SIDEBAR
»
S
I
D
E
B
A
R
«
CONTEXTO SOCIOECONÔMICO E POPULAÇÃO DE RUA
out 31st, 2017 by Magdalves

Desde a implantação da Política Nacional para População de Rua, as reflexões sobre estas pessoas vem ocorrendo a partir de uma ótica mais ampla do que a caridade e a repressão que eram a tônica até então.

O desafio de propor ações que respondam ao mesmo tempo às demandas da sociedade e às necessidades das pessoas em situação de rua pressupõem a apropriação do cenário no qual estas ações são desenvolvidas.

Já se foi o tempo em que esta pobreza era passiva, procurando viver da caridade alheia. Com o aumento do desemprego e a piora nas condições de vida e de trabalho, encontramos na situação de rua trabalhadores cujo passado profissional merece respeito.

Conhecer o “Estado das Artes” exige a manutenção de um diálogo entre as diversas políticas setoriais na medida em que cada uma delas pode desvendar uma parte desta realidade. Além dos agentes do governo, grupos da sociedade civil também tem o que dizer e construir-se uma parceria envolvendo todos estes atores é o primeiro passo para a proposição de ações significativas.

Uma reflexão sobre como realizar análises de conjuntura que deem suporte a essa política você encontra em e http://mmaconsultoria.com/?page_id=2936&preview=true

DISCRIMINAÇÃO E SITUAÇÃO DE RUA
mar 15th, 2017 by Magdalves

A desigualdade social brasileira vem de séculos atrás, e pode-se apontar alguns momentos em que estas raízes foram fortalecidas pelo modo de ser da sociedade.

O Brasil foi um dos últimos países a declarar o fim da escravidão, mas o modo como isso foi feito apenas mudou o jeito de escravizar. Até o século XIX, a classe rica era “servida” por trabalhadores escravizados, sem  direito a salário nem a condições dignas de vida e submetidos a repressão e à tortura.

A mudança neste regime se deu menos na defesa destes trabalhadores do mais pela oferta de trabalhadores baratos vindos da Europa como migrantes, o que tornou descartável aquele segmento.

Pode-se dizer que este é o surgimento de grupos com potencial discriminatório que irão consolidando um segmento depreciado pela sociedade.

Este processo de rotulação/estigmatização justificam preconceitos e discriminações que dificultam a estas pessoas superarem as condições negativas que fazem delas um membro da população de rua.

Preconceitos e discriminações afetam as relações de pessoas em situação de rua na sociedade e influem na aplicação da Política para População de Rua.

Uma leitura preconceituosa da sociedade leva a formas veladas de discriminação que cobram de cada um deles e de cada uma delas uma atitude resignada que vai se cristalizando e sendo naturalizada.

Uma das maiores queixas refere-se ao modo como são tratados até mesmo nos serviços que deveriam ser para eles. De certa feita, num equipamento social, um usuário denunciava que os técnicos “não olham pra gente”. E, de fato, pude observar que apesar de estar fazendo encaminhamentos relativos àquela pessoa, este profissional não se dava ao trabalho de olhá-lo nos olhos e mostrar a ele que estava de fato interessado em resolver a questão.

Apesar de todo um discurso de Direitos da Poprua o que se vê é uma política domesticadora, higienista e com traços de piedade.

Falta um investimento no fortalecimento das redes de sociabilidade e de afetividade, suporte no aspecto jurídico – incluindo a garantia da documentação

O grande desafio presente no discurso das autoridades aponta a emancipação pelo trabalho como estratégia de saída da situação de rua.

As vagas disponibilizadas, no entanto, nem sempre correspondem ao perfil das pessoas em situação de rua.

O pressuposto é que precisam ser criados postos de trabalho desqualificado já que há uma leitura de desvalorização social em relação a estas pessoas.

O grande desafio da Política para População de Rua não é a abertura de postos de trabalho específicos, mas a mediação para que pessoas em situação de rua possam concorrer em condições de igualdade com os demais desempregados que buscam as mesmas vagas.

Isso implica em trabalhar o preconceito enraizado na sociedade que leva a considerar estas pessoas perigosas – o medo impede que sejam vistas por baixo da carapaça da “situação de rua”; despreparadas – e nem nos damos ao trabalho de averiguar seu passado profissional, sua qualificação efetiva e seu preparo para a função vaga.

O texto integral você encontra em . http://mmaconsultoria.com/?page_id=2828&preview=true

POPRUA: A EMANCIPAÇÃO PELO TRABALHO E A AÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
mar 5th, 2016 by Magdalves

“assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integrem as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda (artigo 7º, item I, Decreto 7053/2009 – PNPR).

Quando a Política Nacional para População em Situação de Rua propõe “trabalho e renda” como um de seus objetivos, parte do entendimento de que a emancipação necessária a estas pessoas passa pelo resgate do seu lugar no universo do trabalho.

A noção de trabalho é uma realidade inventada no século XVIII, na Europa. Segundo Freyssenet, ela “corresponderia […] à emergência da relação assalariada e do trabalhador livre vendendo sua capacidade de trabalho”[1].

A caracterização do perfil das pessoas em situação de rua que serve de base à Política Nacional para População de Rua aponta um grupo populacional heterogêneo que possui em comum “a pobreza extrema, vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular”.

comite interministerial e o ministério do trabalho e emprego

O Ministério do Trabalho e Emprego tem assento no Comitê Interministerial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População de Rua – CIAMP-RUA e sua principal referência é o SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária.

No Planejamento das ações propostas nas articulações feitas pelo CIAMP-RUA, a SEANES pactuou ações especificas voltadas para as pessoas em situação de rua que vem sendo concretizadas a partir de Editais anuais.

Uma reflexão sobre isso você encontra em  http://mmaconsultoria.com/?page_id=2430

[1] Em 2012, publicamos neste Blog um texto sobre a Condição de Trabalho das Pessoas em situação de rua que refletia sobre estes conceitos. Você pode encontrá-lo  http:/mmaconsultoria.com/?page_id=54 

»  Substance: WordPress   »  Style: Ahren Ahimsa