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CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: A SOCIEDADE E O GOVERNO PRECISAM ACORDAR
fev 10th, 2018 by Magdalves

Manchete, no último dia de 2017, denuncia a existência de 895 crianças e adolescentes  vivendo nas ruas de São Paulo.[1]

Não apenas o número de crianças e adolescentes em situação de rua vem crescendo, mas elas são  cada vez  mais novas. Pequeninos com 5, 6 e 7 anos perambulando sozinhas pelas ruas.

São impossíveis de não serem vistas, já que temos grupos de 10 a 30 jovens “instalados”  na cara dos Órgãos Públicos[2].

Ao mesmo tempo em que uma pesquisa da Visão Mundial permite nos aproximarmos da realidade destas crianças e adolescentes, sabe-se que no Brasil, 30 crianças e adolescentes são assassinadas a cada dia (Dados da Fundação Abrinq[3]).

Representação da Comissão da Criança e do Adolescente do CONDEPE (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana), encaminhada ao Ministério Público do Estado de São Paulo em 19 de dezembro de 2017 pede providências, a nosso ver urgentes, sobre a “falta de Políticas públicas, incluindo programas e serviços sociais, voltados às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que vivem no Centro de São Paulo, principalmente às crianças e adolescentes de rua”.

Uma reflexão sobre isso você encontra em http://mmaconsultoria.com/?page_id=2975&preview=true

[1] Blog Controvérsia. HTTPS://jornalistaslivres.org/2017/895-criancas-e-adolescentes-que-vivem-nas-ruas-do-centro-de-sp/

[2]Rua Anchieta, em frente ao prédio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ao lado dos prédios do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Estado da Justiça; e no Anhangabaú, embaixo do Viaduto do Chá, ao lado da sede da Prefeitura Municipal, entre outros locais.”

[3] Reportagem de 12 de dezembro de 2017, na Carta Capital.

DESAFIOS NA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES: UM COMEÇO DE CONVERSA
jun 1st, 2015 by Magdalves

Em meados de abril deste ano, colocamos neste Blog um texto chamando a atenção para a necessidade de capacitação dos conselheiros tutelares em nosso país. Hoje, voltamos a esta temática, buscando refletir sobre o processo de escolha destes trabalhadores.

2015 será um ano inovador no que se refere a estes Órgãos, já que em 4 de outubro acontecerá  a escolha unificada de cerca de trinta e cinco mil conselheiros que assumirão, a partir de janeiro de 2016, a condução destes espaços de garantia de direitos da infância e juventude em cada um dos mais de cinco mil municípios brasileiros.

Até 1988, quem exercia as funções relacionadas aos direitos político-sociais de crianças e adolescentes era a Justiça da Infância e Juventude que, com as modificações introduzidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8069/1990), passa a valorizar sua função eminentemente jurisdicional.

Os Conselheiros Tutelares são agentes públicos escolhidos pela sociedade para receber, solucionar ou encaminhar reclamações, comunicações e denúncias de violação dos direitos da criança e do adolescente.

Quais devem ser as habilidades e competências daqueles e daquelas que se colocam à disposição da sociedade para exercer esta função? Vamos refletir sobre isso?  O texto integral está em  http://mmaconsultoria.com/?page_id=2211

DIGA NÃO À REDUÇÃO DA IDADE PENAL
abr 22nd, 2015 by Magdalves

REDUÇÃO IDADE PENALInforme-se com quem defende crianças e adolescentes e luta pela garantia de seus direitos… não é reduzindo a idade penal que vamos diminuir a violência… o buraco é mais embaixo.

http://justificando.com/2015/04/09/promotores-de-justica-divulgam-nota-em-repudio-a-reducao-da-maioridade-penal/

 

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