma ligação duradoura entre si, incluindo uma relação de cuidado entre os adultos e deles para com as crianças que aparecerem neste contexto.

Ainda segundo Szymanski, “em algumas das famílias, a mulher é que assume a família como chefe. Os homens nessas famílias entraram, saíram, formaram outra(s) família(s) e o núcleo continuou sob a responsabilidade da mulher. Em algumas famílias, essa presença do homem é deplorada, noutras é circunstancial e noutras foi instituída. Mas, quando o homem está presente, ele é que tem a posição mais alta da hierarquia familiar e tem a função de manter materialmente a família”. (1992:07)

Ainda que com organizadas a partir desta outra lógica, muitas destas famílias expressam seu desejo de serem “como deveria ser”, ou seja, tendo o homem como provedor, na medida em que vinculavam a aceitação da sociedade a uma vida materialmente mais digna.

Duma ou doutra forma, a família é lócus privilegiado na garantia de sobrevivência de seus membros.

A saída de casa em busca de trabalho

O Brasil é um país continental onde diversas realidades se entrecruzam e são chamarizes para muitos homens e mulheres que deixam seu local de origem em busca do progresso e da felicidade.

Fatores econômicos  impulsionaram  a migração interna no Brasil. O ciclo da borracha, no século XIX levou milhares de nordestinos para a região norte. Na década de 60 foram as secas que assomaram o Nordeste do país e forçaram as pessoas a abandonar suas casas já que se esgotava a alternativa agrícola. Além disso, na década de 70, o chamariz do único polo industrial do país fazia amplos contingentes a se deslocarem para a região sudeste na ilusão do emprego certo e melhores salários.

Ao chegar aos grandes centros, estas pessoas se deparavam com um desemprego crescente, com uma realidade de subemprego onde cada dia mais trabalhadores informais sobreviviam de bicos no setor de serviços.

Dados da Fundação Seade, relativos ao início da década de 90, apontavam que  6,6 % das famílias de baixa renda haviam tido algum tipo de abandono nos últimos 24 meses, sendo expressivo o percentual de mulheres chefes de família (85%) sobrevivendo abaixo das linhas de pobreza, das quais 78% eram migrantes,a grande maioria tendo migrado para o estado de São Paulo há mais de 10 anos.

Ao buscar associar a vulnerabilidade econômica com a desagregação familiar, o mesmo relatório aponta que 6,6% das famílias teve algum tipo de abandono nos últimos 24 meses. Destes, 57% foram netos, pais e genros, 15,9% cônjuges. e, 18%, filhos.

Os maiores motivos apontados para estas saídas foram a busca da independência (21,6%) e o desentendimento familiar (21,3%). Outros 57,1% dividem-se em busca da sobrevivência, ou devido a alcoolismo, prisão, decisão judicial, fuga e problemas de saúde.

A concentração de serviços urbanos e a boa infraestrutura do centro da cidade de São Paulo atrai essa população cujo dia-a-dia depende de subempregos e de serviços públicos…

O crescimento explosivo do desemprego a partir de 1989 levou as famílias carentes em geral a terem uma alteração de comportamento”. (Alves, 1995:42)

Pesquisa Nacional sobre população em situação de rua, realizada entre 2007 e 2008, salienta que quase 30% encontram-se nesta situação em virtude de desavenças familiares combinadas com outros fatores.

“Os principais motivos pelos quais essas pessoas passaram a viver e morar na rua se referem aos problemas de alcoolismo e/ou drogas (35,5%); desemprego (29,8%) e desavenças com pai/mãe/irmãos (29,1%). Dos entrevistados no censo, 71,3% citaram pelo menos um desses três motivos (que podem estar correlacionados entre si ou um ser consequência do outro)”.[3]

Ainda que não possamos desconsiderar que a condição econômica é um dos aspectos significativos no afastamento físico destes homens e mulheres e suas parentelas, consideramos necessário refletir sobre estes vínculos afetivos e familiares.

Flash de famílias

Pessoas em situação de rua, no geral, tem dificuldades em manter-se em contato com sua parentela. Num primeiro olhar, podem ser identificados dois fatores ampliando esta dificuldade: a ausência de endereço para retorno de cartas e a dificuldade motora em virtude da bebida, das drogas e do pouco uso da escrita.

A Política Nacional para População de Rua prevê a prestação de serviços de suporte para aqueles que desejam corresponder-se com família, amigos, etc. Quando da elaboração da minha dissertação de mestrado, tive acesso a 178 cartas que foram analisadas[4] e permitiram a expressão de algumas considerações.

Os destinatários das cartas[5], com poucas exceções, são familiares e algumas vezes amigos, aos quais se solicita a intermediação na relação familiar . Das 3 cartas a órgãos oficiais, 2 solicitavam segunda via de documento.

Quanto ao assunto sobre o qual as cartas versam, 38% querem saber notícias de casa , 32% solicitam a remessa de documentos e 69% nada pedem de material.

Em 23 cartas (15%) o retorno é mencionado em diversas gradações, que vão desde o implorar socorro para voltar à família à promessa de retorno em alguns meses. 16 cartas (10%) mencionam erros cometidos na região de origem e mencionam arrependimento e promessas de não mais repeti-los. Algumas detalham o ocorrido, no compromisso de corrigir o malfeito. 6 cartas (4%) referem-se à morte de parentes(mãe, pai) e a tristeza por não estarem com a família nesta hora. No que se refere a dinheiro, apenas 6 (4%) pedem ajuda para voltar para casa e 2 (1,5%) desculpam-se por não poder remeter ajuda a pais e filhos.

Nas cartas, reforça-se a informação de que a maioria destas pessoas vem para São Paulo para vencer na vida; isto é observado a partir das colocações quanto às dificuldades a vencer, conjugadas não obstante promessas quanto ao futuro. No que se refere à qualidade da relação familiar, ela fica mais clara naqueles conjuntos onde examinamos várias cartas emitidas para o mesmo núcleo familiar. Um dos missivistas (Edimilson) escreve para sua mãe em agosto de 91, pedindo ajuda e dizendo que quer voltar urgentemente. Dois meses após, o mesmo Edimilson volta a escrever, pedindo notícias e diz que não sabe quando voltará… Pode-se supor, que a carta que recebeu (há registro de que isso tenha ocorrido) de certa forma levou-o a desistir de voltar?

Outro correspondente, Edson, dirige-se à mãe, fazendo denúncia de trabalho escravo e pedindo ajuda financeira para voltar para casa. Na sequência informa à irmã que foi roubado mas pede à mãe que não se preocupe. Dois meses após, informa que deixou a bebida… Nas cartas seguintes volta a falar em documentos e oito meses após a primeira carta retorna o querer voltar à casa… Manda várias cartas e 18 meses depois da primeira, ainda está insistindo na saudade e no querer estar com os seus.

Qual será a reação desta família?

Há situações que nos parecem diversas dessa, como a do José Firmino, que escreveu para a mãe em outubro de 91 pedindo notícias e documento e mencionando o querer voltar. A carta de casa disse que seria bem vindo e logo a seguir ele comunica que está indo…

Contam-se inúmeros casos como o do José Alexandrino, a cujos pais o tinham como morto, face à ausência de notícias. Em julho de 91 escreve dando notícias e pedindo certidão, já que foi roubado e diz que voltará no final do ano. · carta carinhosa que recebe de sua mãe, responde dizendo que irá em novembro e pede ajuda para a passagem.

Um caso em que fica patente a rejeição da família é o do Carolino. Em outubro de 92, ele escreve dando os parabéns ao pai e pedindo foto da família . No Natal, ele vai para casa, dizendo ficar alguns meses, mas retorna em seguida. No início de janeiro, escreve dizendo que vai de novo no Carnaval e que conseguiu ganhar um dinheiro na loteria, pretendendo comprar uma casinha lá. A carta da família diz que não vá, que o dinheiro que ganhou é insuficiente e que é bobagem voltar. Ainda em janeiro, escreve uma carta magoada aos pais … em março volta a escrever para se desculpar por ter sido rude na outra carta, conta que teve seu barraco queimado e pede ajuda[6]. Vinte dias depois, volta a escrever reclamando da resposta, pedindo sua certidão e dizendo-se doente. Neste caso, a rejeição é clara.

Independentemente das cartas em vários anos de trabalho com a população de rua, acompanhei inúmeras relações desses homens e mulheres com suas famílias. Na maioria dos casos, a família fica muito contente em saber notícias e até se propõe a manter uma correspondência afetuosa. Quando o retorno é mencionado, é que a conversa muda de tom.

Desculpas são dadas em relação à taxa de desemprego, à precariedade de condições de vida e quando não há mais como esconder, mencionam-se os erros cometidos, muitas vezes em função do vício de beber.

Dos casos que acompanhei, o que mais me impressionou foi o de um homem que me pediu ajuda já que a família não deixava completar ligação interurbana a cobrar e ele queria falar com a mãe, para voltar para casa.

Tratava-se de um rapaz novo, assustado com o desemprego e ainda sem os vícios do viver da rua. Sua família estava bem, sendo o padrasto vereador numa cidade pequena. Forneci fichas para que este rapaz falasse com a mãe e impressionou-me o seu desespero ao ouvir dela que homem que é homem vence na vida e que ele não tinha nada que voltar, já que o padrasto ficaria muito irritado. Poder voltar para casa da mãe e de lá seguir para a fazenda dos avós era o que ele implorava…e esta mãe mostrava-se irredutível. A seu pedido, dias depois, eu liguei para conversar com ela e ouvi a seguinte explicação:

“Este que ele chama padrasto, na verdade não é meu marido, já que não regularizamos nossa união, vivo com ele há sete anos e não quero sair disso sem dinheiro. Ele é bruto, não me sinto em segurança e se meu filho voltar, posso perder essa situação. Tenho que pensar em mim e no futuro de meus filhos…” E, continuou a dizer não, apesar de saber a situação real desse filho.

Nem todas as famílias cujos membros chegam a ser Homens de Rua tomam todavia essa atitude de rejeição. Muitas vezes há o pedido de que retornem e até a visita de mães, irmãos e outros parentes, querendo levá-los de volta à casa.

Lembro-me de um homem, Bruno que a partir de um atropelamento ficou com deficiência no andar. Tinha familiares residentes em São Paulo mas não conseguia se imaginar dependente da irmã e do cunhado e com isso vivia na rua e sobrevivia de pequenos bicos.

Elias, mais conhecido como Bitinha, era outro que, apesar da insistência da família, dizia não querer voltar. Visitava sempre a irmã, telefonava e escrevia à mãe mas não queria saber de depender dos parentes, já que portava uma deficiência que o impedia de ter emprego regular.

Há famílias que reagem de outro modo…Houve uma vez em que fui portadora de uma carta que magoou muito um rapaz. Vivendo há anos da construção civil, ele morava em alojamentos, com períodos de desemprego quando ficava na rua. De certa feita pediu-me que escrevesse à sua mãe, solicitando notícias e a certidão de nascimento.

A resposta de casa foi rude, inclusive contando da morte de um irmão e responsabilizando-o por isso…

Dias depois de entregar a ele a carta-resposta, encontrei-o na praça e ele me disse:

“Que carta, dona Madalena que carta!!! Aquilo nem parece

carta de mãe. Melhor seria ficar sem documento. Que carta!!!”

Meses depois no entanto, ele me procurou, dizendo querer escrever para casa, pois mãe fica preocupada se fica sem noticias. Era como se aquela carta não tivesse existido…

No início de 91 estive no Nordeste e, a pedido de alguns homens de rua de São Paulo, procurei suas famílias para saber notícias. O outro objetivo era conhecer o contexto familiar dos Homens de Rua. Visitei mães, irmãos e cunhados, ocasião em que conversamos sobre a saída de casa, a distância, o modo de dar notícias e a imagem que se faz.

A primeira família que visitei foi a de Pedro, conhecido como Pedro, o Doido. Fui à sua casa, pois, ao saber que iria a Recife, pediu-me que localizasse sua irmã. Perdera o telefone dela e estava há muito sem notícias. Sabia mais ou menos a direção do seu local de trabalho. Ao encontrá-la, a primeira surpresa: a família pensava que estivesse morto, pois não tinha notícias há tempos e uma de suas irmãs ouvira no rádio a morte de um Pedro, em São Paulo… Maria José, sua irmã disse-me que ele saíra de sua terra há 20 anos porque lá não havia empregos. Quando morava em Recife, sempre ajudou em casa a partir de seu trabalho, e “ficava muito aperreado quando estava desempregado”.

Nestes 20 anos, voltou para visitar a família algumas vezes. A última vez faz sete anos. O pai morrera há 1 ano, a mãe estava forte mas ia ser operada da vista e sempre se preocupava com o filho que estava longe. Na última vez em que Pedro esteve lá, a mãe, que ainda enxergava, não o reconheceu. Ele, estão, disse que era um amigo que trazia notícias e foi conversando devagarinho até que a chamou de mãe…“Foi muito difícil não ser reconhecido” – disse ele.

Conversamos sobre a vida de seu irmão em São Paulo e o vai e vem de trabalho em construção civil. Perguntou sobre a bebida e disse preocupar-se porque “é muito decidido e tem medo que se meta em confusão.” Gostou da foto que levei, pediu que ele telefonasse pois sentem saudades e mandou notícias de mãe, irmãos, primos e amigos.

Muitas vezes o afastamento da família se dava justamente pelo carinho em relação a ela. Claudionor, por exemplo, era cearense e não passava três dias sem falar com a mãe, lá na distante Fortaleza. No geral uma vez ou duas por ano ia em visita para matar as saudades.

“Ficar lá não dá, dizia, na medida em que o desemprego é alto e entristece muito a mãe saber que vive da rua e de bicos. Aqui, ao menos, é distante e ela não tem clareza do como vivo.”

Logo que iniciei o trabalho com Homens de Rua, conheci Claudionor. Entre 1981 e 1991 presenciei inúmeras mudanças. O parar de beber, o iniciar pequenos bicos e os planos de reinserção no mercado de trabalho eram entremeados com o desalento quando a única companheira constante era a bebida. Durante todo esse tempo, Claudionor não deixava de contatar a família, e, apesar de sua situação, continuava a ser visto pela mãe como seu “menino de ouro“. Na minha ida ao Nordeste, uma parada obrigatória: a casa de D. Nega, mãe de Claudionor. O carinho de toda a família permitiu-me perceber o quão forte era a ligação entre Claudionor e sua parentela. A mãe lastimava-se por ter saúde frágil, pois sua vontade era conhecer este São Paulo que tanto atrai seu filho e que o mantém longe da família.

Claudionor só veio para São Paulo depois de uma situação na qual quase morreu. Ele, como seu pai, era da Polícia. Num treinamento, foi quase morto, tendo ficado muito tempo em coma. Depois disso, desmaios e convulsões… Para sua mãe, era difícil entender que ficasse longe.

“Aqui o emprego é difícil, dizia, mas o pouco que a gente tem é suficiente. Ele bem que poderia ficar aqui comigo.”

Ele, por sua vez, não aceitava a ideia de depender da família. Em São Paulo, sobrevivia de bicos e achaques. Em Fortaleza, ponderava, se eu agir como faço aqui, minha mãe vai se envergonhar de mim. E foi ficando em São Paulo.

Quando voltei do Nordeste, e trazia presentes de sua casa, ficou feliz. Chegou a dizer que iria logo depois do Carnaval… Dias depois morreu de uma septicemia decorrente de uma hepatite mal curada.

Altiberto Guaraci, conhecido na rua como Mijão, era considerado morto por sua família, já que não dava notícias há 14 anos. Desde que comecei a trabalhar com Homens de Rua, no bairro da Luz, conheço este cujo apelido é Mijão; a alcunha é fruto de um problema de incontinência urinária. Inicialmente ele parecia uma pessoa fechada, que pouco contava de si e que muitas vezes atrapalhava momentos de grupo por interromper dinâmicas. Tinha uma companheira, Zezé, da qual cuidava todo o tempo. Os filhos, diziam, estavam na casa da mãe dela em Santo André. Quando avisei que iria ao Nordeste, pediu-me que procurasse localizar uma de suas tias: Aurimar. Em Natal, fiquei sabendo que Aurimar havia falecido, mas estive com irmãos, cunhados, primos e sobrinhos.

O nome que usa em São Paulo não é o seu mas o de um de seus irmãos que está em Natal. Os parentes, entretanto, logo identificaram este, que saíra de lá há 20 anos, acompanhando Francisquinha, uma contraparente que prometia casa, trabalho, etc.. Seu irmão Cacique disse que o convite inicialmente era para ele, mas que ponderara que “na terra da gente, a gente manda. Na dos outros, tem que andar na linha deles”. Mijão foi com eles, e nunca mais deu notícias.

Chegaram a pensar que estivesse morto, mas no dizer da cunhada, “se morrer, um dia a visagem aparece”. No início tiveram algumas notícias. Souberam que o marido de Francisquinha o pusera para fora de casa e ficaram imaginando o porquê. Cacique disse que, quando Francisquinha voltou a Natal, e disse não ter notícias de Altiberto, ele estava fora de casa.

Caso contrário, exigiria que desse conta do paradeiro de Altiberto, já que o levara menor e tinha que responder por isso. Hoje, acham que não deve ser incentivado a voltar, pois há uma questão de herança mal resolvida, que é melhor que nem saiba.

Quando voltei da viagem com notícias de seus parentes e trazendo uma foto sua aos 10 anos, emocionou-se muito e mudou sua maneira de se relacionar comigo, passando a cooperar nas dinâmicas e não mais a atrapalhar. Outro fato interessante é que dizia não ter notícias da família há muito tempo, mas a tal questão de dinheiro (que eu não citei) foi mencionada como sendo uma safadeza que fizeram com ele, por estar ausente. Não ficou claro, para mim, quem lhe traz notícias…

O contato com a família de Hélio, que eu conhecia há três anos, começou a ser feito por telefone.

“Eu nasci numa família boa”. -dizia o Hélio –“Meu pai sempre

me deu tudo. Não precisei trabalhar. Eu estudava só. Minha

mãe é legal. Meu pai, duplicava, era tri-legal”.

Este rapaz, Hélio que cheguei a acompanhar por certo tempo, vi quando chegou à rua e como foi ficando. Tem um jeito fino e educado, que contrasta com aquele ambiente e é muito querido por todos, na medida em que usa sua educação para socorrer a quantos precisem de ajuda.

Trabalhou na Volkswagem e na Brastemp. Os últimos empregos regulares foram na Construção Civil.

“Fui servente, – diz ele, trabalhei de tudo e cheguei a

armador”. Pois é, depois que eu perdi a Fé em mim

mesmo … que eu caí, que eu me joguei nessa lama aí… É

triste, meu, mas eu não tive mais a moral de chegar e

escrever para a minha família… Minha mãe pensava que eu

tinha morrido… Três anos sem ter contato com ninguém”.

No retomar o contato, a festa. Num primeiro momento a família se assusta, já que a carta vai em impresso de um Centro de Direitos Humanos.

Estará preso, doente, internado? O que aconteceu? Por que é outra pessoa e não ele mesmo a escrever… A angústia, e a preocupação com o irmão e filho ficam patentes neste primeiro contato.

“Minha gente me quer bem – diz ele com orgulho. Posso voltar para casa assim que quiser. Lá, tenho de tudo…”

Telefonaram e iniciamos um diálogo que continuou por cartas e telefonemas e culminou com minha visita a Natal.

O cuidado e o carinho estavam presentes nas cartas e telefonemas, mas… quando chegou o momento em que São Paulo estava pesado e a vontade de voltar pra casa falou mais alto, ele ligou pra casa, dizendo que pensava voltar… a família achou melhor que ficasse em São Paulo. Em Natal a vida é difícil, diziam, há desemprego…e listaram uma série de inconvenientes.

E, do fundo do coração, com voz magoada, ele disse:

“Eles se envergonham de mim. Meu cunhado é engenheiro

da Prefeitura, minha irmã trabalha na CCAA e lá e

diferente daqui. Quando eu fui lá da última vez, fiquei numa

roda e isso fez os vizinhos falarem, e eles se envergonharam

muito.”

A partir desse momento. Hélio passou a dizer aos amigos que não queria voltar a Natal, enquanto continuava a telefonar, tentando convencer a família a aceitá-lo. Dias antes de minha saída para o Nordeste, no entanto, um de seus irmãos telefonou-me dizendo sentir a necessidade de conversarmos mais demoradamente, pois estavam preocupados em entender melhor como o Hélio estava vivendo. Aí agendamos a minha ida à casa deles, em Natal.

Ao chegar, conheci sua irmã, cunhado e sobrinhos e ainda uma senhora que, trabalhando para a família há 30 anos, havia ajudado a criá-los.

Mais tarde chegaram a mãe e um de seus irmãos. No dia seguinte, conheci mais um de seus irmãos. Durante os três dias que passei em Natal, na verdade, a família toda girou em torno de querer notícias e de pensar o que fazer. Família de classe média, o pai de Hélio tivera uma firma de secos e molhados e ia bem de vida, mas não conseguiu que nenhum de seus filhos assumisse o seu negócio. Acabou vendendo tudo e deixando para a viúva, ao morrer, apenas a casa onde mora e uma pensão suficiente para que sobreviva sem ter que trabalhar.

Mostrei fotos e um vídeo no qual ele dava um pequeno depoimento e elas se magoaram muito ao ver o quanto ele mudou nestes três anos. O diálogo tornou-se mais íntimo a partir da presença do irmão que, parece-me, faz as vezes de chefe da família. Preocupavam-se com o que eu pudesse pensar ao comparar a vida confortável que levam e as reticências no que dizia respeito à volta do Hélio para casa. O início das confidências pareceu difícil, mas conversamos muito tempo, e fora pequenas nuanças, a situação apontada coincide com o relatado pelo próprio Hélio.Garoto traquinas, Hélio bebe desde os 12 anos.

“Eu estudava, só. Era colégio… e sempre era expulso.

Colégio do Estado, né! Ai, meu pai resolveu me por em

Colégio Particular. Particular no Norte, é particular. Mas nem

os colégios particulares me aceitavam mais.”

Apesar disso, dizem todos, era o preferido do pai que o paparicava muito.

A primeira vez que veio a São Paulo, buscando vencer na vida, tinha 16 anos. Ficou aqui pouco tempo, pois o pai veio buscá-lo para se casar com Eunice, que estava grávida. Apesar do apoio da família que lhe deu casa mobiliada e emprego, o casamento durou menos que um ano. Como outra tentativa para estabelecê-lo o pai montou um bar para ele. Seus amigos passaram a frequentá-lo, e bebiam sem pagar… o negócio não teve futuro.

Passou a procurar a sobrevivência em São Paulo, mas enquanto o pai era vivo, nunca ficava mais de seis meses sem ir a Natal. Nestas viagens, arcava com suas despesas e, quando estava em casa pouco falava de suas andanças.

“Apesar de instável, é pessoa muito querida em Natal, por ser muito agradável, e, se quiser, pode estar empregado rapidamente” – disse-me seu irmão. Ao conversarmos sobre a sua intenção de voltar à casa, Wilma (uma das irmãs) disse que Hélio precisaria ter um canto só seu, mas perto da família. Já, Haroldo (outro irmão) não acredita que fique em Natal. “Logo vai querer voltar em busca de aventura, pois gosta da emoção e do perigo.

“Após todas as ponderações, combinamos a volta para casa, que se deu dois meses após.

Hélio, na verdade, ficou quase dois anos em casa e, ao sugerirem que se casasse novamente, voltou a São Paulo e à rua, por outro período de seis meses. Atualmente, está de volta a Natal para onde voltou por conta própria sem pedir a ajuda à família. Este último retorno se deu após o assassinato de um de seus companheiros, crime que praticamente presenciou e que o assustou e revoltou muito.

O tempo em que me hospedei na casa de Claudionor ( em Fortaleza) e na casa de Hélio (Natal) permitiu-me conhecer o outro lado da história destes amigos que há tantos anos acompanhava em São Paulo.

São inúmeros os fatos ocorridos, a relação afetiva tem muitas nuanças e não é possível traçarem-se receitas ou definir serem estas ou aquelas as respostas a serem dadas.

Houve um homem que, desiludido com a companheira, deixou a família e permaneceu nas ruas de São Paulo por longos anos. A cada viagem de alguém para sua terra, ameaçava ir de volta para o lado da filha.

Este, como muitos outros, teve seu dia de retorno e hoje está reinserido na família e no mercado de trabalho.

Nos casos em que a lembrança de casa é boa e a situação atual é de dificuldade, surgem questões relativas à volta para casa. Por que não voltar? Qual o contato existente: carta, telefone, visita ?

Anos atrás, ao restabelecer por carta a relação entre um homem de rua e sua família, ocupei-me em prepará-lo para o retorno ao Nordeste. Tudo se iniciou quando o João, este era seu nome, pediu-me que ficasse com endereço de seu irmão para avisá-lo quando soubesse da sua morte.

Conversamos e convenceu-se da conveniência em voltar à casa da família. O recurso financeiro chegou com uma carta carinhosa que garantia uma recepção calorosa e o cuidado em recuperá-lo. A precariedade da saúde, o empenho em deixar a bebida e a necessidade de preparação para a longa viagem fizeram com que todo o grupo se empenhasse nessa missão.

Naqueles dias, os sentimentos no grupo de rua foram contraditórios, entremeando-se a admiração com a inveja pela coragem em colocar-se abertamente, deixando que a família saiba que fracassamos e nos aceite de volta ainda assim.

 

Segurança de Convivência Familiar e comunitária

Tanto os serviços voltados para pessoas em situação de rua configurados como proteção básica como proteção especial objetivam garantir aos usuários três das seguranças previstas pela Política de Assistência Social: segurança de acolhida, segurança de desenvolvimento de autonomia individual,familiar e social e segurança de convívio ou vivência familiar, comunitária e social.

No detalhamento da segurança de convívio são apontados dois aspectos:

  • Convívio familiar e/ou comunitário;
  • Acesso a serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas setoriais, conforme necessidades.

Assegurar o convívio familiar ou comunitário implica em ações voltadas para quatro eixos:  (1) promover e preservar vínculos afetivos, familiares e comunitários; (2) apoiar a reestruturação familiar; (3) apoio ao convívio com seus semelhantes.  Por outro lado, os serviços específicos para atendimento deste segmento devem ser organizados como residências, com atendimento personalizado e recursos voltados para as necessidades demandadas.

Promover e preservar vínculos

Sem dúvida, entre os Homens de Rua, o vínculo familiar se mantém, ainda que se perceba um novo modo de se relacionar. O que pode variar é a qualidade de tais vínculos, os quais podem estar, de certa forma, superdimensionados seja pela fantasia ou pela ideologia na qual estamos mergulhados há séculos.

A reorganização radical pela qual os Homens de Rua passam, reescreve seus passados, mas ainda assim inúmeros condicionantes da situação anterior se mantêm, influenciam e muitas vezes dificultam o estabelecimento de novas relações.

Analisando-se o modo como estes Homens de Rua se relacionam uns com os outros, percebe-se presente a solidariedade. Apesar de se dizerem irmãos, nos momentos em que, na conversa se busca qualificar estas relações, eles dizem ser ela diferente da familiar: família é outra coisa.

A relação de grupo é horizontal, o que a faz diversa de quase todas as outras, na medida em que o eixo de ligação da sociedade com eles é vertical e baseada na caridade, na generosidade e na compaixão, quando não na repulsa. Vertical e de sentido único.

Apoiar a reestruturação familiar

A ressocialização numa situação de desvantagem encontra os Homens de Rua mais frágeis, entre outras coisas, pela falta da proteção capsular da família, levando-os a uma interpretação desintegradora de si mesmos.

O interesse em saber notícias da parentela, aliado à intenção de manter-se distante enquanto a situação está difícil, leva a estratégias que vão do buscar informações com outros conhecidos às cartas fantasiosas que mantêm na família a ilusão de que podem retornar vencedores. A falta de convivência permanente e concreta com o grupo familiar, na maioria dos casos, objetiva a preservação de uma imagem positiva junto à família, não significando necessariamente a perda do vínculo. Apesar do rompimento aparente, face à ausência de contatos no dia-a-dia, permanece uma relação imaginária a partir da qual fantasiam-se aquelas relações, especialmente no que se refere à mãe. A partir das conversas afloram as rupturas, as decepções e o sentimento de abandono. A autoculpabilidade pelo afastamento, o sentimento de abandono e os ressentimentos pertencem ao foro íntimo e não se quer que os companheiros saibam nem do fracasso, nem que há rejeição pela família.

A família faz falta não apenas como apoio no enfrentamento dificuldades de sobrevivência, mas também como recarga afetiva. Quando o assunto é família, a maioria dos Homens de Rua fala de sua vida passada, das relações vividas como se as comparasse com um ideal de família, como o modo certo de se relacionar.

Apoio ao convívio com seus semelhantes

A grande maioria destes homens e mulheres não nasceu em situação de rua. Tornou-se pessoa em situação de rua no decorrer de sua existência, e isto não aparece de uma só vez, mas é um processo que, didaticamente, podemos subdividir em três etapas.

Num primeiro momento, este Homem ou esta Mulher não se vê como Homem de Rua. A primeira reação é de desprezo quanto aos atributos negativos dos demais Homens de Rua e de apoio às normas da sociedade mais ampla. O pernoitar na rua ou nas praças parece-lhe um ato isolado, fruto da falta de dinheiro para a pensão apenas aquela noite. Não se sente igual àqueles que conheceu nessa situação de dificuldade e até para sentir-se bem, considera sua presença na rua como provisória.

Nesta etapa, fruto da insegurança na sua relação com os outros do bando, tende a uma atitude desconfiada, deprimida, hostil, ansiosa e confusa. Sente solidão, mesmo quando está cercado de pessoas. Ela é gerada quando não vê a possibilidade de estabelecer contatos reais e pela sensação de hostilidade provocada pelo sentir-se diverso daquele grupo.

Pouco a pouco, vai-se acostumando aos companheiros da roda[7]  e ao mesmo tempo em que experimenta a sensação do isolamento, percebe com clareza sua falta de habilitação para este novo modo de vida. Este viver na rua implica uma apropriação de usos e costumes, no geral diversos dos que tinha anteriormente. O alimentar-se sem ter acesso a talheres, leva à construção de ferramenta semelhante ou ao uso das mãos[8]Inúmeros outros exemplos poderiam ser dados.

A verdade é que, no contato com pessoas com as quais compartilha o ser Homem de Rua, vai sendo instruído quanto aos artifícios necessários ao sobreviver é neste ambiente também que pode colocar sua angústia, achar consolo, refúgio e lamentar-se, compartilhando com eles o sentimento de que é humano e, apesar da dificuldade, essencialmente normal[9]. É num segundo momento que começa a se perceber desacreditável. Nesta fase ainda não aceita os companheiros, mas percebe que já não tem muitas condições de deixá-los, já que a necessidade os irmana. A ambivalência do manter-se unido a algo que repele leva a um ódio, não de si mesmo, mas do grupo ao qual se consigna.

Este é uma etapa de muitos conflitos, pois não tem clareza do que os outros pensam dele, sente-se o único de sua espécie e muitas vezes tem a sensação de ter o mundo todo contra si. No contato com os outros, a presença de uma autoexigência se alterna com uma autodepreciação quando esta só. Ao mesmo tempo em que se desespera por sentir-se em exibição, pouco a pouco aprende a incorporar o ponto de vista do grupo e, apesar de vê-los como diferentes de si, começa a perceber que têm alguns atributos semelhantes aos seus. Aceitação e rejeição em relação aos outros e a si mesmo, são sentimentos que se alternam, numa espécie de incorporação desta nova maneira de viver. Intimamente suscetível, percebe-se pouco a pouco passar de desacreditável a desacreditado, quando seu estigma passa a estar visível a olho nu.

Neste terceiro momento, já não tem dúvida de que é Homem de Rua. Iguala-se aos companheiros de infortúnio eles ganha velocidade uma certa reorganização interna, bastante radical que lhe vai dando clareza de que possui um estigma particular e que deve arcar com as consequências.

Este é um processo que não respeita a sua individualidade, onde, como ser, se educaria, cultivaria as qualidades que percebesse carregadas de valor e se distanciaria de outras. Ao contrário disso, numa vida orientada para a particularidade, como diz Heller (1987), ou reprime simplesmente as necessidades particulares ou as canaliza para zonas não proibidas. Na convivência com seus iguais aprende a usar as desvantagens de ser Homem de Rua para, a partir delas, organizar a nova vida. É um processo de resignificação que leva este Homem de Rua, a se conformar em viver num mundo incompleto, que se sedimenta cada dia mais.

Durante todos estes momentos e etapas vai escolhendo elaborando as experiências passadas, numa espécie de aprendizado-tortura que alterna aceitação, correção, hábitos e angústias. Neste processo vai selecionando, em sua memória, os acontecimentos que possam justificar este destino, como meio de explicar a situação em que se encontra. Ora se retrai, ora se aproxima dos outros, geralmente com uma certa agressividade, e neste vai e vem vai-se inserindo neste novo bando. A sociedade mais ampla, por sua vez, ora é fonte de exigências de algo que não se sente em condições de cumprir, ora age como se ele fosse um fantasma, uma não pessoa.

Parafraseando Foucault, podemos dizer que a marca mais forte da impossibilidade do homem de Rua se considerar sujeito é o silêncio ao qual é submetido. Não podendo garantir sua própria fala,que é sempre negada e distorcida, estes  homens e mulheres tendem a assumir uma identidade grupal para poderem se expressar.

Devemos ter cuidado, no entanto,  na medida em que o referir-nos a eles de forma agrupada, despersonaliza e atinge um a um anonimamente. Esta visão, além de evidenciar a diferença entre eles e o restante da sociedade, legitima tanto as ações protetoras como as repressivas.

Considerações finais

A percepção relativa à postura profissional dos técnicos dos órgãos do Poder Público, como das Entidades, leva estes indivíduos a se comportarem da maneira esperada em cada local, na medida em que, nestas Instituições, a concessão de benefícios sociais, apesar de todo um discurso sobre o direito do cidadão, em última instância é tratado sob a perspectiva compensatória. A espera e a tensão a que é submetido nas instituições sociais causam um espécie de stress. A sensação de alívio ao ser atendido reforça sua inferioridade frente ao técnico.

O distanciamento do polo de tensão sobre sua própria vida diminui a autoconfiança gerando um sentimento de impotência, de não ser ninguém.

O viver sem comandar sua própria vida, onde todas as decisões são tomadas por outros, onde os desejos não influem no cotidiano é situação extremamente opressora.

A reação compensatória alterna-se entre a revolta e o desalento, quando se abre mão de tudo. Além disso, numa ótica defensiva, passa a valorizar demasiadamente aquele que decide, buscando acreditar que vão cuidar dele. Quando se frustra, ao invés de perceber que é essa estrutura que é assim, culpa os intermediários, os funcionários que o atendem diretamente, atribuindo o mau atendimento à má vontade.

Sentir-se impotente e ser impedido de se manifestar como se deseja, se é comum e adequado à infância é situação desastrosa na integração de que qualquer adulto. Ora, sente-se rebaixado ao ser tratado infantilizadamente, ora é forçado a ouvir todo um discurso sobre a cidadania e os direitos. Neste segundo caso, no entanto, a linguagem aparentemente crítica se faz acompanhar de uma ação domesticadora e castradora.

O desconhecimento de sua realidade e uma percepção equivocada desse vivido leva a decisões inadequadas mas que ele não recusa, na medida em que não vê outra opção.

A consciência de liberdade, para quem vive na rua, pode ser vista como, uma consciência adormecida, na medida em que se tem clareza dos direitos dos outros sem ter instrumentos para reivindicá-los para si. Acata-se um viver de segunda classe, na medida em que , por força da ideologia dominante, acaba-se por aceitar como verdadeira a imagem que a sociedade faz de nós. Pouco a pouco, passamos a construir uma imagem de nós mesmos a partir dessa outra ótica, que inúmeras vezes conflita com nosso eu interior.

O rompimento da privacidade, evidente para quem vive na rua, provoca a perda do respeito próprio, gerando pouco a pouco um desintegrar da individualidade. Anula-se a autonomia, vista esta como a capacidade do homem em se autodeterminar, na busca de um sentido para a sua vida.

A instabilidade e a transitoriedade desse modo de viver dificulta sobremaneira a manutenção de relações permanentes, seja no campo do trabalho, seja na esfera afetiva.

 

Referências Bibliográfics

ALVES, Maria Magdalena – OS VÍNCULOS AFETIVOS E FAMILIARES DOS HOMENS DE RUA, dissertação de mestrado, PUCSP, 1995.

BRASIL – CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 1988.

BRASIL – Lei 8742, de 7/12/93, dispõe sobre a LOAS.

Heller, Agnes –SOCIOLOGIA DE LA VIDA COTIDIANA, Barcelona, Península, 1987, 2ª. Edição.

Goffman, Irving – ESTIGMA, RJ, Guanabara, 1988, 4ª. Edição.

Szymanski, Heloisa  – TRABALHANDO COM FAMÍLIAS, cadernos de ação CBIA/SP, SP, IEE-PUC/SP, 1992.

SAGI/MDS – PESQUISA NACIONAL SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – Sumário Executivo, Brasília, 2008.


[1] Os vínculos afetivos e familiares dos homens de rua, mais tarde revisto e apresentado no meu blog como Viagem ao Mundo dos Homens de Rua.

[2] item III, artigo 4º. da LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social.

[3] SAGI/MDS – PESQUISA NACIONAL SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – Sumário Executivo, Brasília, 2008.

[4] Eram 153 os missivistas, na medida em que a grande maioria (146) escreveu apenas uma vez. Uma única pessoa escreveu 13 cartas, e 6 outros escreveram entre 2 e 5 cartas. Das cartas examinadas cujos destinatários foram identificados, 72,7% (144) foram remetidas à família de origem, sendo que 42% dirigidas às mães (66), 19,7% aos irmãos (31), e 10,8% a pais (13) e filhos (4). As demais foram enviadas a esposas companheiras e ex-companheiras (4%),a amigos (5%) e apenas 3 a órgãos oficiais.

 

[5] Entre as 178 cartas examinadas, observa-se Destas cartas, 33 destinaram-se ao Estado de São Paulo, sendo 12 para Capital, 3 para a Grande São Paulo e 18 para o interior. A região do país mais citada nas cartas é o Nordeste com 62 cartas[5], seguida da região leste 29[5],Sul 12[5], Norte 3[5] e apenas 1 carta destinada à Região Centro-Oeste (Brasília). Destas cartas, 49 dirigiram-se a capitais, inclusive São Paulo (12) e as demais ao interior dos Estados. Em 38 cartas não nos foipossível identificar a localidade à qual se destinou.

[6] A queima de barraco foi real havia ameaça de despejo pela Prefeitura e os barracos foram queimados de maneira bastante suspeita.

 

[7] Companheiros de roda são aquelas pessoas com as quais partilha as carências, os medos, os vexames pelos quais passa…

 

[8] Cada pessoa vive em condições sociais concretas. Antes de tudo, deve aprender a usar as coisas, apropriar-se dos sistemas de uso e dos sistemas de expectativas (Heller: 1987)

[9] Frente a pessoas estigmatizadas, podemos chamar de normais àquela que não se afastam das expectativas particulares da sociedade.(Goffman: 1988)

 


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