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O FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS E AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE RUA
fev 27th, 2018 by Magdalves

A partir de uma demanda que parece existir no Comitê Poprua de São Paulo, iniciei este texto que se propõe a refletir sobre o Orçamento Público no financiamento das Políticas Sociais. Esta reflexão está dividida em dois momentos: (1) apontamentos sobre o Programa de Metas Municipais; e (2) um anexo com indicações conceituais para quem tem menor familiaridade com este assunto.

No início de 2017, a Prefeitura de São Paulo disponibilizou uma ferramenta digital para a elaboração do Programa de Metas 2017-2020. Toda a população poderia dar sugestões, ajudando a construir o documento final.

O Comitê Poprua encaminhou várias Metas que, infelizmente não foram contempladas no Plano de Metas oficializado.

A informação dada em reunião do Comitê foi de que as Metas foram direcionadas às Secretarias que cuidam de cada política setorial. Foram realizadas 37 audiências, 32 regionais e 5 temáticas seguidas de uma Audiência Geral.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, o Prefeito João Dória entregou a proposta de Plano de Metas à Câmara Municipal, debaixo de vaias da população.

O Programa de Metas está organizado a partir de 53 Metas, 71 Projetos Estratégicos, 487 Linhas de Ação e 344 Intervenções Urbanas.

Um texto de reflexão sobre as Metas voltadas para a Política da Poprua você encontra em  http://mmaconsultoria.com/?page_id=2999

CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: A SOCIEDADE E O GOVERNO PRECISAM ACORDAR
fev 10th, 2018 by Magdalves

Manchete, no último dia de 2017, denuncia a existência de 895 crianças e adolescentes  vivendo nas ruas de São Paulo.[1]

Não apenas o número de crianças e adolescentes em situação de rua vem crescendo, mas elas são  cada vez  mais novas. Pequeninos com 5, 6 e 7 anos perambulando sozinhas pelas ruas.

São impossíveis de não serem vistas, já que temos grupos de 10 a 30 jovens “instalados”  na cara dos Órgãos Públicos[2].

Ao mesmo tempo em que uma pesquisa da Visão Mundial permite nos aproximarmos da realidade destas crianças e adolescentes, sabe-se que no Brasil, 30 crianças e adolescentes são assassinadas a cada dia (Dados da Fundação Abrinq[3]).

Representação da Comissão da Criança e do Adolescente do CONDEPE (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana), encaminhada ao Ministério Público do Estado de São Paulo em 19 de dezembro de 2017 pede providências, a nosso ver urgentes, sobre a “falta de Políticas públicas, incluindo programas e serviços sociais, voltados às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que vivem no Centro de São Paulo, principalmente às crianças e adolescentes de rua”.

Uma reflexão sobre isso você encontra em http://mmaconsultoria.com/?page_id=2975&preview=true

[1] Blog Controvérsia. HTTPS://jornalistaslivres.org/2017/895-criancas-e-adolescentes-que-vivem-nas-ruas-do-centro-de-sp/

[2]Rua Anchieta, em frente ao prédio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ao lado dos prédios do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Estado da Justiça; e no Anhangabaú, embaixo do Viaduto do Chá, ao lado da sede da Prefeitura Municipal, entre outros locais.”

[3] Reportagem de 12 de dezembro de 2017, na Carta Capital.

O DIREITO DE TER FILHOS
jan 31st, 2018 by Magdalves

No mês de janeiro saiu uma reportagem na internet onde uma promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre dizia que “controle da natalidade não é opção, mas necessidade”. Ela afirmava isso frente à ineficácia do Estado em garantir serviços sociais básicos à população.

Sentindo-me instigada a pensar a respeito, revolvi meus princípios e aprofundei algumas questões e decidi que deveria me manifestar a respeito.

Você tem acesso à minha reflexão em  http://mmaconsultoria.com/?page_id=2987&preview=true

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